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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi o responsável por presidir a sessão que elegeu a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Ele comandou a votação por ser o deputado com mais idade, dentre aqueles com maior número de legislaturas.

Com o fim dos discursos dos candidatos à Presidência da Câmara, o deputado Gonzaga Patriota leu as regras para a eleição aos cargos da Mesa Diretora. Em seguida, os deputados começaram a votar.

O voto foi secreto, em urnas específicas dispostas pelo Plenário. Os deputados votaram para todos os cargos. Após o término da votação, ocorreu a apuração dos votos para presidente da Câmara. O deputado Rodrigo Maia (DEM) foi reeleito pela terceira vez consecutiva. Ele foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos.

Rodrigo Maia derrotou outros seis candidatos que concorreram como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), com 30 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos.

Segundo Gonzaga Patriota, a votação ocorreu sem tumulto. “Estou muito feliz, como decano da Câmara dos Deputados, em ter presidido essa eleição. Enquanto no Senado está uma confusão, na Câmara tivemos a compreensão das deputadas, dos deputados e da sociedade e encerramos a votação no 1º turno. Quero dizer ao povo pernambucano e ao Brasil que vamos trabalhar durante esses quatro anos para tirar o país da crise”, avaliou

Na escala da agência, o Brasil está no limite do grau de investimento, mas a perspectiva deixou de ser neutra

Da Folhapress

A agência de classificação de risco Standard & Poors’s confirmou o temor do governo brasileiro ao anunciar nesta terça-feira (28) que colocou a nota do Brasil em perspectiva negativa.

Com isso, a agência sinaliza que o país poderá passar a ter grau especulativo, o que forçaria uma alta dos juros brasileiros, no entendimento do governo.

Na semana passada, o governo reduziu a meta de superávit primário de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) para 0,15%.

A S&P não fez referência à medida, mas o governo já temia o possível rebaixamento de sua classificação.

Em nota, a agência afirmou que investigações de corrupção caindo sobre políticos e empresas tem tido peso cada vez maior na perspectiva fiscal e econômica do Brasil, colocando em risco a implementação da política econômica, particularmente no Congresso.

Finalmente  ato que teve unidade da comunidade serra-talhadense em torno da paz, depois do clima de tensão que tomou a cidade, com declarações desencontradas e agentes públicos atrapalhando mais que ajudando.

A Caminhada Pela Paz, puxada por vários setores da comunidade serra-talhadense tomou as ruas de Serra Talhada. Puxada pela Igreja Católica e instituições da sociedade civil.

O prefeito Luciano Duque além de vereadores e políticos  participou do evento com representantes de sua equipe de governo. Bom seria vê-lo abraçado a adversários como Sebastião Oliveira, Carlão, Dantas e outros. Mas o desinteresse somado a ausência de alguns não possibilitou a cena.

É dessas notícias que Serra Talhada precisa. Nesse contexto, lideranças políticas, nós da imprensa e sociedade civil precisamos falar a mesma língua. De nada adianta a troca de farpas, declarações que mais incendeiam que ajudam a resolver e a cultura de tentar tirar proveito até de um momento tão delicado.

Apurar os crimes é dever e obrigação do Estado. Cobrar apuração e estimular iniciativas pela paz é nosso papel. Em um clima onde uma palavra mal empregada pode dar força a quem quer puxar o gatilho, nossa voz tem que ir no mesmo caminho, o da cultura de paz.

Nessa hora, mais importante que o desejo de aparecer pensando no futuro político ou na audiência é dar a Serra a tranquilidade da qual ela anseia, deseja e merece.

Agência Brasil (Brasília) – A defesa de João Vaccari Neto protocolou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um pedido de habeas corpus para o tesoureiro afastado do PT. Segundo os advogados, o pedido de habeas corpus para Vaccari se justifica porque ele “está sofrendo constrangimento ilegal emanado de ato do MM [Ministério Público]”. A prisão foi decretada pelo Juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

O documento sustenta que a prisão foi realizada com base em informações obtidas apenas por declarações feitas em delação premiada, sem qualquer outra prova, e diz que “a declaração por si só não tem força probatória”. De acordo com os advogados de Vaccari, é necessário comprovar a versão do delator “para que se possa produzir efeito jurídico penal contra alguém”. “Pois é exatamente isto que está acontecendo neste caso, em que palavra de delator, sem qualquer outra prova, se admite como verdade absoluta, a ensejar a prisão de alguém”, destaca a peça da defesa.

O texto alega que a decisão para que o tesoureiro afastado do PT fosse preso “está também lastreada em meras suspeitas sobre movimentação financeira e fiscal, sem que o Estado, previamente, perquirisse a investigar tais suspeitos, nem ao menos, para dar oportunidade ao paciente de se explicar, de esclarecer e comprovar a absoluta licitude de seu movimento bancário e fiscal, bem como de seus familiares”. O documento é finalizado com o pedido de liberdade de Vaccari.

Quanto à alegação do juiz federal Sergio Moro de que Vaccari deveria permanecer preso preventivamente por causa de seu poder de influência e pela possibilidade de atrapalhar as investigações, o texto da defesa diz que “a elucubração de que o paciente, por ocupar posição de destaque em partido político, deverá interferir nas investigações ou na instrução processual, é julgar cautelarmente por hipótese, o que o STF [Supremo Tribunal Federal] tem rechaçado reiteradamente em tantas e tantas decisões”.

O tesoureiro afastado do PT foi preso na quarta-feira (15) pela Polícia Federal (PF), em São Paulo, e levado para Curitiba. A prisão ocorreu durante a décima segunda etapa da Operação Lava Jato. Vaccari foi detido em casa.

Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com base em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo os delatores, Vaccari intermediou doações de propina em contratos com fornecedores da Petrobras e o dinheiro foi usado para financiar campanhas políticas.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia ouvirá nesta sexta-feira (25), às 14h, os depoimentos de Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e de seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) [foto]. Eles denunciaram possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal.

Luis Ricardo Miranda é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele relatou ao Ministério Público Federal e à imprensa ter recebido pressões para acelerar o processo de compra da Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech. A negociação está sob suspeita em razão do valor unitário das vacinas, considerado elevado, em torno de R$ 80, e da participação de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos. Em entrevista ao jornal O Globo, Luis Ricardo disse ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas. O governo nega qualquer irregularidade.

O requerimento convocando os depoentes foi do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Renan e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), relataram preocupação com a segurança dos depoentes. Aziz solicitou à Polícia Federal proteção para os irmãos. Em pronunciamento na quarta-feira (23), Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, atacou o deputado e anunciou processo administrativo disciplinar contra o servidor.

— Deputado Luis Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor não vai só se entender com Deus, vai se entender com a gente também — disse Onyx.

Para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Onyx pode ter cometido crime previsto na Lei 1.579, de 1952, que regula o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito — especificamente o inciso I do artigo 4º: “Impedir, ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de comissão parlamentar de inquérito, ou o livre exercício das atribuições de qualquer dos seus membros”.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) defendeu Onyx, alegando não ter visto ataque específico à CPI:

— Eu não vi em momento nenhum ele ameaçando ou insinuando algo sobre a CPI. Cabe ao Luis Miranda buscar a Justiça para fazer o que é justo, mas não usar a CPI para ser intermediário.

O senador Jorginho Mello (PL-SC) defendeu o governo:

— Não foi adquirido nada, não foi pago um real. Assim que soube [das suspeitas], o presidente da República determinou ao ministro [Eduardo] Pazuello que verificasse. Como não tinha nada de errado, a coisa continuou.

Fonte: Agência Senado