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Em palestra na FVP, criminalista Adeildo Nunes defende revisão da política carcerária no país

Por Nill Júnior

Foi um sucesso o evento promovido pela Faculdade Vale do Pajeú com o jurista Adeildo Nunes.

Ele realizou na noite dessa sexta (25) palestra com o tema “Finalidade da pena e da sua execução”. Ainda lança os livros “Indulto, anistia e colaboração premiada” e “Progressão e regressão de regime” e “Comentário a lei de execução penal e da execução penal”. O evento foi voltado para alunos do curso de Direito da instituição.

Formaram a Mesa a Diretora Acadêmica Professora Rênya Freitas, o Coordenador Curso de Direito Professor Edcarlos Ribeiro, o ex-presidente da ALEPE e ex-deputado José Marcos de Lima, que dá nome ao auditórioonde ocorreu o evento,  o representante do Rotary Club de São José do Egito, Adalberto Teixeira, o advogado Ricardo Siqueira e este jornalista,  como Presidente da ASSERPE. O cerimonial ficou a cargo do jornalista João Carlos Rocha.

Natural de Teixeira, Adeildo Nunes atuou como juiz em Pernambuco,  onde buscou especialização na área de execução penal.

Chama atenção o fato de Nunes ter mais quatro irmãos juízes, fazendo da Família Nunes de Melo a única que se tem conhecimento no Brasil com cinco irmãos formados em Direito e todos Juízes em Pernambuco e Paraíba.

Em sua fala, chamou a atenção para a política rigorosamente carcerária no Brasil.  “A todo momento o Congresso delibera leis que só encarceram”, alertou. Ele diz que o resultado é o aumento da população penal e a total falta de perspectiva de socialização.  “Há um erro quando se aponta a falta de ressocialização quando o indivíduo não foi sequer socializado.  Não teve direitos básicos,  educação,  ambiente familiar,  saúde,  direitos. Há uma inversão do papel do Estado “. Ele alerta que essas decisões deixam o sistema penitenciário superlotado e por isso, de fato, a pessoa muitas vezes sai pior que entrou.

Outra posição é sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, como a maconha.  Ele defende a medida com tendência a ser tomada pelo Supremo. “Usuário de maconha precisa de tratamento,  não de cadeia. Países da Europa já tratam assim esse tema.  Não se pode tratar o usuário como se trata o traficante”.

Adeildo é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1983), Doutor em Direito (2015), pela Universidade Lusíada de Lisboa, com pós-Doutorado na Universidade de Salamanca. Foi juiz de direto no Tribunal de Justiça de Pernambuco por 27 anos.

O autor, um dos mais respeitados na área do país, é juiz de direito aposentado. Doutor e mestre em direito, professor da UNINASSAU e da UNIPE-PB. Adeildo Nunes também recebeu os títulos de Cidadão de Pernambuco, Recife, Olinda, Gravatá, São José do Egito, Saloá e Serra Talhada. Hoje é advogado criminalista.

Veja mais fotos de Marcelo Patriota:

Outras Notícias

Como blog previu, Anderson e Danilo disputam ida ao segundo turno com Marília

A terceira rodada da pesquisa Folha/IPESPE mostra que as únicas oscilações positivas no quadro de quem, hoje, disputaria uma vaga no segundo turno das eleições para o Governo com Marília Arraes (SD), foram de Anderson Ferreira (PL) e Danilo Cabral (PSB). Justamente os dois nomes que mais se associam aos primeiros lugares da corrida presidencial:  Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), respectivamente. Para a diretora-executiva do IPESPE, Marcela […]

A terceira rodada da pesquisa Folha/IPESPE mostra que as únicas oscilações positivas no quadro de quem, hoje, disputaria uma vaga no segundo turno das eleições para o Governo com Marília Arraes (SD), foram de Anderson Ferreira (PL) e Danilo Cabral (PSB). Justamente os dois nomes que mais se associam aos primeiros lugares da corrida presidencial:  Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), respectivamente.

Para a diretora-executiva do IPESPE, Marcela Montenegro, é possível ponderar que as candidaturas de Danilo e Anderson comecem a refletir a polarização da disputa nacional – ainda mais pelo fato de que esse foi o primeiro levantamento feito após o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV. “Mas os números em si mostram, principalmente, que o eleitorado está muito mais concentrado na disputa nacional do que na estadual. Nas próximas rodadas, podemos verificar se essa tendência se comprova”, analisa Marcela.

A análise bate com o que tem colocado o blog sobre projeções para quem estará com Marília no segundo turno. Em maio, o blog já enfatizava na sua Coluna do Domingão. Na edição de 22 de maio, quando Anderson não era o segundo e Danilo patinava, disse a Coluna:  a nacionalização vai embaralhar o jogo. Os maiores exemplos vem da projeção de crescimento de Danilo Cabral (PSB) e Anderson Ferreira (PL). Pelo alinhamento com Lulismo e Bolsonarismo,  imperativamente vão crescer nas pesquisas,  principalmente com o início do “pega fogo” da campanha. Some-se ao projeto de Danilo o apoio da maioria dos prefeitos do estado e o chamado voto de estrutura.

