Já são cinco, os casos suspeitos de coronavírus em Pernambuco

Em  nota, o Governo de Pernambuco  informou que decidiu rescindir o contrato de concessão com a Arena Pernambuco Negócios e Participações. Segundo a nota, a Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo 75% da sua construção financiada pelo BNDES e “sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada”.

Após a realização da Copa das Confederações, a Arena começou a ser operada pela concessionária Arena Pernambuco Negócios e Participações, a quem cabe a obrigação de explorar economicamente o empreendimento.

“Nesse período de exploração da Arena, o Governo do Estado de Pernambuco constatou que as receitas projetadas pela Concessionária não se confirmaram. Diante da diferença entre as receitas estimadas e as realizadas, o Governo do Estado decidiu fazer uso do mecanismo de revisão contratual e encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) a análise do aspecto econômico do contrato, seus custos, suas receitas, apontando caminhos para a execução ou rescisão contratual, sempre com vistas a se obter a solução mais vantajosa ao interesse público”.

Segundo o Governo, o estudo da FGV sinalizou o que a equipe técnica do Governo do Estado já tinha constatado: que a frustração de receitas decorreu da subutilização do equipamento. Diante disso, o Governo decidiu rescindir o contrato. “Pela lei, o contratado deve ser ressarcido do saldo devedor da obra, uma vez que o equipamento foi efetivamente construído, está em funcionamento e pertence a Pernambuco”.

Segundo a nota, no entanto, enquanto não houver uma decisão definitiva dos órgãos de controle quanto ao valor total da obra, o Governo do Estado não efetuará nenhum pagamento. “O Governo do Estado abrirá uma concorrência internacional para contratar uma nova empresa para a operação da Arena Pernambuco”, acrescenta.

A gestão conclui alegando que  o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de n.o 0101011/2011; Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES. Diz por fim que a análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas estará, a partir deste sábado, disponível no Portal da Transparência no http://www.transparencia.pe.gov.br .

Do Estadão Conteúdo

O Brasil terminou 2019 bem e a maioria da população percebe o País melhor, na avaliação do presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista na tarde desta terça-feira, 24, ao apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, Bolsonaro disse que “a maioria da população sentiu que está melhor do que no passado”.

Citando a queda da taxa Selic para o mínimo histórico de 4,5%, o presidente destacou que o governo pagará menos juros da dívida. “Nós pagamos por ano em torno de R$ 400 bilhões de juros. Vamos pagar agora R$ 110 bilhões a menos”, detalhou, atribuindo feitos na área econômica ao trabalho da equipe comandada por Paulo Guedes. O risco Brasil, ressaltou, está em recuperação.

“Resolvemos essa semana a questão do aço no Brasil; Trump iria sobretaxar, mas conversei com ele por telefone e resolvemos a questão”, citou.

Ao comentar prioridades para o Brasil em 2020, disse que a reforma administrativa é muito importante. Além disso, continuar fazendo comércio com o mundo todo é fundamental, destacando que em janeiro viaja para a Índia. “Vamos assinar muitos acordos, alguns contratos.”

Ele falou também sobre preços. “Sei que a carne está cara”, afirmou, prevendo que daqui a três ou quatro meses se normalize o mercado. “Os combustíveis estão muito altos. Na ponta da linha, vendedor às vezes abusa”, pontuou.

O presidente destacou também a abertura do comércio de gás da Argentina para o Brasil e citou ainda potencial do Rio Grande do Norte na área. “Agora, a Bolívia trocou o governo, agora não é mais um socialista, e vamos ter eleição em janeiro e ao que tudo indica não vai ser um socialista, e vamos ampliar a nossa compra de gás da Bolívia”, acrescentou.

Bolsonaro lembrou que “aprovamos reforma da Previdência, salgada, mas tínhamos que aprová-la se não o Brasil ia quebrar”. Citou ainda a aprovação da lei da Liberdade Econômica. Segundo o presidente, o projeto do Código de Trânsito será aprovado em fevereiro ou março. “Temos tido retorno do Parlamento. O Parlamento em parte tem nos ajudado bastante”, afirmou.

Sobre o projeto de transformar a Baía de Angra “numa Cancún”, mais aberta ao turismo de massa, disse que a ideia precisa passar pelo Congresso, porque revogaria decreto ambiental. “Se estivesse na Espanha, a Baía de Angra faturaria bilhões de dólares com turismo.”

“Terminamos o ano sem uma denúncia de corrupção em nosso governo. Fizemos o possível para que velhas práticas não voltassem”, disse. O governo, de acordo com o presidente, “respeita a família” e “honra seus militares”. “É um governo que fala em Deus”, acrescentou. A intenção, ainda segundo ele, é entregar um governo “a quem me suceder bem melhor do que aquele que eu recebi em janeiro deste ano”.

Caged

Na avaliação do presidente, o melhor programa social é o emprego. “Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) vão bater agora em dezembro a criação de 1 milhão de empregos no Brasil, agora estamos pouco abaixo de 13 milhões de desempregados no Brasil. Falta muita coisa ainda”, admitiu, pontuando que houve reversão de tendência.

Bolsonaro também reconheceu que há problemas na Educação, ainda. “Vamos ter que melhorar”, afirmou. Ele, contudo, evitou responder sobre reforma ministerial e permanência do  ministro da Educação, Abraham Weintraub, no cargo. “No momento, não tem ninguém previsto para sair.”

Do Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz Sérgio Moro, que disse à Corte ainda analisar se os elementos da ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP) são suficientes para vincular as reformas na propriedade com o esquema de corrupção instaurado na Petrobras.

