Em peso, STF nega pedido de liberdade de Eduardo Cunha
Por André Luis
Da Agência Estado
Edson Fachin, ministro do STF o mais novo relator da Operação Lava-Jato, junto com outros cinco ministros, negou pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em outubro de 2016. Apesar de tais ministros representarem a maioria, o julgamento de Cunha ainda está em andamento.
A defesa alega que o deputado foi preso por determinação de Sérgio Moro pelos mesmos motivos analisados pelo STF quando decidiu afastá-lo e não prendê-lo. Havia pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República.
Antes de proferir seu voto, Fachin lembrou que o ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava Jato, havia negado este pedido e afirmado que “tudo conduz à improcedência da reclamação”. Fachin mostrou concordância com Teori no entendimento de que não houve análise na corte do pedido de prisão formulado pelo MPF autorizada a vida reclamatória que exibe requisitos.
“É equivocada a conclusão de que um magistrado, ao não decretar a prisão preventiva, decide que não estão presentes motivos à tal medida. O reclamante confunde a ausência de análise de um pedido com ausência de motivos justificadores deste mesmo pedido”, prosseguiu Fachin.
Fachin também lembrou que o STJ já rejeitou habeas corpus pedidos pela defesa de Cunha com os mesmos motivos alegados.
Serra Talhada viveu a inauguração das novas instalações do Tiro de Guerra 07/018. O evento aconteceu durante formatura da tropa e contou com a presença do prefeito Luciano Duque, do Coronel Dinízio de França Lima Júnior, chefe da Seção do Tiro de Guerra da Sétima Região Militar, e do subtenente Eugênio Moreira Bispo, chefe da […]
Serra Talhada viveu a inauguração das novas instalações do Tiro de Guerra 07/018.
O evento aconteceu durante formatura da tropa e contou com a presença do prefeito Luciano Duque, do Coronel Dinízio de França Lima Júnior, chefe da Seção do Tiro de Guerra da Sétima Região Militar, e do subtenente Eugênio Moreira Bispo, chefe da Instrução do TG 07/018.
A solenidade começou com prestação das honras militares regulamentares, apresentação da tropa e execução do Hino Nacional Brasileiro. Na sequência, as autoridades militares e o prefeito Luciano Duque, diretor do TG 07/018, destacaram a importância das novas instalações para o trabalho da instituição na cidade de Serra Talhada. Após as falas das autoridades, houve o desfile da tropa o descerramento da placa de inauguração do prédio.
A nova sede do TG 07/018 fica localizada na Rua Capitão Arlindo Rocha, S/N, no Alto Bom Jesus, no prédio onde funcionava anteriormente a Escola Municipal Tabelião Antônio Alves. O prédio foi cedido à Seção de Tiro de Guerra da Sétima Região Militar pela Prefeitura Municipal, que realizou ainda a reforma e adequação das instalações.
Diretor do TG 07/018, o prefeito Luciano Duque comemorou a entrega de mais um equipamento no município.
“Depois de quarenta anos temos o orgulho de poder entregar a sede própria do Tiro de Guerra ao Exercito Brasileiro, que cuida das nossas fronteiras e segurança nacional, além de promover formação moral e cívica para os nossos jovens, o que é muito importante. Essa escola não comportava mais a quantidade de alunos, então nós construímos a nova escola do bairro com doze salas de aula, as crianças migraram para lá e esse prédio ficou desocupado, então aproveitamos a estrutura para servir ao Tiro de Guerra, fizemos a reforma e estamos entregando mais um equipamento próprio, economizando com pagamento de alguel, como temos feitos em vários setores, a exemplo da nova sede da Secretaria de Saúde, i naugurada há poucos dias”, disse.
Chefe da Instrução do TG 07/018, o subtenente Eugênio Moreira Bispo, agradeceu.
“O Tiro de Guerra tem cerca de quarenta anos no município de Serra Talhada e até então ocupávamos uma instalação que era arrendada e estava obsoleta para as demandas do Tiro de Guerra. Agora temos instalações mais amplas e modernas com bem mais estrutura e condições de responder às nossas necessidades, através do convênio com a Prefeitura Municipal que é uma grande parceira e sempre nos atende com carinho e apóia sempre que precisamos”, destacou.
Inspirado na posição do padre Porto da cidade de Mauá da Serra, no Paraná, que defendeu dentro da igreja que os vereadores da cidade baixassem os próprios salários, em Tabira está surgindo o Movimento Tabira Unida. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Na cidade das Tradições, o movimento defende que o salário das […]
Inspirado na posição do padre Porto da cidade de Mauá da Serra, no Paraná, que defendeu dentro da igreja que os vereadores da cidade baixassem os próprios salários, em Tabira está surgindo o Movimento Tabira Unida. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Na cidade das Tradições, o movimento defende que o salário das autoridades tenha por base o mínimo nacional de R$ 788 reais. O Tabira Unida tem duas propostas: a primeira, de que o salário do vereador seja reduzido de R$ 6 mil para dois salários mínimos; Secretário cairia para um mínimo e meio; vice-prefeita, receberia três mínimos e prefeito, quatro salários mínimos.
A segunda proposta seria reduzir apenas os salários de vereador e vice, cargos que podem ser conciliados com outras funções.
