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Em PE, maioria das cidades não tem políticas para 1ª infância, diz TCE

Por Nill Júnior

Aproximadamente 84% (144) das cidades pernambucanas não possuem Marco Legal pela Primeira Infância e 99 (54%) não elaboraram ainda o Plano Municipal (PMPI) com essa finalidade.

Estes foram os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco que mapeou a existência desses instrumentos de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos no Estado.

As iniciativas estão previstas no Marco Legal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257/16, e na Lei Estadual nº 17.647/22.

O estudo foi feito com base nas respostas de 172 das 184 prefeituras do Estado a um questionário eletrônico enviado pelo TCE-PE sobre a existência, ou não, do documento e da norma, e nas informações extraídas da campanha do Selo Unicef. Apenas os municípios de Calçado e São José do Belmonte, e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, não responderam à pesquisa.

A auditoria também levou em conta a população total e de crianças na faixa etária entre 0 e 6 anos de cada uma das localidades; o porte populacional dos municípios (de acordo com o IBGE); e a classificação relacionada às Regiões de Desenvolvimento.

Em Pernambuco, a vida e o desenvolvimento integral de mais de 840 mil meninas e meninos (9,3% da população) de zero a seis anos dependem de serviços públicos acessíveis e de qualidade nas áreas de saúde, educação, assistência social, saneamento básico, urbanismo, cuidados responsivos, entre outros.

A adoção dessas medidas é responsabilidade do estado e municípios, que precisam implementar políticas intersetoriais e integradas para a primeira infância, capazes de contemplar a criança em todas as suas dimensões. Por essa razão, o PMPI é fundamental para o bom atendimento dos direitos constitucionais assegurados aos pequeninos.

Dados do relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil“, divulgado pela UNICEF em agosto deste ano, mostram que o cenário é desafiador. O estudo revelou que 73,4% das crianças pernambucanas vivem em situação de pobreza, o que pode comprometer o desenvolvimento cerebral e prejudicar a capacidade de aprendizagem e de relacionamento do indivíduo, inclusive na vida adulta.

O trabalho foi coordenado pela Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade (GQUALI) do TCE-PE, com a colaboração do Departamento de Fiscalização Regional (DREGIO) e de parceiros externos como a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME-PE), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Pernambuco (UNCME-PE), o Fórum em Defesa da Educação Infantil de Pernambuco (FEIPE), a Rede Nacional Primeira Infância (REPI-PE), dentre outros.

SITUAÇÃO

De acordo com o levantamento, 40% dos municípios de médio porte e 41,6% dos de grande porte possuem PMPI, respectivamente. Em relação às cidades de pequeno porte, 45% delas informaram possuir o documento. Recife, a única cidade pernambucana com mais de 900 mil habitantes, possui Plano e Marco Legal para a Primeira Infância.

Em relação às regiões de desenvolvimento, o Agreste Setentrional foi a região com o menor percentual, tendo 11% de seus municípios com Plano Municipal pela Primeira Infância, enquanto o Sertão do São Francisco apresenta o maior percentual (71%). A tabela abaixo relaciona a quantidade de PMPI e a população de 0 a 6 anos por Região de Desenvolvimento em Pernambuco:

SERTÃO DO PAJEÚ

O Blog da Juliana Lima fez o levantamento da situação no Sertão do Pajeú. Dos 17 municípios, apenas Ingazeira, Santa Terezinha, Tabira, Triunfo e Tuparetama possuem Marco Legal pela Primeira Infância. As demais cidades informaram que não possuem: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão. Não há informação sobre Santa Terezinha.

Em relação à pergunta “O seu Município possui Plano Municipal pela Primeira Infância, nove cidades responderam que sim e oito responderam que não possuem. Têm o plano os seguintes municípios: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão, Triunfo e Tuparetama. Não têm o plano: Calumbi, Carnaíba, Flores, Itapetim, Quixaba, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira.

