Em Tuparetama, Teresa tem encontro reservado com lideranças

Por Renan Walisson de Andrade*

A Democracia Brasileira vem sofrendo grandes entraves quando o assunto é harmonia entre os Poderes. Não fosse isso, a corrupção dilacerada deixou o sistema de freios e contrapesos ainda mais “bambo”, para não usar outra palavra, o que não é, nem poderá nunca ser, motivo para alegria.

Quando o grande Barão de Montesquieu escreveu o seu “espírito das leis”, trouxe para o mundo moderno uma grande reflexão acerca da função dos três Poderes, que se alastra para todas as áreas da sociedade e deve servir de base para todos os que procuram e desejam viver numa sociedade que preza pelo bem-estar social, justiça e liberdade, fundada na harmonia social e comprometida com o pleno funcionamento das instituições democráticas.

Não há sociedade justa com um governo injusto. É preciso prezar pela fraternidade e defender que as instituições cumpram o seu papel, garantindo aos cidadãos pleno acesso à saúde, à educação, e aos demais direitos sociais positivados na Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB/88. O papel fundamental do governante é zelar pelo efetivo cumprimento da Constituição, pois nela está quase que a totalidade dos princípios basilares que regem a Administração Pública, os explícitos e os implícitos, bem como todo o conjunto normativo da nossa Ordem Democrática.

Daí a necessidade de zelar pela harmonia entre os Poderes, sem generalizações burras e com respeito ao sistema político-social brasileiro. É dizer, cada Poder tem sua função explícita na Constituição. O Ministério Público, que não deve ser confundido com um Poder mas, e assim o quis o Constituinte, precisa cumprir sua função constitucional de Fiscal da Ordem Jurídica. A função de custos legis do Parquet está devidamente positivada na Carta Política, e deve ser sempre relembrada, principalmente em tempos de inversão de papéis e até mesmo de valores que as instituições brasileiras estão passando. Deveras manter-se vivo o pensamento do legislador constituinte de 1988.

A criminalização da política, pois, é uma arma perigosa que os antidemocráticos estão usando para conseguir implantar regimes autoritários por vias, aparentemente, legais. A história no mundo moderno, para não voltar ao passado distante, tem mostrado que o meio mais fácil para conseguir-se o chamado “populismo” e implantar sistemas truculentos sem necessariamente dar um golpe de Estado, tem sido a criminalização dos meios legais. Executivo, Legislativo e Judiciário estão cada vez na linha de frente destes ataques à democracia. “Ah, mas o político rouba! Sim, mas qual político rouba? e quais são os meios legais para coibir essas ações e punir esses infratores?!”. É preciso lembrar que as grandes operações de combate à corrupção no Brasil, tiveram suas forças renovadas com a participação efetiva dos Poderes. O Congresso aprovando novas leis, o Executivo fortalecendo a PF e o Ministério Público, dando-lhes condições de trabalho dignas, e o Judiciário cumprindo a Constituição. Cai por terra o discurso de que a Política é corrupta. Pelo contrário, o Estado Brasileiro é formado por instituições compromissadas. Não há democracia sem harmonia entre os poderes. A história tem nos mostrado, a exemplo da ditadura militar de 1964 aqui no Brasil, que quando os Poderes se chocam e a sociedade neles não mais confia, o sistema autoritário tende a exacerbar a população e o Estado se confunde, trazendo á baila um “estado de guerra”, que bem descreveu o Tomas Hobbes no seu leviatã.

