Em Serra Talhada, Sebastião Oliveira e Augusto César lideram corrida para Câmara e ALEPE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado.

Para que a medida entre em vigor, a PEC precisa virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). Atualmente, a Emenda Constitucional 97, de 2017, proíbe as coligações, que não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020.

Mulheres e negros

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). Entre outras medidas, o texto prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.

Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

Cláusula de desempenho

Nas votações desta terça-feira, os deputados retiraram do texto mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo Partidário, do Fundo de Financiamento de Campanhas e do tempo de rádio e TV de propaganda eleitoral.

A mudança pretendia garantir o acesso aos partidos que tivessem ao menos cinco senadores. Atualmente, esse acesso é permitido para legendas que tenham atingido um mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos para a Câmara dos Deputados distribuídos em 1/3 dos estados.

Fidelidade partidária

Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.

Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Nas votações do segundo turno, o Plenário retirou trecho de dispositivo sobre a fidelidade partidária que fazia referência ao sistema majoritário nas eleições para cargos legislativos. Como o “distritão” foi excluído no primeiro turno, o trecho perdeu o sentido.

Incorporação de partidos

O texto aprovado cria regras transitórias para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

Quanto às anotações que devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.

O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional.

Nesse último tópico, foi retirado do texto o caráter exclusivo de gratuidade desses cursos.

Regulamentos eleitorais

Outro ponto tratado pela PEC 125/11 é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.

Nesse sentido, o texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.

Iniciativa popular

O texto muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.

Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.

Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.

A proposta também permite consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas juntamente com o pleito. Essas consultas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.

Data da posse

Quanto à data da posse de presidente da República e de governadores, o substitutivo muda de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.

No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026. Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).

Pleito antecipado

O texto original da PEC, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), apenas adiava para a semana seguinte eleições em domingos próximos a feriados. Esse tema ficou de fora do texto. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Em Sertânia, as fortes chuvas da madrugada assustam a população esta manhã. Segundo o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB),  a cidade foi atingida por uma chuva não vista a muito tempo. Parte da cidade ficou inundada, com alguns bairros ilhados.

Em algumas comunidades rurais como Campos de Baixo e Cacimbinha do Rio Grande, foram 80 milímetros em média. A questão é que chove a dias. “Desde 2011 não se via nada igual”, relatou Ferreira.

O Rio Moxotó, que estava seco há muitos anos, apresenta um grande volume de água, conforme vídeos enviados ao blog. Nas imagens, o trecho da estrada que liga Sertânia ao município de Afogados da Ingazeira. A via já foi interditada pela Prefeitura.

“Fraternidade e ecologia integral” é o tema da Campanha da Fraternidade 2025, homenageada em reunião solene na terça (15). A iniciativa foi da deputada Rosa Amorim (PT), que enalteceu a visão da Igreja Católica ao levantar a questão. 

“A Igreja propõe com coragem que escutemos o grito da terra e dos mais pobres. Se a Campanha fala em ecologia é porque estamos diante da destruição do mundo, e ela nos convida a refletir sobre nosso papel como guardiões da Terra”, apontou a parlamentar.

COP 30

Rosa Amorim também destacou o alinhamento da Campanha com o momento do Brasil, que vai sediar a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. O evento vai acontecer em Belém, no Pará, no mês de novembro.

O arcebispo de Olinda e Recife e também segundo vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza, recebeu a homenagem. Ele informou que o Vaticano deve enviar uma delegação com mais de 80 pessoas para participar da COP. “A Igreja está empenhada em contribuir para que esse evento possa trazer resultados”, ressaltou o arcebispo.

Ele ainda destacou a atualidade de publicações do Papa Francisco, que tratam da ecologia integral. “O conceito abrange as esferas ambiental, econômica, social, cultural e do cotidiano. Trata da preservação do meio ambiente, mas também das relações entre seres humanos, com a cultura e com processos de produção, distribuição, consumo e descarte”, afirmou. Dom Paulo Jackson disse ainda que a Campanha arrecada doações que são destinadas a projetos dos fundos de solidariedade da Igreja.

História

A Campanha da Fraternidade nasceu em 1962 por iniciativa de Dom Eugênio de Araújo Sales, em Nísia Floresta, na Arquidiocese de Natal, no Rio Grande do Norte, como expressão de caridade e solidariedade no período da quaresma. Assumida nacionalmente dois anos depois, tornou-se uma campanha de conscientização e mobilização dos católicos e de toda a sociedade.

Também participaram da reunião o vice-reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Padre Delmar Cardoso; o sacerdote da CNBB e membro do Instituto Dom Helder Câmara, Padre Fábio Potiguar; e a diretora estadual de educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PE) e integrante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, Ana Gusmão.

Recuperação do pequeno Rafael é tida como milagre

Um acidente envolvendo uma criança de dois anos quase acaba em tragédia em Afogados.

O episódio foi registrado na residência de um empresário do setor de veículos e é tratado como uma fatalidade.

O pequeno Rafael, é filho do casal Mergulhão e Aline. Mergulhão também trabalha com revenda de veículos, radicado em Tabira. As famílias se confraternizavam quando, por acidente, a criança caiu na piscina.

Após os primeiros socorros, a criança foi levada à UTI do Hospital da Restauração.  Segundo familiares, ele não corre risco de morte. Na unidade, ele teve o apoio do vice-prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves e do ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral, que atuam na capital.

Diante de tantos ouvintes da Rádio Pajeú e leitores do blog buscando informações, o pai agradeceu a Deus pelas orações. “Meu filho está cada dia melhor. Nesse momento em que recebia sua mensagem, doutor Josete Amaral estava com  ele na UTI e me ligo dizendo que tinham tirado o tubo dele. Ontem as enfermeiras me contaram que ele estava acordando e seria sedado de novo. E que tirariam o tubo porque ele estava bem”, disse o pai, emocionado.

A família agradece e trata o caso como um milagre graças às orações. “Todas as correntes de orações foram feitas, a fé. Só tenho a agradecer por tudo e por todos. Minha esposa está com ele. Ele está acordado e evoluindo. Está muito bem. Gratidão a todos”, concluiu. Pouco depois, a criança já chamou pelo irmão maior e pediu a chupeta a uma enfermeira.