Outras Notícias

Zé Negão inaugura comitê em Afogados

O candidato a deputado federal Zé Negão (Podemos) inaugura neste sábado (17), às 08h, o Comitê do Povão, em Afogados da Ingazeira. A inauguração contará com a presença de Zé Negão e do deputado estadual João Paulo Costa. O Comitê do Povão fica localizado na Rua Gustavo Fitipaldi, na Igrejinha, ao lado do Afogados da […]

O candidato a deputado federal Zé Negão (Podemos) inaugura neste sábado (17), às 08h, o Comitê do Povão, em Afogados da Ingazeira. A inauguração contará com a presença de Zé Negão e do deputado estadual João Paulo Costa.

O Comitê do Povão fica localizado na Rua Gustavo Fitipaldi, na Igrejinha, ao lado do Afogados da Sorte. Logo após a inauguração do comitê haverá uma motociata pelas principais ruas de Afogados da Ingazeira.

“Contamos com a presença de todos os amigos afogadenses e da região na inauguração do nosso comitê, neste sábado, na cidade de Afogados, quando vamos receber o nosso deputado estadual João Paulo Costa e fazer uma grande motociata nas ruas de nossa cidade”, convidou Zé Negão.

Zé Negão foi vereador de Afogados da Ingazeira por vários mandatos e em 2020 disputou a prefeitura local, obtendo 6.258 votos, ou 32,77% dos votos válidos. Agora, ele disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, onde representará os interesses do povo sertanejo e pernambucano.

Serviço:
Inauguração do Comitê do Povão
Data: Sábado (17/09)
Horário: 08h
Local: Gustavo Fitipaldi – Igrejinha (ao lado do Afogados da Sorte)

Militares do Exército são condenados por esquema de desvio de alimentos do Colégio Militar do Recife

Envolvidos usavam expressão ‘Dia dos Dez Mirréis’ para se referir ao dia em que roubavam alimentos do colégio. Envolvidos intimidavam e ameaçavam militares que se recusavam a participar. Do g1 Pernambuco O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado do Exército Brasileiro por participação em um esquema de […]

Envolvidos usavam expressão ‘Dia dos Dez Mirréis’ para se referir ao dia em que roubavam alimentos do colégio. Envolvidos intimidavam e ameaçavam militares que se recusavam a participar.

Do g1 Pernambuco

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado do Exército Brasileiro por participação em um esquema de desvio de alimentos no Colégio Militar do Recife (CMR), localizado na Cidade Universitária, Zona Norte da capital.

Segundo a denúncia, o grupo atuava desde 2016 e usava viaturas militares para transportar os produtos desviados. As penas variam entre cinco e sete anos de reclusão, além da exclusão das Forças Armadas para todos os réus, exceto o capitão, que ainda responde a processo para perda de posto e patente.

A investigação começou em agosto de 2019, quando um cabo filmou militares transferindo caixas de carne e outros alimentos do rancho do colégio para veículos particulares e viaturas.

A denúncia, formalizada em 2020, revelou um esquema coordenado pelo capitão João Martins Gomes Neto, chefe do Setor de Aprovisionamento do CMR.

Os sargentos envolvidos tinham a função de cooptar e intimidar subordinados para participar dos desvios, enquanto um cabo manipulava os registros no sistema de controle de estoque (Siscofis), reduzindo a quantidade oficial de alimentos armazenados.

As ações eram conhecidas entre os envolvidos como “Dia dos Dez Mirréis”, e os produtos desviados eram embalados em sacos pretos ou caixas, sendo retirados da câmara frigorífica e transportados após o expediente.

Militares que se recusavam a participar do esquema foram ameaçados e coagidos. O prejuízo ao erário foi estimado em R$ 69.533,08, após divergências entre os registros contábeis e o estoque físico de alimentos.

A investigação também apontou que a nutricionista do colégio percebeu a falta de aproximadamente 150 quilos de carne e relatou a situação ao comando da unidade. Em resposta, o grupo intensificou as ameaças a testemunhas.

Um dos cabos denunciou ter sido alertado por dois sargentos para não relatar os desvios, sob risco de represálias.

Processo

Inicialmente, os militares foram absolvidos pela Justiça Militar da União no Recife, sob a justificativa de insuficiência de provas. O Conselho Especial de Justiça argumentou que não havia evidências concretas da existência de uma organização criminosa, nem comprovação suficiente das ameaças e coações relatadas.

