Em Pernambuco, Haddad tem 44% contra 23% de Bolsonaro

O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 1.432/22 para incluir o financiamento de crédito educativo (Fies), dentre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas relativas a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte ou de seus dependentes.

Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que o Novo Fies tem se mostrado socialmente inclusivo, como demonstra a maior destinação de recursos para estudantes menos privilegiados, como os de menor renda familiar, os negros ou pardos, os que cursaram o ensino médio na rede pública e os das regiões Nordeste e Norte.

“Não obstante estes avanços incontestáveis, a legislação tributária permanece incompatível com o programa no que tange à impossibilidade de dedução dos valores referentes ao crédito educativo pagos pelos estudantes beneficiados como despesa com instrução, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas físicas”, disse o deputado.

A proposta é que a isenção seja para os estudantes de baixa renda. “por uma questão de justiça fiscal, de progressividade tributária e de tratamento isonômico dos estudantes, o direito à dedução de despesas com instrução deve ser obrigatoriamente estendido àqueles estudantes que, justamente por terem menor capacidade econômica, precisam recorrer ao financiamento do seu ensino superior através do Fies”.

Sobre o impacto no orçamento, o parlamentar esclarece que a presente proposição não implicará em impacto orçamentário negativo nos termos do art. 14 da LRF. Com efeito, a dedução do imposto de renda de gastos com educação foi concebida com o propósito de compensar os gastos privados com um serviço de natureza essencial e gerador de externalidades positivas para a sociedade.

Assim, há que se considerar que os milhões de estudantes em estabelecimentos de ensino particulares desobrigam o Estado de despender recursos com a educação desse contingente, de modo que a redução no imposto devido representa uma parcela ínfima do valor médio despendido pelo Estado com os alunos em estabelecimentos públicos de ensino.

A PE-270, importante rodovia que interliga duas regiões de Pernambuco, está recebendo ações de conservação. Os trabalhos contemplarão 80 quilômetros da rodovia, no trecho entre os municípios de Arcoverde (Sertão do Moxotó) e Itaíba (Agreste Meridional).

Nesta primeira etapa, equipes contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, estão realizando a operação tapa-buracos entre Arcoverde e Buíque, que começou em dois trechos opostos da rodovia, com o objetivo de agilizar o término dos trabalhos.

De acordo com o cronograma das ações, após o carnaval, os trabalhos continuarão no restante da PE-270, com a execução de outros serviços, como roço, capinação e limpeza dos dispositivos de drenagem.  A previsão é concluir todos os serviços até o final da primeira quinzena do mês de abril.

Esta iniciativa do Governo do Estado vai melhorar as condições de trafegabilidade da rodovia, proporcionando mais segurança e tranquilidade aos motoristas e usuários, além de facilitar o transporte da produção agrícola e de laticínios de diversas localidades, beneficiando diretamente mais de 184 mil moradores dos municípios de Arcoverde, Buíque, Tupanatinga e Itaíba.

Veja quanto foi creditado nos municípios do Pajeú

Blog do Finfa 

O Ministério da Saúde, publicou ontem (09),no Diário Oficial da União, Portaria Nº 774. Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus – COVID 19, responsável pela atual pandemia.

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde – Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19.

Confira, quanto foi creditado na conta do Fundo Municipal de Saúde, em cada município do Sertão do Pajeú.

Afogados da Ingazeira R$ 386.688,43; Iguaracy R$ 15.265,18; Ingazeira R$ 9.759,27; Tuparetama R$ 38.095,84; São José do Egito R$ 283.151,98; Itapetim R$ 46.504,89; Brejinho R$ 17.807,34; Santa Terezinha R$ 14.149,89; Tabira R$ 117.689,56; Solidão R$ 11.974,95; Carnaíba R$ 40.676,87; Quixaba V 1.041,43; Flores R$ 47.745,01; Calumbi R$ 9.385,42; Triunfo R$ 31.897,96; Santa Cruz da Baixa Verde R$ 30.208,60; Serra Talhada R$ 958.822,70.

Por Monsenhor Assis Rocha*

No último dia de março tive a alegria de concelebrar – sob a presidência de Dom José Vasconcelos, com o Diretor Pe. Lucas Moreira e com outros sacerdotes, bem como diante de funcionários da Rádio Educadora e de outros representantes da comunidade Sobralense – uma santa missa em ação de graças na Capela do Abrigo Sagrado Coração de Jesus.