Se há crises na democracia? Eu diria que as crises são constantes não só nas democracias, mas, também, nos regimes autoritários. No entanto, dentre há diversas mazelas do regime democrático, no entanto, ainda assim, não há como comparar com regimes autoritários. Neste, a liberdade de opinião é cerceada. Não há liberdade. Naquele, há liberdade e o juízo valorativo é produzido pela população, por meios legais, positivados após aprovação por um Corpo Legislativo que ela elegeu para representar seus interesses. Daí a importância de mantê-la conscientizada do seu papel fundamental: decidir os rumos da democracia e quem os conduzirão. É sabido o sempre lembrado artigo 1º, parágrafo único da CRFB/88: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

Os Poderes precisam se reorganizar e cumprir os seus papéis, já que lhes foram imcubidos por força imperativa das normas constitucionais. Criminalizar as atividades destes, não deve prosperar. Prefeitos não são corruptos. Juízes não são corruptos. Vereadores não são corruptos. A regra, para os rótulos, deve ser o que está positivado na Carta Política de 1988. A corrupção e demais mazelas, estão do lado das exceções. Senhores juízes, prefeitos e vereadores! Vocês são honestos! Quem quiser que vos prove o contrário. É preciso dar um basta na Criminalização da Política. Sim! Política, no sentido axiológico do termo.

*Renan Walisson de Andrade, é Acadêmico de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

O presidente Jair Bolsonaro prestigiou pessoalmente a manifestação, neste domingo (3)

Com informações do UOL e Folha de S.Paulo

Um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se aglomerou em Brasília, neste domingo (3), em um protesto contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo fim do isolamento social, que foi adotado como forma de conter a disseminação do novo coronavírus. O presidente prestigiou pessoalmente a manifestação.

Sem usar máscara, Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada e foi até a rampa do Planalto para acenar aos manifestantes e afirmou que não haverá interferência no governo. Tudo foi transmitido ao vivo pelo Facebook do presidente.

“Temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia, pela liberdade”, disse.

O presidente também repetiu o discurso que estão destruindo os empregos no Brasil. Na avaliação dele, o efeito colateral das medidas de isolamento social pode ser mais “danoso” que a própria doença.

Entre os principais alvos da manifestação estavam o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Em um carro de som, um manifestante gritou que é contra o isolamento social e que desejava trabalhar. “Não apoiamos Doria, Maia, Witzel e Moro. Queremos trabalhar”, disse. O isolamento contra o coronavírus também é assunto minimizado pelo presidente.

Parte dos manifestantes passou a madrugada acampada ao lado do Palácio da Alvorada. Uma carreata, ainda pela manhã deste domingo (2), percorreu as ruas de Brasília pedindo o fim do isolamento social. Dentro dos carros, os manifestantes gritaram palavras de ordem contra Alexandre de Moraes e Maia.

Entre as faixas colocadas pelos apoiadores do presidente estava escrito “ministro Alexandre de Moraes está tramando um golpe?”, “O senhor não manda nesse país. Não aceitamos mais isso. O seu inquérito das fake news é fake, é inconstitucional”. Moraes impediu a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para o comando da Polícia Federal.

Moro, chamado no sábado (2) de ‘Judas’ por Bolsonaro, recebeu palavras ofensivas como “canalha” e “moleque de Curitiba”.

O ato em Brasília promoveu aglomerações em um momento em que o País soma mais de 6.000 mortes e 96 mil infectados pela covid-19.

Duas equipes sertanejas de destaque recente no futebol estadual abriram mão de disputar a Copa do Nordeste.

Com a mudança no formato, a pré-copa para a competição de 2022 seria disputada nos próximos dias.

Os 16 piores ranqueados entre aqueles presentes na preliminar serão sorteados em oito confrontos com jogos únicos, com mando para os times de melhor ranking. Em caso de empate, pênaltis.

Em Pernambuco, são cinco vagas. Uma delas seria do Salgueiro que alegou questões financeiras e decidiu não disputar depois de receber um não de apoio da Federação Pernambucaa de Futebol.

O presidente José Guilherme também tem alegado falta de apoio da gestão Marcondes Libório. Registre-se,  o Salgueiro foi o clube que alçou a prefeito o seu adversário,  Clebel Cordeiro.

A vaga sobraria para o Afogados FC mas o presidente Edgar Santos já havia informado que não participaria por estar em cima da hora e pelos custos.