Entretanto, o Ministério Público Militar recorreu ao STM, que reformou a decisão e condenou todos os réus por peculato e outros crimes.

Penas aplicadas: Capitão João Martins Gomes Neto: 7 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão; 2º Sargento Ronaldo Silva dos Santos: 7 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão; 1º Sargento Nilson de França Silva: 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão; 2º Sargento Adalberto Bartolomeu Corrêa Silva: 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão; Cabo Rodrigo José de Melo Nascimento: 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão; Cabo Thiago Duarte Rodrigues de Sena: 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão; Soldado Gabriel Augusto de Lima: 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão.

Além das penas de reclusão, todos os réus, exceto o capitão, foram excluídos das Forças Armadas. Após o trânsito em julgado, o capitão poderá responder a uma ação para a perda de posto e patente, por indignidade e incompatibilidade com o oficialato.

Deputado Beto Accioly visitou Iguaracy nesta quinta (26)

Na tarde desta quinta-feira (26), o deputado estadual Beto Accioly (PP), esteve visitando o município de Iguaracy. Acompanhado do prefeito Zeinha Torres, do Secretário de Administração, Marcos Melo, do controlador interno, Josenildo Mendes e da Psicóloga, Josilene Mendes, visitaram o bairro Santa Ana, onde mostraram a obra da praça no bairro, fruto de uma emenda […]

Foto: Iguaracy News

Na tarde desta quinta-feira (26), o deputado estadual Beto Accioly (PP), esteve visitando o município de Iguaracy. Acompanhado do prefeito Zeinha Torres, do Secretário de Administração, Marcos Melo, do controlador interno, Josenildo Mendes e da Psicóloga, Josilene Mendes, visitaram o bairro Santa Ana, onde mostraram a obra da praça no bairro, fruto de uma emenda parlamentar no valor de 50 mil reais, do deputado.

Em suas redes sociais, o prefeito Zeinha, afirmou que está feliz por ver a obra já em fase de acabamento e comemorou emenda de Accioly para pavimentação de rua em Jabitacá. “Feliz por ver a obra já em fase de acabamento, Beto nos confirmou uma emenda para o pavimento da rua Eleonora Mendes, em Jabitacá, vamos melhorar o acesso da UBS e do CAE.”

Governo itinerante – Durante o dia de ontem, Jabitacá recebeu a 8ª edição do Governo Itinerante, que contou com: Detran itinerante, Odonto Bus, Expresso Mamografia, distribuição de palma para os agricultores, entre outros atendimentos.

O prefeito Zeinha Torres definiu em entrevista ao comunicador Anchieta Santos à Rádio Cidade FM de Tabira, que essa foi o maior edição do Governo Itinerante em termos de participação popular.

Em reunião com prefeitos, Paulo Câmara anuncia liberação de parcelas do FEM

Por Rodrigo Lima, especial para o blog Após uma audiência na Assembleia Legislativa, os Prefeitos de Pernambuco coordenados pela AMUPE, saíram em caminhada na direção do Palácio do Campo das Princesas. No final da manhã, eles foram recebidos pelo Governador Paulo Câmara e pelos Secretários Sérgio Xavier (meio-ambiente), Danilo Cabral (Planejamento e Gestão), Felipe Carreras […]

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Por Rodrigo Lima, especial para o blog

Após uma audiência na Assembleia Legislativa, os Prefeitos de Pernambuco coordenados pela AMUPE, saíram em caminhada na direção do Palácio do Campo das Princesas. No final da manhã, eles foram recebidos pelo Governador Paulo Câmara e pelos Secretários Sérgio Xavier (meio-ambiente), Danilo Cabral (Planejamento e Gestão), Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer), Antônio Figueira (Casa Civil).

Na pauta, os Prefeitos cobravam do Governo de Pernambuco a continuidade da política de descentralização na partilha do ICMS, implantada ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e a liberação das parcelas pendentes do FEM.

