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Em plenário, Humberto anuncia pedido de afastamento de Cunha

Por André Luis

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou no plenário da Casa, às 19h18 desta quarta-feira (16), que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal.

Muitos parlamentares foram surpreendidos com a informação, que circulou primeiramente num serviço especializado de notícias. Humberto informou que o pedido foi protocolado por volta das 19h no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, e deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros do tribunal.

“Com isso, o deputado Eduardo Cunha também será afastado, obviamente, da cadeira da Presidência da Casa. Todo o país assistiu estarrecido aos seus desmandos, atestando que ele extrapolou e muito as suas funções e atrapalhou o andamento das investigações contra ele no Conselho de Ética, além de usar do cargo para atacar adversários, como a presidenta Dilma”, afirmou.

Ao longo das últimas semanas, Humberto vinha criticando o comportamento “inadequado e antidemocrático do presidente da Câmara, que atenta contra as instituições do país”.

“Chamamos atenção várias vezes para que essa prática fosse contida. A sociedade brasileira já não aguenta mais os atos nefastos desse senhor. Agora, creio que os ministros do Supremo irão julgar o caso da maneira mais isenta e objetiva possível”, disse.

Na peço entregue ao Supremo, Janot listou uma série de eventos que indicam suposta prática de “vários crimes de natureza grave” com uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução das investigações criminais.

No pedido, o procurador-geral ressaltou ainda que Eduardo Cunha “tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua condutas, tanto na esfera penal como na esfera política”.

O objetivo de Janot, na peça de 183 páginas, é garantir a ordem pública para evitar nova prática de crimes e o “regular andamento da instrução e aplicação da lei penal”.

Ele disse também que o afastamento nem chega a ser a medida mais grave que poderia ser adotada – que seria pedido de prisão preventiva. De acordo com a Procuradoria, as ações de Cunha para interferir na investigação e no processo de apuração interna no Conselho de Ética da Casa são “evidentes e incontestáveis”.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Tem fila do osso também no Sertão O Sertão também registra o fenômeno do aumento da fome e da pobreza, que não é exclusividade dos grandes centros. O flagrante é de Arcoverde, onde assim como ocorreu em outros centros, com destaque na imprensa nacional. Na foto, pessoas fazem fila em um populoso bairro da cidade, […]

Tem fila do osso também no Sertão

O Sertão também registra o fenômeno do aumento da fome e da pobreza, que não é exclusividade dos grandes centros.

O flagrante é de Arcoverde, onde assim como ocorreu em outros centros, com destaque na imprensa nacional. Na foto, pessoas fazem fila em um populoso bairro da cidade, São Cristóvão, onde um açougue distribuía ossos para famílias mais carentes.

Na Terra do Cardeal, o fenômeno gerou críticas à gestão local, do prefeito Wellington da LW. “Mostra que nossa cidade está sem governo. Só se governa para ricos em Arcoverde, enquanto pobres precisam ficar esperando osso para se alimentar dignamente”, questionou o PT em nota.

De fato, políticas públicas locais e estaduais precisam acudir quem passa necessidade. Mas o nó é mais em cima também. Essa semana, toda a equipe econômica, inclusive o todo poderoso Paulo Guedes ficaram no “balança mais não cai” por conta da decisão de levar o Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família da era Bolsonaro a míseros R$ 400. O valor não cobre nem a cesta básica, hoje oscilando entre R$ 600 e R$ 700. Isso sem considerar moradia, energia nas alturas, água, educação…

O mercado, esse ser invisível que manda e desmanda no país não gostou dos R$ 400 pelo mal que fará ao teto dos gastos. O fenômeno social que a pandemia causou ao Brasil empobreceu ainda mais os mais pobres e enriqueceu ainda mais os mais ricos. Além de um fenômeno econômico, o aumento da fome é uma crueldade social com cor e identidade. Os pretos e pardos correspondem a 72,7% dos que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza, ou 38,1 milhões de pessoas. Dentre aqueles em condição de extrema pobreza, as mulheres pretas ou pardas compõem o maior contingente: 27,2 milhões de pessoas. Vale destacar que o rendimento domiciliar per capita médio de pretos ou pardos é metade do recebido pelos brancos. Um quarto da população brasileira, 52,7 milhões de pessoas, vive em situação de pobreza ou extrema pobreza.

O mais cruel é que o Brasil, gigante pela própria natureza, produz alimentos que permitiriam ao país exportar e matar a fome por aqui. Hoje, o País produz comida suficiente para estimados 1,6 bilhão de pessoas, ou seja, um excedente de 1,4 bilhão, já que somos 200 milhões. Mas a voracidade do “mercado”, do agronegócio, do empresariado, dos homens brancos de gravata que decidem o futuro do país não permite que isso aconteça.

