Em Pernambuco : Pesquisa aponta disputa acirrada pela Presidência

Foi publicado no Diário Oficial deste sábado, 3, o ato de exoneração, a pedido, da secretária de Projetos Estratégicos de Pernambuco, Carolina Cabral. Em seu lugar assume a Pasta o engenheiro civil Rodrigo Ribeiro, atual Secretário Executivo de Obras de Desenvolvimento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado.

“Agradeço a Carol por toda dedicação ao serviço público desde o início da nossa gestão como secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas e de Projetos Estratégicos. Ela também contribuiu muito na Prefeitura de Caruaru como Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa e como Secretária de Planejamento e tenho certeza que terá muito sucesso em seus novos projetos. Rodrigo, que já estava no nosso time, assume a Secretaria para dar continuidade às nossas ações estratégicas que são coordenadas pela secretaria”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Currículo

Rodrigo Ribeiro de Queiroz é concursado da Caixa Econômica Federal desde 2012. É formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Campina Grande-PB, com MBA em Gestão de Pessoas na UNIFACS – Universidade de Salvador e concluindo o MBA em Liderança Estratégica e Desenvolvimento de Equipes de Alta Performance pelo IPOG – Instituto de Pós-Graduação & Graduação.

Na CAIXA, exerceu função gerencial desde 2015, com atuação em estados como Bahia, Maranhão e Pernambuco, onde foi Gerente de Filial na Gerência Executiva de Governo de Caruaru atendendo a 170 municípios em todo Estado.

Antes da Caixa Econômica Federal, atuou na área de Saneamento como concursado da EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., onde exerceu função gerencial entre 2007 e 2012, respondendo pela Operação de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em diversos municípios do Estado da Bahia.

O jornalista Nill Júnior comentou, nesta terça-feira (12), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, a prisão do empresário Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma, e de Mário Otávio Gomes, ligado à rede de eletrônicos Fast Shop.

Ambos foram alvo de operação do Ministério Público de São Paulo por suspeita de envolvimento em um esquema de sonegação fiscal que teria movimentado milhões de reais.

Segundo Nill, a ação também prendeu auditores fiscais que teriam favorecido as fraudes. Para ele, o caso é “um retrato do Brasil”, marcado por forte desigualdade social e por práticas ilegais de parte da elite econômica.

“Estamos falando de um empresário multimilionário, que não precisaria disso, mas optou por fraudar para enriquecer ainda mais, muitas vezes à custa dos trabalhadores mal remunerados”, afirmou.

 

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Em 2018, ministra havia votado pela imparcialidade do ex-juiz da Lava Jato; provas do caso tríplex de Guarujá serão anuladas

A ministra Cármen Lucia (STF) mudou seu voto nesta terça-feira (23) e definiu pela parcialidade do então juiz Sergio Moro na condução do processo da Lava Jato que levou à condenação do ex-presidente Lula (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). A reportagem é de Matheus Teixeira e Marcelo Rocha/Folha de S. Paulo.

Com o voto da magistrada, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular a ação do tríplex e julgar procedente o habeas corpus em que a defesa do petista pedia a declaração da suspeição de Moro neste caso.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram os outros dois integrantes do colegiado a votar contra o ex-juiz da Lava Jato. Os votos derrotados foram os de Kássio Nunes Marques e Edson Fachin, relator do caso.

A análise do tema começou no final de 2018 com os votos a favor de Moro dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Na ocasião, Gilmar pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu o julgamento.

Em 8 de março passado, porém, em um outro caso, Fachin deu uma decisão individual para anular todas as condenações contra Lula, incluindo a do sítio de Atibaia, que já tinha sido analisada em segunda instância e também tornava o petista inelegível.

Fachin devolveu os direitos políticos do ex-presidente, mas afirmou que isso levava à perda de objeto do habeas corpus sobre a suspeição de Moro.

Diante disso, no dia seguinte, Gilmar levou o tema para análise da Segunda Turma, e os quatro ministros divergiram de Fachin e se posicionaram a favor do prosseguimento do julgamento sobre Moro.

Naquele dia, porém, Kassio Nunes Marques pediu vistas do processo, sob o argumento de que chegou há pouco tempo no tribunal e precisava estudar melhor o processo.

Ele liberou o caso nesta terça-feira, e Gilmar levou a conclusão da análise do habeas corpus para o mesmo dia. Em seu voto, Kassio se posicionou contra o pedido de Lula. Já Cármen mudou seu voto de 2018 e determinou a derrota de Moro e sua consequente suspeição.

