Notícias

Em reviravolta, TCE julga regular contratação de assessoria jurídica feita por Patriota junto à AMUPE

Por Nill Júnior

Gestor havia sido condenado por ser ordenador de despesas de prefeitura e entidade municipalista. Mas relator de recurso diz que contratação não feriu princípio da legalidade. Até multa de R$ 164 mil foi afastada

O Recurso Ordinário interposto pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, representada pelo Diretor, Presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota foi avaliado pelo TCE.

O primeiro processo diz respeito a um recurso da própria AMUPE,  contra duas irregularidades que foram imputadas ao prefeito José Patriota. A primeira, ligada à contratação dos serviços de disponibilização de informações no Diário Oficial Eletrônico. De acordo com o relator, entendia a Casa que não era possível que Prefeitura contratasse AMUPE,  ante o fato de ele ser prefeito e, ao mesmo tempo, presidente da entidade.

“Porque sabemos que só um prefeito pode ser presidente da AMUPE, e isso não faz com que a prefeitura em questão deixe de ser assistida pelos serviços e pela política que é desenvolvida de resolução de questões pelo veio associativista. Então, esta questão está superada, até porque fica demonstrado que a contribuição é ordinária, aquela contribuição para manutenção. À luz de semelhantes de contrato de rateios dos Consórcios, é diferente dos custos que se tem com manutenção dos serviços de disponibilização do Diário Eletrônico”, diz o relator Dirceu Rodolfo no recurso derrubando a argumentação.

A segunda questão diz respeito à contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica. “É um escritório de nomeada. Todos conhecem o Dr. Walber Agra, que é procurador de Estado, enfim, e têm outras tantas credenciais, doutorados, enfim. E que foi contratado” disse o relator, defendendo a contratação.

Assim o relator votou preliminarmente pelo conhecimento do recurso e deu-lhe provimento para afastar as acusações de irregularidades relacionadas a serviços prestados ao Município de Afogados da Ingazeira, afastando assim a condenação solidária de obrigação de devolução do montante de R$ 164 e 800 reais referente ao julgamento do Processo de Prestação de Contas TCE-PE nº1470108-0 do exercício de 2013. O voto do relator foi seguido pelos conselheiros do Pleno da Corte de Contas. A informação foi publicada no Afogados On Line.

Outras Notícias

IBGE conclui Censo Demográfico em Santa Terezinha

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concluiu a coleta de dados do Censo Demográfico 2023 em Santa Terezinha, no Sertão pernambucano, em reunião coordenada por Genival Gonçalves de Queiroz Júnior. Os dados do Censo Demográfico são essenciais para a formulação de políticas públicas mais efetivas por haver maior conhecimento das necessidades de cada […]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concluiu a coleta de dados do Censo Demográfico 2023 em Santa Terezinha, no Sertão pernambucano, em reunião coordenada por Genival Gonçalves de Queiroz Júnior.

Os dados do Censo Demográfico são essenciais para a formulação de políticas públicas mais efetivas por haver maior conhecimento das necessidades de cada município e de cada região.

Estiveram presentes na reunião, o vice-prefeito Dada de Adeval representando o prefeito Delson Lustosa, o presidente da Câmara Municipal, Neguinho de Danda e o vereador Adalberto Júnior, além de Damiãozinho Nascimento e a secretária de Administração Maria Carol Ramos.

De acordo com o Censo, Santa Terezinha teve um crescimento em habitações, porém, teve uma redução no número de habitantes em comparação ao último censo. O município teve 743 moradores a menos, mesmo com o número menor de moradores, não houve perca no percentual de FPM, continuando 0.8%. Hoje o município tem menos de 11 mil habitantes.

Afogados: vacinação tem continuidade nesta quinta-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu nesta quarta-feira (17), mais 880 doses da vacina coronavac, que é aplicada em duas doses. Serão vacinados a partir desta quinta (18), mais 150 profissionais de saúde e 730 idosos entre 75 e 79 anos, priorizando os de maior idade. Com a aplicação dessas novas doses, a estimativa […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu nesta quarta-feira (17), mais 880 doses da vacina coronavac, que é aplicada em duas doses.

Serão vacinados a partir desta quinta (18), mais 150 profissionais de saúde e 730 idosos entre 75 e 79 anos, priorizando os de maior idade.

Com a aplicação dessas novas doses, a estimativa é de que sejam atingidos 80% dos idosos nessa faixa etária, e 73% dos profissionais de saúde em Afogados da Ingazeira.

“Vivemos o momento mais delicado desde o início da pandemia, há um ano. A única salvação será a vacinação em massa de nossa população, aliada ao cumprimento rigoroso dos protocolos, como uso de máscaras e higienização das mãos com álcool em gel”, destacou o secretário de saúde, Artur Amorim.

Toda a relação de vacinados/as é repassada ao Ministério Público de modo a garantir transparência e a fiscalização da lisura do processo em Afogados.

Entre primeira e segunda doses, a Prefeitura de Afogados já imunizou 2.371 pessoas.

