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Em reviravolta, TCE julga regular contratação de assessoria jurídica feita por Patriota junto à AMUPE

Por Nill Júnior

Gestor havia sido condenado por ser ordenador de despesas de prefeitura e entidade municipalista. Mas relator de recurso diz que contratação não feriu princípio da legalidade. Até multa de R$ 164 mil foi afastada

O Recurso Ordinário interposto pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, representada pelo Diretor, Presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota foi avaliado pelo TCE.

O primeiro processo diz respeito a um recurso da própria AMUPE,  contra duas irregularidades que foram imputadas ao prefeito José Patriota. A primeira, ligada à contratação dos serviços de disponibilização de informações no Diário Oficial Eletrônico. De acordo com o relator, entendia a Casa que não era possível que Prefeitura contratasse AMUPE,  ante o fato de ele ser prefeito e, ao mesmo tempo, presidente da entidade.

“Porque sabemos que só um prefeito pode ser presidente da AMUPE, e isso não faz com que a prefeitura em questão deixe de ser assistida pelos serviços e pela política que é desenvolvida de resolução de questões pelo veio associativista. Então, esta questão está superada, até porque fica demonstrado que a contribuição é ordinária, aquela contribuição para manutenção. À luz de semelhantes de contrato de rateios dos Consórcios, é diferente dos custos que se tem com manutenção dos serviços de disponibilização do Diário Eletrônico”, diz o relator Dirceu Rodolfo no recurso derrubando a argumentação.

A segunda questão diz respeito à contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica. “É um escritório de nomeada. Todos conhecem o Dr. Walber Agra, que é procurador de Estado, enfim, e têm outras tantas credenciais, doutorados, enfim. E que foi contratado” disse o relator, defendendo a contratação.

Assim o relator votou preliminarmente pelo conhecimento do recurso e deu-lhe provimento para afastar as acusações de irregularidades relacionadas a serviços prestados ao Município de Afogados da Ingazeira, afastando assim a condenação solidária de obrigação de devolução do montante de R$ 164 e 800 reais referente ao julgamento do Processo de Prestação de Contas TCE-PE nº1470108-0 do exercício de 2013. O voto do relator foi seguido pelos conselheiros do Pleno da Corte de Contas. A informação foi publicada no Afogados On Line.

Outras Notícias

Empresário mostra documento que desmente filha de Temer

O empresário Antônio Carlos Pinto Junior, que forneceu portas e janelas para a reforma da casa da filha do presidente Michel Temer, Maristela Temer, apresentou à Polícia Federal documentos que comprovam que parte do material usado na obra foi pago com dinheiro vivo. O empresário prestou depoimento no fim do mês passado, em São Paulo. […]

Com informações do G1

O empresário Antônio Carlos Pinto Junior, que forneceu portas e janelas para a reforma da casa da filha do presidente Michel Temer, Maristela Temer, apresentou à Polícia Federal documentos que comprovam que parte do material usado na obra foi pago com dinheiro vivo.

O empresário prestou depoimento no fim do mês passado, em São Paulo. Ele é dono da empresa que forneceu esquadrias para a reforma da casa de Maristela Temer. Foram 32 itens — entre portas e janelas de PVC. Valor total da compra: quase R$ 121 mil, divididos em 5 parcelas.

O contrato mostra que a primeira parcela, de R$ 56 mil, foi depositada em dinheiro vivo, na conta da empresa. O documento é assinado por Maristela Temer.

Em depoimento à Polícia Federal, o dono da empresa disse que foi procurado pela arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Batista Lima Filho, no primeiro semestre de 2014.

Lima foi preso em março na operação Skala, que apura se o presidente Michel Temer recebeu vantagens indevidas para beneficiar empresas do setor de portos com a edição de um decreto.

Os delatores da J&F afirmam que entregaram R$ 1 milhão ao coronel Lima. E que o dinheiro era propina para o presidente Temer.

O empresário disse que só ficou sabendo para quem era obra quando Maria Rita disse que as notas fiscais deveriam sair em nome de Maristela Temer.

