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TCE-PE aplica multa à Câmara Municipal de Calumbi por falhas na transparência pública

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (13) a decisão que julga irregular a transparência pública da Câmara Municipal de Calumbi, resultando na aplicação de multas aos responsáveis. A decisão foi tomada durante a 1ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Câmara, realizada entre os dias 5 e 9 de agosto de 2024.

A auditoria especial, referente aos exercícios de 2023 e 2024, apontou diversas falhas na transparência pública do órgão, em violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 11.527/2011) e à Resolução TC nº 157/2021. 

De acordo com o processo (TCE-PE Nº 24100190-0), relatado pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, as informações no site oficial e no portal de transparência da Câmara não estavam adequadamente disponíveis, resultando em um índice de transparência de apenas 25,51%, classificando o órgão no nível de transparência inicial.

Diante da gravidade das irregularidades, o TCE-PE decidiu aplicar multas de R$ 15.618,70 ao presidente da Câmara, José Luiz da Silva e a controladora interna, Girleide Alves da Costa. Os valores deverão ser recolhidos no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da deliberação, por meio de boleto bancário emitido no site do Tribunal de Contas.

A decisão ressalta que a piora nos índices de transparência em relação ao ano anterior, somada ao descumprimento significativo das normas de transparência pública, justificou a aplicação das penalidades. O acórdão, de número 1245/2024, foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros da Primeira Câmara do TCE-PE, sob a presidência do conselheiro Rodrigo Novaes.

Outras Notícias

Mudanças no fazer jornalístico em pauta na Fundaj

A palestra “O Novo Jornalismo Online no País” está marcada para esta quinta-feira (14) e será comandada pelo colunista Magno Martins. O encontro, voltado para profissionais de comunicação, estudantes de jornalismo, servidores públicos e o público em geral, está programado para começar às 19h, na sala Sala João Cardoso Ayres, na Fundaj campus Derby. O […]

A palestra “O Novo Jornalismo Online no País” está marcada para esta quinta-feira (14) e será comandada pelo colunista Magno Martins.

O encontro, voltado para profissionais de comunicação, estudantes de jornalismo, servidores públicos e o público em geral, está programado para começar às 19h, na sala Sala João Cardoso Ayres, na Fundaj campus Derby. O mote do debate será a travessia do jornalismo impresso para o online. “Essa foi uma revolução que mudou o modo de se passar informações. Saímos do fax e do telex para ter a notícia na palma da mão. O jornalista saia, antigamente, com um bloquinho, mas hoje tudo é feito com celulares, sendo imediatamente publicado nas redes sociais. Essas adaptações tiveram seus efeitos”, esclareceu o palestrante.

Alguns outros pontos relativos à chegada das novas tecnologias da informação e comunicação também serão discutidos, como: o fim do jornalismo impresso, a importância das redes sociais, o impacto da internet na sociedade, a inclusão da questão política e a influência da internet como uso por parte dos políticos. “São mais de 1800 jornais impressos mortos no mundo inteiro, alguns sendo adaptados para sites e blogs. Após o nosso encontro, as pessoas que ainda estão longe da notícia em primeira mão vão aprender a como ter acesso a esses canais, despertando o olhar para a revolução online”, continuou Magno.

As inscrições para o evento são gratuitas e estão disponíveis pela plataforma de eventos Sympla. Estão sendo ofertadas 49 vagas, com declaração de presença para estudantes universitários, constando 1h30 complementares.

Magno Martins

O jornalista Magno Martins foi um dos pioneiros nos blogs de notícias em Pernambuco, sendo considerado por muitos “o pai dos blogs no Nordeste”. Bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), com pós-graduação em Ciência Política pela mesma instituição, Martins iniciou a carreira em 1980, como correspondente do Diário de Pernambuco em Afogados da Ingazeira (PE), sua terra natal.

Ao longo de sua trajetória, trabalhou nos jornais Correio Braziliense, Última Hora, Jornal de Brasília, O Globo, Agência O Globo e Agência Meridional. Fundou a sucursal do Diário de Pernambuco em Brasília e, mais tarde, a da Folha de Pernambuco – jornal que trabalhou desde a sua fundação, assinando uma coluna política diária.