Lázaro está morto, confirma polícia. Veja vídeo:

Após 20 dias de uma megaoperação, com mais de 270 policiais, Lázaro Barbosa, de 32 anos, foi preso após ser baleado nesta segunda-feira (28), em Goiás. Policiais comemoraram a prisão. Imagens mostram o fugitivo ferido. Ele chegou a ser colocado em uma ambulância, mas ele acabou morrendo. Condenado por assassinatos e estupros, o fugitivo da Justiça era […]

Após 20 dias de uma megaoperação, com mais de 270 policiais, Lázaro Barbosa, de 32 anos, foi preso após ser baleado nesta segunda-feira (28), em Goiás. Policiais comemoraram a prisão. Imagens mostram o fugitivo ferido. Ele chegou a ser colocado em uma ambulância, mas ele acabou morrendo.

Condenado por assassinatos e estupros, o fugitivo da Justiça era procurado por uma série de crimes na Bahia e em Goiás. Ele também é acusado da morte de quatro pessoas de uma família em Ceilândia, no Distrito Federal, e de um caseiro de uma fazenda no distrito de Girassol, em Goiás.

“Acabo de receber neste momento uma informação de todas as equipes que estão na região de Cocalzinho que o Lázaro foi preso”, disse o governador Ronaldo Caiado.

“Como eu disse, era questão de tempo até que a nossa polícia, a mais preparada do País, capturasse o assassino Lázaro Barbosa. Parabéns para as nossas forças de segurança. Vocês são motivo de muito orgulho para a nossa gente! Goiás não é Disneylândia de bandido”, completou o governador. Veja vídeo:

Associação de Professores aproveita inauguração para cobrar piso

A entrega da requalificação da Avenida Afonso Magalhães teve a presença de professores ligados à  Associação dos Professores de Serra Talhada (APROST). Eles realizaram um protesto pelo cumprimento do piso da categoria, num debate que continua sem um desfecho, com a prefeita Márcia Conrado alegando questões fiscais e orçamentárias que ainda não permitiram o anúncio. […]

A entrega da requalificação da Avenida Afonso Magalhães teve a presença de professores ligados à  Associação dos Professores de Serra Talhada (APROST).

Eles realizaram um protesto pelo cumprimento do piso da categoria, num debate que continua sem um desfecho, com a prefeita Márcia Conrado alegando questões fiscais e orçamentárias que ainda não permitiram o anúncio.

Segundo registro de Celso Garcia, do Farol de Notícias, eles estenderam faixas para levar seu reclame de protesto contra o governo, especialmente pelo não cumprimento das exigências da categoria quanto ao aumento linear do piso da categoria em 33,24%, como previsto em lei.

Os professores seguravam faixas e cartazes reivindicando o reajuste salarial e cobrando valorização da categoria. Além do piso, faixas invocavam também a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras do município.

Segunda baixa: Catarina Arthemens deixa gestão Nicinha Melo em Tabira

Catarina Arthemens acaba de publicar em uma rede social que está deixando a Secretaria de Administração de Tabira. É a segunda baixa na gestão Nicinha Melo. A advogada alegou incompatibilidade com a função jurídica. A primeira foi da coordenadora do PNI da Cidade das Tradições, Carina Soares. Leia a nota publicada em rede social: “Na […]

Catarina Arthemens acaba de publicar em uma rede social que está deixando a Secretaria de Administração de Tabira. É a segunda baixa na gestão Nicinha Melo.

A advogada alegou incompatibilidade com a função jurídica. A primeira foi da coordenadora do PNI da Cidade das Tradições, Carina Soares. Leia a nota publicada em rede social:

“Na vida precisamos agir com coragem. A coragem de dizer sim e outras vezes de dizer não. Dizer sim à Secretaria, implica intrinsecamente de dizer não à minha advocacia. E vice-versa.

Aceitei o convite da prefeita Nicinha de ajudar a gestão alavancar Tabira. e no entanto, antes de aceitar esse imenso desafio, eu já tinha uma vida consolidada. Uma vida que conquistei ao longo de anos com muito esforço, dedicação e compromisso com meus clientes.

Estar secretária me faz abrir mão dessa minha caminhada veda o exercício da profissão enquanto eu estiver de quase 10 anos. Isso porque o código de Ética da OAB não permite ser secretária.

E abrir mão do que se lutou para construir é uma renúncia sem dimensão, até certo ponto é uma negação ao que se é, no meu caso, advogada.

Com o passar do tempo, o peso de não poder advogar, de não poder estar à frente dos escritórios, de atender aos clientes, se torna um fardo. Ao ponto de que advocacia está em mim, assim como estou para a advocacia.

Dessa forma, com muita gratidão à Prefeita, bem como a todas as pessoas que torceram e acreditaram, que venho entregar a Secretaria para que eu possa voltar a me dedicar à minha profissão. Saio da gestão da Prefeita com muita tranquilidade na certeza de que fiz o melhor enquanto estive à frente. Agradeço a todos os amigos tabirenses que me acolheram com muito carinho nesse período”.