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Em Triunfo, sociedade disse sim à campanha contra a corrupção

Por Nill Júnior

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Ato ainda teve compromisso para fim de lixões na cidade e em Santa Cruz da Baixa Verde

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto ainda comemora os resultados obtidos pelo Ministério Público no evento da última semana em Triunfo, de lançamento da campanha 10 Medidas para Combater a Corrupção.

O encontro contou com a presença do Procurador Geral do Estado, Carlos Augusto Arruda Guerra de Holanda, do Coordenador do CAOP do Patrimônio Público, do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União-CGU e diversas lideranças locais de entidades Governamentais e não Governamentais, no Clube Social Triunfense.

A campanha é um conjunto de providências legislativas propostas para coibir os delitos que envolvam o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. O objetivo é reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, a exemplo da Lei da Ficha Limpa – iniciativa popular que acabou sendo aprovada pelos deputados e senadores.

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A campanha reúne 20 anteprojetos de lei que visam regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos.

Além do ato, houve assinatura dos prefeitos de triunfo, Luciano Bonfim e Santa Cruz da baixa Verde, Tássio Bezerra, de termos de Ajustamento de Conduta firmando o compromisso de uma política de tratamento de resíduos sólidos com o fim dos lixões.

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O promotor ainda anunciou que caminha a luta por ramais da Adutora do Pajeú para Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, bem como a desapropriação de um poço por ser de utilidade pública para abastecer o distrito de Jericó.

Outras Notícias

Serra: prefeitura entrega veículos à Secretaria de Saúde

Nesta segunda-feira (02.03), a Prefeitura de Serra Talhada entregará novos sete veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Serão três novas ambulâncias e quatro  novos veículos para melhorar a qualidade do atendimento à população serra-talhadense,  segundo nota. O evento acontecerá na Praça Sérgio Magalhães, a partir das 08h30.

Nesta segunda-feira (02.03), a Prefeitura de Serra Talhada entregará novos sete veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Saúde.

Serão três novas ambulâncias e quatro  novos veículos para melhorar a qualidade do atendimento à população serra-talhadense,  segundo nota.

O evento acontecerá na Praça Sérgio Magalhães, a partir das 08h30.

Governo avalia intervir em emendas para shows

Com o escândalo das emendas parlamentares que beneficiam parentes e assessores de deputados estaduais, gestão de João Lyra prepara proposta para limitá-la Do JC On Line Depois da polêmica e da reação de instituições públicas e dos eleitores, por meio de redes sociais, envolvendo as emendas parlamentares destinadas para o pagamento de shows, o Palácio do […]

Com o escândalo das emendas parlamentares que beneficiam parentes e assessores de deputados estaduais, gestão de João Lyra prepara proposta para limitá-la

Do JC On Line

Depois da polêmica e da reação de instituições públicas e dos eleitores, por meio de redes sociais, envolvendo as emendas parlamentares destinadas para o pagamento de shows, o Palácio do Campo das Princesas resolveu intervir no caso.

O governo está concluindo um projeto que será levado à Assembleia Legislativa na próxima semana. O texto irá limitar os gastos que cada deputado poderá aplicar através das emendas.

Uma das linhas que podem ser seguidas é deixar os gastos proporcionais ao que o governo aplica em cada área, ou seja, o mesmo percentual previsto na Lei Orçamentária Anual. Por exemplo, se 15% do orçamento for destinado à saúde, o mesmo percentual das emendas parlamentares terá que ser aplicado no setor.

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Outro ponto diz respeito à verba dirigida aos shows. Tudo indica que haverá um limite nessas despesas, segundo a proposta que está sendo estudada pelo governo João Lyra (PSB). Após concluir o texto, o governo deverá chamar alguns parlamentares para revisar e ajustar os pontos.

Nesta semana, os deputados estaduais Betinho Gomes e Terezinha Nunes, ambos do PSDB entregaram o texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em que propõem que os recursos destinados por emendas parlamentares a shows sejam repassados à Fundarpe, para que sejam contratados através dos critérios do Funcultura.

Cada deputado estadual tem direito a R$ 1,6 milhão por ano em emendas. Boa parte desses recursos tem sido destinado para o patrocínio de eventos e shows – há o caso do deputado Isaltino Nascimento (PSB) que destinou toda a sua emenda para shows. Segundo os deputados, eles estariam atendendo pedidos de prefeitos, que são seus aliados.

Um levantamento feito pelo Jornal do Commercio mostrou que as emendas estavam beneficiando empresas produtoras de familiares e assessores dos próprios parlamentares. Um filho do deputado Augusto César (PTB) e um assessor do deputado João Fernando Coutinho (PSB) – que é primeiro-secretário da Assembleia, cargo responsável pela gestão dos recursos do Legislativo – são donos de produtoras beneficiadas com emendas.

Até maio de 2013, os projetos que recebiam os recursos das emendas passavam por uma avaliação do governo. Mas o ex-governador Eduardo Campos (PSB) sancionou uma PEC aprovada pela Assembleia que tornou os recursos impositivos, ou seja, o governo se obrigou a pagar a emenda apresentada pelo deputado até o limite de R$ 1,6 milhão. E o deputado passou a ter liberdade para escolher para onde enviar o dinheiro, sem censura governamental.