Isso por outro lado explica a perspectiva de desidratação das campanhas de Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (União Brasil). Tentando explicar,  para ambos,  a maior força é a maior fraqueza.  Tem nos seus guetos eleitorais excelentes percentuais, tem força própria.  Não chegaram até aqui com moleta ou apoio de ninguém.  Mas é também essa condição que representa a grande chance de insucesso.  Porque não ter um cabo eleitoral de peso mina os votos no curso da campanha.  Eles tem tudo pra definhar.

Segunda inspeção de transporte escolar vai de 25 a 29 de julho

O Diretor Presidente do DETRAN, Charles Ribeiro, alerta que conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele lembra ainda que sendo aprovado na inspeção, o veículo de […]

transporte-escolar-marcelo-camargoO Diretor Presidente do DETRAN, Charles Ribeiro, alerta que conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele lembra ainda que sendo aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade.

Para tanto a Secretaria das Cidades – SECID por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE da continuidade a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de Pernambuco. A ação acontece nesta segunda-feira (25) e vai até a sexta-feira (29) contemplará os veículos com placas terminadas em 9 e 0, para esse serviço não precisa agendamento.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir até o dia 29 de julho, a uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar. Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira.

Para o Planalto, exposição melhorou avaliação de Dilma

Da Agência Estado O Palácio do Planalto avalia que a ligeira melhora nos índices de aprovação da presidente Dilma Rousseff revelados em pesquisa do Datafolha é resultado da estratégia de dar maior exposição à petista. “O Datafolha mostra que o governo ainda tem um caminho muito longo a percorrer, mas que também existe abertura na […]

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Da Agência Estado

O Palácio do Planalto avalia que a ligeira melhora nos índices de aprovação da presidente Dilma Rousseff revelados em pesquisa do Datafolha é resultado da estratégia de dar maior exposição à petista.

“O Datafolha mostra que o governo ainda tem um caminho muito longo a percorrer, mas que também existe abertura na sociedade para que a gente possa defender nossas ideias”, disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. “É nítido que a melhora tem ligação com o fato de a presidente ter entrado diretamente no debate”, completou o ministro.

Segundo o Datafolha, o número de pessoas que considera o governo Dilma ruim ou péssimo é de 65%. Em agosto esse número chegou a 71%. Já aqueles que avaliam o governo Dilma bom ou ótimo é de 12%. Este índice chegou a ser de apenas 8% em agosto e 10% em novembro.

Na cúpula do PT, o resultado foi recebido com cautela. “Está tudo dentro da normalidade. A pesquisa reflete uma percepção ainda leve das pessoas de que a substituição do governo não é o caminho para sairmos dessa situação”, afirmou o presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Emidio de Souza.

Petistas avaliam que com a intensificação do debate sobre o impeachment, parte da população tem assimilado melhor a versão do governo. “A população começa a ter uma visão melhor do governo Dilma ao mesmo tempo em que vai afastando a ideia de impeachment”, avaliou o vice-líder do governo na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), integrante do diretório nacional do PT. De acordo com o levantamento, 65% dos brasileiros querem o impeachment de Dilma contra 30% que defendem a manutenção do mandato da petista.

Para 82% dos consultados pelo Datafolha, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deveria ter o mandato cassado enquanto 8% acham que ele deve ser mantido no posto. Segundo o instituto, 58% dos entrevistados avaliam que o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), seria pior ou igual a Dilma, caso venha a assumir o governo, e 30% acreditam que o vice faria uma administração melhor do que a da petista.

Cidades do Sertão contempladas com Projeto de Desenvolvimento Federativo. Veja quais:

Com o objetivo de apoiar municípios que estão na área de atuação da Sudene e possuem indicadores sociais e econômicos mais frágeis, o Governo Federal realizou o lançamento do Projeto de Desenvolvimento Federativo. O programa deverá promover a criação de forças-tarefa para viabilizar a atração de investimentos e oferecer capacitação técnica para gestores públicos e […]

Com o objetivo de apoiar municípios que estão na área de atuação da Sudene e possuem indicadores sociais e econômicos mais frágeis, o Governo Federal realizou o lançamento do Projeto de Desenvolvimento Federativo.

O programa deverá promover a criação de forças-tarefa para viabilizar a atração de investimentos e oferecer capacitação técnica para gestores públicos e empreendedores.

Durante essa primeira etapa do projeto, 66 cidades foram selecionadas. Em Pernambuco foram escolhidos os municípios de Calumbi, Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Betânia. Para realizar a seleção, a Sudene levou em consideração os indicadores apresentados pelos municípios nas áreas de finanças, gestão e desempenho.