Assim, aumenta a disparidade, a concentração de renda para poucos, a falta dela para muitos. A cada dia, ouve-se com mais insensibilidade o grito de fome de crianças para o desespero de suas mães, assiste-se a mais pessoas revirando o caminhão do lixo por comida. São vozes e dores que o mercado e os políticos reféns não veem, não escutam, não sentem. E aumenta a fila do osso, dobrando a esquina de um país derrotado, por produzir sem conseguir sustentar seus filhos…

Síndrome da caneta

Em Arcoverde, não é mais “mar de rosas” a relação entre o prefeito Wellington da LW e a ex-prefeita Madalena Britto. A causa, óbvio, o fato de que LW não abre espaços para a ex-gestora e seu grupo. O irmão, Lídio Maciel, comanda as finanças a mando do irmão. “Madalenistas” já acusam o gestor de querer transformar a prefeitura em uma extensão da empresa do gestor.

O rombo de Sebastião

Em Tabira, o Secretário de Finanças, Cleison Rodrigues, diz que a herança maldita de Sebastião Dias foi de 18 milhões, R$ 11 milhões só de INSS. segundo ele, a gestão Nicinha estaria começando a se aprumar agora. O sonho é de reduzir o déficit com a melhoria da arrecadação própria.

Na web, ainda é Josinaldo

No site da UVP, que realizou um importante encontro em Afogados da Ingazeira, o presidente ainda é Josinaldo Barbosa.  Menos mal que nas redes sociais, Léo do Ar, presidente de fato, atualizou as informações sobre o importante encontro.

Esperando coordenadas

Angelo Fereira dise ao blogueiro Marcelo Patriota ter uma dívida de gratidão a Evandro Valadares pelo apoio que teve quando candidato a Estadual. Mas, perguntado se pagaria a dívida apoiando Paulo Jucá, disse aguardar um comando do Palácio e acrescentou que, que tem tempo, não tem pressa.

Talvez

Quem disse que Aline Mariano não é candidata a estadual? Com espólio da última eleição,  pode ser cortejada para dobrar com federais que não dispensem sua votação.  Terça ela diz se é carne ou peixe na Rádio Pajeú.

Cartas na Mesa

Rubinho do São João,  que capitalizou com o encontro da UVP em Afogados,  já avisou que inocente é quem acha que apenas Daniel Valadares será colocado à mesa na discussão sobre a vice da Frente em 2024. O nome dele, por exemplo,  estará lá.

Deixando claro

Márcia Conrado manteve a fidelidade a Luciano Duque nas últimas declarações para acabar com especulações de racha. Também não mecheu em uma peça sequer das que não tem o apreço do ex-prefeito.  Algo como “somos aliados, mas a prefeita sou eu”.

Frase da semana:

“Vagabundo é elogio para ele”. 

Do Presidente Jair Bolsonaro sobre Renan Calheiros,  após seu relatório imputar nove crimes ao mandatário na CPI da Covid.

“Dizíamos que teríamos a Copa das Copas e tivemos”, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff fez na tarde desta segunda-feira (14) um balanço da Copa do Mundo e aproveitou para mandar mais recados para a seleção brasileira. “Dizíamos que teríamos a Copa das Copas e tivemos a Copa das Copas”, disse a presidente durante pronunciamento no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) nacional da Copa, […]

dilmaA presidente Dilma Rousseff fez na tarde desta segunda-feira (14) um balanço da Copa do Mundo e aproveitou para mandar mais recados para a seleção brasileira.

“Dizíamos que teríamos a Copa das Copas e tivemos a Copa das Copas”, disse a presidente durante pronunciamento no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) nacional da Copa, ao lado de 16 ministros, em Brasília.

“Tivemos um problema que foi a nossa partida, o nosso jogo contra a Alemanha, no entanto eu acredito que tudo na vida é superação”, disse a presidente ao relembrar a letra do samba de Paulo Vanzolini que diz “levante, sacode a poeira e dá a volta por cima”. Após a derrota da seleção brasileira para a alemã por sete a um, na semifinal, a presidente já havia usado a letra do samba para mandar uma mensagem para os jogadores e torcedores, por meio do Twitter. “Um provérbio chinês diz que a derrota é mãe de todas as vitorias”, continuou a presidente.