Agora há um temor entre defensores da operação Lava Jato que a decisão abra caminho para anulação de diversos outros processos da força-tarefa. Isso porque, advogados de investigados já se preparam para apresentar pedidos similares ao do petista para que seja declarada a parcialidade de Moro também em outros processos.

Com o resultado em favor de Lula, o ex-presidente já tem garantida a anulação do caso do tríplex, que o impediu de participar das eleições de 2018.

Para garantir sua elegibilidade em 2022, porém, o petista ainda depende do julgamento do plenário do STF que discutirá a decisão de Fachin em favor do petista.

Caso a maioria da corte referende a decisão, ele terá os direitos políticos de volta e poderá disputar o pleito de 2022 —o que neste momento já está valendo pela decisão individual de Fachin.

Se o resultado no plenário for no sentido oposto, porém, ainda remanescerá a condenação em duas instâncias no caso do sítio de Atibaia e ele seguirá inelegível.

Assim, Lula dependerá de uma nova declaração de suspeição de Moro, que não foi responsável por condená-lo em primeira instância, mas que atuou no início do processo.

No habeas corpus ao Supremo, a defesa do ex-presidente apontou diversos fatos que comprovariam a parcialidade de Moro, como o deferimento da condução coercitiva, em março de 2016, sem prévia intimação para oitiva; autorização para interceptações telefônicas do ex-presidente, familiares e advogados antes de adotadas outras medidas investigativas; a divulgação de grampos; e a atuação durante o plantão do juiz federal Rogério Favreto para que Lula não fosse solto.

Depois, a defesa ainda acrescentou o argumento de que a posse de Moro como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro seria outro indício de que o ex-magistrado teria atuado de maneira parcial.

A defesa também juntou aos autos, em 2019, diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil e publicados por outros veículos de imprensa, como a Folha, entre integrantes da Lava Jato que indicam uma relação próxima de Moro com o Ministério Público Federal, responsável pela acusação.

Logo após a divulgação das mensagens, a defesa anexou as reportagens que tratavam do assunto para reforçar seus argumentos de que o ex-juiz não agiu com equidistância na Lava Jato.

Paralelamente, em outro procedimento em análise no Supremo, sobre uma ação penal ainda em tramitação no Paraná, conseguiu ordem do ministro Ricardo Lewandowski para ter acesso ao conteúdo hackeado de celulares de autoridades na operação.

A determinação foi efetivamente cumprida em janeiro e recebeu o aval de outros ministros da corte em sessão da Segunda Turma do tribunal no início deste mês. A defesa do ex-presidente, porém, diz que não precisa juntar mais elementos nesse pedido de habeas corpus para provar a parcialidade do ex-magistrado.

Por meio de aplicativo, o processo ficou mais fácil e rápido para o beneficiário que desejar não sair de casa. Ao todo, quase 105 mil pessoas devem realizar o procedimento sempre em seu mês de aniversário

A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape), órgão vinculado à Secretaria de Administração do Estado, convoca todos os seus segurados para a comprovação de vida. A novidade é que a pessoa pode realizar o procedimento utilizando apenas um celular conectado à internet. O processo, que teve início na sexta-feira (5), é obrigatório sob o risco de suspensão do benefício.

Para realizar a Prova de Vida, o servidor aposentado ou pensionista deve baixar o aplicativo Gov.br na loja do seu celular e criar uma conta no sistema do Governo Federal, caso ainda não possua. No seu mês de aniversário, o botão da comprovação de vida vai estar marcado com um sinal de alerta. Basta clicar no link e fazer o reconhecimento facial para confirmar que está vivo.

Esta facilidade só foi possível porque a Funape buscou apoio do Governo Federal que garante acesso ao seu sistema a todos os entes federativos que têm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Para isso, mês a mês, a Fundação precisa enviar ao Gov.br a lista com os nomes das pessoas que devem fazer a Prova de Vida naquele período.

Aqueles que não conseguirem baixar o aplicativo ou encontrarem qualquer dificuldade no processo podem buscar orientações numa das 15 agências da Funape espalhadas por todo Pernambuco. É importante ressaltar que o reconhecimento facial é do beneficiário e não de seu representante legal ou procurador.

Em último caso, o segurado ou representante legal ou procurador pode optar pela validação presencial em qualquer agência do banco Bradesco, em todo o território nacional. Nesta modalidade, é preciso levar um documento oficial com foto (RG, CNH ou Carteira de Órgão de Classe), comprovante de situação cadastral no CPF e comprovante de residência do beneficiário e do representante legal ou procurador; além dos documentos que comprovem a representação, como procuração reconhecida em cartório, e o motivo da ausência física do beneficiário, tais como atestado médico, termos de tutela, guarda ou curatela. Todos os documentos originais ou cópias autenticadas atualizados conforme a Instrução Normativa nº 21, publicada no site da Funape.

