Em São José do Egito, Albérico questiona vinho tomado por Fredson e é rebatido nas redes

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto informou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que Afogados da Ingazeira vai adotar  o exemplo de Nova Granada, no interior de São Paulo, que estabeleceu a identificação da população da cidade com pulseiras coloridas que indicam a possibilidade de um paciente estar infectado com o coronavírus.

A medida já foi pactuada pela Secretaria de Saúde do município.  Em Nova Granada,  ao procurar atendimento com sintomas da doença, o cidadão recebe uma pulseira de cor amarela, que pode ser substituída por uma da cor vermelha caso o teste laboratorial comprove a infecção.  A pulseira vermelha indica que aquele paciente deve permanecer em isolamento até receber alta e somente um médico pode recolher a identificação.

Em casos de descumprimento, A prefeitura prevê uma multa de R$ 300 caso o paciente retire a pulseira por conta própria. A autuação pode ser dada caso o cidadão seja flagrado em locais públicos, violando o isolamento.  O promotor afirmou que descumprimentos serão enquadrados como crime com base no Artigo 268 do Código Penal 268, por expor outros a risco de contágio.

Lúcio x Duque: Lúcio disse respeitar, mas voltou a questionar a divulgação de casos ativos em cidades da região. Domingo, na coluna do blog, o promotor ,  que analisa números de Covid na região questionou possível subnotificação na gestão Márcia Conrado.  Em 25/5, Afogados tinha 231 casos ativos. Serra, com o dobro da população,  só  170.

Em conversa com o Farol de Notícias, o ex-prefeito Luciano Duque relatou que o promotor de Justiça não tem base para este tipo de comentário. “O senhor promotor pode estar fazendo uma piada. Serra Talhada é o município que mais testa, tem unidade móvel, ação eficaz na Vigilância Sanitária, e aplicou 100% de vacinas no que preconiza o Ministério da Saúde. Já testamos mais de 60% da população”, rebateu Luciano Duque.

Ao programa, Lúcio voltou a questionar, incluindo outras cidades. “Respeito o ex-prefeito, mas não é possível que uma cidade como Serra Talhada tenha apenas  174 casos ativos, que São José do Egito apenas 107 e por outro lado, Afogados da Ingazeira com 275 e Carnaíba, cidade menor, com 100 casos”.

Um rato foi encontrado por funcionários do Hospital Barão de Lucena (HBL), na Iputinga, Zona Oeste do Recife. O animal estava na triagem do Centro de Ginecologia e Obstetrícia, setor que faz a recepção das grávidas. Servidores e pacientes relatam outros problemas na unidade.

O roedor foi recolhido por volta das 20h do domingo (22), no térreo. A suspeita entre os trabalhadores é de que ele tenha saído da mata que existe ao lado da unidade de saúde.

Um médico do hospital, que não quis ser identificado, disse ao g1 que o hospital enfrenta outros problemas por causa da superlotação:

Há menos leitos do que o suficiente para atender todas as mães

Não há berço para colocar os bebês recém-nascidos

A sala de triagem vem sendo usada como enfermaria

Há apenas um banheiro para cerca de 20 mães internadas, apesar de elas terem fluxo de sangramento, por estarem em trabalho de parto

As suas salas cirúrgicas também seriam insuficientes para a alta demanda de pacientes, já que o hospital atende gestações de alto risco

“Nós trabalhamos com um megavolume de pacientes. A gente tem seis ou sete leitos no bloco obstétrico para mais de 20 mulheres. Nossa superlotação é tanta, que a gente coloca quase uma paciente em cima da outra”, afirmou o funcionário.

Segundo o médico, o volume de trabalho imposto aos servidores faz com que o serviço prestado não seja o mais qualificado.

“A gente não tem condições de fazer tanta coisa ao mesmo tempo. Aí, as pacientes ficam pelos corredores. As mães não têm carrinho para colocar o bebê”, explica. As informações são do G1/PE.

Gustavo Canuto terá atribuição sobre a política hídrica para o Nordeste e diz que pasta anterior era conhecida como “Ministério da Seca”.