“Isso demonstra que o Brasil mostrou uma grande dignidade ao ter esse revés em um jogo. Mostrou que tem dignidade, e é preciso inclusive atitude para saber perder. O povo brasileiro demonstrou isso, que era capaz de não só fazer a Copa das Copas mas enfrentar o desafio do que aconteceu de cabeça erguida”, afirmou Dilma.

A presidente comemorou os resultados, que seriam apresentados a seguir, e agradeceu o povo brasileiro pela ajuda na realização do Mundial.

“Fizemos uma festa fantástica e o povo brasileiro mostrou sua capacidade de bem receber”, disse a presidente.

“Somos um país que demonstrou sua capacidade de organização. Vocês sabem que os vatícinios, os prognósticos que se fazia sobre a copa, eram os mais terríveis possível. Iam de não vai ter Copa até ‘teremos a Copa do caos’. Derrotamos sem duvida essa previsão pessimista e com a ajuda do povo brasileiro fizemos a Copa das Copas”, disse a presidente.

Dilma ainda lembrou que antes do Mundial recebeu dezenas de mensagens de líderes religiosos do mundo todo, e que a Copa foi o Mundial que marcou o combate ao racismo e a qualquer tipo de discriminação. (Uol)

Arcoverde: MPPE investiga gestão Wellington por  quebra da ordem de pagamentos em shows

Ex-prefeito é alvo de inquérito por quitar contratos de 2024 enquanto deve R$ 115 mil à banda Calcinha Preta desde 2023 Do Causos & Causas A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde instaurou um Inquérito Civil para apurar a quebra da ordem cronológica de pagamentos de contratos de prestação de serviços por parte do município. […]

Ex-prefeito é alvo de inquérito por quitar contratos de 2024 enquanto deve R$ 115 mil à banda Calcinha Preta desde 2023

Do Causos & Causas

A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde instaurou um Inquérito Civil para apurar a quebra da ordem cronológica de pagamentos de contratos de prestação de serviços por parte do município. O investigado é o ex-prefeito José Wellington Maciel. O Ministério Público apura se a prefeitura priorizou o pagamento de bandas do São João de 2024 em detrimento de credores do ano anterior, o que pode configurar ato de improbidade administrativa.

O caso central envolve a contratação da banda Calcinha Preta, realizada por meio da inexigibilidade 030/2023. O grupo se apresentou no Polo Central da Praça da Bandeira em 28 de junho de 2023.

Dívida e inversão cronológica

De acordo com os autos, o contrato previa o pagamento de R$ 220.000,00 até o dia da realização do show. No entanto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) constatou que:

Apenas R$ 104.500,00 foram pagos.

Resta quitar a quantia de R$ 115.500,00, que está em atraso há mais de um ano.

Mesmo com esse débito em aberto, o município efetuou o pagamento integral das bandas que se apresentaram no São João de 2024.

O Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destaca que a inobservância imotivada da ordem de pagamentos é tipificada como crime de responsabilidade pelo Decreto-Lei nº 201/67 e também está prevista na Lei de Licitações (Art. 141).

Próximos passos da investigação

A Promotoria determinou a notificação da empresa Fazmídia Publicidade e Eventos Ltda, representante da banda, para que informe se recebeu, no todo ou em parte, os valores devidos referentes ao contrato nº 079/2023.

Além da investigação sobre os shows, o MPPE acompanha a situação financeira do município em relação a dívidas vultosas com a Neoenergia, buscando garantir que a inadimplência não comprometa o patrimônio público e a probidade administrativa.

Denúncia: LW dá presente de grego aos servidores, diz Presidente eleito de Sindicato

Os servidores do município de Arcoverde receberam um presente de grego da administração municipal. O projeto de lei complementar 15/2021, que cria 69 novos cargos comissionados e todos os existentes serão reajustados. Nada contra a melhoria salarial aos “apadrinhados” que têm o mérito de pertencer a um grupo político. Mas para isso vai retirar de […]

Os servidores do município de Arcoverde receberam um presente de grego da administração municipal.

O projeto de lei complementar 15/2021, que cria 69 novos cargos comissionados e todos os existentes serão reajustados. Nada contra a melhoria salarial aos “apadrinhados” que têm o mérito de pertencer a um grupo político.

Mas para isso vai retirar de 188 servidores efetivos uma gratificação por desempenho de efetivo de suas atividades. E retirar de tantos outros a remuneração por insalubridade.

Conforme dados coletados no Portal da Transparência hoje existem preenchidos 154 cargos, que custam aos cofres públicos R$ 400.696,78 mensalmente entre comissionados e secretariado.

Com a aprovação do projeto de Lei Complementar 15/21 passaram a ser 223 cargos, que custarão R$ 721.500,00. Ou seja, os novos comissionados e o aumento custarão R$ 320.803,22 a mais na folha de pagamentos.