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Falando em nome de todos, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, afirmou que da forma como estão se comportando as receitas e da forma como estão previstos os repasses, não há como as prefeituras manterem a qualidade dos serviços prestados à população. “Não há choradeira, não há indisposição. Temos coragem para trabalhar. Mas precisamos mostrar que a concentração de recursos e o atraso nos repasses estão inviabilizando as administrações municipais”, afirmou ele.

Os Prefeitos entregaram uma pauta ao Governo contendo as principais reivindicações do movimento, dentre elas ações estruturantes que permitam aos municípios executar ações de convivência com a seca, que já entra pelo quinto ano consecutivo.

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Na presença de Prefeitos, Vereadores, Deputados Federais e da esmagadora maioria dos deputados estaduais, o Governador Paulo Câmara anunciou a liberação de 30 milhões de Reais referentes às parcelas do FEM que estavam atrasadas. A liberação ocorrerá até o próximo dia 25 deste mês. Os recursos irão beneficiar a conclusão de 161 projetos atualmente em execução pelos municípios.

Outra novidade anunciada pelo Governador Paulo Câmara, foi a liberação de 10 milhões de Reais para a execução de projetos por municípios e consórcios. Segundo o Secretário de Planejamento, Danilo Cabral, foram selecionadas 47 propostas, respeitando os critérios de resolução de problemas regionais, comuns a mais de um município, com maior número de beneficiários e com maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade. 123 municípios serão beneficiados. A liberação da primeira parcela, de um total de 10 milhões de Reais, será no início de Janeiro.

“A mobilização foi bastante positiva, conseguimos dar visibilidade aos problemas que enfrentamos e conseguimos envolver a sociedade nessa luta. Em nosso movimento haviam prefeitos mas havia também muita gente que mora nos municípios, cidadãos e cidadãs que, no fundo, são os que mais sofrem, os maiores penalizados com as distorções que existem na repartição das verbas arrecadadas pela nossa Federação,” afirmou o Prefeito José Patriota. Ele também comemorou a liberação dos recursos do FEM. “Em meio à crise, a escassez de recursos, o dinheiro do FEM tem sido a única forma de muitos Prefeitos mostrarem ao povo para que vieram, podendo investir em obras e ações importantes,”disse Patriota.

Educadora aborda como as crianças interpretam os sentimentos em audiolivro lançado pelo Ubook

Maior plataforma de audiolivros da América Latina traz, a partir desta sexta-feira, a obra ‘Tenho Monstros na Barriga’, de Tonia Casarin A maneira como as crianças interpretam os sentimentos interfere no modo como elas irão decodificar diversos acontecimentos que terão ao longo da vida. Saber lidar com estas emoções é importante para a formação de […]

Maior plataforma de audiolivros da América Latina traz, a partir desta sexta-feira, a obra ‘Tenho Monstros na Barriga’, de Tonia Casarin

A maneira como as crianças interpretam os sentimentos interfere no modo como elas irão decodificar diversos acontecimentos que terão ao longo da vida. Saber lidar com estas emoções é importante para a formação de qualquer indivíduo, mas também é essencial para que as crianças obtenham maiores oportunidades de êxito pessoal, social e, até mesmo, acadêmico.

Para tratar deste assunto de forma leve e descontraída com os pequenos, a educadora Tonia Casarin lançou o livro ‘Tenho Monstros na Barriga’. A obra conta a história de Marcelo, um menino que sente “várias coisas” na barriga e não sabe o que significa. Quando descobre que são sentimentos, Marcelo resolve chamá-los de monstrinhos. Ao longo da história, o menino narra os seus sentimentos e mostra oito monstrinhos: Alegria, Tristeza, Raiva, Medo, Coragem, Curiosidade, Orgulho e Ciúmes. “O livro busca aumentar a consciência dos sentimentos, aproximando as crianças dos seus pais e professores, possibilitando brincar e estimular a imaginação das crianças”, diz a autora.

