Em Tabira Prefeitura deve até a quem já deixou o governo

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), decretou nesta segunda a proibição de aparelhagem de som, paredões, música ao vivo, telões e similares em bares, restaurantes e afins.

A medida foi tomada segundo o decreto porque “o índice de isolamento foi bastante afetado, uma vez que estabelecimentos privados descumpriram as determinações das legislações vigentes”.

Nas redes sociais no fim de semana, vários flagrantes de desrespeito às normas sanitárias vigentes foram observados em eventos na cidade de São José do Egito.

Duas casas de show, a Casa de Taipa e a Hits, promoveram eventos com aglomeração de pessoas e até shows. Nas imagens, aglomeração e desrespeito às normas.  Curioso é que a Hitz pertence ao vereador Domenico Perazzo. Na Casa de Taipa houve show anunciado com DJ Marcílio, os Vilões e paredão de som. As imagens da aglomeração foram compartilhadas pela própria casa de eventos.

De acordo com o decreto, bares e restaurantes deverão cumprir distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as mesas com limite máximo de dez pessoas, público sentado, uso de máscara nos locais comuns e proibição do uso de pistas de dança.

As punições vão desde multa que vai até R$ 10 mil no caso de  reincidência, suspensão por até 15 dias e até cancelamento do Alvará de Funcionamento. Pelo que o blog apurou, o MP também noticiou estabelecimentos, prefeitura comunicou à Polícia Civil do ocorrido.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta (1) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018.

O caso voltou à tona na sessão desta tarde a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas.

Apesar da preocupação de Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram contra a medida por entenderem que a modulação não seria cabível, porque, nas eleições de outubro, os candidatos que já cumpriram oito anos de inelegibilidade, ao serem condenados antes de 2010, não serão mais atingidos pela decisão da Corte. Além disso, a modulação do julgamento seria uma forma de mudar o placar.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello seguiram o entendimento de Lewandowski e também foram vencidos.

Preocupação com o aumento dos casos de Covid-19 motivou novo decreto, que estende a proibição até o dia 20 deste mês.

O governador Paulo Câmara assinou decreto, na tarde desta segunda-feira (13.04), prorrogando por mais uma semana o fechamento dos parques públicos, praias e seus calçadões. A intenção da nova medida é intensificar o isolamento social, buscando reduzir ao máximo o impacto da pandemia do novo coronavírus em Pernambuco.

A proibição do acesso a essas áreas foi inicialmente adotada por dois dias, a partir de 4 de abril, tendo sido prorrogada para o dia 13. Com o avanço da pandemia, o Governo decidiu estender ainda mais o prazo de fechamento, agora para o dia 20 deste mês.

De acordo com o decreto assinado nesta segunda, permanece vedado ao público o acesso às praias e ao calçadão das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio em Pernambuco, bem como aos parques públicos localizados no Estado, para a prática de qualquer atividade.

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, lançou uma reflexão sobre o aniversário da tentativa de golpe ao estado democrático de direito ocorrida há um ano.

Foi ao final da celebração deste domingo.

O episódio, arquitetado por extremistas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, resultou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, deixando um rastro de vandalismo.

“É um momento de profunda reflexão sobre a história do Brasil. Há um ano, os prédios que representam os poderes da nossa República foram invadidos e depredados de forma vergonhosa. Pessoas com discernimento do que estavam fazendo e outras, talvez nem tão conscientes, foram levadas, mas fizeram provas contra si mesmas. Enquanto filmavam a si mesmas, pensando que estavam sendo grandes heróis da Pátria, não o estavam sendo. É preciso defender a democracia. É um sistema político que até hoje provou que vale a pena vivê-lo.”

Dom Limacêdo Antônio ressaltou a fragilidade do sistema político em certos momentos, mas salientou que as leis e a constituição permitem que o sistema defenda os direitos de cada cidadão.

Ele destacou a importância de evitar que episódios como a ditadura, que representam momentos excepcionais, ocorram na história do país.

No contexto religioso, o bispo fez uma conexão com os ensinamentos de Jesus, enfatizando a necessidade de valorizar o que contribui para o bem da nação e do povo. Ele conclamou os fiéis a rezar não apenas pelo Brasil, mas também por outras nações, buscando liberdade verdadeira e respeito aos direitos humanos.

Dom Limacêdo Antônio abordou a questão das fake news, advertindo que a liberdade não deve ser invocada para disseminar mentiras. Ele destacou a transitoriedade da mentira e encorajou a busca pela verdade, evitando ser escravo dos pecados do coração.

Ao encerrar sua reflexão, o bispo solicitou a graça de Deus por intermédio de Nossa Senhora, Mãe Aparecida, para ajudar a contemplar o seu filho, a luz que veio a este mundo para iluminar e afastar as trevas do erro.

A mensagem de Dom Limacêdo Antônio destaca a importância das reflexões em um contexto histórico e convoca os fiéis à participação ativa na defesa da democracia.

Do blog de Cláudio Humberto

O Instituto Sensus realizou a última pesquisa de intenção de votos para presidente, fechada há pouco, indicando liderança do candidato do PSDB, Aécio Neves, com 52,1% dos votos válidos. A sua oponente Dilma Rousseff (PT), segundo o Sensus, soma 47,9% dos votos válidos. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob nº 01193/2014.

Ao contrário de todos os demais institutos de pesquisa do País, como Datafolha, MDA e Ibope, que apontavam para Marina Silva (PSB) disputando o segundo turno com a candidata do PT, o Sensus foi o único a captar o crescimento de Aécio, na reta final, sobretudo após o debate da Rede Globo, indicando que ele estaria no segundo turno, como de fato aconteceu.

Computando-se todas as intenções de voto, inclusive brancos e nulos, Aécio tem 45,7%, contra 42% de Dilma. Indecisos, brancos e nulos somam 12,4%. As entrevistas foram realizadas nesta sexta-feira (24) e hoje, e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais e para menos.