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Em Pernambuco, 137 cidades estouram limite da LRF

Por Nill Júnior

Jornal do Commércio

Às vésperas do início do pagamento do décimo terceiro salário, um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 137 cidades em Pernambuco estouraram o limite máximo de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% de tudo o que arrecadam. Isso significa que pelo menos 74% de todas as prefeituras do Estado gastam mais do que deveriam para pagar os salários dos servidores.

Entre 2014 e 2016, a despesa com pessoal dos municípios pernambucanos saltou de R$ 8,9 bilhões para R$ 11 bilhões, informa a CNM. O crescimento no gasto ocorreu em meio a queda de arrecadação, fruto da desaceleração econômica e desemprego, que impactam no Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as duas fontes de recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre o orçamento aprovado no Congresso no ano passado e a última estimativa do governo federal, o FPM perdeu R$ 6,2 bilhões em recursos.

Outro entrave foi a frustração em relação a repatriação, que representou R$ 2,6 bilhões a menos nas contas das prefeituras. Desse total, Pernambuco deixou de arrecadar R$ 128,3 milhões.

Além das 137 cidades com a corda no pescoço, mais 18 estão acima do limite prudencial, que é de 51% de comprometimento com a folha. Outras 14 estão próximas de entrar nessa situação, mostrando um quadro crítico generalizado de despesa no âmbito municipal.

“Esse levantamento mostra uma falta de planejamento financeiro por parte das prefeituras. A maior parte delas tem uma grande quantidade de comissionados e de contratos temporários, que às vezes servem a questões políticas”, afirma Cristiano Pimentel, procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPCO).

Se as gestões não conseguirem reduzir o gasto com pessoal no prazo previsto pela LRF, ficam impedidas de contratar novas despesas, dar aumento aos servidores e firmar convênios com o Estado e União. “O MPCO vai seguir as normas da LRF, que regula o que pode ser feito. A defesa pode provar que houve uma queda inesperada na arrecadação que não seria previsível. Se não conseguir provar, se aplica as sanções da LRF”, adianta Pimentel.

Prefeitos querem R$ 4 bilhões: para minimizar o blackout nas prefeituras, a CNM trabalha para convencer o governo Michel Temer a liberar R$ 4 bilhões para os municípios, o equivalente a 1% do FPM. De acordo com a entidade a conta pesa principalmente para os prefeitos que assumiram o mandato há um ano prometendo mudanças nas administrações, mas que têm enfrentado forte dificuldade até mesmo de quitar a folha de pagamento.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), não há perspectiva de que o cenário de crise nas prefeituras mude no curto ou médio prazo. “Acho que pode piorar inclusive. O déficit no orçamento nacional reflete na gente. A estagnação econômica reflete na gente. Sem emprego não tem consumo, não tem ICMS. Para piorar esse quadro ainda tem a seca no Agreste e no Sertão”, justifica.

Ele diz que é muito difícil que os servidores municipais tenham aumento no próximo ano e se queixa que os prefeitos precisam cobrir, com recursos próprios, o valor defasado dos repasses de programas sociais, que ainda correm o risco de cortes na União.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira confirma 37 novos casos de Covid-19 e 27º óbito

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda (01/02), foram registrados 37 casos novos para a Covid-19. Destes, 34 já estavam em investigação.   São 19 pacientes do sexo feminino, com idades entre 7 e 75 anos e 18 pacientes do sexo masculino, com idades entre 11 e 84 anos.  Entre as mulheres: três […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda (01/02), foram registrados 37 casos novos para a Covid-19. Destes, 34 já estavam em investigação.  

São 19 pacientes do sexo feminino, com idades entre 7 e 75 anos e 18 pacientes do sexo masculino, com idades entre 11 e 84 anos. 

Entre as mulheres: três agricultoras, cinco aposentadas, duas donas de casa, três autônomas,  quatro estudantes (1 rede privada e 3 pública), uma conselheira tutelar e uma cozinheira. 

Já entre os homens: dois motoristas, três autônomos, três estudantes (1 rede privada e 2 pública), três agricultores, dois comerciantes, dois aposentados, um técnico ambiental, um barbeiro e um mecânico. 

Hoje, 25 mulheres com idades entre 2 e 67 anos e 17 homens com idades entre 2 e 87 anos entram como novos casos em investigação. 43 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19.

Nesta segunda-feira, 25 pacientes receberam alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 2.419 pessoas (94,78%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 106 casos estão ativos.  

Óbito: paciente do sexo masculino, 80 anos, sem relato de comorbidades, faleceu em 31 de janeiro de 2021 no Hospital Regional Emília Câmara e estava internado em leito de UTI. Afogados atingiu a marca de 10.789 pessoas testadas para covid-19, o que representa 28,95% da nossa população.

