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Governo avalia intervir em emendas para shows

Por Nill Júnior

Com o escândalo das emendas parlamentares que beneficiam parentes e assessores de deputados estaduais, gestão de João Lyra prepara proposta para limitá-la

Do JC On Line

Depois da polêmica e da reação de instituições públicas e dos eleitores, por meio de redes sociais, envolvendo as emendas parlamentares destinadas para o pagamento de shows, o Palácio do Campo das Princesas resolveu intervir no caso.

O governo está concluindo um projeto que será levado à Assembleia Legislativa na próxima semana. O texto irá limitar os gastos que cada deputado poderá aplicar através das emendas.

Uma das linhas que podem ser seguidas é deixar os gastos proporcionais ao que o governo aplica em cada área, ou seja, o mesmo percentual previsto na Lei Orçamentária Anual. Por exemplo, se 15% do orçamento for destinado à saúde, o mesmo percentual das emendas parlamentares terá que ser aplicado no setor.

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Outro ponto diz respeito à verba dirigida aos shows. Tudo indica que haverá um limite nessas despesas, segundo a proposta que está sendo estudada pelo governo João Lyra (PSB). Após concluir o texto, o governo deverá chamar alguns parlamentares para revisar e ajustar os pontos.

Nesta semana, os deputados estaduais Betinho Gomes e Terezinha Nunes, ambos do PSDB entregaram o texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em que propõem que os recursos destinados por emendas parlamentares a shows sejam repassados à Fundarpe, para que sejam contratados através dos critérios do Funcultura.

Cada deputado estadual tem direito a R$ 1,6 milhão por ano em emendas. Boa parte desses recursos tem sido destinado para o patrocínio de eventos e shows – há o caso do deputado Isaltino Nascimento (PSB) que destinou toda a sua emenda para shows. Segundo os deputados, eles estariam atendendo pedidos de prefeitos, que são seus aliados.

Um levantamento feito pelo Jornal do Commercio mostrou que as emendas estavam beneficiando empresas produtoras de familiares e assessores dos próprios parlamentares. Um filho do deputado Augusto César (PTB) e um assessor do deputado João Fernando Coutinho (PSB) – que é primeiro-secretário da Assembleia, cargo responsável pela gestão dos recursos do Legislativo – são donos de produtoras beneficiadas com emendas.

Até maio de 2013, os projetos que recebiam os recursos das emendas passavam por uma avaliação do governo. Mas o ex-governador Eduardo Campos (PSB) sancionou uma PEC aprovada pela Assembleia que tornou os recursos impositivos, ou seja, o governo se obrigou a pagar a emenda apresentada pelo deputado até o limite de R$ 1,6 milhão. E o deputado passou a ter liberdade para escolher para onde enviar o dinheiro, sem censura governamental.

Outras Notícias

Pernambuco registra os dois primeiros casos positivos para a variante delta em moradores locais

Os dois primeiros casos da variante Delta da Covid-19 foram confirmados em pernambucanos. A informação é do Diário de Pernambuco. O resultado do sequenciamento genético foi divulgado pelo secretário estadual de saúde, André Longo, em coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira (12).  A ocorrência foi identificada em um morador de Abreu e Lima e […]

Os dois primeiros casos da variante Delta da Covid-19 foram confirmados em pernambucanos. A informação é do Diário de Pernambuco.

O resultado do sequenciamento genético foi divulgado pelo secretário estadual de saúde, André Longo, em coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira (12). 

A ocorrência foi identificada em um morador de Abreu e Lima e em outro de Olinda, ambos municípios da Região Metropolitana do Recife. De acordo com Longo, a partir dos casos registrados, a Secretaria de Saúde vai investigar se já existe transmissão comunitária com a variante delta no estado. A cepa é originária da índia e é considerada a mais transmissível.

“Enquanto nos deslocávamos para esta coletiva, recebemos o resultado de um novo laudo de processamento genético do Instituto Ageu Magalhães, e temos que informar que duas amostras positivaram para a variante delta, que é a variante originária da índia”, explicou inicialmente André Longo.

Ao todo, 52 amostras foram analisadas nesta semana no estado. Os pacientes contaminados com a nova variante são do sexo masculino e têm 24 e 49 anos. O primeiro é morador de Abreu e Lima e o outro, morador da cidade de Olinda. Ambos começaram a sentir os primeiros sintomas da doença em julho.

“Outras informações ainda estão sendo levantadas. Já demos início às ações de vigilância epidemiológica para esses casos”, acrescentou o secretário de saúde. “Esses casos só reforçam a necessidade de manutenção do cuidado e de avançarmos com a vacinação completa, com as duas doses”, completou.

Odebrecht pagou propina para Eunício, Maia, Jucá e Vieira Lima por MP, diz delator

G1 O ex-executivo da Odebrecht Carlos Fadigas afirmou no depoimento de delação premiada que a construtora pagou propina, em troca da aprovação de uma medida provisória, para os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), e para os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). (Veja acima a partir dos 19 minutos e […]

G1

O ex-executivo da Odebrecht Carlos Fadigas afirmou no depoimento de delação premiada que a construtora pagou propina, em troca da aprovação de uma medida provisória, para os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), e para os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). (Veja acima a partir dos 19 minutos e 45 segundos do vídeo).

A assessoria de Maia disse que, segundo o deputado e presidente da Câmara, “são falsas as citações dos delatores” (veja íntegra abaixo). O G1tentou contato com a assessoria de Eunício, que é presidente do Senado, mas não conseguiu resposta até a última atualização desta reportagem. Também não conseguiu falar com a assessoria de Jucá. A assessoria do PMDB da Bahia, que trabalha para Vieira Lima, disse que está procurando o deputado para comentar as denúncias.

