Em Tabira Gracinha Paulino assume Secretaria de Cultura

Seis ministros entenderam que a competência é da Justiça Eleitoral. Outros cinco ministros defenderam dividir os processos com a Justiça Comum.

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral.

Votaram para enviar os processos para a Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente da Corte. Para dividir os processos com a Justiça comum, votaram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso. Dias Toffoli afirmou que sua posição sempre foi a mesma, de manter a jurisprudência do STF, por isso, acompanhou o relator.

“Todos aqui estamos unidos no combate a corrupção. Tanto que são raros os casos de reversão de algum processo, de alguma condenação, de alguma decisão. Todos também estamos aqui na defesa da Justiça Eleitoral”, afirmou Toffoli.

O STF analisou uma questão de ordem apresentada no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ). A investigação tem como base delações de ex-executivos da Odebrecht, que afirmaram que Pedro Paulo recebeu R$ 3 milhões para campanha em 2010, além de outros valores em 2014. Paes teria ajudado na intermediação.

Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, criticavam o envio de casos à Justiça Eleitoral, afirmando que não há estrutura para processos mais complexos, o que, segundo procuradores, pode levar à maior demora e risco de prescrições, além de risco da anulação de atos já foram realizados pela Justiça Federal.

Em seus votos, vários ministros defenderam a eficiência da Justiça Eleitoral. Já advogados argumentavam que a lei prevê a preponderância da Justiça mais especializada, no caso, a eleitoral.

Nesta quinta (14), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que não vê riscos de que eventual decisão da Corte prejudique a Lava Jato. “Não vejo esse risco nesse momento. Mas é preciso avaliar com cuidado e não perder o foco. Manteremos o foco contra corrupção e impunidade”, disse.

O governador Paulo Câmara anunciou, na tarde desta segunda-feira (04.10), a maior malha de voos da Azul em Pernambuco e região Nordeste já consolidada para a alta temporada de verão.

Ao todo, serão 628 voos semanais no Estado – 593 deles partindo do Recife para capitais brasileiras, além de outras cidades do interior do País – com dez novas rotas operadas na capital pernambucana e cerca de oito mil movimentos, entre pousos e decolagens, totalizando uma oferta de um milhão de assentos.

“A gente vai avançar agora no mês de dezembro para quarenta e dois municípios, dez novos destinos e mais Serra Talhada e Caruaru, também um avanço importante no que diz respeito à aviação regional”, disse Rodrigo Novaes, secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco.

Novaes afirmou que existe a perspectiva de operar pela Azul para Garanhuns e Araripina já nos próximos meses. “A boa novidade é de contarmos com a alta temporada com uma conectividade ainda maior”, afirmou Novaes.

O prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias Filho, (PTB) prestigiou e participou da realização da 28ª Edição da Missa do Poeta, sábado, dia 19.

Sebastião Dias, poeta, repentista, violeiro, compositor, cancioneiro, é membro da APPTA – Associação de Poetas e Prosadores de Tabira. O prefeito participou da celebração, junto ao Padre Aldo no momento da reflexão do evangelho, cantando a canção Filho Adulto.

Depois, o prefeito subiu ao palco das apresentações culturais e se apresentou cantando com os poetas Zé Carlos do Pajeú e Pedro de Alcântara.

Em sua fala Sebastião agradeceu à presença de todos os visitantes e exaltou a doação da casa entregue à cultura tabirense pela Família Mascena.

“Hoje é um dia especial para a cultura de Tabira, a Missa do Poeta que proporciona esse encontro cultural e a casa que recebemos da família Mascena. Como prefeito me sinto muito feliz e mais feliz ainda por saber que a nossa cultura agora tem seu lugar especial. Muito obrigado em nome de todos os tabirenses”, concluiu o prefeito.

Uma grande fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Pernambuco (Ibama-PE) embargou um total de 425 hectares – mesmo número em campos de futebol – de área desmatada ilegalmente no Sertão pernambucano. A notícia foi publicada na Folha de Pernambuco.

Os agentes ambientais identificaram expressivas clareiras (espaços abertos em meio à vegetação) nos municípios de Afrânio, Bodocó, Petrolina e Serra Talhada, região onde prevalece o bioma Caatinga.

A Operação Mandacaru, que visa coibir a exploração e o desmatamento irregular do ecossistema, resultou na aplicação de 14 autos de infração que, juntos, somam uma multa de R$ 430 mil. O trabalho dos fiscais durou duas semanas.

O chefe de fiscalização do Ibama-PE, Amaro Fernandes, destaca que a vistoria foi exitosa porque, diferentemente das anteriores, o órgão ambiental teve apoio de imagens captadas por satélites. O método inovador é utilizado em fiscalizações feitas na Amazônia e agora está sendo replicada para toda a Caatinga nordestina

“Essa ferramenta, sem dúvidas, facilitou nosso trabalho ao dar uma maior precisão na identificação desses pontos desmatados. Eles foram confirmados em campo e os responsáveis, autuados. Além desses municípios, nossa equipe identificou desmate em Queimada Nova, no Piauí”, complementa. O trabalho de geoprocessamento contou com o apoio da superintendência do Ibama no Ceará.

As áreas que sofreram supressão, detalha Fernandes, serviam de grandes pastos para a criação de gado. Entre as apreensões, os agentes ambientais confiscaram 319 mourões (estacas mais grossas) de aroeira, espécie endêmica da Caatinga protegida por lei federal.

Ameaçada de extinção, esse tipo de árvore atinge mais de 20 metros de altura e, por apresentar madeira resistente e alto valor comercial, é alvo de traficantes de madeira. Além da aroeira, outras espécies do bioma também são protegidas, como o cedro, angico, cumaru, jucá e o ipê.

Riqueza biológica: a Caatinga é um bioma que inclui diversas formações vegetais, sendo a região semiárida mais populosa do mundo. O ecossistema se estende por quase todos estados do Nordeste e parte de Minas Gerais, considerado importante do ponto de vista biológico por apresentar fauna e flora endêmicas, além de ser rica em recursos genéticos.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), estima-se que pelo menos 932 espécies já foram registradas, das quais 380 são encontradas exclusivamente no bioma.

O prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú.  Foi o último debate do ano.

Patriota abriu o debate fazendo uma avaliação administrativa do ano. Falou em dificuldades no cenário internacional e nacional,  com crises em vários países.  Ainda fez críticas à política neoliberal de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes e que com isso,  houve impacto nos municípios.

Também falou da engenharia para manter o cronograma de investimentos no município, fazendo uma prestação de contas em áreas como saúde e educação.  Reclamou da fonte de financiamento de alguns programas. O maior gargalo, diz, é a previdência municipal, com a criação de fundos próprios que não se sustentam hoje. “O futuro dos peque nos e médios municípios está comprometido”, lamentou.

Patriota falou que o foco em novas pontes, novas estradas, é importante, mas que é preciso também cuidar das pessoas, sem citar o nome do ex-prefeito Totonho, que cobrou por exemplo a sequência do sistema viário. Disse ainda que “no tempo de Lula, bastava apresentar projetos, diferente de hoje. Sobre o Pátio de Feiras, afirmou que houve nova liberação da CEF e que pretende terminar até o ano que  vem. Sobre trânsito, disse que há uma dificuldade com parte da área destinada para  o receptivo de vans, mas que   modelo de municipalização está adiantado.

Sobre projetos para 2020, destacou pavimentações, continuidade da revitalização do centro, entrando na Praça Padre Carlos Cottart, pavimentação do Bairro Planalto, nova Escola Dom Mota – sobre essa dizendo que não tem problema de reconhecer o papel de Mendonça Filho, mais outros projetos de pavimentação. Disse que o aumento da emulsão foi um dificultador.

Patriota comentou  a aprovação do projeto 038/2019, fixando aumento dos subsídios de prefeito, vice e secretários, mais o 048/2019, que concede férias e décimo terceiro salário para prefeito e vice, principalmente as posturas críticas de Zé Negão e Daniel Valadares.

“Afogados é testemunha da minha lisura com o que pertence ao povo”, disse. Em suma, disse que não tem familiares ou penduricalhos na prefeitura. “Não botei familiares na prefeitura nem eles intervém na gestão pública. A maioria das viagens a AMUPE paga passagem aérea e paga hospedagens. Posso olhar pros prefeitos anteriores e dizer que custo 50% menos”. Disse ainda que a remuneração está congelada desde 2013. “A inflação deu 45%. Eu não pedi para atualizar a inflação. Assumo que solicitei à Câmara. Isso no pior momento de sua vida. Não tiro férias. Prefiro solicitar de forma honesta”.

Acusou os vereadores de querer fazer cavalo de batalha e carnaval, distorcendo números. “Em sete anos não houve crítica nenhuma”.

Sobre a entrevista do ex-prefeito Totonho Valadares, disse que ele foi sereno,m tranquilo no comportamento. “Claro que toda entrevista tem observações da natureza política das pessoas”. Mas disse que não achou coerente Totonho ter uma postura reconhecendo a sua condução do processo eleitoral  e de tarde o tom do filho Daniel Valadares ser diferente. “São duas músicas diferentes que foram tocadas. Podem votar contra, mas a forma de exaltação que me contaram é um pouco diferente para um vereador que se coloca na base e na Frente Popular”, afirmou. Patriota também disse que o lançamento da pré-candidatura de Totonho foi precipitada. “Atrapalha o processo e tenho demonstrado isso”, para depois dizer que agradece o reconhecimento de Totonho.

Sobre a relação com o ex-prefeito pontuou que votou ao longo da história seis vezes em Totonho. “E ele votou quatro em mim. Se fosse pra fazer as contas, mas esse não é o momento”. Disse ainda que Totonho o cobra, mas não o ouviu a decidir seu candidato. “Ele tem um grupo próprio e decisões próprias.  A Frente Popular é de Centro Esquerda, aliada com o Governador”.

Respondendo a Daniel sobre já ter escolhido seu candidato disse que é fruto da ansiedade por terem deflagrado o processo antes. “Pela natureza dele (Totonho) montou um grupo dentro da Frente. Escolhe os candidatos autonomamente.  A última chapa dele, metade dos candidatos não são da Frente Popular, de grupo adversário da Frente, Presidente e dois Senadores. Quando ele foi prefeito, votei em todos os candidatos dele. Agora sou o coordenador, mas lá atrás quando ele foi escolher, não fui consultado”.

Sobre Sandrinho, disse ser natural o nome dele despontar pela participação dele na gestão. “Foi o vice que primeiro o povo elegeu. Se elegeu dizendo que ia me ajudar. E ele tem ajudado. Isso incomoda porque Sandrinho trabalha até meia noite. Assume as tarefas de dizer sim e dizer não. Se o cara tá dividindo, eu vou omitir ele? Não é um vice decorativo. Augusto foi dedicado mas provavelmente não tenha tido o mesmo espaço. Sandrinho é ordenador de despesa como eu. Chama atenção, causa inveja e ciúme. Não tenho como evitar que as pessoas falem o nome dele”.