Em palestra na FVP, criminalista Adeildo Nunes defende revisão da política carcerária no país

Folhapress

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, atacou nesta sexta-feira (11) o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, 24, assassinado em um quiosque no Rio de Janeiro. Em sua rede social, Camargo disse que o jovem foi um “vagabundo morto por vagabundos mais fortes.”

“Moïse andava e negociava com pessoas que não prestam. Em tese, foi um vagabundo morto por vagabundos mais fortes. A cor da pele nada teve a ver com o brutal assassinato. Foram determinantes o modo de vida indigno e o contexto de selvageria no qual vivia e transitava”, disse.

Em outra publicação, horas antes, Camargo também disse não existir “a menor possibilidade” de a Fundação Palmares homenagear o congolês. “Ele foi vítima de crime brutal, mas não fez nada relevante no campo da cultura. A Palmares lamenta e repudia a violência, mas não endossa as narrativas canalhas e hipócritas da esquerda”, escreveu.

Ele também disse que a morte não torna Moïse um mártir ou herói dos negros. “Moïse foi morto por selvagens pretos e pardos – crime brutal. Mas isso não faz dele um mártir da “luta antirracista” nem um herói dos negros. O crime nada teve a ver com ódio racial. Moïse merece entrar nas estatísticas de violência urbana, jamais na história.”

O congolês foi espancado até a morte perto de um quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, no último dia 24. Segundo familiares do jovem, ele foi agredido após pedir salários atrasados no quiosque onde trabalhava como ajudante de cozinha.

Um vídeo de segurança gravou o momento em que Moïse mexe no interior de um refrigerador e dois homens se aproximam e o empurram para longe.

Um deles o joga no chão e os dois começam a lutar. O segundo homem chega a segurar as pernas de Moïse. Enquanto isso, um terceiro agressor, com um pedaço de pau, começa a bater no congolês.

Três suspeitos que aparecem no vídeo já foram presos. Eles negaram que o assassinato tivesse motivação racista e disseram que as agressões começaram após Moïse abrir uma geladeira do estabelecimento para pegar cervejas.

A morte de Moïse motivou atos por justiça em ao menos 13 capitais do país.

Camargo ainda comparou o assassinato de Moïse com o caso de uma policial militar negra, Tatiana Regina Reis da Silva, 37, morta em uma tentativa de assalto, quando estava de folga, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

“Nossos valores estão sendo corrompidos. Há algo muito errado quando o assassinato de uma mulher negra que dedicou sua vida à defesa da sociedade é ignorada. Mas a morte de um negro envolvido com selvagens, que nada fez pelo País, gera protestos, matérias e narrativa de racismo”, disse.

Camargo já negou o racismo no país em outras ocasiões. Na última terça-feira (8), a Fundação Palmares publicou nas redes sociais uma nota em que dizia que o “racismo não tem cor”.

“A Fundação Cultural Palmares repudia e lamenta profundamente a campanha racista que está circulando nas redes sociais, a qual visa dividir os brasileiros e fomentar o ódio racial. Racismo é racismo, não importa a cor de quem está incentivando essa prática abominável”, dizia o comunicado da fundação.

Faleceu ao meio-dia desta sexta-feira (15), aos 94 anos, Necy Marques do Amaral, avó do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques. Ela sofreu um infarto e não resistiu.

Necy foi mãe de seis filhos: Sônia, Socorro, Nivaldo, Neilson, Vandinho e Neurandir. Viúva de Esaú Honorato, vítima de um acidente automobilístico, ela criou os filhos sozinha desde que o esposo faleceu, quando o caçula, Neilson, pai de Flávio Marques, tinha apenas 10 meses de vida.

Uma figura alegre e querida pela comunidade, Necy participou ativamente do Grupo Renascer da Terceira Idade, onde era conhecida por sua vivacidade e amor pelo forró. Em uma de suas participações, foi coroada “Rainha do Milho”, reforçando seu espírito festivo e sua paixão pelas tradições culturais.

