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Governo avalia intervir em emendas para shows

Por Nill Júnior

Com o escândalo das emendas parlamentares que beneficiam parentes e assessores de deputados estaduais, gestão de João Lyra prepara proposta para limitá-la

Do JC On Line

Depois da polêmica e da reação de instituições públicas e dos eleitores, por meio de redes sociais, envolvendo as emendas parlamentares destinadas para o pagamento de shows, o Palácio do Campo das Princesas resolveu intervir no caso.

O governo está concluindo um projeto que será levado à Assembleia Legislativa na próxima semana. O texto irá limitar os gastos que cada deputado poderá aplicar através das emendas.

Uma das linhas que podem ser seguidas é deixar os gastos proporcionais ao que o governo aplica em cada área, ou seja, o mesmo percentual previsto na Lei Orçamentária Anual. Por exemplo, se 15% do orçamento for destinado à saúde, o mesmo percentual das emendas parlamentares terá que ser aplicado no setor.

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Outro ponto diz respeito à verba dirigida aos shows. Tudo indica que haverá um limite nessas despesas, segundo a proposta que está sendo estudada pelo governo João Lyra (PSB). Após concluir o texto, o governo deverá chamar alguns parlamentares para revisar e ajustar os pontos.

Nesta semana, os deputados estaduais Betinho Gomes e Terezinha Nunes, ambos do PSDB entregaram o texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em que propõem que os recursos destinados por emendas parlamentares a shows sejam repassados à Fundarpe, para que sejam contratados através dos critérios do Funcultura.

Cada deputado estadual tem direito a R$ 1,6 milhão por ano em emendas. Boa parte desses recursos tem sido destinado para o patrocínio de eventos e shows – há o caso do deputado Isaltino Nascimento (PSB) que destinou toda a sua emenda para shows. Segundo os deputados, eles estariam atendendo pedidos de prefeitos, que são seus aliados.

Um levantamento feito pelo Jornal do Commercio mostrou que as emendas estavam beneficiando empresas produtoras de familiares e assessores dos próprios parlamentares. Um filho do deputado Augusto César (PTB) e um assessor do deputado João Fernando Coutinho (PSB) – que é primeiro-secretário da Assembleia, cargo responsável pela gestão dos recursos do Legislativo – são donos de produtoras beneficiadas com emendas.

Até maio de 2013, os projetos que recebiam os recursos das emendas passavam por uma avaliação do governo. Mas o ex-governador Eduardo Campos (PSB) sancionou uma PEC aprovada pela Assembleia que tornou os recursos impositivos, ou seja, o governo se obrigou a pagar a emenda apresentada pelo deputado até o limite de R$ 1,6 milhão. E o deputado passou a ter liberdade para escolher para onde enviar o dinheiro, sem censura governamental.

Outras Notícias

Secretária Zilda Cavalcanti atualiza ações de saúde e faz apelo pela vacinação 

Nesta sexta-feira (17), a Secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, participou de uma entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, durante sua visita à X GERES, pouco antes de acompanhar a governadora Raquel Lyra na inauguração de dez leitos de UTI adulto no Hospital Regional Emília Câmara (HREC) em […]

Nesta sexta-feira (17), a Secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, participou de uma entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, durante sua visita à X GERES, pouco antes de acompanhar a governadora Raquel Lyra na inauguração de dez leitos de UTI adulto no Hospital Regional Emília Câmara (HREC) em Afogados da Ingazeira.

Durante a entrevista, Zilda Cavalcanti destacou a importância do HREC como uma referência para 12 municípios da X GERES. “O Hospital Regional Emília Câmara é uma referência muito forte, não somente para toda a região, mas somente ele, a UPA Especialidades também. Acabei de visitar a UPA e amanhã [18 de maio] vamos realizar um mutirão com mais de 3.000 atendimentos no estado inteiro. As vans recentemente entregues pela governadora facilitarão o transporte dos pacientes para as UPAs,” explicou a secretária.