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves (2474 casos), 96,94% Graves (78 casos), 3,06%.

Semanas epidemiológicas – a semana epidemiológica 04 (SE 04) se encerrou no último sábado, com 79 casos e uma média móvel de 11,28 casos/dia. Nota-se um leve aumento no número de casos comparando com média móvel da semana anterior. 

Analisando as outras 04 SE: SE 03/21(61) casos e média móvel de 8,71 casos/dia; SE 02/21(89) casos e média móvel de 12,71 casos/dia; SE 01/ 21(96) casos e média móvel de 13,71 casos/dia; SE 53/ 20 (104) casos e média móvel de 14,85 casos/dia.

Povo empossa Lula

Representantes do povo brasileiro entregaram neste domingo (1º) a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na cerimônia de posse em Brasília. O grupo foi formado por oito pessoas: Francisco: uma criança de 10 anos, moradora de Itaquera, periferia de São Paulo; Aline Sousa: catadora, 33 anos; Cacique Raoni Mtuktire, 90 anos; Weslley […]

Representantes do povo brasileiro entregaram neste domingo (1º) a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na cerimônia de posse em Brasília. O grupo foi formado por oito pessoas:

Francisco: uma criança de 10 anos, moradora de Itaquera, periferia de São Paulo; Aline Sousa: catadora, 33 anos; Cacique Raoni Mtuktire, 90 anos; Weslley Viesba Rodrigues, metalúrgico do ABC; Murilo de Quadros Jesus, professor de português; Jucimara Fausto dos Santos, cozinheira que ficou dez meses na vigília Lula Livre, acampamento ao lado da sede da Polícia Federal de Curitiba quando estava preso; Ivan Baron, influencer na luta anticapacitista e Flávio Pereira, artesão que também esteve 580 dias na vigília Lula Livre.

O ato inédito quebrou o suspense em torno de quem entregaria a faixa para Lula. Isso porque um decreto de 1972 propõe que o presidente da República receba de seu antecessor a faixa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viajou na sexta-feira (30) para os Estados Unidos e não participou do evento.

Durante a entrega da faixa, Lula se emocionou e, de mãos dadas com os integrantes do grupo, saudou o público presente em frente ao Palácio do Planalto.

A primeira-dama, Janja da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a esposa Lu Alckmin também participaram.

A transmissão da faixa presidencial é apenas um ato simbólico. A única exigência para que a posse ocorra é que o vencedor da eleição jure respeito à Constituição no Congresso Nacional.

Empossado como 39º presidente, Lula lembrou o período em que esteve na prisão, afirmou que vai governar para todos, chorou ao citar a fome no país e reafirmou compromisso com combate à desigualdade.

Lula deu as declarações no parlatório do Palácio do Planalto, logo após ter recebido a faixa presidencial.

“Vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para quem votou em mim. Vou governador para todos e todas, olhando para nosso luminoso futuro em comum e não pelo retrovisor do passado de divisão e intolerância. A ninguém interessa um país em permanente pé de guerra.”

“Chega de ódio, fake news, armas e bombas. Nosso povo quer paz para trabalhar, estudar, cuidar da família e ser feliz. A disputa eleitoral acabou. […] Não existem dois Brasis, somos um único país, um único povo, uma grande nação. Somos todos brasileiros e brasileiras e compartilhamos uma mesma virtude: nós não desistimos nunca, ainda que arranquem nossas flores – uma por uma, pétala por pétala. Nós sabemos que sempre é tempo de replantio e que a primavera há de chegar. E a primavera chegou.

“A volta da fome é um crime, o mais grave de todos, cometido contra o povo brasileiro. A fome é filha de desigualdade, mãe dos grandes males que atrasam o desenvolvimento do Brasil. […] De um lado, uma pequena parcela da população tudo tem. De outro lado, uma multidão a quem tudo falta e uma classe média que vem empobrecendo ano a ano. Juntos, somos fortes.”

Cobranças indevidas ao Gás do Povo serão punidas com advertência, multa e descredenciamento

Sugestão do deputado Pedro Campos foi acolhida pelo relator da Medida Provisória do Gás do Povo, Hugo Leal, e irá incluir no texto mecanismos de fiscalização para aprimorar o programa O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) apresentou ao relator da Medida Provisória 1.313/2025, Hugo Leal, sugestões para aprimorar o texto e reforçar mecanismos de fiscalização […]

Sugestão do deputado Pedro Campos foi acolhida pelo relator da Medida Provisória do Gás do Povo, Hugo Leal, e irá incluir no texto mecanismos de fiscalização para aprimorar o programa

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) apresentou ao relator da Medida Provisória 1.313/2025, Hugo Leal, sugestões para aprimorar o texto e reforçar mecanismos de fiscalização do programa Gás do Povo, garantindo a correta execução da modalidade gratuita destinada às famílias vulneráveis. Durante sessão da Comissão Mista do programa, realizada na última terça (03/12), o relator se comprometeu a considerar as propostas.