Isso tudo sem considerar que ainda não estão definidos os novos valores de secretários, prefeito e vice.

Serão retirados R$ 101 mil dos servidores efetivos, conforme informações dos envolvidos na elaboração do projeto.

Um colega que estava se preparando para ter seu primeiro filho. Ele recebe hoje R$ 3.300,00 e estava na expectativa de receber R$ 3.633,00 com o reajuste do salário mínimo que ocorre na virada do ano. Mas  vai receber a partir de janeiro R$ 1.300,00. Para “compensar” essa perda entregaram a ele uma sacolinha verde com uma caneca e um panetone.

A esperança é a última que morre. Esperamos que a Câmara de Vereadores analise minuciosamente este projeto de lei, que todas as comissões legislativas apreciem este pacote de bondades custeado pelos servidores municipais. Que verifiquem o impacto financeiro que deve ser demonstrado, como deve estar presente no orçamento recém aprovado.

Enfim, sonhamos que o nosso legislativo exerça seu papel, defender o interesse público, não funcionar como uma sucursal da administração municipal.

Que o espírito natalino ilumine nossos vereadores para evitar essa tragédia na vida dos servidores, que estarão vigilantes acompanhando a votação.

Caio Magalhães – Presidente eleito do Sindicato dos Servidores Municipais

Na TV, Lula aparece em programa de Haddad; Bolsonaro repete ataques do rádio

Na volta do horário eleitoral gratuito na televisão, o programa do candidato do PT, Fernando Haddad, ampliou as críticas a Jair Bolsonaro (PSL) e ligou casos de violência ocorridos na campanha ao adversário, como fizera mais cedo no rádio. O programa televisivo mostrou, ao contrário do radiofônico, uma breve aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]

Na volta do horário eleitoral gratuito na televisão, o programa do candidato do PT, Fernando Haddad, ampliou as críticas a Jair Bolsonaro (PSL) e ligou casos de violência ocorridos na campanha ao adversário, como fizera mais cedo no rádio.

O programa televisivo mostrou, ao contrário do radiofônico, uma breve aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR). Já o programa do candidato do PSL trouxe o mesmo formato e os mesmos ataques feitos mais cedo no rádio.

Na abertura do programa de Haddad, a frase de Bolsonaro “nós vamos metralhar a petralhada aqui no Acre”, dita em um comício naquele Estado, é citada como exemplo da incitação à violência pelo deputado federal. A morte do mestre de capoeira e produtor cultural Môa do Katendê, em Salvador (BA), com 12 facadas, e a cena mostrando apoiadores de Bolsonaro destruindo uma placa simbólica da vereadora assassinada Marielle Franco foram outros exemplos. “Se a violência chegou nesse nível, imagine se ele fosse presidente”, diz a locutora do programa.

Na aparição de Lula, que não aconteceu no programa de rádio, o ex-presidente, em um discurso, afirma que “em 500 anos de Brasil nós nunca tivemos ninguém com a capacidade do Haddad para fazer o que foi feito pela educação”, uma citação ao ex-ministro no governo do petista. O programa trouxe também a ligação de Haddad com a família, o casamento de 30 anos e o pedido do candidato por paz, união e voto dos que optaram pelos adversários no primeiro turno. “Essa campanha não é de um partido, é dos que querem mudar para melhor o nosso País (…) Vamos nos unir, a hora é agora. Quero contar com todos que são a favor da democracia e dos direitos do povo”.

Bolsonaro

Na estreia do horário eleitoral gratuito no segundo turno na televisão, Bolsonaro repetiu o ataque contra o PT e Haddad, assim como fez no rádio. O programa citou a ascensão do socialismo e “do comunismo” na América Latina, citou a criação do Foro de São Paulo, “grupo liderado por Lula e Fidel Castro (ex-presidente da Cuba)”. O programa do candidato do PSL informou que Cuba é o país mais atrasado do mundo, lembrou as crises na Venezuela e no Brasil, governado pelo PT entre 2003 e 2016.

Também como no rádio, declarações de pessoas procuraram afastar as acusações de racista e machista atribuídas a Bolsonaro. “Sou mulher e negra. PT nunca mais. A nossa bandeira é verde e amarela”, afirma uma apoiadora do deputado federal. Na parte final, Bolsonaro é apresentado ao eleitor e reforçou a questão feminina, com o choro do candidato ao relatar a reversão de vasectomia para que pudesse ter uma filha, no caso a Laura, a única mulher após quatro homens.