O corpo está sendo velado na residência da família, localizada na Rua 27 de Maio, nº 301, no centro de Tabira. O sepultamento será realizado neste sábado (16), às 9h, no Cemitério Parque da Saudade.

A Polícia Federal prevê concluir no início de novembro a investigação sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados em uma tentativa de golpe de Estado que culminou com os ataques de 8 de janeiro de 2023.

O relatório final da PF, que provavelmente será entregue no início de novembro ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve apresentar novas mensagens encontradas em aparelhos eletrônicos pessoais dos investigados. A apuração é dos jornalistas Andréia Sadi e Turollo Júnior para a Globo News.

Na avaliação de policiais, esse material confirma e reforça o envolvimento do ex-presidente na elaboração de uma minuta golpista discutida em reuniões realizadas no Palácio da Alvorada após a eleição de 2022, quando Bolsonaro saiu derrotado das urnas. Depoimentos à PF revelaram reuniões entre autoridades para uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

O relatório da PF vai encerrar o inquérito das milícias digitais, que já gerou outros dois relatórios com indiciamentos: um sobre a falsificação de cartões de vacinação e outro sobre desvios de presentes dados por autoridades estrangeiras no governo Bolsonaro, como as joias da Arábia Saudita.

A terceira parte – a da tentativa de golpe de Estado -, demorou mais, segundo uma fonte a par da investigação, porque foi necessário cruzar os dados com os de outro inquérito que corre em paralelo na PF, o que apura arapongagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

As duas partes do inquérito das milícias digitais já finalizadas pela PF – joias e vacina – estão em análise na Procuradoria-Geral da República (PGR) desde julho deste ano. A PGR ainda não se pronunciou sobre as investigações das joias e da falsificação dos cartões de vacinação porque aguarda a parte final do inquérito, sobre a tentativa de golpe.

O prefeito Evandro Valadares continua internado em quarto do Hospital Português unidade para monitoramento permanente do seu quadro,  após contrair de novo Covid-19.

Segundo o Secretário de Saúde Paulo Jucá, Evandro continua clinicamente bem, sem baixa saturação ou necessidade de oxigênio. O quadro é de evolução gradativa, mas com necessidade de monitoramento.

Evandro tem 68 anos e comorbidades: diabetes e hipertensão.

Os médicos avaliam que ele chegou ao pico do quadro e já tem evolução gradativa do quadro. As informações foram confirmadas pelo Secretário de Saúde Paulo Jucá.

Evandro já tomou as duas doses da vacina contra a Covid-19. Como e sabe, a vacinação previne sequelas mais graves em mais de 80%, mas não impede a infecção ou reinfecção pela doença e sus variantes.

Segundo informativo da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, a partir desta terça-feira (14) está previsto o início da liberação de lotes de vacinas Astrazeneca Covid-19, que estão na etapa de controle de qualidade, para as entregas da semana. 

Os quantitativos e as datas de entrega serão informados à medida em que ocorrerem as liberações.

O quantitativo de vacinas já entregues e a previsão para este mês de cerca de 15 milhões de doses não indicam escassez de vacinas para aplicação da segunda dose. 

A Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), é responsável pela produção e entrega das vacinas ao Ministério da Saúde, que as distribui para os estados e estes aos municípios, cabendo aos gestores a decisão sobre o uso das doses.

A Fiocruz ficou duas semanas sem entregar doses da vacina para o Ministério da Saúde. Segundo a Fundação, o atraso se deu porque a chegada mensal de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) programada para agosto ocorreu apenas no fim do mês, nos dias 25 e 30. Como a produção e o controle de qualidade das doses exigem 3 semanas, as vacinas produzidas ainda não estavam disponíveis para liberação.

Desde o começo do ano, segundo a Fiocruz, já foram entregues 91,9 milhões de doses ao PNI (Programa Nacional de Imunizações), produzidas no laboratório de Bio-Manguinhos.