Em reunião com Renildo, Zeinha anuncia R$ 1,2 milhão para Saúde em Iguaracy

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) autorizou a Secretaria de Educação a antecipar 50% do 13% salário dos professores da rede municipal de ensino para o dia do professor.

A secretária de educação, professora Aracelis Batista, juntamente com a diretora de finanças, professora Lúcia Santos, em reunião com a equipe, estabeleceu ainda uma  programação para contemplar o professorado, no mês de outubro.

Além da antecipação de 50% do 13% salário dia 13, haverá Festa no Clube de Campo ao som de Tuninho dos teclados dia 14 e alvorada em homenagem a todos os professores de Tabira dia 15.

O prefeito Sebastião Dias aproveitou o anúncio para parabenizar a equipe da secretaria de educação pelo empenho e a todos os profissionais da educação, em especial aos professores pelo trabalho, dedicação e comprometimento. “Tabira tem uma boa equipe de profissionais que se desdobram e precisamos reconhecer o esforço de todos” elogiou.

“Aqui nós buscamos e fazemos, sem medir esforços, tudo o que está ao nosso alcance para melhorar o atendimento aos colegas professores”, destacou a secretária Aracelis Batista.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu nesta segunda (06), a meta preconizada pelo Ministério da Saúde para vacinação contra influenza. A meta do Ministério é a de vacinar 90% do público-alvo desta primeira etapa, que inclui profissionais de saúde e idosos a partir dos 60 anos de idade.

Até esta segunda, já haviam sido vacinados 4.122 idosos, o que representa um percentual de atendimento de 91,87% desse público-alvo em Afogados. Dentre os profissionais de saúde, esse percentual já está em 97,2%.

“A vacinação continua, a estratégia do drive-thru foi importante pois nos ajudou a ampliar a vacinação, e estamos trabalhando para atender cem por cento do nosso público-alvo,” informou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter reforma administrativa realizada pelo vice-presidente Michel Temer, no exercício da Presidência da República. A sigla questiona atos do Poder Executivo realizados nos últimos dias, funções privativas de Presidente da República, como nomeação de ministros, fusão e extinção de Ministérios, alteração de política externa, implementação de reformas tributárias e previdenciárias, venda de empresas públicas, extinção e redução de programas sociais e anulação de atos praticados pela Presidente eleita Dilma Rousseff durante o exercício regular do mandato.

Na peça, o partido requer ainda pedido de concessão de medida liminar para suspender qualquer alteração de Michel Temer até o julgamento do mérito das funções do vice-presidente interino nesse período de 180 dias de afastamento de Dilma Rousseff. Para a sigla, o afastamento temporário não configura a efetividade de Temer no cargo, que assume sob condição suspensiva. A função de Presidente, e suas prerrogativas, só se tornariam definitivas após conclusão do julgamento do processo no Senado Federal, no caso de condenação por crime de responsabilidade.

Para o vice-presidente nacional do PDT, deputado federal André Figueiredo, Temer rompe com princípios constitucionais e ameaça os programas de governo eleitos por voto direto nas eleições de 2014. “O governo passa a ser intermediado pela vontade do Congresso, e não dá continuidade ao programa de governo eleito pelo povo, iniciando um mandato próprio, ilegítimo, rompendo com a Constituição e o Estado Democrático de Direito”.

Entre as alterações inconstitucionais, o parlamentar aponta a extinção de Ministérios importantes como a Cultura, Comunicações, Direitos Humanos e Previdência Social, a redução da autonomia da Controladoria-Geral da União (CGU), além da flexibilização nas regras sobre privatizações com a edição da Medida Provisória 767/2016, que autoriza o Poder Executivo a desestatização de empresas como Petrobras por meio de decretos, sem autorização do Legislativo.

Para André Figueiredo, aceitar que o vice possa realizar reformas institucionais, econômicas e sociais ou romper com o programa eleito é prever a condenação no processo de julgamento em curso, contrariando a Constituição de 1988 e o direito fundamental à presunção de inocência. “Com o afastamento da presidente Dilma e a interinidade de Michel Temer, o país vive momento político e jurídico sem precedentes porque o processo de impeachment ainda está em curso. O impedimento é uma situação temporária, que não permite ao titular cumprir os deveres e responsabilidades da Presidência. Por isso a nomenclatura de interino, atuando apenas em medidas emergenciais”, argumenta.

A expectativa da sigla é que até o final da semana o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 409), ministro Luís Roberto Barroso, despache o processo e o pedido de concessão de medida liminar suspendendo os atos de reforma administrativa realizados durante o período de afastamento.

Confira a petição

Com voto de desempate do Ministro Gilmar Mendes, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE julgou por 4×3 improcedente a ação por suposto abuso de poder econômico da prefeita de Flores Soraia Murioca (PR). A ação era do período em que Soraya era pré-candidata à sua primeira tentativa de gerir o município, em 2008.

O julgamento aconteceu na noite desta última quarta-feira, (25) e analisou o Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral – RESPE n.º 35999, em que a oposição no Município de Flores-PE tentava manter uma primeira decisão que havia caçado os seus direitos políticos.

A ação tinha relação com shows realizados na cidade bancados por Murioca, o que para a Justiça em primeira instância criava desequilíbrio no processo eleitoral. A Côrte entendeu – mesmo que por placar apertado – que a Prefeita Soraya não cometeu qualquer ato que pudesse justificar sua inelegibilidade.

Na manhã desta quarta-feira (24), a Secretaria de Assistência Social de Itapetim realizou o projeto Resgatando Cidadania.

A ação emitiu 2ª, 3ª e 4ª via da carteira de identidade, 2ª via de registro de nascimento, casamento e óbito, reservista, carteira de trabalho, além de cortes de cabelo, maquiagem, manicure, cadastro de Bolsa Família, advogado, assistente social, carteira do idoso, BPC, informações sobre, Agricultura, Cras, Creas, Criança Feliz, PAA e muito mais.

O Resgatando Cidadania aconteceu em frente à sede da Secretaria de Assistência Social e atendeu mais de 800 pessoas.

O objetivo foi de promover a qualidade de vida aproximando cada vez mais a gestão da população.

“Gostaria de agradecer ao coordenador da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Silas Buriti e toda equipe, e a secretária de Assistência Social, Fia Cândido, e toda equipe de governo, todos estão de parabéns pelo sucesso do evento.” Disse o prefeito Adelmo Moura.