Em Serra, líderes políticos trocam acusações sobre “guerra digital”

O Diretor da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes (Painha), o Vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Freitas, o Prefeito de João Alfredo, Zé Martins, Jadiel Lopes, da Diretoria da Instituição, e o vereador de Aliança, Uitanaan Gomes, foram recebidos pelo CEO e Diretor Executivo da Fundação Altino Ventura, Dr. Heber Coutinho.

A FVP discutiu a possibilidade de parceria institucional com a Fundação, criada em 1986. A Fundação Altino Ventura é empresa filantrópica, comprometida a ajudar de forma gratuita a  população brasileira, em especial aos que mais precisam. A instituição já realizou mais de 18,5 milhões de procedimentos médicos e terapêuticos, em mais de 1,8 milhão de pacientes. 

Habilitado pelo Ministério da Saúde como CER IV, o Centro Especializado em Reabilitação “Menina dos Olhos”, da FAV, atende pacientes com deficiências visual, auditiva, física e intelectual. Oferece assistência médica e terapêutica multiprofissional, reabilitando mais de 7,9 mil usuários por ano.

Reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC como instituição de ensino superior, a FAV oferece um Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (Residência Médica e Especialização em Oftalmologia), credenciado pelo MEC e pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO, além de um Programa de Fellowship em óptica, córnea e doenças externas oculares, retina e vítreo, oftalmologia pediátrica e estrabismo, glaucoma e plástica ocular.

“É de interesse da FVP ter a parceria com a FAV, instituição que é referência no ramo da saúde humana do país e poder disponibilizar os Campus da FVP sempre que necessário para se levar conhecimento e aprimoramento no que se refere à saúde é de extrema importância para nossos alunos e professores”, disse Cleonildo Lopes.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (13) a decisão que julga irregular a transparência pública da Câmara Municipal de Calumbi, resultando na aplicação de multas aos responsáveis. A decisão foi tomada durante a 1ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Câmara, realizada entre os dias 5 e 9 de agosto de 2024.

A auditoria especial, referente aos exercícios de 2023 e 2024, apontou diversas falhas na transparência pública do órgão, em violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 11.527/2011) e à Resolução TC nº 157/2021. 

De acordo com o processo (TCE-PE Nº 24100190-0), relatado pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, as informações no site oficial e no portal de transparência da Câmara não estavam adequadamente disponíveis, resultando em um índice de transparência de apenas 25,51%, classificando o órgão no nível de transparência inicial.

Diante da gravidade das irregularidades, o TCE-PE decidiu aplicar multas de R$ 15.618,70 ao presidente da Câmara, José Luiz da Silva e a controladora interna, Girleide Alves da Costa. Os valores deverão ser recolhidos no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da deliberação, por meio de boleto bancário emitido no site do Tribunal de Contas.

A decisão ressalta que a piora nos índices de transparência em relação ao ano anterior, somada ao descumprimento significativo das normas de transparência pública, justificou a aplicação das penalidades. O acórdão, de número 1245/2024, foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros da Primeira Câmara do TCE-PE, sob a presidência do conselheiro Rodrigo Novaes.

A partir desta terça-feira (7) alunos de ensino médio da rede estadual podem se inscrever para concorrer a uma das 1.200 vagas em cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As inscrições vão até o próximo dia 12 exclusivamente pelo endereço eletrônico da Secretaria de Educação e Esportes do Estado (SEE) www.educacao.pe.gov.br .

Os cursos serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF SERTÃO-PE) em nove municípios de todo o estado. As vagas são destinadas aos jovens e adultos que estejam cursando, em 2014, 2º ou 3º ano do Ensino Médio nas formas Regular, Integral, Semi-Integral, Médio Integrado e Travessia da rede estadual de educação de Pernambuco.

O critério de avaliação será a média dos candidatos nas disciplinas de matemática e português no primeiro semestre de 2014. Caso haja empate, será classificado o que tiver obtido maior média na disciplina de Língua Portuguesa.  Se ainda assim permanecer o empate, será classificado o que tiver maior idade.

