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Em queda, cofres municipais recebem mais de R$ 9 bilhões de FPM

Por Nill Júnior

Nesta quarta-feira, 10 de maio, os cofres municipais recebem o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante total corresponde a R$ 7.326.157.895,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante é de R$ 9.157.697.369,38.

Comparado ao mesmo período do ano anterior, o número representa queda de 1,24%. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a expectativa é de uma pequena retração de 0,1% em relação a maio de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período até março de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,18%.

Já com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando oscilações nos decêndios, mas no acumulado fecha positivo. O total repassado aos municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 7,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 teve crescimento de 2,52% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta para que os gestores municipais tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, especialmente diante do cenário de prorrogação da divulgação dos dados do Censo 2022 para 28 de junho. Entre as orientações, a entidade reforça a necessidade de que sejam planejadas as ações e orçamentos, além da importância de economizar nesses primeiros meses de economia.

Outras Notícias

Ciro Coelho sofre acidente de carro e está em estado grave

O ex-deputado Ciro Coelho acaba de chegar ao hospital da Unimed em Petrolina. Ele foi vítima de um acidente de carro na tarde deste domingo (24), na BR-428, nas proximidades de Cabrobó. A colisão envolveu uma pick-up Strada e um Civic e deixou uma vítima fatal, a nora do ex-deputado. Ele chegou entubado e, segundo […]

O ex-deputado Ciro Coelho acaba de chegar ao hospital da Unimed em Petrolina. Ele foi vítima de um acidente de carro na tarde deste domingo (24), na BR-428, nas proximidades de Cabrobó. A colisão envolveu uma pick-up Strada e um Civic e deixou uma vítima fatal, a nora do ex-deputado.

Ele chegou entubado e, segundo relatos, seu estado é grave. Já havia uma equipe especializada de prontidão à sua espera. As informações são do Blog do Magno.

OAB: Prerrogativas In Loco chega ao Sertão do Estado

Ações do programa “Prerrogativas In Loco”, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), foram realizadas na quarta-feira (8) e quinta-feira (9), em cidades do Sertão do Estado. Nestes dois dias, a comitiva da OAB-PE, coordenada pelo diretor tesoureiro e coordenador do Sistema Estadual de Prerrogativas, Carlos Barros, esteve em Serra Talhada, São […]

Ações do programa “Prerrogativas In Loco”, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), foram realizadas na quarta-feira (8) e quinta-feira (9), em cidades do Sertão do Estado.

Nestes dois dias, a comitiva da OAB-PE, coordenada pelo diretor tesoureiro e coordenador do Sistema Estadual de Prerrogativas, Carlos Barros, esteve em Serra Talhada, São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira.

A iniciativa, que visa manter uma maior aproximação com a advocacia que atua nos fóruns, contou, ainda, com a participação do presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE, Yuri Herculano. Também presentes nas visitas, os presidentes das subseccionais de Serra Talhada, Allan Pereira; de São José do Egito, Genilson Bezerra; e de Afogados da Ingazeira, Laudiceia Rocha.

A presidente em exercício da OAB-PE, Ingrid Zanella, afirmou que a Ordem está firmemente comprometida com a defesa das prerrogativas e não permitirá que qualquer profissional seja impedido de exercer seu ofício. “A OAB-PE não tergiversa a respeito da violação das prerrogativas no nosso Estado”, ressaltou. “Já deixamos claro que, sempre que as prerrogativas dos advogados e advogadas forem feridas, vamos reagir de forma enérgica”, complementou.

Carlos Barros destacou que a proposta é aproximar a instituição dos advogados e advogadas, especialmente aqueles que estão na linha de frente, para identificar e resolver qualquer violação de suas prerrogativas de forma rápida e eficaz. “Mais um Prerrogativas In Loco, desta vez no Sertão. É a OAB-PE ouvindo a classe no que toca às violações de prerrogativas que estejam acontecendo naquele momento para que possamos solucioná-las de imediato ou mesmo para colher em forma de sistemática que violam as prerrogativas da advocacia”, asseverou.

Para o presidente da CDAP, Yuri Herculano, a iniciativa inverte a lógica de trabalho da comissão. “A OAB vai até a advocacia, onde quer que ela esteja, não só para ouvir as reclamações dos colegas, mas também deixar informação e difundir que é necessário fazer a representação quando detectada alguma violação de prerrogativas. Assim, a Ordem pode agir em defesa da classe”, frisou.

