Em relatório, TCE elogia eficiência do ensino em Iguaracy
Por Nill Júnior
O relatório de Auditoria da Prestação de Contas do TCE, referente ao exercício de 2020, elogiou a eficiência do ensino público no município de Iguaracy.
Inclusive, fez um quadro comparativo interessante com outros municípios do mesmo porte. O TCE enaltece o posicionamento de Iguaracy com municípios do mesmo porte populacional. “O resultado está no gráfico a seguir, que mostra a despesa por aluno do Ensino Fundamental no eixo horizontal e a nota média da Prova Brasil no eixo vertical. Observe o posicionamento de Iguaracy em comparação com municípios do mesmo porte populacional, e por consequência com tamanho da rede de ensino fundamental semelhante”.
O TCE cita ainda que a mesma eficiência alcançada por Iguaracy não ocorre também em outros municípios. “Observe, então, que em 2019, comparado a municípios pernambucanos com porte semelhante, o município de Iguaracy alcançou uma destacada eficiência econômica da despesa executada com a educação do ensino fundamental, ou seja, com um menor custo conseguiu melhores resultados, o que não ocorre em outros municípios”.
A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.
A notícia da Folha de São Paulo ainda não foi rebatida pelo Federal Gonzaga Patriota: o troco do presidente Michel Temer (PMDB) aos deputados infiéis da base governista não deve demorar, por terem sido contra à reforma trabalhista. Na lista está o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O pernambucano deve ter aliados seus exonerados de […]
A notícia da Folha de São Paulo ainda não foi rebatida pelo Federal Gonzaga Patriota: o troco do presidente Michel Temer (PMDB) aos deputados infiéis da base governista não deve demorar, por terem sido contra à reforma trabalhista.
Na lista está o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O pernambucano deve ter aliados seus exonerados de cargos no governo. Danado é que nem Gonzaga havia revelado nem os seus adversários ou a imprensa tinham conhecimento.
A lista completa atinge 25 parlamentares de partidos como PSB, PP e PMDB (sigla do presidente). A estratégia de Temer é retirar esses cargos e agraciar outros deputados com essas nomeações, em troca de votos para a aprovação da reforma da Previdência.
O Palácio do Planalto considera que foi traído por 70 parlamentares na votação da reforma trabalhista ocorrida esta semana, mas os 25 da lista na qual Gonzaga foi incluído são considerados pelo Governo Temer ‘irrecuperáveis’, para tentar convencê-los a aprovar a reforma previdenciária.
Blog de Jamildo O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19. Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde […]
O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19.
Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde de Pernambuco em 2020.
A contratação com valor global de R$ 5.700.000,00 foi feita na dispensa emergencial LACEN 13/2020, segundo o Tribunal de Contas.
A compra feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), vinculado à Secretaria, foi analisada pela equipe de auditoria do TCE. O aviso de chamamento público da dispensa foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 28 de março deste ano, estabelecendo um valor unitário de R$ 190,00 para cada teste, segundo o TCE.
A auditoria do TCE verificou que até a data do fechamento do relatório preliminar, em 10 de julho, a Secretaria tinha repassado à empresa R$ 1.424.050,00 (quase 25% dos R$ 5.700.000,00 contratados). Entretanto, até 6 de julho, o LACEN não havia registrado qualquer informação sobre a despesa no Sistema de Informações LICON do TCE, segundo o TCE, o que seria obrigatório.
Segundo a auditoria do TCE, um levantamento efetuado pela equipe técnica em sites governamentais, levando em conta consultas a bases de sistemas de compras, concluiu que o preço contratado (R$ 190,00) supostamente estava acima da média de mercado praticada no país, e era supostamente 45% superior ao valor máximo encontrado (R$ 131,00) em outras compras.
Notificada a prestar esclarecimentos, a administração do LACEN informou, segundo o TCE, que “não foi realizada pesquisa de preços, dada a urgência da situação, e que não havia outro laboratório em Recife que dispusesse do teste para detecção da Covid-19 naquela ocasião, mas que a empresa contratada havia apresentado notas fiscais dos valores praticados junto a outros compradores”.
De acordo com o relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado, os argumentos do Governo de Pernambuco “não justificam a ausência de cotação de preços, que poderia ter sido realizada junto a fornecedores em outras unidades da federação, ainda que o objetivo fosse o de comparar os valores envolvidos”.
Com a irregularidade, segundo o relatório do TCE, o suposto sobrepreço potencial identificado seria “de R$ 1.800.00,00, considerando as quantidades contratadas, o que equivale a 45% do somatório do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos, caso a compra seja completamente executada”.