A Superintendência promoveu a assinatura dos acordos de cooperação entre a autarquia e mais de dez parceiros do projeto, incluindo ministérios, bancos e instituições que atuam nas áreas de gestão pública, desenvolvimento sustentável, fomento a projetos, entre outros.

Juntas, as instituições deverão formar uma força-tarefa para oferecer capacitações nas áreas de gestão e elaboração de projetos, além de articulação e apoio de ações voltadas ao agronegócio, finanças públicas, conectividade, comercialização e exportação de serviços. A expectativa é que outras possibilidades de apoio sejam identificadas a partir do levantamento contínuo realizado com as gestões municipais que integram o projeto.

Temer acha a corrupção “triste”, mas não faz nada

Blog do Josias Carlos Drummond de Andrade escolheu como epígrafe do livro Claro Enigma um verso de Paul Valéry: “Les événements m’ennuient”. Significa: os acontecimentos me entediam. Ou me chateiam, numa tradução livre. Michel Temer poderia adotar o mesmo verso como lema de sua gestão. Mais do que revolta, o comportamento do presidente diante da […]

20/03/2017. Crédito: Beto Barata/PR

Blog do Josias

Carlos Drummond de Andrade escolheu como epígrafe do livro Claro Enigma um verso de Paul Valéry: “Les événements m’ennuient”. Significa: os acontecimentos me entediam. Ou me chateiam, numa tradução livre. Michel Temer poderia adotar o mesmo verso como lema de sua gestão. Mais do que revolta, o comportamento do presidente diante da crise moral começa a provocar uma onda de tédio.

Em entrevista à espanhola TVE, Temer concordou com o entrevistador quando ele disse que é triste ter dezenas de políticos acusados de corrupção no Brasil. “Sim, me parece triste, não posso falar outra coisa”, aquiesceu o entrevistado, antes de deixar claro que sua tristeza não tem a menor serventia: “Em relação a essas investigações, temos que esperar que o Poder Judiciário condene ou absolva as pessoas.”

Dois espetáculos não cabem no mesmo palco. Ou no mesmo governo. Dividido entre uma encenação e outra, a plateia não dá atenção a nenhuma das duas. Temer anuncia que está em cartaz a novela das reformas. Mas a hecatombe da Odebrecht faz piscar outra palavra no letreiro: c-o-r-r-u-p-ç-ã-o. A estratégia de Temer é clara: simular desgosto com a podridão e tentar arranca as reformas do Congresso apodrecido.

Noutra entrevista, dessa vez à agência de notícias Efe, Temer reiterou que deseja descer ao verbete da enciclopédia como o presidente que ”reformulou o país”.  Vaticinou: ”A melhor marca do meu governo, será colocar o país nos trilhos.” Bocejos! O presidente parece dar de barato que, na disputa por um lugar no cartaz, o vocábulo “reformas” prevalecerá sobre “corrupção”. Será?

Fernando Henrique Cardoso gosta de dizer que, sob atmosfera caótica como a atual, o Brasil costuma avançar. De fato, a crise atenuou as resistências ideológicas às reformas. As corporações ainda brigam pela preservação de privilégios. Mas estão meio zonzas. Amedrontado, o Congresso talvez se mexa.

Supondo-se que Temer consiga aprovar algum tipo de reforma trabalhista e previdenciária, os efeitos das mudanças serão avaliados mais adiante. A imagem do seu governo, porém, é um problema urgente. Com a popularidade roçando o chão, Temer associa sua agonizante figura a uma tríade de símbolos tóxicos: cumplicidade, suspeição e acobertamento.

Acomodado por delatores no centro de cenas nas quais foram negociadas verbas eleitorais espúrias e propinas milionárias, Temer só não é investigado porque a Procuradoria-Geral acha que ele dispõe de imunidade temporária enquanto estiver na cadeira de presidente. Contra esse pano de fundo enodoado, o presidente passa a sensação de que não dispõe de moral para agir. Daí, por exemplo, a presença de ministros suspeitos no governo.

Quando escuta Temer dizer que fica “triste” com a suspeita de roubalheira que recai sobre tantos políticos, a plateia boceja de tédio. As manifestações do presidente dão sono antes de irritar. Confrontadas com os avanços da Lava Jato, suas palavras mostram que, no Brasil da Lava jato, o pesadelo tornou-se menos penoso do que o despertar.

Em meio aos dois espetáculos que estão em cartaz, Temer se divide. Do ponto de vista econômico, a aura do presidente pertence à modernização. Do ponto de vista político, Temer se esforça para simbolizar o que há de mais anacrônico. Acossado pela hecatombe moral, Temer reage à moda do avestruz: enfia a cabeça na sua pseudo-tristeza. De duas, uma: ou Temer morrerá de tédio ou acabará gritando diante do espelho: “Fora, Temer”.