Tal solenidade preparará para no dia 21 de junho comemorarmos 63 anos de instalação da Rádio Educadora em Sobral. Depois de feitos os demorados e necessários ajustes técnicos, estamos preparados para deixar a tradicional faixa AM, de ondas médias, para funcionar em FM, plenamente, de maneira digital como quase todo o mundo conectado com a Internet. Isto significa dizer – em poucas palavras e sem muito aprofundamento para entender – “que diversos processos manuais ficaram de lado para darem lugar à automatização que a nova tecnologia nos proporciona com muitos momentos de bem-estar”. É a isto que chamo de adesão à era digital. Parabéns, Radio Educadora! Para aqui chegarmos, passamos por uma longa e difícil trajetória.

No final da década de 1959 – início da de 1960 era presidente da República Federativa do Brasil, Juscelino Kubitschek, ex-seminarista, ex-aluno dos Padres Lazaristas no Caraça – MG, e ousado administrador em tudo o que fazia. Basta analisar o seu slogan de metas de trabalho: fazer o Brasil crescer 50 anos em Cinco.

Juscelino tinha pressa. Tinha que fazer muito, em pouco tempo. Queria construir no seu momento presente, o que o Brasil fosse precisar mais tarde e deu início, com ousadia e planejamento à indústria brasileira, às fábricas de automóveis, às refinarias de petróleo, à frota naval, à marinha mercante nacional, à transferência da Capital do Rio de Janeiro para o Planalto Central, enfim, motivou, investiu, construiu não só sob o aspecto material, mas cuidou da educação como sua principal meta. Não queria o povo só para trabalhar pesado. Tinha também que pensar, ativar os conhecimentos, aprender para ser mais. Não era o ter que era mais importante.

Os números estatísticos da época mostravam o Brasil ocupando o 6º lugar entre os países com maior índice de analfabetos: cerca de 70% do povo. Tinha que ser feita uma campanha cerrada para reverter esse quadro. Com o seu conhecimento com bispos e sacerdotes da Igreja, motivou a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB a organizar um processo sistemático de Escolas Radiofônicas que atingisse e se espalhasse por todo o país, sobretudo no interior. Junto à ideia e ao convite para que os Bispos assumissem tão importante tarefa, facilitou para as Dioceses que quisessem colaborar, com a criação de emissoras de rádio entregues à administração diocesana, com a finalidade primeira de educar através de um Movimento de Educação de Base que se espalhasse por todo o país, sobretudo pelo interior, através de Rádios Educativas. Foi grande o número de Emissoras AM, em 1º lugar com finalidade educativa em sua programação, tendo nos demais programas a possibilidade de vender espaços comerciais que ajudassem na manutenção das Emissoras.

A arquidiocese de Natal, no Nordeste, já era conhecida pelo avançado modelo de ação pastoral, pela coragem do arcebispo Dom Eugenio Sales e condução que ele dava à sua ação evangelizadora. Motivou os outros 02 bispos da Província do RN – Caicó e Mossoró – e em nome dos três, viajou pra Colômbia para ver uma experiência ousada e corajosa desenvolvida pelo Pe. Salcedo, em Sutatenza, usando uma “radinho comunitária” que atingia a todos.

Foi a Sutatenza, na Colômbia, conhecer o Pe. Salcedo e sua experiência de evangelizar e educar pelo Rádio. Não se contentou em ouvir falar ou saber por ouvir dizer ou ainda por simples leitura. Foi em busca do desconhecido. Pousou em Bogotá e logo procurou a direção de Sutatenza: cerca de 120 km em mais de 03 horas por estrada carroçável. O próprio taxista desconhecia. Nas cercanias da Cidade, cumprimentou um transeunte camponês e lhe perguntou como chegar até o Padre Salcedo. Ao que o homem respondeu: “Buenos dias, Mons. Eugênio”. Pelos trajes, foi fácil identificar o bispo. Mas, saber o seu nome!… “Como sabes que eu sou D. Eugenio”? Ao que o homem retrucou: “o Padre Salcedo avisou hoje, pelo Rádio, muito cedo, que ia chegar um bispo do Brasil, chamado Dom Eugenio. Deve ser o Senhor”.