O depoimento de Borba faz parte dos mais de mil arquivos de vídeos com as delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht. Os depoimentos se tornaram públicos na semana passada, quando também saiu a lista do ministro Édson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos de inquéritos para investigar os políticos citados.

A MP a que se refere Borba é de 2013 e tratou de incentivos tributários a produtores de etanol e à indústria quimica.

“E aí agora, portanto, com a medida provisória dentro do Congresso Nacional para ser aprovada, depois da edição dela, houve uma mobilização pela aprovação dessa medida provisória. Ela atendia ao interesse de mais de uma empresa do grupo, motivo pelo qual o Marcelo Odebrecht [herdeiro da companhia], o Cláudio Melo se envolveram, além de vários outros executivos que se envolveram de formas diferentes”, afirmou Fadigas.

Ele disse que, após a aprovação do texto, foi procurado pelo colega Cláudio Melo para tratar sobre o pagamento aos políticos que, após contato da empresa, atuaram em favor da MP.

“Na sequência disso, o Cláudio procurou a mim e ao Marcelo e relatou necessidade de liberação de recurso de 6 milhões de reais para parlamentares que tinham atuado na aprovação dessa medida provisória”, completou o delator.

Ele disse que não se lembra de todos os políticos que receberam os valores. Aos investigadores, citou que tinha certeza dos nomes de Jucá, Maia, Eunício e Vieira Lima. Fadigas afirmou ainda que sabia apenas do valor recebido por Maia. Segundo ele, foi de R$ 100 mil.

Lula tem a maior aprovação. LW, a pior

O Opinião mediu também para o Blog do Magno o grau de satisfação da população de Arcoverde com os três níveis de poder – Federal, Estadual e Municipal. A gestão do presidente Lula é a que detém melhor avaliação entre os arcoverdenses, com 68,6% de aprovação e 24,9% de desaprovação. O Governo Raquel vem em […]

O Opinião mediu também para o Blog do Magno o grau de satisfação da população de Arcoverde com os três níveis de poder – Federal, Estadual e Municipal.

A gestão do presidente Lula é a que detém melhor avaliação entre os arcoverdenses, com 68,6% de aprovação e 24,9% de desaprovação.

O Governo Raquel vem em seguida, com 45,1% de aprovação ante 38,9% de desaprovação.

Já a gestão do prefeito Wellington Maciel aparece com elevado índice de desaprovação: 73,4%, enquanto os que aprovam somam 18,3%.

Vice de Salgueiro sai ridicularizado de ato com Bolsonaro

A visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) a Salgueiro teve um personagem central: o vice-prefeito do município, Edilton Carvalho  (Cidadania). Durante o dia, o blog antecipou que o vice de Marcondes Libório era simpatizante do presidente e estaria representando o município. Tanto que  foi ao ato empolgado, enquanto Libório ficou na prefeitura.  Se soubesse o que […]

A visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) a Salgueiro teve um personagem central: o vice-prefeito do município, Edilton Carvalho  (Cidadania).

Durante o dia, o blog antecipou que o vice de Marcondes Libório era simpatizante do presidente e estaria representando o município. Tanto que  foi ao ato empolgado, enquanto Libório ficou na prefeitura.  Se soubesse o que iria passar, teria ficado em   casa.

O presidente fez a entrega oficial do Núcleo de Controle Operacional da integração do São Francisco, responsável pelo controle do bombeamento das águas do rio para os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e deu por inaugurado trechos da obra.

Em sua fala, Edilton Carvalho cobrou a distribuição de água para a sua cidade, sem o líquido precioso há 18 dias. “Eu falei com o ministro, o ministro disse que já veio a verba pro estado. E onde está esse dinheiro que não resolve a questão de Salgueiro?” A fala, que para parte do público foi entendida como uma cobrança ao próprio Governo do Estado e Paulo Câmara, para a maioria presente da mesa soou como uma cobrança ao Governo Federal. Em um ato com Bolsonaro, seus ministros e 100% de simpatizantes, deu ruim pra ele.

A fala de Edilton foi rebatida. A mais dura e irônica partiu do Ministro do Turismo, o pernambucano Gilson Machado. “O que é mais difícil ? Puxar água de Cabrobó pra Salgueiro ou ou de Salgueiro pra dentro de Salgueiro, sua cidade? O seu governador, o governador de Pernambuco não fez”, cutucou em alusão a Paulo Câmara, que pediu voto para ele e Marcondes. Os bolsonaristas foram ao delírio.

Gilson usou sua rede social para ironizar o prefeito reproduzindo a fala. Veja abaixo:

 

Prefeito ou secretário? Quem está com a razão sobre a folha de pessoal da Prefeitura de Tabira?

Por Anchieta Santos Na última terça feira o Prefeito Sebastião Dias revelou que recebeu do TC o prazo até este mês de outubro para adequar a folha de pessoal da Prefeitura de Tabira aos 54% exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na oportunidade o poeta disse que a Folha estava comprometendo 61% da receita. Ontem, […]

seba_flavPor Anchieta Santos

Na última terça feira o Prefeito Sebastião Dias revelou que recebeu do TC o prazo até este mês de outubro para adequar a folha de pessoal da Prefeitura de Tabira aos 54% exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na oportunidade o poeta disse que a Folha estava comprometendo 61% da receita. Ontem, o Secretário de Administração Flávio Marques disse que a folha consome exatos 59,41%. De um jeito ou de outro, admitem ser necessária a redução de pessoal para adequação à lei.