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Governo avalia intervir em emendas para shows

Por Nill Júnior

Com o escândalo das emendas parlamentares que beneficiam parentes e assessores de deputados estaduais, gestão de João Lyra prepara proposta para limitá-la

Do JC On Line

Depois da polêmica e da reação de instituições públicas e dos eleitores, por meio de redes sociais, envolvendo as emendas parlamentares destinadas para o pagamento de shows, o Palácio do Campo das Princesas resolveu intervir no caso.

O governo está concluindo um projeto que será levado à Assembleia Legislativa na próxima semana. O texto irá limitar os gastos que cada deputado poderá aplicar através das emendas.

Uma das linhas que podem ser seguidas é deixar os gastos proporcionais ao que o governo aplica em cada área, ou seja, o mesmo percentual previsto na Lei Orçamentária Anual. Por exemplo, se 15% do orçamento for destinado à saúde, o mesmo percentual das emendas parlamentares terá que ser aplicado no setor.

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Outro ponto diz respeito à verba dirigida aos shows. Tudo indica que haverá um limite nessas despesas, segundo a proposta que está sendo estudada pelo governo João Lyra (PSB). Após concluir o texto, o governo deverá chamar alguns parlamentares para revisar e ajustar os pontos.

Nesta semana, os deputados estaduais Betinho Gomes e Terezinha Nunes, ambos do PSDB entregaram o texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em que propõem que os recursos destinados por emendas parlamentares a shows sejam repassados à Fundarpe, para que sejam contratados através dos critérios do Funcultura.

Cada deputado estadual tem direito a R$ 1,6 milhão por ano em emendas. Boa parte desses recursos tem sido destinado para o patrocínio de eventos e shows – há o caso do deputado Isaltino Nascimento (PSB) que destinou toda a sua emenda para shows. Segundo os deputados, eles estariam atendendo pedidos de prefeitos, que são seus aliados.

Um levantamento feito pelo Jornal do Commercio mostrou que as emendas estavam beneficiando empresas produtoras de familiares e assessores dos próprios parlamentares. Um filho do deputado Augusto César (PTB) e um assessor do deputado João Fernando Coutinho (PSB) – que é primeiro-secretário da Assembleia, cargo responsável pela gestão dos recursos do Legislativo – são donos de produtoras beneficiadas com emendas.

Até maio de 2013, os projetos que recebiam os recursos das emendas passavam por uma avaliação do governo. Mas o ex-governador Eduardo Campos (PSB) sancionou uma PEC aprovada pela Assembleia que tornou os recursos impositivos, ou seja, o governo se obrigou a pagar a emenda apresentada pelo deputado até o limite de R$ 1,6 milhão. E o deputado passou a ter liberdade para escolher para onde enviar o dinheiro, sem censura governamental.

Outras Notícias

Serra Talhada sedia o 17º Encontro Nordestino de Xaxado com grupos do Brasil e de diversos países da América Latina

A Capital do Xaxado se prepara para viver mais um grande momento de celebração da cultura popular. Entre os dias 26 e 30 de novembro de 2025, Serra Talhada será palco do 17º Encontro Nordestino de Xaxado, evento que reúne grupos de danças, companhias folclóricas e artistas de várias regiões do Brasil e de outros […]

A Capital do Xaxado se prepara para viver mais um grande momento de celebração da cultura popular. Entre os dias 26 e 30 de novembro de 2025, Serra Talhada será palco do 17º Encontro Nordestino de Xaxado, evento que reúne grupos de danças, companhias folclóricas e artistas de várias regiões do Brasil e de outros países da América Latina.

Com apresentações no Polo Estação do Forró, escolas, distritos e no Museu do Cangaço, o encontro contará com a presença de grupos do México, Argentina, Colômbia, Equador e de diversos estados brasileiros, fortalecendo o intercâmbio cultural e a valorização das tradições nordestinas.

Programação diversificada

A solenidade de abertura acontece no dia 26 de novembro, às 19h30, com apresentações do Grupo de Xaxado Zabelê (Serra Talhada/PE), Grupo de Catira Tradição Araçatuba (SP), Grupo Maria Bonita (CE), Denise Azeredo (RS), Grupo de Tradições Folclóricas Moara (PA), Ballet Amancay (Argentina) e Centro Cultural Casanari (Colômbia).