A novidade é que, a partir desta sexta-feira, 27/01, os monstrinhos aderiram à tecnologia e chegam aos consumidores no formato em áudio, que pode ser acessado por celulares e computadores, seja através do aplicativo Ubook ou pelo site da empresa (www.ubook.com). “Em nossa versão em áudio, também incluímos um trabalho de sound design, que acrescenta trilha e efeitos sonoros para que a audição da criança seja ainda mais estimulada, favorecendo a imaginação e a interpretação da história narrada”,explica Marta Ramalhete, Gerente de Produção do Ubook.

“É uma forma lúdica de interagir com as crianças para auxiliá-las a desenvolver a habilidade de identificar e gerenciar emoções, estabelecer relacionamentos saudáveis e contornar comportamentos destrutivos, isto é, qualquer ação que a pessoa realize em prejuízo de si mesma. Dessa forma, quando confrontadas com situações difíceis, no futuro, elas terão as ferramentas para buscar soluções por conta própria”, comenta Tonia, que também foi responsável pela narração do audiolivro.

“Apresentar esta versão em audiolivros para as crianças é interessante também pois um dos pontos cruciais de uma boa comunicação é ensinar as crianças a ouvirem. E, é através do diálogo que elas saberão pedir ajuda e dizer o que desejam em situações difíceis, o que acaba contribuindo para a resolução de conflitos e auxilia, inclusive, em situações de bullying”, avalia Eduardo Albano, Diretor de Conteúdo do Ubook.

Os benefícios de uma boa educação emocional também podem ser refletidos no aprendizado escolar, porque, quem sabe lidar melhor com as emoções tem mais facilidade para planejar e estabelecer metas a longo prazo. “Trabalhar bem os sentimentos também estimula a aquisição de habilidades sociais tão importantes como a empatia, isto é, torna as crianças capazes de se colocarem no lugar do outro, reconhecer e aceitar suas diferenças físicas, culturais ou emocionais. As vantagens permanecem na vida adulta, implicando em vidas profissionais bem sucedidas, casamentos saudáveis e menos propensão à depressão e outras doenças”, complementa a educadora.

Um estudo americano com 300 mil crianças mostrou que aquelas que estavam inseridas em programas de desenvolvimento de habilidades emocionais apresentaram rendimento escolar de 11 a 17% superior do que as que não participaram. Outra pesquisa da Unesco na  America Latina também aponta a importância do desenvolvimento emocional nas crianças: projeto que abrangeu 54 mil estudantes concluiu que quem convive harmoniosamente com os colegas pode atingir notas até 46% mais altas do que aqueles que habitam ambientes de conflito.

A autora/narradora – Tonia Casarin formou-se em Administração pela PUC-Rio, em 2007, e é mestre em Educação pelo Teachers College em Columbia University, em Nova York, Estados Unidos. Já atuou no setor público, como na prefeitura do Rio de Janeiro e no governo do Estado do Rio, e privado. É professora de pós-graduação do Instituto Singularidades de São Paulo, coach e consultora em Educação.

Apaixonada por crianças e pelas emoções, Tonia focou os seus estudos na inteligência emocional e social, e como desenvolvê-la em adultos, adolescentes e crianças. Em suas pesquisas, aprendeu que o primeiro passo para desenvolver as competências do século 21 é saber identificar os sentimentos. Nesse contexto, Tonia escreveu o livro “Tenho Monstros na Barriga”, uma ferramenta para as crianças aprenderem a identificar as próprias emoções.

Sobre o Ubook: Lançado no início de outubro de 2014, o Ubook é o primeiro serviço de assinatura de audiolivros por streaming do Brasil. Ele funciona como o Netflix para vídeos ou o Spotify para música: por um valor mensal, ou semanal, é possível ter acesso ilimitado a todo o catálogo através do aplicativo. A plataforma, que já conta com mais de 1,5 milhão de usuários cadastrados e possui mais de 10 mil títulos em seu catálogo, está disponível para Web, iOs, Android e Windows Phone. Para saber mais acesse: www.ubook.com

Serviço:

Título: “Tenho Monstros na Barriga”

Autora: Tonia Casarin

Editora: Independente

Tempo de áudio: 9 minutos

Narradora: Tonia Casarin

Sonorização: Fabrício Signorelli

Onde ouvir: Ubook (www.ubook.com)