A primeira parada da comitiva ocorreu no município de Serra Talhada, na manhã da quarta-feira (8), onde Carlos Barros e Yuri Herculano foram recebidos pelo presidente da subseccional, no Fórum da cidade. “É a OAB Pernambuco, junto da OAB Serra Talhada, defendendo as prerrogativas e, principalmente, realizando um trabalho preventivo”, ressaltou Allan Pereira. Ainda em Serra, o diretor tesoureiro e o presidente da CDAP da OAB-PE, prestigiaram a solenidade de juramento de dez novos advogados e advogados na sede da subsecção.

Na tarde da quarta-feira (8), o presidente da OAB São José do Egito, Genilson Bezerra, recebeu Barros e Herculano, na sede da entidade local. “A partir de ações como essa, estamos promovendo uma valorização cada vez maior da advocacia da nossa região, que representa a própria cidadania em juízo”, disse.

Já na manhã da quinta-feira (9), o “Prerrogativas In Loco” chegou ao Fórum de Tabira e, em seguida, ao de Afogados da Ingazeira. Também presente nestas ações, a presidente da subseccional, Laudiceia Rocha, que destacou a importância da iniciativa. “É uma ação útil, por ser uma porta aberta para qualquer problema que uma advogada ou advogado tenha no exercício de sua profissão”, frisou.

Promotor diz que partidos ou candidatos não devem falar em nome do MP

Caro Nill Júnior, O Ministério Público Eleitoral esclarece que a atua na qualidade de fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade e que as ações e recursos do Ministério Público não possuem qualquer espécie de vinculação com a atuação dos partidos e coligações. É também importante esclarecer que o fato de o Ministério Público Eleitoral […]

Caro Nill Júnior,

O Ministério Público Eleitoral esclarece que a atua na qualidade de fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade e que as ações e recursos do Ministério Público não possuem qualquer espécie de vinculação com a atuação dos partidos e coligações.

É também importante esclarecer que o fato de o Ministério Público Eleitoral ter recorrido não autoriza dizer que o candidato Evandro Perazzo Valadares esteja inelegível.

Apesar da compreensão manifestada no Recurso Inominado ser defendida historicamente por este membro do Ministério Público, como é de conhecimento público, o entendimento, embora respeitável, é controvertido e objeto de muita discussão nos tribunais.

Registre-se, ainda, que nenhum candidato, partido ou coligação possui autorização ou legitimidade para presentar ou se manifestar em nome do Ministério Público, o que é privativo de Membros de carreira, isto é, Promotores de Justiça, Procuradores de Justiça e o Procurador Geral de Justiça, no âmbito das respectivas atribuições.

Atenciosamente,

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
Promotor de Justiça Eleitoral

Acusado de homicídio em São Paulo é preso em Iguaraci

Um homem suspeito de cometer um homicídio em São Paulo, em dezembro de 2017, foi preso em Iguaraci nessa quarta-feira (19). A polícia chegou até Wilson do Nascimento Lima após receber uma denúncia de violência doméstica. Policiais apuravam se o homem teria agredido sua irmã, quando foi descoberto que havia um mandado de prisão preventiva […]

Um homem suspeito de cometer um homicídio em São Paulo, em dezembro de 2017, foi preso em Iguaraci nessa quarta-feira (19). A polícia chegou até Wilson do Nascimento Lima após receber uma denúncia de violência doméstica.

Policiais apuravam se o homem teria agredido sua irmã, quando foi descoberto que havia um mandado de prisão preventiva expedido contra ele. Durante as investigações, Wilson do Nascimento se escondeu na caatinga por dias, para evitar ações policiais.

Na manhã dessa quarta-feira (19), os policiais receberam a informação de que o homem iria sair de carro e montaram campana para deter o suspeito. De acordo com informações da Polícia Civil, Wilson não teria obedecido à ordem de parada, saltou do carro em movimento e resistiu à prisão.

Histórico

Segundo a Polícia Civil, contra Wilson ainda existiria um tentativa de homicídio em Iguaraci, além de já ter cumprido seis meses de prisão no estado de São Paulo por violência familiar.

Raquel Lyra entrega a PE-95 totalmente restaurada

Com investimento de mais de R$ 54 milhões, obra vai beneficiar moradores de cinco municípios da região Em mais uma entrega do programa PE na Estrada, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta segunda-feira (10), a nova PE-95, no Agreste do Estado, após a conclusão das obras de restauração da rodovia. Com um investimento de cerca […]

Com investimento de mais de R$ 54 milhões, obra vai beneficiar moradores de cinco municípios da região

Em mais uma entrega do programa PE na Estrada, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta segunda-feira (10), a nova PE-95, no Agreste do Estado, após a conclusão das obras de restauração da rodovia. Com um investimento de cerca de R$ 54 milhões, a requalificação abrange uma extensão de 80,1 quilômetros, beneficiando cerca de meio milhão de pessoas e melhorando a mobilidade entre os municípios de Limoeiro, Passira, Cumaru, Riacho das Almas e Caruaru. O ato de entrega foi realizado na cidade de Limoeiro.