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, se reuniu com os servidores e colaboradores para apresentar os secretários e os principais desafios e prioridades da nova Pasta, que reúne programas antes sob responsabilidade dos extintos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Segundo o ministro, o MDR surge com a proposta de integrar, num único órgão, as diversas políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo.

“É uma honra estar aqui e ter esse voto de confiança do presidente Jair Bolsonaro. A nossa missão é promover o desenvolvimento produtivo, a geração de riqueza e, principalmente, fazer com que essa riqueza fique nas regiões”, ressaltou Gustavo Canuto.

O MDR será um dos maiores interlocutores do Governo Federal com os 5.570 municípios brasileiros, atuando de forma articulada com as grandes estratégias de Desenvolvimento Regional e Urbano (Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Política Nacional de Desenvolvimento Urbano). “Este ministério pode promover uma real mudança na vida dos brasileiros. As políticas do MDR permitirão que a Pasta reúna praticamente tudo que um município precisa: habitação, saneamento, mobilidade urbana, proteção e defesa civil, segurança hídrica e desenvolvimento regional e urbano”, complementou o ministro.

Além das áreas que estavam sob gestão dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, o MDR agrupará outros órgãos que também atuam com recursos hídricos, tanto estruturas quanto a gestão. Desse modo, também farão parte da Pasta as ações de recursos hídricos antes vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

“O Ministério da Integração Nacional era conhecido como o ‘ministério da seca’. O objetivo é que o MDR seja o ministério da água. Vamos trabalhar desde a regulação, oferta e distribuição do recurso para a melhoria de vida da população”, ressaltou.

Já teve encontro com promotor do Pajeú: Canuto inclusive já esteve tratando de temas ligados à região do Pajeú e Sertão da Paraíba. Em novembro, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Coordenador da 3ª Circunscrição esteve em audiência com ele, que era Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional na gestão Temer.

Na audiência, foi discutida a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que levará água para cerca de 300 mil pessoas de Pernambuco e da Paraíba.

“Houve a liberação de mais R$ 15 milhões. Esse valor vai favorecer a captação física no ramal de Sertânia. A Agência Nacional das Águas (ANA) faz exigências para não pegar água direto no canal e sim no reservatório para não ter problemas na distribuição. Até dezembro a captação estará concluída. Há agendamento da presidência para inaugurar. A partir daí teremos água do Eixo Leste da Transposição”, disse o promotor, lembrando que, ao contrário do que o Ministério chegou a informar em nota, a segunda fase da segunda etapa ainda não foi concluída.

“Esse recurso é da ordem de R$ 190 milhões alocados para o orçamento de 2019, com remanejamento de recursos da Carteira PAC. No planejamento, haverá um corte de tudo que estava previsto e não executado para com a sobra se redistribuir para obras em execução, como já estávamos defendendo para isso”.

O fato de ele já conhecer a realidade apresentada pelo MP para Almeida já é um trunfo. Ele luta ainda para inclusão dos ramais em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho e Santa Terezinha e toda parte da Paraíba.

De acordo com Gustavo Canuto, foram utilizados critérios técnicos e especializados para a escolha do secretariado, priorizando gestores com amplo conhecimento das áreas em que atuarão. São eles:

Secretário-Executivo, Antônio Carlos Futuro.

Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, Adriana Melo.

Secretário Nacional de Habitação, Celso Matsuda.

Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.

Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Jean Carlos Pejo.

Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jonathas de Castro.

Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges.

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), por unanimidade, projeto de lei que agiliza a emissão de certidão negativa de débitos, a quarta de cinco novas propostas listadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para aumentar a competitividade das empresas. Outros três projetos novos com este objetivo já foram votados na Casa. Elogiado em plenário, entre vários outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Ana Amélia (PP-RS), o projeto, que segue agora ao exame da Câmara dos Deputados, fixa em dez dias o prazo máximo de expedição da certidão negativa de débitos e em seis meses o período de sua validade. Tais prazos já vigoram em normas da Receita Federal, mas como passam a ter força de lei são estendidos às legislações estaduais e municipais, padronizando o processo de emissão.

Os prazos para a emissão e validade da certidão negativa de débitos, justificou Armando Monteiro, contribuirão para eliminar os entraves às contratações das empresas em licitações do poder público e à obtenção de empréstimos em bancos oficiais. “O procedimento atual de emissão de certidão negativa é burocrático e caótico”, constata seu parecer.