“A análise do TCE observou também que, na hipótese de o saldo de R$ 4.275.950,00 vir a ser pago – o que pode acontecer a qualquer momento, segundo o auditor – o superfaturamento poderia chegar a R$ 3.150.700,00”, diz a informação publicada no site oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Considerando os fatos apontados pela auditoria do TCE, o relator recomendou que o secretário André Longo deixasse “de comprar insumos sem a realização de uma ampla pesquisa de preços e que revisse o contrato com a empresa, de modo a adequar o preço contratado à realidade de mercado”.
A Secretaria de Saúde de Pernambuco teria cinco dias, a partir da notificação, para informar sobre o alerta.
Com a palavra, o Governo do Estado, caso julgue necessário.
O prefeito Anchieta Patriota (PSB), assinou a ordem de serviço que autoriza a construção da praça da comunidade de Novo Pernambuco. A obra será executada pela empresa V & A Construtora LTDA e terá um investimento de R$ 141.005,98, com recursos próprios do município. “É com muita satisfação que estamos aqui hoje para assinar a ordem […]
O prefeito Anchieta Patriota (PSB), assinou a ordem de serviço que autoriza a construção da praça da comunidade de Novo Pernambuco. A obra será executada pela empresa V & A Construtora LTDA e terá um investimento de R$ 141.005,98, com recursos próprios do município.
“É com muita satisfação que estamos aqui hoje para assinar a ordem de serviço dessa praça. O nosso governo está em empenhado em desenvolver equipamento de lazer e convivência para a população”, destacou o prefeito Anchieta Patriota.
Quem falou em nome da comunidade foi o vereador licenciado e Secretário de governo, Antônio Venâncio, morador de Novo Pernambuco. “Novo Pernambuco hoje tem abastecimento, saneamento básico, abastecimento de água e calçamento em quase 100% das ruas que ele construiu”, comemorou.
A solenidade da assinatura da ordem de serviço foi realizada no prédio da escola municipal Imaculada Conceição. Secretários municipais, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, o ex-vice-prefeito, Jeovani Adriano, vereadores governistas e representantes da V & A Construtora LTDA participaram do ato.
Vimos a público expressar nossas condolências aos familiares do ex-presidente do STR de Afogados e ex-presidente da FETAPE, Antônio Marques dos Santos, falecido na madrugada deste Domingo. Importante liderança sindical do Pajeú e de Pernambuco, Antônio Marques foi figura fundamental para a formulação das propostas do movimento sindical na área de crédito agrícola, que culminaram, […]
Vimos a público expressar nossas condolências aos familiares do ex-presidente do STR de Afogados e ex-presidente da FETAPE, Antônio Marques dos Santos, falecido na madrugada deste Domingo.
Importante liderança sindical do Pajeú e de Pernambuco, Antônio Marques foi figura fundamental para a formulação das propostas do movimento sindical na área de crédito agrícola, que culminaram, por meio de muita luta, na consolidação do Pronaf.
Que Deus conforte a todos os familiares, em especial ao nosso advogado e procurador Carlos Marques dos Santos, filho de Antônio.
Por sua contribuição, decretamos luto oficial de três dias.
Prefeitura de Afogados da Ingazeira.
Recebi com tristeza a notícia do falecimento do ex-presidente da FETAPE, Antônio Marques dos Santos, um lutador que tanto contribuiu para as conquistas dos agricultores e agricultoras de Pernambuco.
Antônio Marques também foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, e sempre esteve engajado na defesa das bandeiras históricas dos homens e das mulheres do campo.
Lamento profundamente esta perda e desejo força aos seus familiares e amigos. Que Deus conforte o coração de todos nesse momento de dor.
Luciano Duque Prefeito de Serra Talhada
É com pesar que tomamos conhecimento hoje (16/6) do falecimento do companheiro e conterrâneo Antônio Marques dos Santos.
Uma grande liderança que sempre colocou a luta coletiva acima das aspirações pessoais. Foi presidente do Sindicato de Afogados da Ingazeira e dirigente da Fetape durante 20 anos.
Sua história de vida se mistura com a luta das trabalhadoras e dos trabalhares rurais. Aos familiares nossos sentimentos e que a fé na vida supera a dor da perda já que a saudade será eterna! Antônio Marques Presente!
Carlos Veras – Deputado Federal PT-PE
Homenagem da Fetape ao saudoso líder sindical Antônio Marques
“Eu sou terra, eu sou a vida, do meu barro primeiro veio o homem, de mim veio a mulher e veio o amor, veio a árvore, veio a fonte, vem o fruto e vem a flor, sou a razão da tua vida, de mim viestes pela mão do criador e a mim tu voltarás no fim da sua lida e só em mim acharás descanso e paz”.
