Em pesquisa inédita, CDL Afogados constata prejuízo de quase R$ 20 milhões durante pandemia

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nesta sexta-feira (7) um ofício enviado por ele ao embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. Trata-se de um convite para o embaixador visitar o Senado, com o objetivo de fortalecer “a parceria estratégica global” entre os dois países. 

No documento, Pacheco afirma que o Senado entende que, diante do agravamento da pandemia do coronavírus no Brasil, a parceria entre os dois países torna-se ainda mais importante e necessária.

As semelhanças entre os países — como grandes populações e largas fronteiras — são destacadas no ofício. Pacheco lembra que os países também têm pontos de desafio comuns, como o combate à pobreza e a doenças e o enfrentamento do aquecimento global. Nesse sentido, destaca Pacheco, é preciso uma “maior convergência entre as nações”, além de uma “configuração internacional voltada para maior cooperação”.

O ofício também registra o “firme propósito” do Senado de ampliar a cooperação entre os dois países em áreas como ciência, tecnologia, comércio e investimento. Conforme o documento, esse esforço requer diálogo ainda mais intenso e aprimoramento constante da coordenação política e diplomática.

O envio do documento à embaixada chinesa ocorre dois dias depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, ter insinuado que o coronavírus foi criado como parte de uma guerra química e bacteriológica. Questionado pela imprensa, Bolsonaro depois negou que estivesse fazendo referência à China.

Fonte: Agência Senado

Por André Luis

Exclusivo

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, enviou nota ao blog rebatendo a justificativa do ex-presidente Djalma Nogueira, sobre o pagamento dos ex-servidores comissionados que estão cobrando uma dívida no valor de R$ 37.119,12 referente ao 1/3 de férias e aos dias de férias não gozados de 13 servidores comissionados.

Djalma reconheceu a dívida, mas justificou que não pagou por ter sido impedido pela legislação.

O atual presidente voltou a afirmar na nota que não reconhece a dívida contraída pelo ex-gestor e afirma que “caso os ex-servidores entendam que possuem algum direito pelo serviço prestado ao Poder Legislativo durante a gestão passada, eles deverão apresentar requerimento e o jurídico da casa irá se manifestar, através de um parecer, para somente depois este Presidente tomar a decisão”. 

A nota ainda diz que a alegação de Djalma de não ter feito o pagamento em virtude da mudança na legislação, não procede. Leia abaixo a íntegra da nota:

Gostaria de pontuar as considerações feitas pelo ex-presidente desta Casa, vereador Djalma, ao Blog de Nil Júnior. 

Pois bem, primeiramente, é de bom grado dizer que, em momento algum reconheci dívida contraída pelo ex-gestor deste Poder relativamente aos ex-servidores desta casa. 

Neste diapasão, é de bom alvitre ressaltar que caso os ex-servidores entendam que possuem algum direito pelo serviço prestado ao Poder Legislativo durante a gestão passada, eles deverão apresentar requerimento e o jurídico da casa irá se manifestar, através de um parecer, para somente depois este Presidente tomar a decisão. 

No tocante ao não pagamento dos supostos direitos dos ex-servidores, sob a alegação de que não foi realizado em virtude da mudança na legislação, não procede. 

O ex-presidente quer subestimar a inteligência das pessoas e para se furtar de suas obrigações, divulga para a população informações inverídicas. 

Na verdade a legislação anterior exigia o pagamento das contribuições dos servidores através de GPS, porém, desde outubro do ano passado passou a exigir o pagamento através do Darf previdenciário, que é justamente o e-social. 

Portanto, no sistema do e-social informa-se os reflexos da folha de pagamento, ou seja, os encargos sociais, calculando-se as contribuições previdenciárias, ao passo que deixa todos os órgãos governamentais informados, a exemplo da Receita federal, INSS e caixa econômica. 

Portanto, o sistema do e-social não possui qualquer relação com o pagamento dos servidores, que é realizado fora do sistema do e-social. 