Durante cinco dias, o público poderá acompanhar mais de 40 apresentações culturais, oficinas de formação, vivências de saberes, palestras e feiras de artesanato, livros e gastronomia regional. O evento também contará com shows musicais, como o de Assisão (Serra Talhada/PE) e do Forrozão Bom Que Só (João Pessoa/PB), além de ações educativas e turísticas, como a tradicional Rota nas Pegadas de Lampião, que leva os visitantes ao Sítio Passagem das Pedras, local de nascimento de Virgulino Ferreira da Silva (Lampião).

Valorização e identidade

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o evento representa uma das mais importantes ações de valorização da cultura popular do Nordeste.

“O Encontro Nordestino de Xaxado é um espaço de resistência e celebração das nossas raízes. Este ano É o momento em que o Brasil e outros países espalhadas pelo mundo se encontram aqui, no interior de Pernambuco, para reconhecer a força do povo nordestino, sua história e sua arte. E este ano o evento se torna ainda mais especial, porque celebramos também os 30 anos do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que tem levado o nome de Serra Talhada e do cangaço para o Brasil e o mundo”, destacou.

O 17º Encontro Nordestino de Xaxado é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião, da Agência Cultural de Criação e Produção e do Centro Dramático Pajeú, com apoio da FUNARTE / Ministério da Cultura / Governo Federal, Secretaria de Cultura / FUNDARPE / Governo de Pernambuco.

Wellington Maciel encerra gestão com entregas em Arcoverde

Em Arcoverde, a tarde desta segunda-feira (30) foi marcada por mais celebrações de conclusões de obras para a população, integrando os compromissos assumidos pela gestão do Prefeito Wellington Maciel. Entre as entregas realizadas, está a da Quadra Poliesportiva do Povoado Riacho do Meio, localizada na zona rural leste do município, que foi construída através de […]

Em Arcoverde, a tarde desta segunda-feira (30) foi marcada por mais celebrações de conclusões de obras para a população, integrando os compromissos assumidos pela gestão do Prefeito Wellington Maciel.

Entre as entregas realizadas, está a da Quadra Poliesportiva do Povoado Riacho do Meio, localizada na zona rural leste do município, que foi construída através de parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura. A referida quadra está denominada em memória do Senhor José Barbosa Sobrinho, considerado fundador da povoação e cuja família doou o terreno para as obras.

Outra iniciativa importante marcando o encerramento dos trabalhos da gestão, foi a inauguração do primeiro trecho da Praça Barbosa Lima, que fica no lado oeste da Avenida Professora Luiza Herculano da Silva e próximo ao portão leste do CECORA. Esta primeira etapa foi construída sobre os antigos canteiros do espaço urbano, recebendo ampla requalificação e revitalização de aproximadamente 844m² de área construída, contando com nova iluminação, bancos para descanso, lixeiras ecológicas e área verde, dentre outras estruturas, através de parceria do Governo Estadual com a Prefeitura de Arcoverde.

“Com mais estas concretizações beneficiando a nossa gente e a continuidade do desenvolvimento de Arcoverde, posso afirmar que hoje concluo de maneira satisfatória, um ciclo de quatro anos de intensos trabalhos. Fizemos um governo municipal voltado para toda a população e que atendeu, de maneira significativa, localidades periféricas, assim como reivindicações antigas de melhorias em diversos contextos”, avaliou o gestor municipal.

Covid-19: Pernambuco registra 303 casos e quatro óbitos neste domingo (16)

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste domingo (16/01), 303 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 13 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 290 (96%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 655.069 casos confirmados da doença, sendo 55.555 graves e 599.514 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste domingo (16/01), 303 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 13 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 290 (96%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 655.069 casos confirmados da doença, sendo 55.555 graves e 599.514 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente quatro óbitos (3 masculinos e 1 femininos), ocorridos entre os dias 30/12/2020 e 14/01/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Recife (4). Com isso, o Estado totaliza 20.548 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 41 e 88 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (1), 70 a 79 (1), e 80 e mais (1). Dois tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (1), diabetes (1), obesidade (1), hipertensão (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 15.285.894 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.318.863 aplicações (cobertura de 95,14%). Do total, 6.414.260 pernambucanos (83,38%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.241.159 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.101 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 1.552.771 (cobertura de 23,51%).

Outras informações detalhadas sobre a população vacinada contra a Covid-19 estão disponíveis no Painel de Acompanhamento Vacinal, que pode ser acessado pelo https://bit.ly/3xteooh. No ambiente on-line, há as coberturas por grupo e por municípios, doses aplicadas x distribuídas por cidade, perfil dos vacinados (sexo, raça/cor). Há, ainda, as bases de dados para download.