Foi eleito presidente do Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados e o responsável pelo projeto e criação da Agência Nordeste. Criou também a Rede Nordeste de Rádio, com mais de 40 emissoras.

Serviço

Palestra “O Novo Jornalismo Online no País”
Palestrante: Magno Martins
Data: 14 de novembro de 2019, 19h
Local: Fundaj campus Derby (R. Henrique Dias, 609 – Derby, Recife)
Inscrições: Sympla

Serra: bronquite tirou Sebastião Oliveira da Tribuna 22

Do Farol de Notícias A ausência do deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira (PR)- que não compareceu por estar com uma forte bronquite- não tirou o ânimo do bloco de oposição que realizou a primeira Tribuna 22 na área urbana da Capital do Xaxado, nessa sexta-feira (17). A iniciativa do Partido da República (PR), de ouvir […]

tribuna

Do Farol de Notícias

A ausência do deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira (PR)- que não compareceu por estar com uma forte bronquite- não tirou o ânimo do bloco de oposição que realizou a primeira Tribuna 22 na área urbana da Capital do Xaxado, nessa sexta-feira (17). A iniciativa do Partido da República (PR), de ouvir a população na formação de uma plano de governo, reuniu os presidentes do PSDB, PSDC, PPS, PEN, PSB e PMDB, que utilizaram o discurso da unidade como antídoto para derrotar o prefeito Luciano Duque em 2016.

Quem deu o tom foi o presidente do PR, Allan Pereira; que antes de passar o microfone à população, justificou o evento. “Chegou a hora de dar voz ao povo que ficou no escanteio durante este três anos de gestão petista”.

Seguindo na mesma linha, o tom mais duro foi do tucano Nena Magalhães, que além de pregar a unidade e tecer elogios a Sebastião Oliveira, deixou claro que a oposição vai vencer as eleições do ano que vem, porque o prefeito não soube escutar a população.

“Política não deve ser feita de cima pra baixo, mas debaixo pra cima. O povo é quem tem que dizer suas dificuldades e carências. Hoje estou aqui, primeiro para dizer que as oposições estão unidas e que as oposições unidas, nós vamos vencer as eleições em Serra Talhada em 2016. Aqui o capricho e egoísmo passam longe. Nós vamos chegar lá porque não vamos poupar debate e nos alinharmos, juntar as forças para tentar tirar este governo que tanto nos enganou”, discursou Magalhães, recebendo aplausos.

Com estilo mais discreto, Fonseca Carvalho, pré-candidato a prefeito pelo PR, também deu o seu recado. “Eu acho que o PR está mostrando como se faz um planejamento para se trabalhar por Serra Talhada. Aqui se mostrou que há uma ausência total dos serviços públicos. Esse grupo que está nascendo vai crescer e aumentar. Queremos um ano novo com uma política diferente com pessoas de responsabilidade para fazer uma gestão digna para o povo de Serra Talhada”.

Durante o evento também discursaram a ex-secretária de Saúde, Socorro Brito, o pré-candidato a prefeito pelo PMDB, Israel Silveira e o presidente do PSDC, Jailson Araújo, que também mandou um recado para o governo petista. “Este grupo tem um projeto avançado e progressista e vai enterrar de vez, este projeto que ai está”, finalizou.

Sertânia: família de jovem flagrado em pichação diz que caso é de tratamento, não polícia

Familiares do jovem que foi notícia por pichação ao prédio da prefeitura informaram ao blog que o caso também teve registro em outros espaços, não apenas no prédio público e é mais delicado do que se posa imaginar. Em suma, o problema tem relação com a dependência química do rapaz. Para eles, mais caso de […]

Familiares do jovem que foi notícia por pichação ao prédio da prefeitura informaram ao blog que o caso também teve registro em outros espaços, não apenas no prédio público e é mais delicado do que se posa imaginar.

