Notícias

Governo avalia intervir em emendas para shows

Por Nill Júnior

Com o escândalo das emendas parlamentares que beneficiam parentes e assessores de deputados estaduais, gestão de João Lyra prepara proposta para limitá-la

Do JC On Line

Depois da polêmica e da reação de instituições públicas e dos eleitores, por meio de redes sociais, envolvendo as emendas parlamentares destinadas para o pagamento de shows, o Palácio do Campo das Princesas resolveu intervir no caso.

O governo está concluindo um projeto que será levado à Assembleia Legislativa na próxima semana. O texto irá limitar os gastos que cada deputado poderá aplicar através das emendas.

Uma das linhas que podem ser seguidas é deixar os gastos proporcionais ao que o governo aplica em cada área, ou seja, o mesmo percentual previsto na Lei Orçamentária Anual. Por exemplo, se 15% do orçamento for destinado à saúde, o mesmo percentual das emendas parlamentares terá que ser aplicado no setor.

1429af393b68c7641033e183cef352b4

Outro ponto diz respeito à verba dirigida aos shows. Tudo indica que haverá um limite nessas despesas, segundo a proposta que está sendo estudada pelo governo João Lyra (PSB). Após concluir o texto, o governo deverá chamar alguns parlamentares para revisar e ajustar os pontos.

Nesta semana, os deputados estaduais Betinho Gomes e Terezinha Nunes, ambos do PSDB entregaram o texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em que propõem que os recursos destinados por emendas parlamentares a shows sejam repassados à Fundarpe, para que sejam contratados através dos critérios do Funcultura.

Cada deputado estadual tem direito a R$ 1,6 milhão por ano em emendas. Boa parte desses recursos tem sido destinado para o patrocínio de eventos e shows – há o caso do deputado Isaltino Nascimento (PSB) que destinou toda a sua emenda para shows. Segundo os deputados, eles estariam atendendo pedidos de prefeitos, que são seus aliados.

Um levantamento feito pelo Jornal do Commercio mostrou que as emendas estavam beneficiando empresas produtoras de familiares e assessores dos próprios parlamentares. Um filho do deputado Augusto César (PTB) e um assessor do deputado João Fernando Coutinho (PSB) – que é primeiro-secretário da Assembleia, cargo responsável pela gestão dos recursos do Legislativo – são donos de produtoras beneficiadas com emendas.

Até maio de 2013, os projetos que recebiam os recursos das emendas passavam por uma avaliação do governo. Mas o ex-governador Eduardo Campos (PSB) sancionou uma PEC aprovada pela Assembleia que tornou os recursos impositivos, ou seja, o governo se obrigou a pagar a emenda apresentada pelo deputado até o limite de R$ 1,6 milhão. E o deputado passou a ter liberdade para escolher para onde enviar o dinheiro, sem censura governamental.

Outras Notícias

Habitação e reforma agrária podem ter corte bilionário no orçamento 2017

A proposta de orçamento para o ano de 2017, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de Michel Temer na semana passada, prevê cortes bilionários de recursos para setores como habitação popular, desenvolvimento regional e reforma agrária. O G1 verificou os cortes ao comparar os números da proposta com os do projeto de lei orçamentária enviado […]

charge_020415

A proposta de orçamento para o ano de 2017, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de Michel Temer na semana passada, prevê cortes bilionários de recursos para setores como habitação popular, desenvolvimento regional e reforma agrária.

O G1 verificou os cortes ao comparar os números da proposta com os do projeto de lei orçamentária enviado pela ex-presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado, que serviram de base para o orçamento de 2016.

Além da habitação popular e do desenvolvimento regional, também perderam recursos os programas voltados para: pesca e aquicultura; redução do impacto social de álcool e outras drogas; reforma agrária; esporte, cidadania e desenvolvimento; recursos hídricos, promoção da igualdade racial; políticas para mulheres; e desenvolvimento e promoção do turismo, entre outros.

Ao mesmo tempo que corta recursos para alguns setores, a proposta do governo Temer prevê aumento de repasses no ano que vem para programas como o de fortalecimento do SUS e para a agropecuária sustentável.

Também houve incremento de gastos para os programas de gestão de riscos e desastres; fortalecimento da agricultura familiar; aviação civil; promoção e defesa de pessoas com deficiências; defesa nacional e política nuclear, entre outros.

A proposta de orçamento para 2017 foi construída pelo governo já considerando a aplicação do chamado teto para gastos públicos, embora o mecanismo ainda não tenha sido aprovado pelo Congresso. Se entrar em vigor, as despesas do governo em um ano não vão poder crescer acima do índice da inflação do ano ano anterior.

Assim, os gastos do governo em 2017 não poderiam crescer mais de 7,2%, que é a previsão para a inflação em todo o ano de 2016.