SDS diz que houve redução de 32,5% nos homicídios em PE

Janeiro de 2019 foi o 14º mês consecutivo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Com 305 homicídios, o mês teve 32,5% menos casos que janeiro de 2018, quando foram registradas 452 mortes – a diferença significa 147 vidas salvas este ano. Considerando apenas os janeiros de cada ano, o último foi o com […]

Janeiro de 2019 foi o 14º mês consecutivo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Com 305 homicídios, o mês teve 32,5% menos casos que janeiro de 2018, quando foram registradas 452 mortes – a diferença significa 147 vidas salvas este ano.

Considerando apenas os janeiros de cada ano, o último foi o com menor número de pessoas assassinadas em Pernambuco desde 2014. Essa queda se refletiu em todas as regiões do Estado, com destaque para a Região Metropolitana do Recife (RMR), que apresentou retração de 46% nos crimes contra a vida. Ainda no mês passado, 97 municípios desconheceram assassinatos e outros 79 apresentaram queda em comparação a 2018.

“Tivemos o maior número de municípios pernambucanos sem CVLI em 7 meses (em junho de 2018, foram 98); o Agreste e a Zona da Mata não tiveram homicídios no dia 4 de janeiro; o Sertão teve 12 dias de janeiro sem nenhum assassinato; a Área Integrada de Segurança 18, com sede em Garanhuns, apresentou os menores números de CVLI desde setembro de 2012 e a AIS-24 (sede em Ouricuri) foi ainda mais longe, com o mais baixo registro de homicídios desde agosto de 2005”, analisou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Na série histórica, janeiro passado teve menor quantidade de homicídios em relação aos quatro janeiros anteriores: de 2018 (452 óbitos), 2017 (478), 2016 (354) e 2015 (323). Ficou acima penas de janeiro de 2014 (256). “Somente no primeiro mês deste ano, 201 homicidas foram presos pelas polícias, sendo 88 em flagrante e 113 em cumprimento de mandados. Começamos 2019 centrando esforços nas operações de repressão qualificada, essenciais para o enfrentamento ao crime organizado, responsável por mais de 70% dos CVLIs”, detalhou o secretário.

Serra Talhada ganha estátuas que homenageiam cangaceiros

O município de Serra Talhada ganhou três estátuas que homenageiam os cangaceiros Lampião, Maria Bonita e o Zabelê, que é filho natural da capital do xaxado. As estátuas, de 1,90m de altura, ficarão expostas num pedestal na área externa do Museu do Cangaço, no Parque da Estação Ferroviária de Serra Talhada, no bairro São Cristóvão. […]

O município de Serra Talhada ganhou três estátuas que homenageiam os cangaceiros Lampião, Maria Bonita e o Zabelê, que é filho natural da capital do xaxado. As estátuas, de 1,90m de altura, ficarão expostas num pedestal na área externa do Museu do Cangaço, no Parque da Estação Ferroviária de Serra Talhada, no bairro São Cristóvão. O museu é gerido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião.

Uma história que começa em meados dos anos oitenta, com a montagem da peça teatral  “A Chegada de Lampião no Inferno” – diga-se de passagem, com Anildomá e Giovanni Sá – o segundo fazendo o papel de Lampião, foi quando comentou-se pela primeira vez sobre a possibilidade de ser colocada uma estátua de Lampião em Serra Talhada.

Tudo se resumiu às conversas de bastidores e mesas de bares dos meninos do teatro. Depois, no início dos anos noventa, essa ideia toma corpo, agora com plebiscito, canais de televisões e jornais do país inteiro emitindo opiniões, divulgando uma polêmica sobre se Lampião era herói ou bandido. 

De acordo com a presidente da Presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, as estátuas têm dois metros de altura, cada, e ficarão em cima de uma estrutura de pedras, no canteiro externo do Museu do Cangaço e vai ajudar a alavancar o turismo em Serra Talhada.

As estátuas foram confeccionadas pelo artista pernambucano, Zaldo Mendes, que já tem uma larga experiência na área. Seguramente será mais um atrativo turístico para a Capital do Xaxado. Após tantas conversas, idas e vindas, a Fundação Cultural Cabras de Lampião, através de sua dirigente Cleonice Maria, anuncia, finalmente, que a inauguração das estátuas de Lampião, Maria Bonita e Zabelê serão inauguradas no próximo dia 24 de julho, na abertura do evento Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço.