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Afogados: em sessão tumultuada, Câmara aprova novos salários de prefeito, vice e secretários

Por Nill Júnior

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Discussão entre militante e vereador fez com que Presidente da Casa chamasse a PM

Uma sessão tumultuada fechou o período legislativo em Afogados da Ingazeira, com a votação do Código Sanitário e o novo subsídio de prefeito, vice e Secretários mobilizando os debates. A Câmara teve cerca de 30 pessoas acompanhando a sessão, a maioria articulada pelas redes sociais e criticando o fato de não ter havido publicidade plena e prévia da votação.

Ao final, os vereadores aprovaram o aumento dos salários de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2017. Vereadores governistas, a ampla maioria no debate, argumentaram que os vencimentos, se reajuste desde 2013, seriam majorados em um percentual menor do que a inflação acumulada no período, que foi de 32,71%, segundo cálculos oficiais do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Assim,  os valores dos subsídios  passaram de R$14.500,00 para R$18.400,00 (prefeito), R$7.280,00 para R$ 9.200,00 (vice) e de R$5.500,00 para R$ 7.000,00 no caso dos Secretários Municipais.

Votaram a favor os vereadores da base governista à exceção de Franklin Nazário  que só vota em caso de empate. A vereadora Antonieta Guimarães foi contrária ao aumento. O vereador Zé Negão não compareceu à sessão.

O clima ficou quente entre o vereador Zé Carlos e o militante do Psol Antonio Pacheco, que se manifestou após uma fala do vereador, que defendeu a Câmara de questionamentos recentes. Pacheco gritou do plenário e Zé Carlos em determinado momento também retrucou. O Presidente Frankilin Nazário chegou a chamar a polícia, que quando chegou, encontrou os ânimos mais tranquilos.

Já o Código Sanitário, que foi discutido mais cedo em audiência pública e votado a noite, também gerou algum debate. Foi aprovado com a abstenção de Antonieta Guimarães. Sem maiores polêmicas, a aprovação da compra de área da Serra do Giz para reserva ambiental municipal e a criação da Medalha de Honra ao Mérito Orisvaldo Inácio, aprovada por unanimidade.  A Câmara agora só volta a se reunir dia 1º de fevereiro, com a nova legislatura.

Outras Notícias

Marta quis “atirar em Deus e acertou no padre”, diz Juca Ferreira sobre críticas

O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse nesta segunda-feira (12) que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) quis “atirar em Deus e acertou o padre” ao fazer críticas ao sucessor em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”. “Eu sou um alvo eventual, ela quis atirar em Deus e acabou acertando num padre de […]

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O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse nesta segunda-feira (12) que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) quis “atirar em Deus e acertou o padre” ao fazer críticas ao sucessor em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”.

“Eu sou um alvo eventual, ela quis atirar em Deus e acabou acertando num padre de uma paróquia. O problema dela é com o partido dela, que é o meu também, é com a presidenta da República, é com um desejo já de algum tempo de ser candidata”, declarou Juca.

O ministro, no entanto, se recusou a dizer quem seria “Deus”. Ele também afirmou que se sentiu agredido pelas declarações de Marta.

A ex-ministra da Cultura afirmou que enviou à CGU (Controladoria-Geral da União) documentos sobre supostas irregularidades em parcerias de R$ 105 milhões, firmadas pela pasta na gestão de Juca Ferreira, com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira — órgão vinculado ao ministério com sede em São Paulo. Os documentos apontariam os “desmandos” que a petista diz que foram cometidos pelo seu antecessor.

Juca já ocupou o cargo de ministro da Cultura durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marta chamou sua administração de “muito ruim” em entrevista publicada ontem. Também fez críticas à presidente Dilma e ao ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil). As declarações têm causado desconforto entre petistas e reforçam suspeitas de que Marta quer deixar a legenda.

Ao comentar a entrevista de Marta, Juca disse o processo em questão está sendo apurado pela CGU e que colocaria “a mão no fogo” pela entidade investigada. Ele reconhece que não pode negar se realmente há irregularidades no convênio ou não antes da conclusão da análise do caso e disse que a parte investigada do convênio corresponde às gestões e Ana de Hollanda e de Marta.

“Ela se voltou contra mim. Na verdade, eu não estou na linha de tiro dela. […] Não é comigo o conflito, é porque eu fui mais aplaudido que ela em um evento cultural. Paciência, eu não posso ser punido pela popularidade que vocês viram aí e ninguém pode dizer que isso é claquete, porque não é. Isso são pessoas que reconhecem o trabalho que foi feito no governo do presidente Lula e queriam a continuidade dessas políticas”, disse Juca.

Questionado sobre qual a avaliação ele faz sobre a gestão de Marta à frente do Ministério da Cultura, o ministro disse que ainda está recebendo análises da comissão de transição da pasta. “Eu diria que não foi tão boa quanto ela foi boa prefeita [de São Paulo]”.

Juca disse também que está disposto ao diálogo com a senadora. “Eu me senti agredido com a irresponsabilidade com que ela tratou uma pessoa honesta que tem quase 50 anos de vida pública.”

Tabira: Ministério Público solicita indeferimento de candidaturas de três nomes da oposição

Três candidatos a vereador da chapa encabeçada por Flávio Marques e Marcos Crente, em Tabira foram alvo do Ministério Público Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral. O MP emitiu pareceres pedindo o indeferimento das candidaturas de Gabriel Kleber Pereira de Melo, Edilson Oliveira da Silva e José Carlos Menezes, todos concorrendo ao cargo de vereador nas […]

Três candidatos a vereador da chapa encabeçada por Flávio Marques e Marcos Crente, em Tabira foram alvo do Ministério Público Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral.

O MP emitiu pareceres pedindo o indeferimento das candidaturas de Gabriel Kleber Pereira de Melo, Edilson Oliveira da Silva e José Carlos Menezes, todos concorrendo ao cargo de vereador nas eleições de 2024.

Conforme os documentos do Ministério Público, o motivo para o indeferimento foi a falta de documentação essencial para o registro das candidaturas. Entre as principais pendências estão as certidões criminais de 1º e 2º grau da Justiça Estadual, necessárias para comprovar a elegibilidade dos candidatos. O promotor Romero Tadeu Borja de Melo Filho destacou que, mesmo sem impugnação por parte dos adversários, as candidaturas podem ser indeferidas pela Justiça Eleitoral caso os candidatos não cumpram todos os requisitos legais.

No caso de Gabriel Kleber Pereira de Melo, candidato pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi verificado que ele não anexou as certidões criminais exigidas, mesmo após ser intimado.

Situação semelhante ocorreu com Edilson Oliveira da Silva, que concorre pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV). O Ministério Público apontou a ausência das certidões necessárias, enfatizando que, apesar do prazo cumprido para o registro, a documentação incompleta inviabiliza a candidatura.

José Carlos Menezes, também candidato pela Federação Brasil da Esperança, enfrentou a mesma situação. A ausência das certidões criminais resultou na manifestação ministerial solicitando o indeferimento de seu registro.

Esse conjunto de decisões pode representar um duro revés para a chapa de oposição liderada por Flávio Marques e Marcos Crente, uma vez que enfraquece a composição proporcional de vereadores.

Amupe participa de webinário que discute políticas públicas para a infância durante pandemia

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participou ontem, terça-feira (27), representada pela sua vice-presidente e prefeita de Surubim, Ana Célia, da mesa de abertura do Webinário Internacional Todos e Todas pela Primeira Infância, promovido pela SDSCJ-PE, através da Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco, o Centro de Desenvolvimento e Cidadania-CDC, Secretaria de Desenvolvimento Social, […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participou ontem, terça-feira (27), representada pela sua vice-presidente e prefeita de Surubim, Ana Célia, da mesa de abertura do Webinário Internacional Todos e Todas pela Primeira Infância, promovido pela SDSCJ-PE, através da Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco, o Centro de Desenvolvimento e Cidadania-CDC, Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas do Recife e sociedade civil com o objetivo de promover ações e políticas integradas para a primeira infância durante a Pandemia do Covid-19.

Na oportunidade, a prefeita Ana Célia destacou o atual período de desproteção social que vivenciamos, que, segundo ela, é quando os gestores e gestoras devem chegar com a maior proteção. “Essa pauta é muito importante, tão importante que no último dia 15 de abril, a Amupe fez adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, com todo apoio, com todo compromisso. A gente sabe o que representa o Programa Criança Feliz, por exemplo, principalmente nesse momento, por trazer o tema da primeira infância para o debate”, frisou a vice-presidente da Amupe.

A programação do webinário segue até amanhã (28) e conta com palestras magnas e mesas de debate. A população pode acompanhar toda a programação do evento através do youtube da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Serra Talhada: aprovados em concurso público são convocados

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Administração, divulgou a Portaria PMST/GP Nº 456, de 26 de fevereiro de 2021, com a sétima convocação de candidatos aprovados no último concurso público realizado no município.  Estão sendo convocados 4 (quatro) candidatos aprovados na ampla concorrência para os cargos de Guarda Municipal (01), procurador municipal […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Administração, divulgou a Portaria PMST/GP Nº 456, de 26 de fevereiro de 2021, com a sétima convocação de candidatos aprovados no último concurso público realizado no município. 

Estão sendo convocados 4 (quatro) candidatos aprovados na ampla concorrência para os cargos de Guarda Municipal (01), procurador municipal (01), digitador (01) e agente municipal de trânsito (01). 

Os candidatos devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação desta portaria, juntamente com a documentação para a comprovação dos requisitos citados no edital e encaminhamento para realização de exames pré-admissionais.

O atendimento na Secretaria Municipal de Administração será feito de segunda a sexta, no horário das 08h às 13h, obedecendo a ordem de chegada,  endereço Avenida Custódio Conrado de Lorena e Sá, nº 600 – AABB, Serra Talhada/PE.

Lista de convocados:

Maria Telma Ferreira Marques – Guarda Civil Municipal

Heloisa Pessoa Teles de Oliveira – Procurador (a) Municipal

Flávio Leal Novaes – Digitador (a)

Renato José da Silva – Agente Municipal de Trânsito

Seplag inicia segundo módulo do Ciclo de Capacitação para os gestores municipais

A partir da próxima segunda-feira (13), os gestores dos municípios do Sertão pernambucano podem começar a se inscrever no segundo módulo do Ciclo de Capacitação, oferecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). As aulas têm início no próximo dia 20, em Petrolina. Posteriormente, os cursos serão oferecidos aos gestores do Agreste, da […]

A partir da próxima segunda-feira (13), os gestores dos municípios do Sertão pernambucano podem começar a se inscrever no segundo módulo do Ciclo de Capacitação, oferecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). As aulas têm início no próximo dia 20, em Petrolina. Posteriormente, os cursos serão oferecidos aos gestores do Agreste, da Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife.

 No segundo ciclo de capacitação, os cursos serão de Elaboração de projetos e Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse. O primeiro será ministrado pela diretora da MM Projetos e Consultoria, Marlize do Carmo Mainardes, enquanto o outro ficará a cargo do coordenador de Planejamento do Consórcio Metropolitano de Transportes (Grande Recife), Alexandre Henrique de Lemos Marinho.

Em Petrolina, os cursos acontecerão no Sest/Senat entre os dias 20 e 24 de julho. Em agosto, acontecem as etapas do Agreste e da RMR/Zona da Mata. O primeiro módulo do Ciclo de Capacitação foi realizado em junho, no mesmo formato regionalizado. Na ocasião, foram oferecidos cursos de Captação de recursos e convênios e Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas.

O Ciclo de Capacitação faz parte de um conjunto de iniciativas do Governo do Estado, que definiu o apoio aos municípios como uma das principais diretrizes da atual gestão. Ele é realizado pelo Escritório de Projetos em parceria com o Instituto de Gestão, estruturas ligadas à Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios (Seam), vinculada à Seplag. A Seam administra o Fundo Municipal de Desenvolvimento dos Municípios (FEM), instituído em 2013 com o objetivo de ajudar os municípios pernambucanos a atravessarem a crise com o repasse de um valor equivalente a uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios para que as cidades realizem as mais diversas obras. O Fundo já se encontra na terceira edição.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, destaca a importância do FEM.  “Pernambuco, ainda na gestão de Eduardo Campos, em 2013, se antecipou à crise econômica e criou o FEM, uma ação que prova ao Brasil que é possível distribuir melhor os recursos”, afirmou. Dos planos de trabalho iniciados em 2013, 93% estão concluídos. Foram repassados diretamente aos cofres dos municípios, só na primeira edição do FEM, quase R$ 204,6 milhões.