Itapetim divulga programação da festa de São Vicente Férrer no Distrito de São Vicente

O blog e a história de hoje remete ao programa Globo Comunidade exibido em homenagem a Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, falecido em 7 de outubro de 2006. O material foi digitalizado pelo historiador Fernando Pires.

O programa,  apresentado pelo então jovem Fernando Rego Barros, coletou depoimentos de pessoas que conviveram e testemunharam a missão do projeta sertanejo em terras do Pajeú.

São vistos depoimentos de Monsenhor João Acioly, Padre Mário Costalunga,  Hildete Oliveira, Dom Luís Pepeu,  Padre Aldo Guedes, Dom Egídio, bispo Antônio Marques e líderes comunitários. Também mostra sua relação com a Rádio Pajeú.

O bispo foi nomeado para substituir Dom João Mota na Diocese de Afogados da Ingazeira, em 25 de maio de 1961.

Sua sagração episcopal deu-se em 24 de agosto de 1961, em Sobral, pelas mãos de Dom Mota, auxiliado por Dom Adelmo Cavalcante Machado, então arcebispo coadjutor de Maceió, e Raimundo de Castro e Silva, bispo-auxiliar de Fortaleza.

Tomou posse de sua diocese em 16 de setembro seguinte. Foi bispo conciliar do Vaticano II (1962-1965). Responsável pelo Setor da Pastoral Rural do Regional Nordeste 2 da CNBB, secretário do mesmo Regional e acompanhante da CRC do Nordeste 2. Foi produtor e apresentador do Programa “A Nossa Palavra”, na Rádio Pajeú.

Durante os quarenta anos de seu bispado, Dom Francisco se notabilizou por seu empenho pelo desenvolvimento humanitário no sertão do Pajeú, mobilizou a sociedade e as lideranças políticas em favor da implantação da energia elétrica; promoveu a instalação da agência do Banco do Brasil e a criação da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.

Ao completar 75 anos em 1999, Dom Francisco apresentou solicitação de renúncia ao governo diocesano à autoridade eclesiástica, a qual foi oficializada em 13 de junho de 2001.

Dom Francisco faleceu aos 82 anos, no Hospital Santa Joana, em Recife, onde encontrava-se internado, sucumbindo a uma infecção respiratória. Seus restos mortais encontram-se sepultados na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou regular o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Itapetim, exercício de 2020, sob responsabilidade da presidente do Legislativo, Jordania Gracielle Siqueira Gonçalves. A relatoria do processo (TC nº 21101013-3) foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel. 

A auditoria avaliou o cumprimento das exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal; na Lei de Acesso à Informação; no Decreto Federal nº 7.185/2010, que regulamenta a LRF; consolidados pela Resolução TC nº 33/2018.

Na ocasião, os auditores do TCE constataram que a Câmara Municipal não estava cumprindo satisfatoriamente os requisitos legais exigidos para a boa transparência pública na gestão fiscal. 

Identificou-se, por exemplo, que as informações relativas às prestações de contas anteriores no site oficial do legislativo, além de serem intempestivas e incompletas, não estavam em formato estruturado nem disponibilizava dados atualizados da receita e despesa.

A equipe de auditoria também encontrou dificuldades de acesso ao Portal de Transparência, o que impediu a obtenção de informações sobre as despesas empenhadas, liquidadas, pagas e as especificações da despesa consolidada por empenho, entre outras coisas. Com base nos fatos, a Câmara Legislativa atingiu em 2020 um Índice de Transparência Municipal de 0,29, considerado insuficiente.

Notificada, a vereadora Jordania Gonçalves apresentou defesa informando ter assumido a presidência da Câmara a partir de 2021, eleita para o biênio 2021/2022, não podendo ser responsabilizada pela gestão de 2020. Ela confirmou que o sistema de informática contratado apresentou falhas por culpa da matriz geradora e do provedor de internet, mas que as informações requeridas pelo TCE já se encontravam disponíveis no site e no portal.

O fato foi confirmado pelo próprio relator em consulta realizada no dia 14 de fevereiro deste ano, levando à proposição de voto pela regularidade do relatório de Gestão Fiscal. A decisão foi acompanhada pelos demais membros da Segunda Câmara e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas durante o julgamento.

Deputada terá que pagar R$ 30 mil por veicular desinformação de que urnas seriam manipuladas em sindicato

Na sessão desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por propagar em redes sociais vídeos inverídicos e gravemente descontextualizados sugerindo que urnas eletrônicas estariam sendo manipuladas em um sindicato. De acordo com a falsa notícia veiculada, o sindicato teria relação com o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o Partido dos Trabalhadores (PT).

Todos os ministros decidiram pela punição ao julgarem representação movida pela coligação Brasil da Esperança contra a parlamentar. A Corte também determinou a remoção imediata do conteúdo irregular que, porventura, ainda circule nas redes sociais.

Desinformação contra o processo eleitoral

O Plenário entendeu que o vídeo produzido e veiculado por Carla Zambelli, em setembro de 2022 em seu canal oficial no YouTube, e reproduzido tanto na plataforma quanto no Twitter e no Kwai, transmite desinformação, induzindo o eleitor a crer que teria ocorrido fraude no processo eleitoral.  

A peça mostra o procedimento de carga e lacração de urnas, em espaço físico no Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Itapeva (Sinticom), que fora previamente requisitado pela Justiça Eleitoral para a preparação das urnas para as Eleições 2022.   

Entendimento da relatoria

O atual relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, considerou que as postagens impugnadas propagaram desinformação por meio de situações fortemente descontextualizadas, prejudiciais à integridade e lisura do processo eleitoral. “Comprovada está a propagação de notícia inequivocadamente falsa, com aptidão de vulnerar a normalidade do processo eleitoral”, disse Benedito no voto.

O ministro ressaltou que houve notória má-fé da parlamentar, que produziu e divulgou o vídeo, de maneira livre e consciente, mesmo após nota do próprio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) esclarecer que, desde 2014, o Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral de Itapeva realiza a carga e a lacração de urnas eletrônicas no Sinticom por falta de espaço no cartório. O TRE informou, ainda, que o sindicato fica ao lado do cartório eleitoral e que todos os contratos do Regional estão disponíveis para consulta pública.

“Destaco a gravidade das infundadas acusações à lisura do processo eleitoral sem qualquer amparo no mundo dos fatos”, disse Benedito, ao propor a multa de R$ 30 mil à deputada e a imediata retirada do vídeo das redes sociais.

Ordem de retirada

Em 20 de outubro do ano passado, o Tribunal referendou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que determinou a retirada das postagens pelo Kwai, Twitter e YouTube, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

por Anchieta Santos

Com o objetivo de apresentar um balanço das ações realizadas pelo Governo da Cidade Das Tradições, o Prefeito Sebastião Dias reúne a imprensa nesta sexta (19) na sede da Prefeitura.

Na oportunidade o gestor anunciará alterações em sua equipe de governo. Entre as novidades haverá mudanças nas Secretarias de Planejamento e Transportes, Tesouraria, Imprensa e mudarão também algumas direções.

Mudanças na estrutura administrativa do governo também serão anunciadas hoje.