O resultado preliminar será divulgado no próximo dia 14, também no site da SEE. Recursos podem ser protocolados no dia 15. O resultado definitivo será divulgado no dia 16. A confirmação das matrículas está marcada para os dias 21, 22 e 23 de outubro na escola escolhida.

Nesta sexta-feira (20), o governador da Paraíba, João Azevêdo estará no Cariri, onde participará da plenária do Orçamento Democrático em Monteiro, evento que acontece a partir das 19h.

Durante o dia, João Azevedo visitará os municípios de Amparo, Prata, São Sebastião do Umbuzeiro e Ouro Velho, onde visitará a construção da nova Escola Municipal. O evento está marcado para às 12h30, antes, às 11h, haverá concentração no Posto Meneizão (no trevo de Amparo).

Acompanham o governador, o deputado federal Wilson Santiago, o deputado estadual Wilson Filho, secretários estaduais, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares e a sua equipe de governo.

Do JC Online

O auditório da Assembleia Legislativa serviu de palco para um confronto entre governo e oposição. No centro da disputa, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que participou de uma audiência pública e apresentou o relatório de gestão fiscal do quadrimestre de Pernambuco. O auxiliar do governador Paulo Câmara (PSB) confirmou que o Estado vem sofrendo com a falta de recursos em caixa. A receita estadual foi 1,7% menor entre janeiro e abril em relação ao mesmo período do ano passado.

No primeiro quadrimestre de 2014, a receita do Estado foi de R$ 9.543,3 bilhões e no mesmo período deste ano ficou em R$ 9.378,4 bilhões. “A arrecadação é fruto direto da arrecadação econômica. Na crise, há uma arrefecimento da atividade econômica porque não há confiança das pessoas. Há crise de expectativas. Se há medo, não se investe”, destacou Stefanni.

O secretário da Fazenda tratou de vincular a queda na arrecadação ao fato de o governo federal ter vetado o acesso dos Estados a operações de crédito. “No primeiro quadrimestre de 2015, houve arrecadação menor que 2014. Ela é fruto muito da queda das operações de crédito, isto é, o dinheiro que o Estado toma financiado para fazer obras para dar continuidade ao seu desenvolvimento”, completou.

De acordo com Stefanni, o governo estadual está fazendo o possível para ampliar a arrecadação sem a necessidade de aumentar impostos. Ele também explicou que o Estado está acima do limite prudencial (46,55%) para gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e por isso não tem como reajustar o salário dos servidores.

“O governo vai cumprir a lei e a LRF diz que acima do limite prudencial não poderá conceder aumento. Estamos trabalhando para que voltemos aos limites legais. Nos anos anteriores, quando houve margem, foi dado o reajuste, foi reconhecido o valor do funcionário público. Agora o Estado tem que agir dentro da legalidade e
a gente não pode conceder reajuste”, declarou.

Um possível reajuste de servidores só poderá ocorrer após o relatório do segundo quadrimestre. No entanto, o secretário da Fazenda procura ser cauteloso com o futuro e evita fazer promessas. “A gente tem que esperar a economia, a indústria e o emprego voltarem. O que a gente houve é que a recessão pode estar no começo. Se está no começo, temos que ser previdentes. O cenário é de muita incerteza”, disse.

Apesar dos números difíceis, Stefanni ressaltou que Pernambuco crescerá mais do que o Nordeste e o Brasil em 2015 e que alcançará a meta de investimento de R$ 1 bilhão. O secretário ainda ressaltou o esforço do governo estadual em cortar gastos com o custeio da máquina pública e disse que a meta do Plano de Contigenciamento de Gastos de economizar R$ 320 milhões pode ser dobrada.

A participação de Márcio Stefanni na audiência pública foi celebrada pelos governistas, que destacaram a transparência na apresentação dos números. Por sua vez, Silvio Costa Filho (PTB) e Priscila Krause (DEM), representando a oposição, confrontaram o secretário e cobraram respostas relativas às perspectivas fiscais do Estado.