“Entregamos hoje a restauração da PE-95, que se soma ao conjunto de investimentos que a gente vem fazendo nas estradas de Pernambuco por meio do programa PE na Estrada. O que fizemos foi trabalhar, reunir um time bom, garantir investimentos junto ao governo federal, buscar empréstimos, organizar as nossas próprias contas e o que a gente colhe é a entrega de uma estrada que traz prosperidade para uma região inteira. O que queremos é fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás, e para isso a infraestrutura é fundamental, porque aqui gira a economia, há o transporte da mercadoria da confecção, da agricultura, mas sobretudo há mais acesso à saúde, à segurança e à dignidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A entrega da nova PE-95 representa um avanço significativo para a região, facilitando o escoamento de produtos agrícolas, além da produção industrial e têxtil local. Segundo o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, a entrega reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a infraestrutura viária e o desenvolvimento regional.

“Dentro do programa PE na Estrada, lançado em outubro, havia a retomada dessa obra, uma obra que começou há mais de 12 anos e é muito importante para a região. Esta é uma obra de R$ 54 milhões, que hoje a gente entrega para os cidadãos e que vai permitir o acesso, redução de custo e uma melhor condição de vida para a população”, disse o secretário.

Para o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Rivaldo Melo, a restauração da rodovia é fundamental para o desenvolvimento do Estado. “Esta é uma rodovia que traz mobilidade, traz economia para todas as pessoas que moram nessa região. Essa é uma rodovia fundamental para a ligação dos municípios do Agreste, porque ela tem mais de 80 quilômetros. Portanto, é um eixo transversal no estado de Pernambuco”, declarou.

Um dos beneficiados pela restauração da pista é o morador de Limoeiro José Luiz. Ele conta que a obra garante melhores condições de trafegabilidade, reduzindo riscos de acidentes e proporcionando mais segurança para os motoristas.

“Hoje a gente pode andar nessa via sem buracos, sem medo de acidente. Eu estou aqui representando as mais de 500 mil pessoas que estão sendo beneficiadas pela nova PE-95 e, de coração, quero agradecer ao Governo do Estado”, destacou José Luiz.

O programa PE na Estrada é a maior iniciativa de infraestrutura rodoviária da história de Pernambuco, com um investimento de R$ 5,1 bilhões na recuperação de diversas rodovias, com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade em todo o Estado e impulsionar o desenvolvimento econômico das regiões atendidas. 

“Este é um dia memorável, importante para Limoeiro e para região do Agreste Setentrional. Depois de quase duas décadas, recebemos a PE-95 requalificada, uma grande e importante obra estruturadora para a nossa região”, avaliou o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge. 

Também presente na entrega, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho ressaltou a importância do planejamento estadual na entrega das obras. “Mais uma entrega que o Governo de Pernambuco faz com responsabilidade, com determinação e com a organização de iniciar uma obra com o dinheiro em caixa, porque quem vai executar cada obra sabe que o dinheiro já está lá para para receber”, enfatizou.

PROJETO DE LEI –  Durante a entrega da PE-95, a governadora Raquel Lyra também reafirmou seu compromisso com a saúde e o bem-estar das mulheres que lutam contra o câncer. Em resposta ao pedido do grupo Curadas para Curar, formado por mulheres que venceram o câncer e oferecem apoio a outros pacientes em Limoeiro, ela anunciou a intenção de enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para ceder um prédio do Estado que servirá de sede da associação, oferecendo acolhimento e suporte psicológico aos pacientes e suas famílias. “Sabemos da importância da solidariedade, do cuidado psicológico, da atenção e do acolhimento às mulheres vítimas de câncer. Eu estou aqui combinando com o prefeito e com os deputados para encaminhar o projeto de lei da cessão do prédio para a Alepe”, destacou a governadora. 

Também participaram da entrega os prefeitos Zé Luiz (Lagoa do Carro), Jóia (Salgadinho), Joel Gonzaga (Feira Nova), os vice-prefeitos Zé de Nena (Limoeiro) e Ernande Filho (Passira), o deputado estadual Wanderson Florêncio e outras lideranças políticas locais.