Ele disse ainda que a mulher do coronel Lima insistiu que queria pagar a primeira parcela em dinheiro vivo. E que ele recusou porque não aceita pagamento em espécie.

No final do depoimento, Antônio Carlos Pinto Junior disse à polícia que não é normal em seu ramo a insistência por pagamentos de altos valores em dinheiro.

A Polícia Federal também ouviu no fim do mês passado em São Paulo Luiz Eduardo Visani, o dono da empreiteira que fez a obra na casa de Maristela.

Teresa Leitão é oficializada como pré-candidata ao Senado na chapa de Danilo

Fotos: Wellington Júnior Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou do anúncio ao lado do governador Paulo Câmara Por André Luis A deputada estadual Teresa Leitão (PT), teve seu nome oficializado como pré-candidata ao Senado na chapa do deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo Cabral. O anúncio aconteceu durante […]

Fotos: Wellington Júnior

Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou do anúncio ao lado do governador Paulo Câmara

Por André Luis

A deputada estadual Teresa Leitão (PT), teve seu nome oficializado como pré-candidata ao Senado na chapa do deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo Cabral.

O anúncio aconteceu durante o XVI Encontro Estadual do Partido das Trabalhadoras e Trabalhadores de Pernambuco, realizado neste domingo (15), no Recife Praia Hotel.

A oficialização do nome da petista foi prestigiada pela cúpula do PSB e do PT no Estado. Estavam presentes o governador Paulo Câmara e o pré-candidato Danilo Cabral. Também o deputado federal Carlos Veras, o senador Humberto Costa e o presidente do PT-PE, deputado estadual Doriel Barros. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também participou do evento.

BNB apresenta serviços para empreendedores na CDL Afogados

Na próxima terça, dia 12 de novembro, representantes do Banco do Nordeste estarão atendendo os empresários e Afogados da Ingazeira para esclarecimento de dúvidas quanto aos produtos e serviços que o banco oferta para o ramo empreendedor. Também haverá adiantamento de processos de adesão aos projetos bancários. Os atendimentos serão realizados na CDL Afogados da Ingazeira, que […]

Na próxima terça, dia 12 de novembro, representantes do Banco do Nordeste estarão atendendo os empresários e Afogados da Ingazeira para esclarecimento de dúvidas quanto aos produtos e serviços que o banco oferta para o ramo empreendedor.

Também haverá adiantamento de processos de adesão aos projetos bancários. Os atendimentos serão realizados na CDL Afogados da Ingazeira, que fica na Avenida Manoel Borba, 161 – 2° Andar, no centro, seguindo horários agendados para cada empresário.

Interessados deverão entrar em contato com a CDL para agendar o horário de atendimento através dos telefones (87) 3838-2300 ou (87) 99944-1396. 

Amupe participa do lançamento do Sisar Moxotó

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta sexta-feira (23) do lançamento do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) da Região do Moxotó, promovido pelo governo do estado, que permite a gestão compartilhada das redes de saneamento rurais. A cerimônia foi transmitida ao vivo e contou com a presença do governador […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta sexta-feira (23) do lançamento do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) da Região do Moxotó, promovido pelo governo do estado, que permite a gestão compartilhada das redes de saneamento rurais.

A cerimônia foi transmitida ao vivo e contou com a presença do governador Paulo Câmara, da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista e do secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho.

A iniciativa visa a universalização do acesso à água. Para a secretária Fernanda Batista, “tratar do Sisar é um marco, é um modelo de gestão que vem dando certo, a exemplo do Estado do Ceará, onde nós nos inspiramos. O sistema garante que o saneamento no meio rural tenha sustentabilidade, durabilidade e funcionamento adequado através da garantia da operação e manutenção pelas comunidades”, enfatizou a secretária

O presidente da Amupe, José Patriota, afirmou que esse é um momento histórico e de muita alegria. “Não há desenvolvimento sem políticas voltadas para aqueles que mais precisam. Neste momento estamos fazendo um ato histórico, um sonho pensado no governo Eduardo Campos, que estamos realizando agora. Não há dignidade para homens e mulheres que residem no campo se não houver água para as necessidades básicas. Sem dúvidas, devido a sua estruturação firmada, o Sisar levará a boa gestão dos recursos hídricos às comunidades”, frisou.