Trecho poema Cântico da Terra, de Cora Coralina.
Neste dia 16 de junho de 2019, as porteiras do céu se abram para receber mais um filho ilustre, Antônio Marques dos Santos, nascido no Sítio Poço Dantas, em Tabira, no dia 26 de fevereiro de 1937. Ainda jovem, iniciou sua vida junto com aos primeiros sindicatos do Sertão. Um homem sempre colocou a luta coletiva acima dos interesses individuais, que descobriu a importância do Sindicato na mobilização da construção da Barragem de Brotas, em 1973, porém, se formou como verdadeira liderança na grande seca de 1979.
Iniciou a luta sindical aos 22 anos, foi presidente do Sindicato de Afogados da Ingazeira e dirigente da Fetape durante 20 anos, onde presidiu no período de 1998 a 2002. Tinha muita preocupação com a renovação no Movimento Sindical e por isso foi um grande incentivador da participação da juventude.
Integrava a Academia Sindical, representando o Polo Sindical do Pajeú desde o ano de 2013. Sua história de luta se mistura com a história de luta da Fetape, seu jeito simples, porém firme, e sua humildade o fez uma liderança respeitada para além do Movimento Sindical. No livro: “O Campo, lugar de viver, ver e transformar”, uma homenagem às memórias vivas da Academia Sindical da Fetape, deixou uma importante lição vida: “A verdadeira liderança é aquela que respeita e é respeitada. Se ela não respeita as pessoas, não é liderança”.
Para todos e todas que hoje integram a Fetape é motivo de grande orgulho poder ter convivido com Seu Antônio Marques. Sabemos que essa vida é apenas uma passagem e que ele com sua história de vida sempre será uma inspiração para a luta dos trabalhadores e trabalhadoras.
Antônio Marques, Presente!
Direção da Fetape
É com imenso pesar que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) comunica o falecimento do companheiro e ex-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) Antônio Marques, ocorrido nesta madrugada.
Histórico de militância: Antônio Marques foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Afogados da Ingazeira/PE, secretário de Política Agrícola, secretário de Finanças e Presidente da Federação de Pernambuco. Aristides Santos, atual presidente da CONTAG foi o seu sucessor na FETAPE.
Antônio Marques será lembrado como um grande dirigente sindical do polo Pajeú, de Pernambuco e do Nordeste.
Perdemos um grande líder do Sertão, nas lutas por trabalho nos períodos de seca na região, para livrar os(as) camponeses(as) da fome e da morte. Uma grande liderança sindical e partidária que contribuiu na formulação das políticas de convivência com a seca e com a criação da Articulação do Seminário (ASA).
Antônio Marques nos deixa um legado e uma vida dedicada ao Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).
Antônio continuará vivo em nossa memória e na história de luta dos homens e mulheres do campo.
Antônio Marques, presente!
Direção da CONTAG
Antônio Marques, líder sindical e ex-presidente da Fetape, nos deixa um legado de luta e trabalho coletivo pelo homem do campo. Chegou a atuar ao lado de Doutor Arraes e do meu pai, Eduardo Campos.
Pelo seu falecimento, deixo a minha mensagem de força e superação a toda a família na pessoa do filho e procurador da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques.
Nesta quarta-feira (25), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), cumprindo agenda de compromissos, na capital pernambucana, participou de reunião com o secretário da Casa Civil do Governo Paulo Câmara, Antônio Figueira. O encontro tratou de diversos assuntos de interesse da população sertaniense e da região, como abastecimento d’água, Educação, Saúde, Segurança Pública e incentivo […]
Nesta quarta-feira (25), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), cumprindo agenda de compromissos, na capital pernambucana, participou de reunião com o secretário da Casa Civil do Governo Paulo Câmara, Antônio Figueira. O encontro tratou de diversos assuntos de interesse da população sertaniense e da região, como abastecimento d’água, Educação, Saúde, Segurança Pública e incentivo à Cultura e festas populares, como o Carnaval.
“Fomos também comunicar a nossa chapa para a eleição do Cimpajeú. Será composta por mim, como presidente, vice, Sebastião Dias (PTB – Tabira) e secretário, Geovane Martins (PR – Santa Terezinha)”, revelou o ex-deputado estadual. A votação para compor a nova diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú acontece na próxima sexta, 27.
Participaram da comitiva para o encontro com Figueira os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Evandro Valadares (São José do Egito) e os ex-prefeitos José Vanderlei (Brejinho) e José Pretinho (Quixaba).
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