Em palestra na FVP, criminalista Adeildo Nunes defende revisão da política carcerária no país
Foi um sucesso o evento promovido pela Faculdade Vale do Pajeú com o jurista Adeildo Nunes.
Ele realizou na noite dessa sexta (25) palestra com o tema “Finalidade da pena e da sua execução”. Ainda lança os livros “Indulto, anistia e colaboração premiada” e “Progressão e regressão de regime” e “Comentário a lei de execução penal e da execução penal”. O evento foi voltado para alunos do curso de Direito da instituição.
Formaram a Mesa a Diretora Acadêmica Professora Rênya Freitas, o Coordenador Curso de Direito Professor Edcarlos Ribeiro, o ex-presidente da ALEPE e ex-deputado José Marcos de Lima, que dá nome ao auditórioonde ocorreu o evento, o representante do Rotary Club de São José do Egito, Adalberto Teixeira, o advogado Ricardo Siqueira e este jornalista, como Presidente da ASSERPE. O cerimonial ficou a cargo do jornalista João Carlos Rocha.
Natural de Teixeira, Adeildo Nunes atuou como juiz em Pernambuco, onde buscou especialização na área de execução penal.
Chama atenção o fato de Nunes ter mais quatro irmãos juízes, fazendo da Família Nunes de Melo a única que se tem conhecimento no Brasil com cinco irmãos formados em Direito e todos Juízes em Pernambuco e Paraíba.
Em sua fala, chamou a atenção para a política rigorosamente carcerária no Brasil. “A todo momento o Congresso delibera leis que só encarceram”, alertou. Ele diz que o resultado é o aumento da população penal e a total falta de perspectiva de socialização. “Há um erro quando se aponta a falta de ressocialização quando o indivíduo não foi sequer socializado. Não teve direitos básicos, educação, ambiente familiar, saúde, direitos. Há uma inversão do papel do Estado “. Ele alerta que essas decisões deixam o sistema penitenciário superlotado e por isso, de fato, a pessoa muitas vezes sai pior que entrou.
Outra posição é sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, como a maconha. Ele defende a medida com tendência a ser tomada pelo Supremo. “Usuário de maconha precisa de tratamento, não de cadeia. Países da Europa já tratam assim esse tema. Não se pode tratar o usuário como se trata o traficante”.
Adeildo é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1983), Doutor em Direito (2015), pela Universidade Lusíada de Lisboa, com pós-Doutorado na Universidade de Salamanca. Foi juiz de direto no Tribunal de Justiça de Pernambuco por 27 anos.
O autor, um dos mais respeitados na área do país, é juiz de direito aposentado. Doutor e mestre em direito, professor da UNINASSAU e da UNIPE-PB. Adeildo Nunes também recebeu os títulos de Cidadão de Pernambuco, Recife, Olinda, Gravatá, São José do Egito, Saloá e Serra Talhada. Hoje é advogado criminalista.
Veja mais fotos de Marcelo Patriota:
