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Em pronunciamento à TV, Temer anuncia redução de R$ 0,46 no litro do diesel

Por André Luis
Foto: Fernanda Calgaro/G1

Por André Luis

Em pronunciamento na TV, na noite deste domingo (27), o presidente da República, Michel Temer, anunciou que haverá redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias e que a partir daí, os reajustes serão mensais.

Temer disse que a decisão visa dar “previsibilidade aos caminhoneiros”, para que possam se planejar.

Além da redução do diesel, Temer informou que vai editar uma medida provisória isentando de pagamento de pedágio os eixos suspensos de caminhões vazios, “tanto em rodovias federais, como nas estaduais e municipais”.

O anúncio do presidente Temer, é mais uma tentativa de por fim a paralisação dos caminhoneiros que já dura 7 dias, e praticamente paralisou o país.

Outras Notícias

Paulo Jucá diz que pré-candidatura a Estadual é “prego batido e ponta virada”

Em entrevista à Live do Finfa, Paulo disse que a defesa do seu nome é coletiva e com a bênção de Paulo Câmara e PSB O Secretário de Saúde e Planejamento de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá (PSB), deixou claro que não está em uma aventura com sua pré-candidatura a Deputado Estadual. […]

Em entrevista à Live do Finfa, Paulo disse que a defesa do seu nome é coletiva e com a bênção de Paulo Câmara e PSB

O Secretário de Saúde e Planejamento de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá (PSB), deixou claro que não está em uma aventura com sua pré-candidatura a Deputado Estadual.

Falando à live do blogueiro Júnior Finfa,  Paulo disse que seu projeto não é pessoal, que nasceu de uma convocação de prefeitos e lideranças e tem a bênção do governador Paulo Câmara.

“Eu sou pré candidato a Deputado Estadual. Essa não é só uma definição minha. Fui procurado a um tempo já por lideranças dizendo que eu devia ter uma participação maior na política local e regional”.

Ele relatou como nasceu a pré-candidatuta. “Em novembro do ano passado houve uma reunião com prefeitos da região do Alto Pajeú e Moxotó. Nessa reunião foi colocada a importância do Pajeú voltar a ter uma representação na Assembleia Legislativa de Pernambuco”.

Segundo ele, nessa reunião foram colocados nomes a exemplo de Ângelo Ferreira, que Paulo elogiou pela atuação quando Deputado no Pajeú. Disse que Ângelo disse não poder mais ser candidato por disputar a reeleição em Sertânia. “Então se colocou que se estudariam nomes aqui para encabeçar esse projeto. E meu nome foi lançado. A gente vem construindo a partir daí.

Segundo ele, a estratégia é construir unanimidade em torno se apoios no Alto Pajeú. “Não vou citar nomes, mas temos apoios fechados e apoios extremamente próximos, que dependem só de algumas arrumações”.

Paulo disse que não é o momento agora de pensar em número de votos. “Agora é o momento da gente fortalecer politicamente essa pré-candidatura. Estamos tentando dar musculatura a isso”.

Jucá lembrou da reunião que teve em dezembro com o governador Paulo Câmara. “O governador se mostrou bastante entusiasta dessa ideia e colocou a importância das candidaturas regionais para o projeto do nosso grupo que administra Pernambuco”.

Acrescentou que na última semana voltou a reforçar em uma reunião no Palácio esse projeto, inclusive com a presença de Nilton Mota. “A gente mostrou um pouco do mapa político que estamos trilhando e o governador disse que é entusiasta dusso tanto pela importância das candidaturas regionais como da renovação dos quadros.
E apesar de me considerar jovem, com 41 anos, tenho 20 anos de vida pública”..

Paulo disse conhecer a máquina pública e a engenharia política além de se colocar como alguém que soma experiência e juventude.

Paulo chegou a falar de prioridades de um mandato. Fortalecimento da vocação econômica, aproveitando os bons índices na educação e gerar oportunidades, trabalho e renda. Também projetos de reforço da segurança pública, criandobpor exemplo uma Companhia independente em São José do Egito. “Passaríamos de 40 pra 160 homens no mínimo”.

Perguntado enfaticamente sobre como resume a pré-candidatura, Paulo disse que ela é “prego batido e ponta virada”.

“A gente colocou esse posicionamento, recebeu do governador incentivo e encorajamento dele. Vamos colocar essa pré-candidatura pra frente”.