Diz ainda o parecer que a exigência de certidão negativa de débito tributário é um dos maiores obstáculos ao desempenho de atividades empresariais que envolvem contratações governamentais. “Em inúmeros casos, a empresa contribuinte se vê obrigada a quitar débitos, mesmo que os considere indevidos, apenas porque, sem o pagamento, não pode continuar exercendo sua atividade”, completa Armando. Pelo projeto, o prazo de dez dias é contado a partir da entrada do requerimento no órgão governamental federal, estadual ou municipal.  Atualmente, não existe padrão. O prazo é extremamente variável entre os diversos órgãos públicos.

Estabelece também que a verificação da regularidade do contribuinte será feita a partir dos fatos existentes no dia da requisição da certidão negativa. Hoje, a conta corrente da empresa com a Receita Federal é atualizada diariamente. No dia do pedido, a empresa pode estar em dia com todas as suas obrigações, mas podem ocorrer, nos dias seguintes, antes da emissão da certidão, problemas como erros de preenchimento de formulários, por exemplo,  e a certidão não é emitida.

“O projeto ataca na veia o chamado Custo Brasil”, enalteceu o senador José Serra (PSDB-SP), enquanto a senadora Kátia Abreu (sem partido -TO) disse que a medida “libera a energia empreendedora do brasileiro”.  Segundo os senadores Reguffe (sem partido-DF) e Fátima Bezerra (PT-RN), a iniciativa desburocratiza e simplifica o ambiente de negócios no país.

Mais produtividade – O projeto integra o relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, coordenado por Armando, ano passado, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Outras 15 propostas, em tramitação no Senado e na Câmara, fazem parte do relatório do grupo de trabalho. Um dos três projetos novos sugeridos pelo grupo de trabalho votados no Senado elimina a maioria das micro e pequenas indústrias da obrigação do recolhimento antecipado do ICMS (substituição tributária).

Um outro projeto aprovado no plenário amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços. O quarto projeto – uma resolução do Senado – estabelece o comparecimento semestral à CAE do ministro-chefe da Casa Civil ou de outro ministro designado pelo governo para prestar contas das ações governamentais destinadas a aumentar a produtividade da economia. A primeira audiência na CAE está marcada para 27 de março.

Para o senador pernambucano, no momento em que o país começa a sair da recessão, embora lentamente, quanto mais rápido se melhorar o ambiente de negócios, como estabelecem os projetos já aprovados,  também mais rapidamente a economia será reativada. “O tema da produtividade é uma agenda central e prioritária para criar as condições de um novo ciclo de crescimento econômico”, assinala o relatório do grupo de trabalho que foi coordenado por Armando Monteiro.

O Deputado Estadual João Paulo Costa reagiu com uma nota ao blog sobre a decisão da oposição de deixar de apoiá-lo para se integrar totalmente ao clã Coelho.

A decisão foi publicada em uma nota ontem, assinada por nomes como Gleybson Martins, Nêudo da Itã,  Matheus Francisco, Anchieta Crente e Juniano.

João Paulo disse ter sido surpreendido com a decisão e não concorda com a alegação de que o rompimento se dá por seu apoio a Danilo Cabral. Isso porque desde 2020 já tinha realinhado com o PSB. Leia nota:

Prezado Nill Júnior, 

Faço política com compromisso e, acima de tudo, respeito as pessoas. Desde 2018, quando tive o privilégio de receber 2.333 votos dos homens e mulheres de Carnaíba, tenho trabalhado para alavancar o desenvolvimento do município e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Fui surpreendido com a decisão do grupo de oposição de Carnaíba de romper a nossa relação política, com o argumento de que estou apoiando o deputado federal Danilo Cabral, candidato a governador da Frente Popular. 

Toda a oposição de Carnaíba sabe que desde 2020 reconstruímos nossa relação com o PSB, quando decidimos votar no então deputado federal João Campos para prefeito do Recife. 

Ratifico que vou continuar trabalhando pelo povo de Carnaíba e desejo boa sorte aos meus ex-aliados. 

João Paulo Costa  – Deputado estadual