Segundo o governador Paulo Câmara, o estado já tem o compromisso de implantar mais dois Sisar, no Sertão do Pajeú e no Sertão Central, ainda neste ano. “É um modelo que dá certo, que tem a participação das pessoas que vão nos ajudar a fazer as coisas acontecerem. Vamos potencializar tudo que já está feito e ajustar tudo o que vai ser feito no futuro. Estamos tratando de água, de saúde pública, e é com isso priorização que a gente vai avançar nesses próximos meses, pois o nosso compromisso é dar condições cada vez melhores ao povo pernambucano”, concluiu o governador.

Entenda o Sisar

São três os principais atores responsáveis pela gestão das redes de saneamento: o Sisar, a Compesa e a Associação Comunitária. O papel do Sisar é comercial, contábil e administrativo com a gestão da manutenção especializada, da qualidade da água e do incentivo à educação socioambiental. A Compesa apoia o Sisar com padrões de projetos e obras, monitora os resultados, analisa as amostras de águas e acompanha a gestão.

Por sua vez, a Associação Comunitária fica responsável por operar o Sistema, com pequenos consertos, controlar e pagar a conta de energia, fazer a leitura dos hidrômetros, entregar as contas e fazer a cobrança aos consumidores.

Ritchie faz show inesquecível em Triunfo

O cantor Ritchie foi a grande atração da noite na 66ª Festa dos Estudantes de Triunfo. Residente no Brasil desde 1972, o autor de sucessos como “Menina Veneno”, “A Vida Tem Dessas Coisas”, “Pelo Interfone”, “Casanova” e “Voo De Coração”, fez um show que na verdade é um mergulho no túnel do tempo e na história […]

O cantor Ritchie foi a grande atração da noite na 66ª Festa dos Estudantes de Triunfo.

Residente no Brasil desde 1972, o autor de sucessos como “Menina Veneno”, “A Vida Tem Dessas Coisas”, “Pelo Interfone”, “Casanova” e “Voo De Coração”, fez um show que na verdade é um mergulho no túnel do tempo e na história da música brasileira,  especialmente o pop rock nacional.

Ritchie intercala sucessos de sempre com histórias que vão desde sua vinda ao Brasil,  após conhecer em seu país Lucinha Turnbull, Rita Lee e Liminha, estes dois últimos, d’Os Mutantes, em 1972, até a decisão de ficar no Brasil definitivamente,  a partir do ano seguinte.

“Desbravamos esse país apresentando o rock. Havia cidades onde as pessoas nunca tinham ouvido uma guitarra elétrica”, disse, lembrando outros nomes que, com ele, abriram caminho para o rock no Brasil. “Depois vieram Legião Urbana,  Paralamas, a turma de Brasília”, lembra.

Generoso,  registrou os principais compositores de seus sucessos,  a partir do maior deles, Bernardo Vilhena, autor de vários de seus sucessos,  como Casanova, Pra Conversar e claro, Menina Veneno, a música mais tocada de 1983 e que fecha o show do artista.

Pra que se tenha uma ideia, àquele ano, LP Vôo de Coração (Epic/CBS), vendeu um milhão e duzentas mil cópias do álbum, que tinha os hits “Menina veneno”, “A vida tem dessas coisas”, “Casanova”, “Pelo interfone” e a faixa-título evaporaram das lojas. “Que bom que vocês não esqueceram minhas músicas tanto tempo depois”, brincou. A turnê dos 40 anos desse disco deveria ter prazo de validade, mas, dado o sucesso, Ritchie não sabe quando vai parar.

Entrevista: nos bastidores,  o cantor Ney Gomes bateu um papo com o artista, que foi ao ar hoje no programa Domingão da Pajeú. Você também acompanha na Manhã Total desta segunda e nas redes sociais da emissora e do blog.

Parabéns a Triunfo, sempre surpreendendo e mostrando que há espaço para a boa música. Que viagem!