Postulação de Patriota:  Paulo defendeu o presidente da AMUPE. “É um amogo nosso. Eu acredito que tem espaço pras que as duas candidaturas prosperem e que tenham êxito. Desejo isso a meu amigo Patriota . Que se for da vontade dele de ser candidato, porque ele exitava um pouco, mas ele está dizendo que é candidato e eu acho importante, pois quanto mais representantes o Pajeú tenha, melhor. Cabem as duas candidaturas”, concluiu.

Tabira recebe recursos para aquisição de equipamentos das Unidades de Saúde

A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu recursos para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde da Família. A emenda é uma ação conjunta dos senadores Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) no valor de R$ 343.420,00 (trezentos e quarenta e três mil e quatrocentos e vinte reais) […]

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A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu recursos para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde da Família. A emenda é uma ação conjunta dos senadores Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) no valor de R$ 343.420,00 (trezentos e quarenta e três mil e quatrocentos e vinte reais) destinada para a compra de equipamentos essenciais aos Postos de Saúde.

O secretário municipal de Saúde Allan Dias agradeceu a ação dos Senadores e falou da importância da emenda. “Quando assumimos a gestão nos deparamos com uma triste situação nos Postos de Saúde, tanto na parte estrutural quanto na questão de equipamentos. Fizemos os projetos para reforma, ampliação e construção de UBS e para aquisição de equipamentos. Fomos atendidos e até desfibriladores teremos na Atenção Básica, entre outros aparelhos”, comemorou.

O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB) lembrou das diversas dificuldades encontradas no início com o estado dos postos. “Os Postos de Saúde estavam em condições precárias, fizemos algumas melhorias, mas só com esses recursos do Governo Federal é que podemos melhorar ainda mais. Estão em andamento cinco reformas e ampliação de UBS, além de três construções”. A licitação para aquisição dos equipamentos acontecerá ainda no mês de agosto.

Pernambuco registra 42 casos confirmados da Covid-19

Boletim divulgado nesta segunda-feira (23) registrou um aumento de cinco casos em relação à publicação anterior Folha PE Pernambuco registrou cinco novos casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. Em boletim divulgado na tarde desta segunda-feira (23), a Secretaria Estadual de Saúde contabiliza um total de 42 casos confirmados, sendo 30 […]

Foto: Google Maps

Boletim divulgado nesta segunda-feira (23) registrou um aumento de cinco casos em relação à publicação anterior

Folha PE

Pernambuco registrou cinco novos casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas.

Em boletim divulgado na tarde desta segunda-feira (23), a Secretaria Estadual de Saúde contabiliza um total de 42 casos confirmados, sendo 30 no Recife, três em Jaboatão dos Guararapes, dois em Olinda, um em Caruaru, um em Belo Jardim e um em Petrolina.

Há um caso de um paciente residente em outro estado e três de outros países, porém todos com sintomas manifestados durante passagem pelo Estado (dois deles eram passageiros no navio Silver Shadow, atracado no Porto do Recife).

Do total de casos confirmados, oito estão hospitalizados (sete na rede privada e um na pública), 31 cumprem isolamento domiciliar e três já apresentaram cura clínica.

Em Pernambuco, são 24 mulheres e 18 homens notificados com a Covid-19. Por faixa etária, a de maior incidência é entre pessoas de 30 a 39 anos, com 10 casos, seguida do grupo com idade entre 60 e 69 anos – nove casos.

De 0 a nove anos não há nenhum registro. De 10 a 19 são dois pacientes, enquanto de 20 a 29 anos há quatro confirmações. Entre aqueles de 40 a 49 anos, há seis casos, assim como na faixa de 50 a 59 anos.

Entre aqueles que têm de 70 a 79 anos, há quatro infectados. Acima de 80 anos existe um único registro, uma senhora de 97 anos, mãe da primeira paciente com cura clínica comprovada no Estado.

Câmara deve rever maioridade só para crime hediondo

Do Congresso em Foco A simples redução da maioridade penal, dos atuais 18 para 16 anos, não tem maioria para ser aprovada na Câmara. A tendência, no momento, é os parlamentares reverem a idade para a responsabilização criminal apenas nos casos de crime hediondo – mudança que defensores dos direitos humanos também não aceitam –, avaliam deputados […]

Discussão de proposta provocou bate-boca entre deputados na CCJ. Batalha agora será em comissão especial
Discussão de proposta provocou bate-boca entre deputados na CCJ. Batalha agora será em comissão especial

Do Congresso em Foco

A simples redução da maioridade penal, dos atuais 18 para 16 anos, não tem maioria para ser aprovada na Câmara. A tendência, no momento, é os parlamentares reverem a idade para a responsabilização criminal apenas nos casos de crime hediondo – mudança que defensores dos direitos humanos também não aceitam –, avaliam deputados ouvidos peloCongresso em Foco.

