“O mal por si só se destrói”, diz Saulo Gomes em comentário no Rádio Vivo

O novo superintendente da Sudene, o ex-prefeito do Recife, João Paulo Lima (PT), tomará posse na próxima terça-feira (28), às 10h30, em cerimônia que contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, presidentes de partidos, lideranças políticas e demais convidados. A cerimônia acontecerá no auditório da Autarquia, 13º andar, na Praça Ministro João Gonçalves Souza, S/N, Engenho do Meio.

João Paulo é o quarto superintendente da nova Sudene. Foi nomeado para comandar autarquia na última terça-feira (21) pela presidente Dilma Rousseff (PT). João Paulo já foi membro do Conselho Deliberativo da Sudene, em 2008, quando era presidente da Frente Nacional de Prefeito (FNP) e prefeito do Recife 2001/2008. Ele assume o cargo em substituição José Márcio de Medeiros Maia.

Graduado em economia, João Paulo foi o primeiro vereador do PT no Recife, deputado estadual por três legislaturas (duas delas como o mais votado no Estado), prefeito do Recife por dois mandatos, sendo o primeiro prefeito operário da cidade e o primeiro a ser reeleito. João Paulo ainda fez seu sucessor no primeiro turno. O petista ainda foi presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), deputado federal mais votado do PT no Brasil e candidato ao Senado nas últimas eleições.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, criada pela Lei Complementar nº 125, de 03/01/2007, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. A sua área de atuação abrange os nove estados do Nordeste, mais o norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Para viabilizar a missão de articular e fomentar o desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste, a Sudene conta com instrumentos como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e os incentivos fiscais. O Fundo assegura recursos para a realização de investimentos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas. O orçamento do FDNE para 2015 é de R$ 2,022 bilhões. Entre os empreendimentos financiados pelo Fundo estão o Polo Automotivo Jeep (Goiana-PE) e Ferrovia Transnordestina.

Os incentivos fiscais geridos pela Sudene têm o objetivo de estimular os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de atuação. Só no ano passado, foram aprovados 324 pleitos de benefícios fiscais destinados à modernização, diversificação, ampliação e reinvestimento de empresas. A marca representou um aumento de 8,7% se comparada com o exercício de 2013, quando 298 pleitos foram aprovados.

Os investimentos informados pelas empresas beneficiadas somaram R$ 32,9 bilhões em 2014, alta de 21% em relação ao exercício anterior, que registrou R$ 27,2 bilhões. Os incentivos concedidos são Isenção, Redução de 75% e Reinvestimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); Isenção do Adicional ao Frete para renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e depreciação acelerada.

Blog do Magno

Moradores de Canhotinho, Jurema, Lajedo, Panelas e Ibirajuba, no Agreste pernambucano, relataram ao blog que sentiram um tremor de terra por volta das 17h30 de ontem. O abalo sísmico provocou sustos.

Segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o epicentro (onde o impacto é mais forte) do tremor ocorreu a 150 km de Fernando de Noronha.

O abalo, de 2.4 graus na escala Richter, também foi sentido no Ceará e Rio Grande do Norte.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação do município, realizou neste sábado (16), a 10ª edição do Aluno Nota Dez. O evento premia os 15 melhores alunos do ano, incentivando o estudo e o desempenho dos estudantes. Este ano foi realizado na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho.

Foi entregue, pela Secretaria de Educação, um tablet aos alunos ganhadores pelo reconhecimento. O evento contou com a participação de todos os pais dos alunos e membros das escolas do município. O projeto foi idealizado na primeira gestão do prefeito Adelmo Moura. O gestor parabenizou a secretária de Educação, Luciana Paulino, e toda sua equipe.

“A Prefeitura de Itapetim nunca deixará de apoiar a educação. A nossa luta não para, sabemos que temos que investir mais para ter uma educação ainda melhor e vamos fazer tudo para nossos alunos terem um futuro ainda melhor.

Os alunos Nota Dez de 2017 foram: José Ruan, Maria Cecília, Heitor Cândido, Miguel dos Santos, Maria Eduarda, Priscila Alves, Thiago Dantas, Vanderson Diego, Maria Jailma, Beatriz Caroline, Ramilly Morgana, Márcia Iara, Vitor Murilo dos Santos, Lucas Farias. Todos das escolas de Itapetim, Piedade, São Vicente, região.

Além do prefeito Adelmo Moura e da secretária Luciana Paulino, a mãe do prefeito dona Cândida, a poetisa Izabela Ferreira, o ex-prefeito, Arquimedes Machado, o vice-prefeito, Junio Moreira, a diretora do Emaps, Amanda Kléfira, todos os diretores das escolas do município, secretários do governo e vereadores também prestigiaram o evento.

Gestores das associações e federações de Municípios do Nordeste participaram nesta sexta-feira (16/07),  no Recife, do encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, que discutiu a produção da pauta municipalista da região, ou seja, definiu as principais diretrizes de luta para levar desenvolvimento regional e melhoria de vida para a população. 

O evento contou com palestra da economista, especialista em desenvolvimento do Nordeste, Tânia Bacelar. Na oportunidade, a economista frisou a importância do protagonismo municipal na construção de uma agenda de futuro para o desenvolvimento do Nordeste, a curto, médio e longo prazo. 

Tânia  também mostrou aos gestores e gestoras a atual situação econômica da região e, paralelo à isso, sugeriu a inclusão de pautas nos setores de infraestrutura hídrica, energia limpa  e um olhar mais profundo sobre as potencialidades de cada microrregião do Nordeste em diferentes ramos da ciência e tecnologia, cultura, agricultura, farmacêutica, dentre outros.  

Aliado a isso, os gestores e gestoras puderam discutir os pontos trazidos pela economista, atrelado aos 10 temas que o presidente da Amupe, José Patriota, também trouxe como impulsionadores do desenvolvimento. Entre eles a defesa da implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a potencialização da prática consorciada entre os municípios e a importância da atuação dos entes federativos no enfrentamento às situações de vulnerabilidades sociais.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, legitimou a importância do encontro para o municipalismo, em sua participação virtual. 

Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, “o Nordeste se reafirma como uma região guerreira e ativa. Neste sentido, os municípios nordestinos, representados pelos presidentes das representações estaduais, buscam alternativas. Definimos um grupo de trabalho para acompanhar as pautas e já marcamos uma próxima reunião de acompanhamento para os próximos dias”, completou. 

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto emitiu ofício para as óticas de Afogados da Ingazeira interpretando que à luz do Decreto Estadual que disciplina o abre fecha em Pernambuco, elas podem abrir suas portas. Todas atenderam o ofício.

O Decreto Estadual 48.809 prevê que, dentre os setores que estão com autorização para abertura, estão “serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde”.

De acordo com o promotor, nesse item podem ser incluídas as óticas, considerando o serviço essencial prestado para quem tem necessidade de troca de óculos ou lentes e ainda teve prescrição, mas não tinha acesso pelo fechamento. A interpretação teve apoio da CDL.

Segundo o promotor, a  ideia é de que haja um nivelamento da interpretação em outras cidades sob jurisdição da 3ª Circunscrição do Ministério Público. Ele também diz que travará debate com o Procurador Geral, Francisco Dirceu Barros, para que haja uma “estadualização da interpretação”.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, por sua vez, tem a mesma interpretação sobre a essencialidade do serviço. Mas afirmou que vai lutar por uma interpretação clara disso com alteração do decreto estadual. Ele está oficiando o governo estadual e o gabinete de crise.