“Nosso objetivo é fortalecer o Gás do Povo, que é um programa social essencial para a população. Recebemos relatos de que algumas revendas estavam cobrando valores indevidos, quando a entrega do botijão deve ser totalmente gratuita. Conseguimos hoje, na Comissão, endurecer as regras de fiscalização, garantindo que o revendedor que cobrar valor a mais seja descredenciado do programa e que todos tenham informação clara na porta da revenda sobre a gratuidade, com a exposição do número para denunciar qualquer irregularidade”, afirmou o deputado. 

A atuação do parlamentar pessebista ocorreu após seu gabinete receber denúncias de moradores do Recife e do interior de Pernambuco relatando cobranças de até R$ 20,00 pela retirada do botijão de 13 kg, apesar de o benefício ser gratuito. Diante dos relatos, Pedro Campos comunicou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), solicitando investigação.

Após analisar a Medida Provisória e suas 133 emendas, o deputado identificou que nenhuma delas tratava diretamente da etapa de entrega ao beneficiário — fase em que ocorrem as irregularidades. Em ofício enviado ao relator, deputado Hugo Leal, Campos propôs a inclusão de dispositivos que reforcem a proibição de qualquer cobrança adicional, ampliem a transparência com placas informativas obrigatórias, tipifiquem infrações administrativas e estabeleçam sanções como advertência, multa e descredenciamento.

Pedro Campos destacou que o aprimoramento da norma é fundamental para dar mais segurança ao beneficiário e garantir a plena efetividade do programa. “Estamos trabalhando para que o Gás do Povo funcione cada vez melhor para quem mais precisa, com justiça, transparência e proteção às famílias beneficiadas”, afirmou.

Daniel Valadares comemora anúncio de R$ 1,5 milhão em emenda para obras de infraestrutura

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), comemorou em suas redes sociais a parceria com o deputado federal Carlos Veras (PT). Valadares informou que assegurou uma emenda no valor de R$ 1,5 milhão, destinada à construção da nova Avenida Gustavo Fittipaldi e outras obras de infraestrutura na região. O vice-prefeito afirmou que, com esse […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), comemorou em suas redes sociais a parceria com o deputado federal Carlos Veras (PT).

Valadares informou que assegurou uma emenda no valor de R$ 1,5 milhão, destinada à construção da nova Avenida Gustavo Fittipaldi e outras obras de infraestrutura na região.

O vice-prefeito afirmou que, com esse anúncio, eleva o montante total de investimentos para o município para R$ 5 milhões.

“Estou muito feliz por poder contribuir mais uma vez para o nosso povo e para a nossa gestão. Agradeço ao deputado federal Carlos Veras por confiar no nosso trabalho e por destinar, mais uma vez, milhões para a nossa querida cidade. Junto com Sandrinho, estamos tendo a oportunidade de deixar nossa marca de trabalho em Afogados. Vamos continuar trabalhando incansavelmente pelo nosso povo, pois o trabalho não para”, afirmou o vice-prefeito.

Sertão do Pajeú fecha a semana com 97,90% dos casos de Covid-19 recuperados

Numero de casos ativos na região continua caindo e agora são 49. Catorze cidades não registraram casos da doença nas últimas 24h Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (03.09), nas últimas 24h, foram notificados 4 novos casos positivos, 14 recuperados e […]

Numero de casos ativos na região continua caindo e agora são 49. Catorze cidades não registraram casos da doença nas últimas 24h

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (03.09), nas últimas 24h, foram notificados 4 novos casos positivos, 14 recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta sexta, 14 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

Apenas Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. Itapetim e São José do Egito notificaram novos casos da doença. Três e um respectivamente.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.187 casos confirmados, 32.492 recuperados (97,90%), 646 óbitos e 49 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.460 casos confirmados, 5.386 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e nenhum caso ativo. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 731 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Carnaíba  registrou 7 casos recuperados. O município conta com 2.218 casos confirmados, 2.177 recuperados, 36 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 casos recuperados. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.035 recuperados, 39 óbitos e 9 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.464 casos confirmados, 1.422 recuperados, 33 óbitos e 9 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 643 casos confirmados, 622 recuperados, 19 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.562 casos confirmados, 2.503 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 10.225 casos confirmados, 10.038 recuperados, 180 óbitos e 7 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.929 casos confirmados, 2.879 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 961 casos confirmados, 931 recuperados, 28 óbitos e 2 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 573 recuperados, 27 óbitos e 1 casos ativos da doença.