“Qualquer contrato de jogador tem que ter no mínimo três meses. E corríamos o risco de uma eliminação no primeiro mata-mata. Ou seja, contrata pra três meses e joga uma semana. E também tem os custos. Como nosso foco é o Pernambucano 2022, decidimos não disputar”, disse.

Com as desistências, a vaga fica com o Retrô, reconhecidamente clube mais estruturado para disputar a competição,  com CT e agenda o ano todo.

O espaço Festa Mix recebeu, segundo a organização, mais de 7 mil pessoas que foram participar da convenção que homologou os nomes de Madalena Britto e Gilsinho para prefeita e vice-prefeito, respectivamente.

Ambos são do PSB e chegaram ao lado dos ex-prefeitos Julião Guerra, Erivânia e Rosa Barros. No palanque, mais de 40 candidatos a vereador e vereadora do PSB, PDT e da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), além de outros candidatos dissidentes do Partido Progressista.

“Começamos aqui a grande caminhada para recolocarmos Arcoverde de volta aos trilhos, para que possamos voltar a cuidar de você, cuidar de nossa cidade. Ao lado de Gilsinho teremos o grande desafio de colocar o povo de volta à prefeitura, de levar medicamentos aos postos de saúde, de garantir educação de qualidade, de promover transformações estruturadoras, desenvolvimento, mas principalmente poder cuidar das pessoas. Transformas vidas será nossa grande missão da nova Arcoverde que começamos a escrever hoje. Estamos pronta, com garra, disposição, coragem e determinadas a voltar à cidade de nossa amada terra”, disse Madalena.

Nos seus discursos, os ex-prefeito Julião, Erivânia e Rosa destacaram o grande papel desempenhado por Madalena nas suas duas gestões e quando foi secretária de Assistência Social. No telão do palco, vídeos com mensagens enviadas por deputados como Felipe Carreras (Federal), Diogo Moraes (estadual), a ministra Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), o prefeito do Recife, João Campos e o vice-presidente Geraldo Alckmin. No palco, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), falou em nome do partido em apoio a eleição de Madalena.

“Madalena é a verdadeira esperança de que Arcoverde tenha um reencontro com sua história, retome o caminho do futuro e promova as mudanças que nosso povo tanto sonha e almeja. É a maior liderança política de nossa história que enche esse espaço de pessoas apaixonadas por Arcoverde, de coração aberto, porque o amor sempre vencerá o ódio, o respeito sempre vencerá a arrogância”,disse o candidato a vice-prefeito Gilson Duarte, o Gilsinho.

O Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, falou com exclusividade ao Blog Juliana Lima e à Rádio Pajeú sobre o acidente com um ônibus escolar ocorrido na manhã desta segunda-feira (26), nas imediações da Fazenda Jardim, na região de Água Branca, em Serra Talhada.

Ele confirmou que os estudantes feridos foram socorridos com o máximo de agilidade para as unidades hospitalares e passam bem.

“Um ônibus saiu da rota e lamentavelmente aconteceu um acidente, mas todos os estudantes estão bem, foram apenas ferimentos leves. A equipe de saúde de Serra Talhada, do Hospital Eduardo Campos e do Agamenon Magalhães, de prontidão, juntamente com toda a equipe da Secretaria de Saúde de Serra Talhada, esteve presente no local prestando os devidos socorros e direcionamento aos estudantes, e todos estão bem”, disse.

Sobre as causas do acidente, Israel disse que essa informação ainda está sendo apurada, mas garantiu que todos os ônibus da frota da GRE passam por inspeções.

“As causas do acidente estão sendo devidamente apuradas para ser identificadas e a gente informa também que essa frota do transporte escolar de Serra Talhada realmente é de responsabilidade da Gerência Regional de Educação do Pajeú e que todos os veículos são inspecionados devidamente conforme as normativas de transporte escolar”, concluiu.