O entendimento deles é de que a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) aprovada ontem (31) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve sofrer alterações na comissão especial que será criada especificamente para analisar o seu mérito.

Depois de 22 anos de tramitação, o texto passou com 42 votos favoráveis e 17 contrários, resultado que gerou protesto de manifestantes presentes à reunião. Parlamentares avaliam que a redução pura e simples da maioridade penal, prevista na PEC, não tem apoio integral nem mesmo nas bancadas mais conservadoras, que defendem a revisão da idade mínima para que adolescentes acusados por crimes respondam na Justiça.

No entendimento deles, a Casa tende a endurecer a legislação apenas para os jovens acusados de cometerem os chamados crimes hediondos, como latrocínio (roubo seguido de morto), sequestro, estupro e homicídio qualificado, entre outros. Com isso, não devem prosperar propostas mais radicais, como a redução da maioridade penal para adolescentes infratores reincidentes em casos leves como, assaltos, porte de drogas ou porte de armas.

TCE imputa débito de quase meio milhão a Zeca Cavalcanti

Auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Arcoverde identificou uma série de irregularidades na gestão do ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior, Zeca Cavalcanti, do PTB, relativas ao ano de 2009, entre elas a contratação, sem o devido processo licitatório, do escritório de advocacia “Bernardo Vidal e Associados” para a recuperação de créditos previdenciários. O voto do relator do […]

Auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Arcoverde identificou uma série de irregularidades na gestão do ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior, Zeca Cavalcanti, do PTB, relativas ao ano de 2009, entre elas a contratação, sem o devido processo licitatório, do escritório de advocacia “Bernardo Vidal e Associados” para a recuperação de créditos previdenciários.

O voto do relator do processo (nº 1102419-7), conselheiro substituto Ricardo Rios, foi pela irregularidade da contratação e pela imputação de um débito ao ex-prefeito no valor de R$ 468.484,89, solidariamente com o ex-secretário de Finanças, Geovane Freitas Leite e a empresa “Bernardo Vidal Consultoria Ltda”.

Feita a análise dos argumentos oferecidos pela equipe técnica do TCE e pela defesa dos interessados, o Ministério Público de Contas (MPCO) opinou pelo afastamento de duas irregularidades e pela manutenção de outras, dentre elas, cálculo incorreto dos valores a compensar, compensação indevida do FAT (Seguro de Acidente de Trabalho), não comprovação de retificação da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) e pagamento indevido de honorários advocatícios.

Após o TCE ter emitido parecer prévio, o município de Arcoverde, através de sua prefeita Madalena Britto, protocolou no TCE uma representação contra o ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior, o então secretário de Finanças, Eduardo Geovane Freitas Leite a empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda. O MPCO elaborou um parecer complementar, porém, mantendo todos os termos do parecer anterior.

A origem – De acordo com os autos do processo, em 02/12/2009 o então secretário Eduardo Geovane enviou oficio ao prefeito dando conta da existência de créditos junto ao INSS que teriam sido recolhidos indevidamente. Esses créditos diziam respeito a salários e subsídios pagos a agentes políticos, contribuições pagas sobre parcelas de natureza indenizatória (férias, licenças, auxílio-doença, etc). No mesmo dia, segundo os autos, o então prefeito autorizou a contratação, com inexigibilidade, do escritório de advocacia Bernardo Vidal, com “cláusula de êxito”, ou seja, 20% do valor dos créditos recuperados.
Na análise da documentação da prefeitura, ficou comprovado que ela pagou indevidamente R$ 1.518.245,91 (contribuições de agentes políticos), R$ 3.067.006,21 (verbas de natureza indenizatória) e R$ 49.587.47 (pagamento a maior de riscos de acidentes do trabalho e de seguro de acidentes do trabalho). No período compreendido entre dezembro de 2009 a janeiro de 2011, foram compensados créditos da ordem de 1.234.718,92 e pagos ao escritório a título de honorários R$ 246.864,45.
Em seu voto, o conselheiro relator afirma que o município de Arcoverde procedeu à compensação de supostos créditos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil sem a devida comprovação de pagamentos das contribuições que lhe serviram de base, salientando também que as compensações feitas não foram homologadas por quem de direito e que foi “indevido” o pagamento feito pela prefeitura ao escritório Bernardo Vidal Associados.
O relator deixou de aplicar multa ao ex-prefeito em face da preclusão do prazo previsto da Lei Orgânica da TCE para a aplicação desse tipo de penalidade. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.