Exonerações afetam serviços essenciais em Carnaíba. Prefeitura diz que determinação foi do TCE

Em Carnaíba, por orientação do TCE, a  Prefeitura exonerou vários contratados de diversas áreas, inclusive essenciais, como a Saúde, para evitar extrapolar o limite da LRF.  Respondendo a demandas de ouvintes carnaibanos à Rádio Pajeú, a Secretária de saúde Inês Jurubeba expôs as dificuldades. “Não é fácil conter o número crescente quando estamos com carência […]

SAM_5966

Em Carnaíba, por orientação do TCE, a  Prefeitura exonerou vários contratados de diversas áreas, inclusive essenciais, como a Saúde, para evitar extrapolar o limite da LRF.  Respondendo a demandas de ouvintes carnaibanos à Rádio Pajeú, a Secretária de saúde Inês Jurubeba expôs as dificuldades.

“Não é fácil conter o número crescente quando estamos com carência de pessoal para fazer a captura de animais nas ruas e sem  condição”, disse para justificar a crescente quantidade de cães nas ruas..

Ela reconheceu dificuldades no Hospital Zé Dantas. “Houve demissão das funcionárias, por determinação do Tribunal de Contas. Nesta segunda-feira, foram dispensados vários funcionários contratados, de todas as secretarias,  inclusive o operador do RX; que é um ótimo operador,  para equilibrar a folha de pagamentos. Fato este, que poderá voltar acontecer com outros funcionários, infelizmente ninguém está seguro”.

Ao final, diz Jurubeba: “estamos rebolando para manter os serviços com essa redução drástica de pessoal, aguardando que esta maldita crise passe e esperando dias melhores, embora sem muita fé que estas determinações parem de ocorrer, tão cedo”.

Prefeitura de Itapetim conclui reforma do Matadouro

Com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho aos marchantes itapetinenses, a Prefeitura de Itapetim realizou a reforma de toda estrutura do Matadouro Público Municipal. O equipamento ganhou um novo piso, novas portas e janelas e uma nova pintura nas partes interna e externa, além de reparos no telhado e nas redes elétrica e […]

13820930_10207013060828463_499106180_nCom o objetivo de garantir melhores condições de trabalho aos marchantes itapetinenses, a Prefeitura de Itapetim realizou a reforma de toda estrutura do Matadouro Público Municipal.

O equipamento ganhou um novo piso, novas portas e janelas e uma nova pintura nas partes interna e externa, além de reparos no telhado e nas redes elétrica e hidráulica.

As melhorias ainda contemplaram o quadro de equipamentos, que passaram por reparos e que ganharam uma nova pintura.

Saúde vacina 457 pessoas no Shopping Serra Talhada

Com o objetivo de intensificar a campanha de vacinação contra a Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada estendeu a vacinação ao Shopping de Serra Talhada dos dias 26 de fevereiro a 2 de março de 2020.  Foram vacinadas no total 457 pessoas na ação, sendo 353 adultos e 104 crianças, incluindo crianças […]

Com o objetivo de intensificar a campanha de vacinação contra a Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada estendeu a vacinação ao Shopping de Serra Talhada dos dias 26 de fevereiro a 2 de março de 2020. 

Foram vacinadas no total 457 pessoas na ação, sendo 353 adultos e 104 crianças, incluindo crianças de 05 a 11 anos. E a vacinação seguirá aos finais de semana no Shopping, das 13h às 20h, como explica o secretário-executivo de Saúde, Leonardo Monteiro. 

“Precisamos avançar cada vez mais na campanha de vacinação contra a Covid-19, e diante do sucesso que foi a vacinação no Shopping, decidimos manter a ação nos finais de semana, facilitando a imunização da população”, afirmou o secretário. 

VACINAÇÃO NO SHOPPING

A vacinação contra a Covid-19 segue nos finais de semana, das 13h às 20h, no Shopping Serra Talhada.

Lula e Bolsonaro já votaram

Os dois candidatos à Presidência da República votaram neste domingo (30). Em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Lula (PT) votou na região do ABC Paulista. O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, votou na Vila Militar do Rio de Janeiro. Ao todo, mais de 156 milhões voltam às urnas neste domingo para escolher o presidente […]

Os dois candidatos à Presidência da República votaram neste domingo (30).

Em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Lula (PT) votou na região do ABC Paulista. O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, votou na Vila Militar do Rio de Janeiro.

Ao todo, mais de 156 milhões voltam às urnas neste domingo para escolher o presidente da República e os governadores (nos estados onde houver segundo turno).

O ex-presidente Lula (PT) votou em São Bernardo do Campo (SP).

Ao votar, Lula disse: “Hoje possivelmente seja o dia 30 de outubro mais importante da minha vida e acho que é um dia muito importante para o povo brasileiro, por que hoje o povo está definindo o modelo de Brasil que ele deseja, o modelo de vida que ele quer.”

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, votou no Rio de Janeiro.

Ao votar, Bolsonaro disse: “Expectativa de vitória, pelo bem do Brasil. Só tivemos boas notícias nos últimos dias. Se Deus quiser, seremos vitoriosos hoje à tarde. Ou melhor, o Brasil será vitorioso hoje à tarde.”