STJ autoriza envio de inquérito que investiga Alckmin para Justiça Eleitoral de SP

G1 A Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quarta-feira (11) que o inquérito que investiga o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin seja enviado à Justiça Eleitoral do estado. O envio foi autorizado após pedido da Procuradoria Geral da República. A investigação estava no STJ em razão da prerrogativa de […]

G1

A Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quarta-feira (11) que o inquérito que investiga o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin seja enviado à Justiça Eleitoral do estado.

O envio foi autorizado após pedido da Procuradoria Geral da República. A investigação estava no STJ em razão da prerrogativa de foro que o ex-governador detinha.

Alckmin, porém, deixou de ter foro privilegiado após renunciar ao cargo de governador para ser o pré-candidato tucano à Presidência da República.

O inquérito foi aberto após a delação da Odebecht. Delatores disseram que a construtora teria repassado dinheiro para campanhas de Alckmin ao governo paulista e que as quantias não teriam sido declaradas na prestação de contas.

Ainda segundo delatores, um cunhado do governador teria recebido, pessoalmente, parte desses valores.

Nesta quarta-feira (12), Alckmin foi abordado por jornalistas após almoçar com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em Brasília. Questionado sobre o pedido da PGR, disse que ainda não havia sido informado. Depois, disse: “A delação é de natureza eleitoral e sem nenhuma procedência. Isso vai ficar claro, é só aguardar um pouquinho”.

Revelados detalhes da nova seção do Corpo de Bombeiros em São José do Egito

O Corpo de Bombeiros vai ganhar uma nova seção, no município de São José do Egito. O Governo do Estado vai investir cerca de R$ 5,3 milhões na construção do equipamento, que vai ampliar a atuação da corporação no Sertão do Pajeú. O edital de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pelas obras […]

O Corpo de Bombeiros vai ganhar uma nova seção, no município de São José do Egito. O Governo do Estado vai investir cerca de R$ 5,3 milhões na construção do equipamento, que vai ampliar a atuação da corporação no Sertão do Pajeú.

O edital de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pelas obras foi publicado na edição do último sábado (9) do Diário Oficial.

São José do Egito será o 10º município a receber novas instalações do Corpo de Bombeiros. As outras localidades anunciadas anteriormente foram Olinda, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Bezerros, Pesqueira, Belo Jardim, Bom Conselho, Araripina e Afogados da Ingazeira. Todas essas unidades, somadas ao equipamento em São José do Egito, representam um investimento superior a R$ 70,7 milhões.

“Mais esta autorização de licitação para construção da nova sede da Seção do Corpo de Bombeiros em São José do Egito representa o avanço na interiorização da segurança pública em Pernambuco. Esta é a décima ordem de licitação para construção de novas unidades da corporação e reafirma o compromisso da Governadora Raquel Lyra com a proteção da vida e do patrimônio da população, especialmente no Sertão. Estamos avançando com planejamento, investimento e presença efetiva do Estado onde antes a resposta demorava mais a chegar”, destacou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O equipamento terá 680 m² de área construída, dentro de um terreno de 2.580 m², localizado no centro do município. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe).

“São José do Egito é mais um município que será contemplado com novas instalações para o Corpo de Bombeiros, reforçando o compromisso da governadora Raquel Lyra com a modernização da corporação e a reestruturação da segurança pública em Pernambuco. Esta é uma notícia importante para a população do Sertão do Pajeú, que terá um equipamento novo, com atividades importantes como prevenção e combate a incêndios, salvamentos e socorros públicos”, comemorou o titular da Sepe, Rodrigo Ribeiro.

O prazo para conclusão da obra, que será executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), é de seis meses, a partir da assinatura da ordem de serviço. “O anúncio desse processo licitatório amplia para dez municípios contemplados com novas unidades do Corpo de Bombeiros. São muitas obras e muitas entregas que a governadora tem confiado à Cehab, empresa responsável pela fiscalização e monitoramento dos serviços, demandas que nos motivam, porque estamos ajudando a criar um novo Pernambuco, com uma infraestrutura muito melhor em todas as regiões do Estado“, afirma o diretor-presidente da Companhia, Paulo Lira.

PF prende terceiro suspeito de financiar ato golpista em Brasília

A Polícia Federal prendeu hoje mais um suspeito de financiar os atos golpistas em Brasília no último dia 8. O homem, que era procurado no Rio de Janeiro, foi encontrado em uma pousada em Guaçuí (ES). Com a prisão, a PF finaliza os três mandados de prisão que recebeu na chamada Operação Ulysses. Antes, já […]

A Polícia Federal prendeu hoje mais um suspeito de financiar os atos golpistas em Brasília no último dia 8. O homem, que era procurado no Rio de Janeiro, foi encontrado em uma pousada em Guaçuí (ES).

Com a prisão, a PF finaliza os três mandados de prisão que recebeu na chamada Operação Ulysses. Antes, já tinham sido presos o subtenente Roberto Henrique de Souza Júnior e a doceira Elizângela Cunha Pimentel Braga.

Os investigados podem ser acusados de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitação das Forças Armadas contra os poderes institucionais. As informações são do UOL.