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Governo avalia intervir em emendas para shows

Por Nill Júnior

Com o escândalo das emendas parlamentares que beneficiam parentes e assessores de deputados estaduais, gestão de João Lyra prepara proposta para limitá-la

Do JC On Line

Depois da polêmica e da reação de instituições públicas e dos eleitores, por meio de redes sociais, envolvendo as emendas parlamentares destinadas para o pagamento de shows, o Palácio do Campo das Princesas resolveu intervir no caso.

O governo está concluindo um projeto que será levado à Assembleia Legislativa na próxima semana. O texto irá limitar os gastos que cada deputado poderá aplicar através das emendas.

Uma das linhas que podem ser seguidas é deixar os gastos proporcionais ao que o governo aplica em cada área, ou seja, o mesmo percentual previsto na Lei Orçamentária Anual. Por exemplo, se 15% do orçamento for destinado à saúde, o mesmo percentual das emendas parlamentares terá que ser aplicado no setor.

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Outro ponto diz respeito à verba dirigida aos shows. Tudo indica que haverá um limite nessas despesas, segundo a proposta que está sendo estudada pelo governo João Lyra (PSB). Após concluir o texto, o governo deverá chamar alguns parlamentares para revisar e ajustar os pontos.

Nesta semana, os deputados estaduais Betinho Gomes e Terezinha Nunes, ambos do PSDB entregaram o texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em que propõem que os recursos destinados por emendas parlamentares a shows sejam repassados à Fundarpe, para que sejam contratados através dos critérios do Funcultura.

Cada deputado estadual tem direito a R$ 1,6 milhão por ano em emendas. Boa parte desses recursos tem sido destinado para o patrocínio de eventos e shows – há o caso do deputado Isaltino Nascimento (PSB) que destinou toda a sua emenda para shows. Segundo os deputados, eles estariam atendendo pedidos de prefeitos, que são seus aliados.

Um levantamento feito pelo Jornal do Commercio mostrou que as emendas estavam beneficiando empresas produtoras de familiares e assessores dos próprios parlamentares. Um filho do deputado Augusto César (PTB) e um assessor do deputado João Fernando Coutinho (PSB) – que é primeiro-secretário da Assembleia, cargo responsável pela gestão dos recursos do Legislativo – são donos de produtoras beneficiadas com emendas.

Até maio de 2013, os projetos que recebiam os recursos das emendas passavam por uma avaliação do governo. Mas o ex-governador Eduardo Campos (PSB) sancionou uma PEC aprovada pela Assembleia que tornou os recursos impositivos, ou seja, o governo se obrigou a pagar a emenda apresentada pelo deputado até o limite de R$ 1,6 milhão. E o deputado passou a ter liberdade para escolher para onde enviar o dinheiro, sem censura governamental.

Outras Notícias

Arraiá Cultural marca abertura do São Pedro de Itapetim 2022

A noite desta sexta-feira (24) foi marcada pelo início da tradicional Festa de São Pedro de Itapetim com o Arraiá Cultural e apresentação dos valores da terra. Um grande público prestigiou o Arraiá Cultural na praça Poeta Rogaciano Leite. O primeiro dia de festa contou com apresentações de quadrilhas da Rede Municipal e do grupo […]

A noite desta sexta-feira (24) foi marcada pelo início da tradicional Festa de São Pedro de Itapetim com o Arraiá Cultural e apresentação dos valores da terra.

Um grande público prestigiou o Arraiá Cultural na praça Poeta Rogaciano Leite. O primeiro dia de festa contou com apresentações de quadrilhas da Rede Municipal e do grupo Os Pajeuzitas, além de shows com Forró Superação, Netinho do Forró, Gatos Boys e Vicente de Paula.

O Arraiá Cultural acontece ainda hoje (25) e amanhã (26) com apresentações culturais e shows de artistas locais. A partir da terça-feira (27) acontecerão os shows de bandas nacionais no palco principal.

O Secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, Ailson Alves, esteve presente e parabenizou todos que se apresentaram e o público que foi assistir o início das comemorações do padroeiro.

A festa está sendo realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Tabira: iniciada decoração natalina da Praça Gonçalo Gomes

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), determinou que a secretaria de obras realizasse os serviços de pintura e restauração da Praça Gonçalo Gomes para que a secretaria de cultura organize a decoração Natalina, segundo nota da Ascom ao blog Segundo o secretário Edgley Freitas este ano a ornamentação natalina traz novidades, entre elas, a […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), determinou que a secretaria de obras realizasse os serviços de pintura e restauração da Praça Gonçalo Gomes para que a secretaria de cultura organize a decoração Natalina, segundo nota da Ascom ao blog

Segundo o secretário Edgley Freitas este ano a ornamentação natalina traz novidades, entre elas, a grande casa de Papai Noel e a árvore central com 8 metros de altura e 6 de diâmetro, toda confeccionada com mangueiras e strobos de Led.

“Vamos fazer com que o visitante se encante com o jogo de iluminação e se sinta bem mais próximo do Bom Velhinho, na super casa de Papai Noel”, destacou.

Edgley afirma que a apresentação da ornamentação natalina será no domingo, dia 06 de dezembro, à noite. Além disso, a Semanarte – Semana de Arte de Tabira, terá sua 3ª Edição em dezembro com o melhor da cultura popular do município e da região.

