Em Tabira, Secretarias fazem parcerias para arborizar avenida‏

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou os óbitos de dois pacientes no Boletim Epidemiológico desta terça-feira (23). Agora, o município soma 206 mortes por Covid-19.

O óbito de número 205 é de uma mulher de 28 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Ela era portadora de linfoma hodgkin e tomou apenas a primeira dose contra a Covid-19. A paciente faleceu no dia 22 de julho no IMIP, em Recife.

O óbito de número 206 é de um bebê de sete meses, sexo masculino, morador do Sítio Luanda. A criança não tinha comorbidades e faleceu no dia 15 de agosto no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador (BA).

São 16.929 casos confirmados, dois casos em investigação, 71.941 casos descartados, nove pessoas em isolamento domiciliar. Recuperados são 16.714. Nas últimas 24 horas foram três casos positivos.

Com o objetivo de defender o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), está deflagrando o projeto “Lixão Zero”, a partir de um conjunto de ações que procuram encerrar todos os 105 lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

“Diversos municípios descartam seus resíduos de forma irregular e isso representa um grande risco à saúde e à vida do pernambucano. Os lixões devem ser encerrados para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado, além de configurar crime”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O projeto é dividido em cinco etapas. Na primeira será feito um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos nos 184 municípios do Estado, com cruzamento das informações levantadas no projeto “Lixo, quem se lixa?”. Na segunda, apresentada a situação desejada relativa à disposição final dos resíduos dos 105 municípios que dispõem de aterros irregulares e lixões. Na terceira, será realizada a criação de grupo de trabalho de promotores de Justiça para atuação integrada e regionalizada.

Na quarta, os governos municipais serão instados a implementar soluções com prazo determinado para o encerramento dos espaços, por via extrajudicial ou até mesmo judicial. “Vamos convocar os prefeitos a buscar uma solução adequada para que os lixões sejam fechados. Esses espaços são altamente nocivos para o meio ambiente porque contaminam o solo e as fontes de água, além de gerar problema social e de saúde para os catadores que se expõem na disputa pelos resíduos”, relatou Dirceu Barros. Na quinta fase do projeto, será realizado o Seminário Estadual de Resíduos Sólidos com a pauta “lixão zero”.

O prazo para encerramento dos lixões terminou em 2014, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Muitos municípios em todo o país ainda não cumpriram o que manda a Lei. O MPPE celebrou Termos de Ajuste de Conduta com 126 prefeitos, negociando o encerramento programado dos lixões no Estado, mas não houve mobilização de diversos gestores. Agora pretendemos incentivar o cumprimento da legislação por meio da responsabilização civil e criminal, e recebemos o apoio do procurador-geral de Justiça para Acordos de Não Persecução Penal como mais um instrumento de efetividade da atuação do MPPE”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), André Felipe Menezes.

O projeto prevê, ainda, garantir alternativas de inclusão social dos catadores de material reciclável. “Além do envolvimento institucional com o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas, pretendemos envolver outras instituições como associações de catadores, as secretarias municipais de meio ambiente e de políticas sociais, além de universidades e institutos de ensino. Para que seja possível gerar não só o encerramento da atividade, mas também a conscientização”, disse Menezes.

O encontro ocorreu nesta segunda-feira (20), na sede do Tribunal de Contas de Pernambuco e contou com a presença do presidente do TCE-PE, Marcos Loreto; da procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano; e do gerente de Auditorias de Obras Públicas do TCE-PE, Alfredo Montezuma.

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), visitou neste domingo a comunidade Leitão, onde se reuniu com a população local.

Na ocasião, o chefe do poder executivo fez o anúncio do Sistema Simplificado d’água da localidade, que irá beneficiar mais de 70 famílias.

A água será levada às residências através da Adutora Zédantas, numa parceria que deverá ser firmada nos próximos dias entre a prefeitura e a Compesa. Também serão instaladas caixas de água em pontos acessíveis.

O prefeito esteve acompanhado dos secretários municipais de agricultura, José Ivan, e obras, Edval Morato (Fafinha); além do vice-prefeito, Júnior de Mocinha, e do vereador Everaldo Patriota.

Além do Leitão, Lagoa dos Campos também será contemplada com um Sistema Simplificado d’água. O anúncio foi na sexta-feira passada. A obra será feita com recursos próprios da prefeitura e deve ser iniciada em breve.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou, ontem (12), o envio de projetos de reajustes de diversas categorias de servidores à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A expectativa é que as propostas sejam votadas na próxima terça-feira (17).

Com o envio de projetos que reajustem salários de funcionários da Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro), delegados, policiais penais e agentes da Polícia Civil, 100% dos servidores estão contemplados.

“A gente mandou um monte de projetos, ontem e hoje, para a Assembleia Legislativa. Quero agradecer muito a parceria dos deputados estaduais que aprovaram os projetos que enviamos até o dia de hoje. Conseguimos fechar a articulação com 100% dos acordos com servidores em 100% das categorias”, destacou a governadora.

Em assembleia realizada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), na noite da quarta-feira (11), a categoria aprovou com ressalvas à proposta de reajuste salarial plurianual apresentada pelo Estado.

Entre os principais pontos da proposta aprovada estão o auxílio-uniforme, no valor de R$ 750,00 a ser pago anualmente em junho, com uma parcela excepcional de R$ 350,00 em setembro de 2024, e o reposicionamento dos policiais aposentados por invalidez ao final da carreira.

O reajuste no final de carreira terá aumento de 23,84%, elevando o valor salarial para R$ 13.537,00 em 2026. Além disso, o governo se comprometeu a resolver, até o final do ano, o reposicionamento de aposentados sem cursos obrigatórios e a aprovar um projeto de lei que permitirá a contagem de tempo de serviço em outras forças de segurança para fins de aposentadoria e abono de permanência. As informações são do Blog da Folha.