RESIDENTES NO EXTERIOR – servidores aposentados e pensionistas do Estado que vivem fora do país também podem usar o Gov.br para fazer a Prova de Vida ou levar toda a documentação na Embaixada do Brasil nessa nação e concluir o processo presencialmente.

MENORES DE 16 – apenas os pensionistas menores de 16 anos acompanhados de representante devem realizar o procedimento, exclusivamente, numa das agências do Bradesco, em todo território nacional. Isso acontece porque o aplicativo Gov.br ainda não está habilitado para este público.

Todos os segurados terão o mês seguinte ao do aniversário como tolerância para efetuar a Prova de Vida. Passado o prazo, o benefício será suspenso. Ao todo, 105.197 pessoas deverão fazer a Prova de Vida em 2024, sendo 77.320 aposentados, 27.177 pensionistas e outros 700 oriundos de pensão especial e Feppa (Fundo Especial de Previdência do Parlamentar do Estado de Pernambuco).

Confira, abaixo, onde encontrar as agências previdenciárias da Funape:

Afogados da Ingazeira (Prédio do Sassepe):

Rua Pe. Luiz Campos Góes, 04 – Nova Morada

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h

Arcoverde (Prédio do Sassepe):

Av. Joaquim Nabuco, 251 (antiga Eraldo Gueiros) – Cardeal

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h

Carpina (Prédio do Sassepe):

Rua Santos Dumont, S/N – Senzala

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h

Caruaru (Expresso Cidadão/Caruaru Shopping):

Av. Adjair da Silva Casé, 800 – Indianópolis

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h

Garanhuns (Expresso Cidadão):

Av. Lions Club, 305 – Aluísio Pinto

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h

Olinda (Expresso Cidadão/Shopping Patteo):

Rua Carmelita Muniz Soares de Araújo, 225 / Piso L4, loja 5018 – Casa Caiada

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h

Ouricuri (Prédio do Sassepe):

Av. Fernandes Bezerra, S/N – Centro

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h

Palmares (Prédio do Sassepe):

Rua Bispo Pereira Alves, 800 – Centro

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h

Petrolina (Expresso Cidadão):

Av. Mons.  ngelo Sampaio, 100 – Centro

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h

Recife (Expresso Cidadão/Shopping Boa Vista):

Rua Corredor do Bispo, 81 / 5º andar, Edf. Garagem – Boa Vista

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h

Recife (Expresso Cidadão/Shopping RioMar):

Av. República do Líbano, 251 – Pina

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h

Salgueiro (Expresso Cidadão/Salgueiro Shopping):

Av. Antônio Angelim, 570 – Centro

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h

Serra Talhada (Prédio do Sassepe):

Rua Tiburfino Ferreira, S/N – Centro

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h

Suribim (Prédio do Sassepe):

Av. Antônio Medeiros Sobrinho, 04 – Cabaceira

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h

Vitória de Santo Antão (Expresso Cidadão/Vitória Park Shopping):

Av. Henrique de Holanda, 3000 – Redenção

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h

O dia 10 de setembro é lembrado como Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. E em virtude desta data surgiu a campanha Setembro Amarelo, que tem como objetivo a conscientização sobre a prevenção do suicídio, alertando a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção.

Idealizada pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha é realizadaem todo o país desde o ano de 2014. Em Serra Talhada a campanha ganhou o tema “Compartilhe a vida, diga não ao suicídio” e as ações de divulgação estão sendo promovidas pela Gerência de Saúde Mental. Haverá, inclusive, uma importante palestra sobre o enfrentamento ao suicídio no dia 22 de setembro, às 08h, na Câmara de Vereadores.

De acordo com a gerente de Saúde Mental, Soraya Carvalho, o suicídio é um tema de saúde pública que precisa ser discutido com a sociedade. “O diálogo é o melhor caminho para a prevenção ao suicídio. As pessoas precisam conversar mais, manter mais contato umas com as outras, observar seus familiares, as mudanças repentinas ou graduais de comportamento, compartilhar a vida o máximo possível evitando o isolamento.Na maioria dos casos é possível prevenir o suicídio, desde que haja esse diálogo e acompanhamento”, explica ela.

Programação:

Palestra: “Compartilhe a vida, diga não ao suicídio”

Data: 22/09/17

Local: Câmara de Vereadores

Horário: 08H