Em suma, o problema tem relação com a dependência química do rapaz. Para eles, mais caso de tratamento que de polícia ou de exploração política. Os pais estão desolados e tem recebido solidariedade.

A luta é para conseguir uma saída que faça com que o jovem tenha cesso a tratamento. Em contato com o blog, a família, conhecida pela retidão moral na cidade lamentou o episódio e agradeceu à solidariedade. “É um drama pelo qual passam muitas famílias, envolvendo um jovem dependente químico, que já foi internado e que agora espera por uma nova fase de tratamento”, lamentou uma tia do jovem, Maria Da Paz, a Paizinha.

Fugindo da crise na Venezuela, imigrantes tentam emprego em RR

Em 7 meses, Ministério do Trabalho em RR emitiu 3 mil carteiras de trabalho de venezuelanos, quase o dobro de 2016. Mas desemprego ainda é grande entre imigrantes, que pedem trabalho até em semáforos. Do G1 Antes incomum em Boa Vista, cidade com pouco mais de 326 mil habitantes, a cena agora é corriqueira. De […]

Venezuelanos pedem trabalho em semáforo na zona Norte de Boa Vista; muitos já têm carteira de trabalho, mas não conseguem emprego formal (Foto: Emily Costa/G1 RR)

Em 7 meses, Ministério do Trabalho em RR emitiu 3 mil carteiras de trabalho de venezuelanos, quase o dobro de 2016. Mas desemprego ainda é grande entre imigrantes, que pedem trabalho até em semáforos.

Do G1

Antes incomum em Boa Vista, cidade com pouco mais de 326 mil habitantes, a cena agora é corriqueira. De segunda a domingo, dezenas de venezuelanos fugindo da fome e do desemprego no país natal lotam semáforos da capital de Roraima em busca de serviço. Com placas em um português simples, eles resumem um único pedido: procura-se trabalho.

Nos últimos sete meses, o Ministério do Trabalho no estado (MTE-RR) registrou um recorde de emissão de carteiras de trabalho a venezuelanos. De janeiro à última segunda-feira (24), foram quase 3 mil carteiras entregues a cidadãos venezuelanos. Em 2015, emitiram-se apenas 257 documentos, e 1.331 em 2016.

Os números indicam que há centenas de venezuelanos atrás de trabalho em Roraima. O índice aumenta à medida que se agrava a crise no país fronteiriço – nos últimos meses a tensão política se intensificou e protestos já deixaram mais de uma centena de pessoas mortas.

Porém, o desemprego tem crescido no estado, e muitos estrangeiros se enfileiram nos semáforos para pedir trabalho ou mesmo se oferecer para serviços informais que dispensem o registro na carteira de trabalho. No primeiro trimestre deste ano uma pesquisa do IBGE revelou que em Roraima a taxa de desemprego ficou em 10,3%, representado um índice nunca registrado no estado.

Pátio de Eventos de Brejinho terá nome do forrozeiro Dia

Na véspera de começar mais uma Festa de Janeiro, o prefeito Gilson Bento sancionou nesta quinta-feira (19), a lei que coloca o nome de Raimundo Adialy Lucena de Lira, conhecido popularmente por Dia, no pátio de eventos de Brejinho. Os familiares de Dia, acompanharam a assinatura e promulgação da nova lei, que homenageia o forrozeiro, […]

Na véspera de começar mais uma Festa de Janeiro, o prefeito Gilson Bento sancionou nesta quinta-feira (19), a lei que coloca o nome de Raimundo Adialy Lucena de Lira, conhecido popularmente por Dia, no pátio de eventos de Brejinho.

Os familiares de Dia, acompanharam a assinatura e promulgação da nova lei, que homenageia o forrozeiro, que tanto se apresentou em festas pelo município, dando assim, sua contribuição pra cultura brejinhense.

O Pátio de Eventos de Brejinho já recebeu dois grandes eventos em 2022, mais essa será, a primeira vez que a festa de Janeiro acontecerá no novo espaço para festas da cidade.