Em Santa Terezinha é proibido adoecer

A Prefeitura  de Arcoverde,  através da Secretaria de Agricultura,  promoveu na última quarta-feira (12), no Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (CEDEC), importante debate sobre fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura no município.

A ocasião contou com participações da Superintendente do Ministério do Trabalho, Patrícia dos Anjos, além de representantes da Associação dos Apicultores, de técnicos do programa AT e G do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), dos Secretários Municipais Jaques Junior (Agricultura) e Verones de Carvalho Filho (Planejamento), de membros da Associação Comunitária dos Pereiros e do Padre Adilson Simões, representando o CEDEC.

A prática de apicultura enquanto geradora de renda extra para produtores locais, tem favorecido em várias comunidades de Arcoverde, a produção de própolis verde e mel, oriundo da jurema preta, entre outras ações que fortalecem a cadeia produtiva do segmento, especialmente na zona rural.

O que é uma matéria de ordem pública? E o que determina sua categorização? Estas são algumas das questões que o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Galderise Fernandes Teles, levanta no livro “Contencioso Tributário – Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário”, da editora Juruá.

A obra toca em ponto sensível: nem a fartura de jurisprudência firmada nos tribunais administrativos conseguiu, até aqui, desfazer o emaranhado de generalizações, confusões e atecnias que cercam as matérias de ordem tributária no país.

O resultado? Congestionamento no filtro exercido pelos tribunais administrativos, antessalas que aliviam a carga no âmbito judicial. “O livro toca em pontos pouco explorados em nossa doutrina. E explorados de forma atécnica e confusa na jurisprudência das matérias de ordem pública”, explica Galderise.

“Esses escritos vêm com essa pretensão – diria até com pretensão ousada – de verificar não só a problemática, que é a inexistência de critérios precisos para determinar o que é uma matéria de ordem pública, mas também para propor como realizar essa construção de matéria de ordem pública para o âmbito do processo administrativo tributário”, acrescenta o autor.

Ele lembra que, a pouca clareza que norteia as matérias de ordem pública, causa impactos profundos não apenas nos tribunais administrativos tributários, mas também no contencioso judicial.

“Foi com esse intuito que realizei esses escritos, deixando aqui o convite para pensar, repensar, concordar e inferir – mas sobretudo refletir sobre esse importante tema”, revela o autor.

Onde encontrar

Com prefácio de Paulo Cesar Conrado, a edição física, em brochura, 243 páginas, está sendo comercializado online no site da editora Juruá (https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29299). A versão digital também é disponibilizada.

Por Cecília Ritto/VEJA

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio não alcançou a meta e esse resultado se espelha por todo o Brasil, à exceção de dois Estados: Pernambuco e Amazonas  Eles estão longe do ideal, lembre-se, mas têm boas experiências a compartilhar. O caso de Pernambuco é emblemático por ser raro exemplo de continuidade em um país afeito a mudar de rumo conforme a dança de cadeiras na política.

O Estado começou a pavimentar o caminho para fazer a reviravolta em 2004. Uma estratégia central foi implantar nas escolas de ensino médio o período integral. Hoje, representa quase 50% do sistema.

Se bem feito, e foi, é investimento na direção certa: é mais do que sabido que ensinar treze disciplinas obrigatórias em quatro horas e meia produz baixo aprendizado, aquele tipo de conhecimento superficial e pouco retido na memória dos jovens. Infelizmente, é assim em boa parte do Brasil. Os países que vão melhor em sala de aula têm jornada de até oito horas por dia; Pernambuco, nove.

Horas a mais fazem diferença, mas não despregadas de um bom plano sobre o que fazer com elas. No caso pernambucano, houve um bom reforço no ensino de português e matemática, básico para o progresso em outras disciplinas, e implantou-se um sistema mais individualizado, em que o aluno tem um projeto próprio que abrange disciplinas com as quais mais se identifica, já pensando no futuro. Outro diferencial reside na contratação de professores em regime de dedicação exclusiva, dedicados integralmente à escola.

“É tempo integral com ensino integral”, resume Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna e ex-secretário de educação de Pernambuco. Parece redundante, mas, não raro, ensino integral se confunde com um período pouco produtivo na escola, quando não de lazer pura e simples.

Estudo feito pelo economista Ricardo Paes de Barros, que também auxilia o instituto Ayrton Senna, mostra que, se esse modelo de ensino fosse implementado em todo o Brasil, seria possível chegar ao patamar dos Estados Unidos no Pisa, prova internacional aplicada pela OCDE, organização que reúne os países mais ricos.

O exame mede o nível de aprendizagem em matemática, leitura e ciências. Em 2012, 65 países participaram do Pisa. O Brasil ficou em 58º lugar em matemática e em  55º em leitura. Os americanos emplacaram, respectivamente, a 36ª e a 24ª posição. Não faria mau ao Brasil. E não precisa ir muito longe: o segredo está logo ali, em Pernambuco.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) promoverá, nesta sexta-feira (26), em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, o 1º leilão da temporada 2016. O evento acontecerá a partir das 9h.

Estarão disponíveis, para os lances do público, 467 veículos, entre carros e motos, tanto aqueles em condição de voltar para as ruas quanto os irrecuperáveis – as sucatas. O local do leilão será o pátio da empresa Coliseum, na margem direita da BR-232, altura do Km 405 (onde se localiza o Sertão Iate Clube).

De acordo com o diretor-presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, os leilões cumprem o que é previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. Os interessados podem conferir os veículos que serão leiloados nos dias 24 e 25 de agosto, das 9h às 16h, no mesmo local em que acontecerá o leilão.

Quem arrematar algum dos lotes deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe ao vencedor também pagar as taxas de Baixa do Gravame, licenciamento, transferência do veículo e taxas de emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, no caso de restar alguma quantia, ela será remetida ao proprietário anterior do veículo.

O edital contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br). Outras informações pelo telefone  (81) 3145-9100.

A segunda noite do São Pedro de Itapetim, realizada nesta terça-feira (28), contou com shows de Léo Magalhães, Fulô de Mandacaru e Aldinho Kceteiro.

A festa teve recorde de público com uma multidão que lotou as praças Rogaciano Leite e Padre João Leite para assistir à apresentação dos artistas no melhor São Pedro do Pajeú.  

Durante esses dois dias, o evento ocorreu de forma tranquila sem registro de incidentes. 

“Graças a Deus, nesses dois dias de festa não houve nenhum incidente, está ocorrendo tudo em paz, é só diversão e alegria para o nosso povo”, disse o prefeito Adelmo Moura. 

A Polícia Militar, bombeiros civis, SAMU e equipes da Secretaria de Saúde estão dando todo suporte às festividades em homenagem ao padroeiro.

A festa é realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura e tem o apoio do Governo de Pernambuco, FUNDARPE e da PPV Paraíba Proteção Veicular.  

Nesta quarta-feira (29) acontece o encerramento com Luan Estilizado, Maciel Melo, Delmiro Barros e Doutorzin.