Secretários e prefeito, que exigem dedicação total, não teriam os salários alterados.
Em Mauá da Serra a proposta do Padre Porto mobilizou os fiéis da cidade. Resta saber se o Movimento Tabira Unida vai ter o mesmo poder de convencimento aqui no sertão. E se a moda pega…
O município de Carnaíba está concorrendo ao Prêmio Band Cidades Excelentes. De acordo com correspondência recebida, o município está, atualmente, entre as principais notas do IGMA – Índice de Gestão Municipal Aquila, entre todos os municípios brasileiros menores que 30 mil habitantes. “O município é um dos destaques no índice geral, com chances de ser […]
O município de Carnaíba está concorrendo ao Prêmio Band Cidades Excelentes.
De acordo com correspondência recebida, o município está, atualmente, entre as principais notas do IGMA – Índice de Gestão Municipal Aquila, entre todos os municípios brasileiros menores que 30 mil habitantes.
“O município é um dos destaques no índice geral, com chances de ser uma das cidades vencedoras do Prêmio Band Cidades Excelentes”, diz o texto.
A avaliação é feita a partir de ferramenta desenvolvida pelo Instituto Aquila, o IGMA. A plataforma é estruturada em Inteligência Artificial, que a partir de um algoritmo, consolida resultados a partir de 41 indicadores em uma única nota final. Os indicadores são construídos a partir de 5 pilares: eficiência fiscal e transparência, educação, saúde e bem-estar, infraestrutura e mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconômico e ordem pública.
Serão premiadas seis categorias: os mesmos cinco pilares do IGMA, além da vencedora no ranking geral. Os municípios serão divididos em três grupos: menor ou igual a 30 mil habitantes; entre 30 mil e 100 mil habitantes; e acima de 100 mil habitantes.
Primeiro serão conhecidas as dez melhores cidades por estado. As três primeiras de cada categoria vão disputar o prêmio nacional, que será entregue em Brasília. No ranking geral, Carnaíba aparece entre as 19 cidades com melhor pontuação em todo o Nordeste (1794 cidades) e no Estado está entre as 10 melhores com o 2º maior índice. Em 1º lugar temos outra cidade do Pajeú: Tuparetama. Aliás, no ranking estadual a Região do Pajeú figura em primeiro lugar.
Baixa Verde Notícias Os vereadores Leque Brás e Dr. Marcos Batista, ambos filiados ao (PP), protagonizaram um momento acalorado com troca de farpas durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde realizada na manhã desta quinta-feira (27). A discussão começou após uma fala do vereador Dr. Marcos Batista na tribuna, onde […]
Os vereadores Leque Brás e Dr. Marcos Batista, ambos filiados ao (PP), protagonizaram um momento acalorado com troca de farpas durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde realizada na manhã desta quinta-feira (27).
A discussão começou após uma fala do vereador Dr. Marcos Batista na tribuna, onde chama o colega de parlamento de traidor e ainda o compara a Judas, personagem bíblico, que traiu Cristo.
Marcos Batista não teria gostado do tom utilizado por Leque Brás, diante das inúmeras cobranças do vereador ao executivo municipal. Para Batista, que é irmão do prefeito Irlando Parabólicas, o vereador tem confundido a pauta administrativa com o lado pessoal ao gestor.
“Vossa Excelência era do nosso lado e nunca fez um elogio ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Vossa Excelência ganhou a eleição porque o prefeito o elegeu, em detrimento que era pra ter me ajudado. Vossa Excelência nunca pediu um voto para o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Vossa Excelência, não o chamo de Judas traidor porque estaria ferindo a dignidade de Judas, Vossa Excelência é um Judas!”, disparou Batista.
Rebatendo as falas, Leque Brás lamentou os ataques sofridos e disse que não possui nada pessoal contra o prefeito, muito pelo contrário, entre ambos existe uma relação de cordialidade e respeito.
Brás voltou a criticar a postura agressiva de Marcos Batista, e salientou que uma das pautas apresentadas na sessão, não teve como intenção denegrir a imagem do governo, mas sim, de encaminhar ao executivo uma denúncia recebida por um setor da população cobrando providências para a solução de um determinado problema.
Em seguida, o vereador fez questão de defender a sua importância e contribuição dada no pleito eleitoral passado, que levou a vitória de Irlando Parabólicas.
Ao final, aproveitou a ocasião para cutucar o colega de bancada. “Infelizmente, o parlamentar dorme e acorda sonhando com meu nome, Vossa Excelência precisa ser mais respeitoso, nunca lhe tratei mal nessa casa”, Finalizou Leque Brás.
Ministro determinou audiência de conciliação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema. A audiência de conciliação foi marcada para15 de julho, no plenário […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema.
A audiência de conciliação foi marcada para15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília. Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo envolvendo o tributo.
Na decisão, Moraes determinou ainda o prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre o que os levou a tomar as decisões: o governo, de aumentar as alíquotas do imposto; e o Congresso, por sua vez, de suspender os efeitos desses decretos presidenciais.
Com isso, todos os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentaram o imposto estão suspensos, assim como o decreto legislativo que derrubou a decisão presidencial. O embate em torno do aumento do imposto gerou uma crise política entre governo e Congresso.
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