A inauguração dos dez novos leitos de UTI adulto no HREC foi celebrada como um avanço significativo para a saúde local. “Já temos 10 leitos de UTI pediátrica, que têm sido fundamentais, especialmente durante o período de sazonalidade da Pediatria. Agora, com os novos leitos de UTI adulto, aumentamos a capacidade do hospital para realizar cirurgias mais complexas e oferecer, inclusive, diálise para pacientes agudos,” afirmou Cavalcanti.

A secretária enfatizou a política de regionalização da saúde do governo de Raquel Lyra, cujo objetivo é aproximar os serviços de saúde da população, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos para atendimento especializado. “Nosso trabalho é trazer os serviços para mais perto das pessoas, evitando que tenham que se deslocar 400 ou 500 km para Recife ou Caruaru em momentos de necessidade,” destacou.

Sobre a questão da vacinação, Zilda Cavalcanti fez um apelo à população para atualizar as cadernetas de vacinação, especialmente das crianças. “Recebemos o governo em janeiro de 2023 com uma cobertura vacinal de poliomielite em torno de 70%, quando o Ministério da Saúde recomenda acima de 95%. Fizemos uma grande campanha e agora estamos acima de 95% na cobertura da Pólio. Intensificamos as campanhas de vacinação nas escolas e ampliamos o horário de funcionamento dos postos de saúde, em parceria com os municípios, para facilitar o acesso,” explicou.

Ela ressaltou a importância da vacinação contra a gripe e a COVID-19, que ainda estão com cobertura abaixo do ideal. “A cobertura de influenza está em torno de 70%, o que não nos dá segurança. Precisamos intensificar as campanhas de vacinação, especialmente nas escolas, para proteger as crianças e idosos contra doenças graves,” alertou a secretária.

Cavalcanti concluiu reforçando a importância da vacinação como uma responsabilidade social. “A vacina salva vidas. Já salvou a humanidade mais de uma vez na história. É crucial que todos estejam comprometidos com a vacinação para proteger uns aos outros e evitar que nossas crianças e idosos adoeçam,” finalizou.

Morre, aos 73 anos, o escritor e acadêmico João Ubaldo Ribeiro, no Rio

O escritor e acadêmio João Ubaldo Ribeiro morreu, aos 73 anos, na madrugada desta sexta-feira (18), em sua casa, no Leblon, Zona Sul do Rio. De acordo com o telejornal “Bom Dia Rio”, da TV Globo, ele teve uma embolia pulmonar. O jornalista é casado com Berenice de Carvalho Batella Ribeiro e pai do ator e ex-VJ […]

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O escritor e acadêmio João Ubaldo Ribeiro morreu, aos 73 anos, na madrugada desta sexta-feira (18), em sua casa, no Leblon, Zona Sul do Rio. De acordo com o telejornal “Bom Dia Rio”, da TV Globo, ele teve uma embolia pulmonar. O jornalista é casado com Berenice de Carvalho Batella Ribeiro e pai do ator e ex-VJ da MTV Bento Ribeiro.

A assessoria de imprensa da ABL informou que o corpo chegará na sede da academia às 10 da manhã para o velório. Ainda não há informações sobre o local e o horário do enterro. João Ubaldo Ribeiro era o 7º ocupante da cadeira número 34 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele sucedeu Carlos Castello Branco, após eleição em 7 de outubro de 1993.

Um dos grandes nomes da literatura brasileira, João Ubaldo Ribeiro é autor de livros como “Sargento Getúlio”, “O sorriso dos lagartos”, “A casa dos budas ditosos” e “Viva o povo brasileiro”. Em 2008, ele ganhou o Prêmio Camões, o mais importante da literatura em língua portuguesa. Também é vencedor de dois prêmios Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, em 1972 e 1984, respectivamente para o Melhor Autor e Melhor Romance do Ano, por “Sargento Getúlio” e “Viva o povo brasileiro”.

João Ubaldo Osório Pimentel Ribeiro nasceu em Itaparica (BA), em 23 de janeiro de 1941. Dos primeiros meses de idade até cerca de onze anos, viveu com sua família em Sergipe, onde o pai era professor e político. Passou um ano em Lisboa e um ano no Rio de Janeiro para, em seguida, fixar-se em Itaparica, onde viveu aproximadamente sete anos. Morou em Berlim e em seguida veio para o Rio de Janeiro. Além de Bento, João Ubaldo tinha mais três filhas: Emília Ribeiro, Francisca Ribeiro e Manuela Ribeiro.