Portanto, a justificativa dada pelo ex-presidente é totalmente desprovida de fundamentação jurídica, sem contar que revela a falta de zelo e de responsabilidade com a coisa pública, pois administrar requer planejamento, coisa que o ex-gestor desta casa nunca fez. Mostrando-se desorganizado diante de uma gestão de descontrole financeiro.

Valdemir Filho – Presidente da Câmara Municipal de Tabira

O deputado federal Sebastião Oliveira doou mil máscaras de proteção ao Hospital Agamenon Magalhães (Hospam).

Localizado no município de Serra Talhada – 11ª Gerência Regional de Saúde (Geres), o Hospam tem sido uma referência no combate ao Coronavírus no Sertão do Pajeú.

“É preciso dar aos profissionais de saúde que estão na linha de frente a tranquilidade e a segurança que eles necessitam para trabalhar. Recebi essa solicitação do diretor do Hospam, João Antônio, com quem estou em contato permanente, e consegui comprar o material. Com o esforço de todos, conseguiremos vencer esta doença”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Além disso, em 2020, Sebastião já destinou R$ 687 mil ao Hospam por meio de emenda parlamentar. Desse montante, R$ 187 mil estão na conta do hospital. Os R$ 500 mil restantes estão assegurados através de emendas parlamentares – individual e bancada – e serão disponibilizados ainda neste semestre.

Já no quarto mandato em Carnaíba, terra de Zé Dantas, o prefeito Anchieta Patriota (PSB) encerra o ano em alta, diz o Blog do Magno.

Segundo pesquisa de avaliação de gestão do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), sua gestão é aprovada por 73%.

Para mais de 74%, o município está caminhando para frente, com avanços significativos.

Em tempos de vacas magras, com dois anos de pandemia, que provocou efeito devastador na economia, é uma senhora marca, digna de comemoração, conclui o blogueiro.

Parlamentar também classifica como grave o ataque que o decreto faz a direitos adquiridos por servidores

Por André Luis

A deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) que disputou o segundo turno das eleições para o Governo do Estado contra a governadora Raquel Lyra, usou as suas redes sociais para criticar o decreto assinado por Raquel e divulgado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3), que exonera comissionados e suspende cessões de servidores.

Para Marília inicia sua crítica alertando para a negação da política e as suas consequências como o “fascismo de Bolsonaro”. 

“Aqui em Pernambuco estamos presenciando o ovo da serpente ser gestado de novo.

Vilanizar, de forma generalizada, cargos comissionados e funções gratificadas é muito prejudicial ao funcionamento do serviço público e aos direitos dos servidores. E foi isso que vimos acontecer nos primeiros dias do novo governo de PE”, escreveu a parlamentar que deixará o cargo em 1º de fevereiro.

Marília criticou a forma como o decreto foi feito, para ela: assinar e publicar um decreto exonerando sem critérios os cargos comissionados e funções gratificadas é temerário por colocar em risco de paralisia serviços essenciais à população, que não se resumem a saúde, educação e segurança.

A ex-candidata ao Governo de Pernambuco destaca ainda que a transição faz parte do processo democrático e garante o pleno funcionamento do Estado. 

“Qualquer nível de insegurança institucional pode causar graves prejuízos a nossa população”.

Ela classifica como grave o ataque que o decreto faz a direitos adquiridos por servidores, a exemplo do cancelamento de licenças-prêmio em pleno gozo. “O Estado precisa funcionar sem lapsos temporais”, alerta.

Ainda chamou as medidas adotadas por Raquel de revanchismo. “Adotar medidas radicais, sem quaisquer planejamentos, apenas por revanchismo, além de demonstrar arrogância, podem afetar outros poderes e órgãos das mais variadas esferas, como a Alepe, TCE, prefeituras e até estruturas de outros estados”.

Por fim, Marília diz que: “gestão, como tudo na vida, deve-se fazer com diálogo e análise detalhada de cada situação”.