Dom Eugenio, que fizera tão longa viagem para ver se funcionava o sistema de Rádio, comprovou logo, na chegada, que o método era infalível. Trouxe para a Província do Rio Grande do Norte e dali, em pouco tempo, se espalhou por todo o Brasil. Estava instalado o desejo do Presidente Juscelino com a parceria da CNBB, disseminando por toda parte, o MEB (Movimento de Educação de Base) através do Rádio que já se estava instalando nas Capitais e pelo interior numa concessão especial do Governo em parceria com a CNBB no uso concreto da tecnologia a serviço da educação do homem do campo.

Como no Rio Grande do Norte, através das Rádios Rurais de Natal, Caicó e Mossoró, aqui no Ceará surgiram as Rádios: Assunção Cearense, em Fortaleza, e Educadoras: do NE, em Sobral, do Cariri, no Crato, Jaguaribana, em Limoeiro do Norte e Educadora  de Crateús. Era a nossa Rede Católica de Rádios, comprometida com a Educação, comandada pelo MEB. Disto, o nosso amigo e colega, Leunam Gomes, entende. Pode colaborar muito na reflexão.

Ele começou mesmo na Rádio Educadora do NE, em Sobral, indo para a Rádio Assunção, em Fortaleza e seguindo para a Educadora do Maranhão, com estágios dentro e fora do Brasil. Foi e é um “expert” em MEB e Educação.

Todas essas Emissoras, como o MEB, giram em torno dos 60 anos. Foram constituídos como sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, com o objetivo de alfabetizar, conscientizar e evangelizar jovens e adultos. Sua sede em Brasília – tanto para a CNBB, como para o MEB – comandava as Diretrizes Pastorais, bem como, as ações voltadas para a Educação Popular no Norte, Nordeste e Centro Oeste, com todo o vapor até 1964. A inspiração maior vinha do Professor e Pedagogo, Paulo Freire, com seu transformador processo de educação, voltado para áreas populacionais do país, em que os indicadores socioeconômicos revelavam situação abaixo da linha de pobreza.  É claro que esse conteúdo ideológico, essa ousadia de educação voltada para o social não estava na mente dos militares que encabeçaram o golpe. O MEB foi uma de suas primeiras vítimas: teve monitores presos, escolas radiofônicas fechadas, salões paroquiais invadidos, rádios-cativos sintonizados nas Rádios Educativas quebrados ou levados, enfim, materiais de trabalho, apreendidos porque “tudo era comunismo e era contra a revolução”, diziam.

A aniversariante Rádio Educadora, partícipe em toda esta história, unida a tantas outras coetâneas Emissoras, está merecendo esta promoção de entrar na era digital: modernizar-se para melhor servir, ter uma programação cheia de mais conteúdo, mais sabedoria, mais consciência nas mensagens anunciadas e mais clareza na transmissão da Palavra de Deus que nunca foi alienadora. Ela sempre foi transformadora, conscientizadora. Nunca precisamos de idéias políticas, militares, impostas por quem quer que seja para fazer nossa Missão.

*Monsenhor Assis Rocha é sacerdote católico, tendo décadas a serviço da Diocese de Afogados da Ingazeira. Foi Diretor da Rádio Pajeú de Educação Popular, sua grande paixão no rádio. No Ceará, dirigiu a Rádio Educadora de Sobral. Tem Licenciatura em Filosofia, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da Universidade Católica de Pernambuco, Sociologia pela Pontifícia Universidade Santo Tomás de Aquino, em Roma, onde concluiu o bacharelato e o mestrado, defendendo a tese O Fenômeno Frei Damião na Religiosidade Popular do Nordeste do Brasil. Para assistir, clique aqui.

Dezenas de jovens, mulheres, crianças, homens e até pessoas na melhor idade saíram as ruas e avenidas de São José do Egito para pedalar, uma pratica que já virou rotina para muita gente, pelo menos duas vezes por semana.

Às segundas e quartas, no período da noite acontece o Pedal Noturno da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

A Secretaria de Saúde disponibiliza um carro de apoio e da SETRANS (Secretaria de Trânsito) que faz todo acompanhamento com batedores, evitando assim possíveis acidentes e a equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte além de carro de som para animar ainda mais a galera o evento tem atraído muita gente.

Para participar é muito fácil, basta ter uma bicicleta, comparecer na academia das cidades as 19h nas segundas e quartas. Além de praticar um esporte saudável,  existe um cadastro que a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte faz para conhecer os participantes e até sortear prêmios.