Câmara de Tabira devolve mais R$100 mil para prefeitura de Tabira

Durante as festividades da padroeira da cidade a câmara de Tabira devolve mais $100 mil aos cofres da prefeitura, totalizando R$456 mil em devolução durante o ano de 2023. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% […]

Durante as festividades da padroeira da cidade a câmara de Tabira devolve mais $100 mil aos cofres da prefeitura, totalizando R$456 mil em devolução durante o ano de 2023.

Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor, caso julgue necessário. Cabe então à Presidência de cada Câmara definir quanto será gasto pela instituição.

“Após o recesso parlamentar fizemos mais uma vez a devolução de $100 mil reais aos cofres do município para que possa servir ao povo durante esse mês das festividades da padroeira”, disse o presidente Valdemir Filho.

“Enquanto estivermos na presidência da casa Eduardo Domingos de Lima, vamos economizar, cumprir com nossas obrigações e o que tiver sobrando em caixa vamos colocar de volta para o povo”, concluiu o Valdemir Filho.

Debate dos candidatos a vice esquenta nos bastidores

Eliane Oliveira critica manifestantes pró Márcio na Praça Barão do Pajeú .  Termo “mundiça” gerou resposta ao final do candidato governista. Advogada diz que teve que sair sob escolta pessoal da emissora. O debate com os candidatos a vice-prefeito de Serra Talhada na Cultura FM seguia o rito normal de qualquer debate, mas esquentou por […]

Enquanto era feito registro final, Eliane se queixa a Márcio: “é o seu pessoal!”

Eliane Oliveira critica manifestantes pró Márcio na Praça Barão do Pajeú .  Termo “mundiça” gerou resposta ao final do candidato governista. Advogada diz que teve que sair sob escolta pessoal da emissora.

O debate com os candidatos a vice-prefeito de Serra Talhada na Cultura FM seguia o rito normal de qualquer debate, mas esquentou por conta da aglomeração de aliados de Márcia Conrado e Márcio Oliveira e de uma fala da candidata a vice Eliane Oliveira.

O debate teve o mesmo rito: Eliane, José Edilmo e Jesus Mourato questionaram ou a gestão Duque no caso da primeira  ou o ciclo de poder entre os grupos de Carlos Evandro e Duque para os demais.

Márcio Oliveira buscou defender o legado de Duque e sua continuidade com a candidatura de Márcia Conrado.  Entre perguntas e respostas, réplicas e tréplicas, o ritmo foi o mesmo.

Dentre as críticas, os calçamentos do IPSEP, indicação política para as UBS, Pereirão abandonado e até uma denúncia de que a prefeitura nao teria feito uma ação em determinada comunidade por ter adversários no local.

Márcio disse que a gestão fez muito pela saúde com mais UBS que a gestão anterior, que estão sendo feitas mais obras de calçamentos, que a reforma do Pereirão foi autorizada.

Mas a polêmica  se deu por  conta da aglomeração de aliados de Márcio Oliveira na Praça Barão do Pajeú.  A Rádio Cultura FM deixou claro em seu convite aos candidatos: “Por conta do protocolo de prevenção à Covid -19, não serão permitidos assessores, correligionários ou simpatizantes na sede ou entorno do prédio onde está localizada a Rádio Cultura FM; A Rádio Cultura não se responsabiliza por afrontas à essa orientação, ficando a cargo dos órgãos de segurança (Polícia Militar, Guarda municipal, STTRans, etc)”.

No curso do debate, era possivel ouvir buzinas e gritaria dos militantes dentro do estúdio, o que foi condenado ao vivo pela emissora e por este mediador.

Na sua fala na primeira intervenção, Eliane criticou e disse ter dificuldade em concentrar-se, qualificando o grupo de “mundiça”. Na última fala, Márcio Oliveira repudiou a fala de Eliane. “Ninguém merece esse tratamento”. Eliane pediu direito de réplica, mas o convite emitido aos candidatos era claro e, naquele bloco, não permitia esse tipo de solicitação.

Após o debate, Eliane queixou-se a Márcio.  “É o seu pessoal”. Márcio disse que não foi sua orientação.  Eliane disse em suas redes sociais que foi hostilizada e teve que sair escoltada. O “extra campo” repercutiu mais que o jogo.

Carnaíba: prefeitura inicia instalação de sistema de abastecimento em comunidade

Na manhã desta 4ª feira (06) o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) visitou as obras de abastecimento d’água na comunidade de Alto de Roça de Dentro. As valas estão sendo escavadas e os canos sendo colocados. A visita foi acompanhada pelo vice prefeito Júnior de Mocinha, o vereador Cícero Batista e o Secretário de Obras, Edvaldo […]

Na manhã desta 4ª feira (06) o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) visitou as obras de abastecimento d’água na comunidade de Alto de Roça de Dentro. As valas estão sendo escavadas e os canos sendo colocados.

A visita foi acompanhada pelo vice prefeito Júnior de Mocinha, o vereador Cícero Batista e o Secretário de Obras, Edvaldo Morato, o “Fafinha”.

Segundo nota, a previsão é que dentro dos próximos dias o governo municipal realize a inauguração da obra. A garantia é de fim da falta de água na localidade. Relatos de moradores indicam que a situação é muito precária no período de estiagem.