Cimpajeú começa a discutir Serviço de Inspeção Municipal

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) realizou nesta sexta-feira (1º) uma reunião na sede do Sebrae Serra Talhada para discutir a implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal nas cidades consorciadas. Estiveram presentes a gerente geral do Cimpajeú, Hilana Santana; o gerente do Núcleo de Agricultura do Cimpajeú, João Pedro; o […]

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) realizou nesta sexta-feira (1º) uma reunião na sede do Sebrae Serra Talhada para discutir a implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal nas cidades consorciadas.

Estiveram presentes a gerente geral do Cimpajeú, Hilana Santana; o gerente do Núcleo de Agricultura do Cimpajeú, João Pedro; o gerente regional do Sebrae, Henrique Malaquias; a técnica de de Meio a

Ambiente, Naiara Gomes; e o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Calumbi, Jailson Antônio.

Segundo o Cimpajeú, a reunião foi inicial para conhecimento do serviço e sua importância para os municípios consorciados e região. O SIM – Serviço de Inspeção Municipal é responsável pela realização da fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal, assegurando ao consumidor a qualidade e a segurança do alimento de origem animal.

Carnaíba: MP quer que Gleybson Martins instaure procedimento contra Nêudo da Itã por negociação de terreno com a prefeitura em 2013

O Promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informou em nota ao blog que solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins, que instaure procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador Irenildo Pereira dos Santos, o Nêudo da Itã. O motivo segundo o promotor, Nêudo firmou contrato com o poder público no […]

O Promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informou em nota ao blog que solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins, que instaure procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador Irenildo Pereira dos Santos, o Nêudo da Itã.

O motivo segundo o promotor, Nêudo firmou contrato com o poder público no ano de 2013, na então gestão do ex-prefeito José Mário Cassiano. Em janeiro de 2019, o próprio MP ajuizou uma ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador. Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno.

Segundo o próprio representante do MP, houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados na venda de um terreno de propriedade de Nêudo por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento.

“Na qualidade de prefeito e ordenador de despesas de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, dolosamente, deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, medindo dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados”, relatou o promotor da Justiça. O ex-prefeito pagou o valor de R$ 80.000,00, além de burlar o processo licitatório.

“O terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, com o valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo Pereira dos Santos. Houve valorização de mais de 800% em menos de um ano”, denunciou. O terreno não teve utilidade alguma para a municipalidade”, argumentou o promotor de Justiça.

Ariano quer que Gleybson Martins encaminhe cópia comprovando a instauração de inquérito, devidamente publicada no Diário Oficial no prazo de dez dias, “sob pena de o Ministério Público tomar as medidas legais cabíveis”.

Deputado “alisa” Secretaria de Transportes‏ na Alepe

A atuação da Secretaria Estadual de Transportes – Setrans – foi elogiada, nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Alepe, pelo Deputado Henrique Queiroz (PR). O parlamentar destacou as ações implementadas pelo Secretário Sebastião Oliveira (PR), afirmando que a gestão do colega de partido tem sido exemplar. Segundo Henrique, ao se avaliar os cem […]

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A atuação da Secretaria Estadual de Transportes – Setrans – foi elogiada, nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Alepe, pelo Deputado Henrique Queiroz (PR). O parlamentar destacou as ações implementadas pelo Secretário Sebastião Oliveira (PR), afirmando que a gestão do colega de partido tem sido exemplar.

Segundo Henrique, ao se avaliar os cem dias do Governo Paulo Câmara, as contribuições na área de transportes foram fundamentais para o saldo positivo. Ele destacou a realização de diversas obras em rodovias e as ações do Secretário para conseguir recursos junto ao Governo Federal.

O Deputado Henrique afirmou que os avanços podem ser observados em diversas regiões do Estado. Ele destacou os esforços em prol da BR-232, que liga Recife (Região Metropolitana) a Caruaru (Agreste), além de uma rota entre a nova fábrica da Jeep, em Goiana (Mata Norte), e o Complexo Portuário de Suape.