A defesa de Lula afirma ser “evidente” que a espera de Moro está prejudicada. Segundo os advogados do petista, a “indisposição” do juiz de Curitiba em cumprir o que decidiu a Segunda Turma do STF ressalta sua “constante afronta” à Suprema Corte.

Lula tenta, no STF, retirar de Moro o processo em que réu por ter supostamente recebido propina de empreiteiras viabilizadas através de reformas na propriedade em Atibaia. Em abril, a defesa do petista conseguiu recolher do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba menções ao ex-presidente feitas na delação da Odebrecht, que tratam do sítio e do Instituto Lula. A decisão foi tomada por maioria da Segunda Turma do STF.

Para a defesa de Lula, a posição do colegiado, composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, exibe a “incompetência” do juiz de Curitiba em continuar no comando da ação penal que trata da propriedade em Atibaia. Depois da decisão, e de Moro manter o processo na 13ª Vara, os advogados do ex-presidente entraram com uma reclamação no Supremo.

O pedido liminar já foi negado pelo ministro Dias Toffoli, relator no caso. Na ocasião, Toffoli afirmou que a decisão de retirar as colaborações do juiz não discutiu sobre a competência de Moro para conduzir as ações penais.

No entanto, o mérito da reclamação ainda pende de decisão. Ao enviar manifestação sobre o caso, Moro afirmou que o importante no processo é determinar se os acertos em contratos da Petrobrás estão entre as causas das reformas no sítio, não sendo necessário que os valores recebidos na Petrobrás pela OAS e Odebrecht tenham sido especificamente usados na reforma.

“Não parece ser necessário demonstrar que teriam sido especificamente utilizados, nas reformas, os mesmos valores recebidos pelo Grupo OAS ou pelo Grupo Odebrecht da Petrobrás para custeá-las, uma vez que o dinheiro é fungível, mistura-se na rede bancária e é objeto de operações de compensação em contas de um grupo empresarial”, afirmou o magistrado, em ofício enviado em 13 de junho.

Na sexta-feira, 22, a defesa do ex-presidente, além de dizer que Moro mostra indisposição para cumprir a determinação da Segunda Turma, afirmou que colaboradores negaram qualquer vínculo entre o sítio e a Petrobrás. Os advogados ainda alegam que novas declarações, que fizeram essa conexão, são genéricas e questionáveis.

Ao STF, Moro cita, entre outros elementos, depoimento de Emílio Odebrecht, que revelou reunião com o ex-presidente em que a reforma no sítio teria sido discutida. O juiz ainda faz referência a um “suposto papel com anotações de pontos para essa reunião de 30/12/2010, consta referência a diversos assuntos de interesse do Grupo Odebrecht junto ao Governo Federal, incluindo contratos com a Petrobrás, bem como referência ao ‘obras sítio’”

“Cumpre ainda fazer o registro de que Alexandrino Alencar e Emílio Odebrecht foram novamente ouvidos perante a Força-Tarefa “Lava Jato” poucos dias antes do oferecimento da denúncia referente ao sítio de Atibaia – claramente para dar sustentação à criativa hipótese acusatória. Nesses novos relatos, afirmaram, genericamente, que as reformas visavam obter alguns benefícios no setor petroquímico”, dizem os advogados do petista.

Derrota – Preso desde abril pela condenação no processo do triplex no Guarujá, Lula enfrentou uma derrota dupla nesta sexta-feira, 22. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou a possibilidade de o petista recorrer de sua condenação no STF. Por consequência, o ministro Edson Fachin retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o julgamento de um pedido de liberdade de Lula. A defesa do ex-presidente afirmou que irá recorrer das decisões.

Nos últimos dias vinha ganhando força a possibilidade de a Segunda Turma, onde o pedido seria julgado, optar por uma saída intermediária e conceder a prisão domiciliar a Lula, mantendo, por outro lado, os efeitos da condenação imposta pelo TRF-4. Entre eles a impossibilidade de o petista concorrer às eleições de 2018. Conforme revelou a Coluna do Estadão nesta sexta-feira, integrantes da Corte consideraram a hipótese de o colegiado tirar Lula da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e colocá-lo em casa.

Gestor anunciou atrações da festa de Caatingueira, programada para esse mês

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), anunciou hoje, no programa institucional da Prefeitura, as atrações da tradicional festa da comunidade de Caatingueira, que acontecem na entre 20 e 22 desse mês de setembro.

A programação terá Jonatas Moreno Voz e Violão (dia 20), Encanto de Mulher (dia 21) e Farra de Violões e Boy Vaqueiro dia 22.

O prefeito confirmou que uma edição do Projeto Governo Itinerante irá à comunidade durante o período da festa e prometeu anunciar uma novidade durante o evento  que reúne várias secretarias com a realização de serviços públicos em diversas áreas.

Torres destacou também o trabalho de melhoria na estrada para a comunidade e outras mais distantes do município. “No último domingo visitei a comunidade Serra dos Fundões. É na divisa com Monteiro. A estrada não era recuperada há anos. Assim, vamos fazer nas demais comunidades”, prometeu.

Servidores e concurso: o Secretário de Administração Marcos Henrique disse que a prefeitura incorporou gratificação de adicional noturno a algumas categorias que tinham esse direito. Também destacou o pagamento do salário mínimo como salário base, depois de estudo da gestão.

Sobre concurso, Marcos e o prefeito garantiram que está em análise a realização de um concurso, em parceria com o Cimpajeú.”Há necessidade em várias categorias”, disse o prefeito Zeinha Torres.