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Em nova reviravolta, Justiça mantém prédio do Núcleo de Desenvolvimento Integral com Prefeitura do Recife

Por Nill Júnior

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a suspensão da ordem de reintegração de posse do terreno do Núcleo de Desenvolvimento Integral do Recife (NDI), localizado no bairro de Areias, em favor do Governo de Pernambuco.

A decisão judicial, proferida na tarde do último sábado (19), suspende a liminar da última quinta-feira (17) e garante a manutenção do prédio com a Prefeitura, após contestação da Procuradoria do município, que alegou que a transferência do prédio foi feita de maneira legal e que sua posse é legítima.

O Desembargador considerou que a situação carece de verossimilhança e instrução probatória para avaliar as circunstâncias que levaram à ocupação ou perda da posse. Além disso, a determinação judicial destaca a importância da manifestação da União sobre a destinação do bem, já que o terreno onde foi construído o equipamento de saúde, diferente do que alega o Governo de Pernambuco, pertence à Secretaria de Patrimônio da União.

Fechado há mais de dois meses, após ação do Governo do Estado, a estimativa é que o NDI poderia estar atendendo, diariamente, mais de 100 pacientes e formar, junto com o Hospital do Idoso do Recife, um grande complexo de atenção integral à saúde. Atualmente, o Recife tem mais de 22 mil pessoas que precisam de acesso à reabilitação.

Com uma equipe formada por mais de 70 profissionais, o serviço vai oferecer, na primeira etapa de funcionamento, oito especialidades: Geriatria, Serviço social, Psicologia, Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia, Terapia ocupacional e Fisioterapia.  Nas obras, compra de equipamentos e mobília, a gestão municipal investiu R$ 1,3 milhão e, a cada mês, serão aplicados R$ 332 mil para a manutenção dos serviços.

Além disso, a transferência do prédio do NDI para a Prefeitura do Recife foi feita após aprovação da Comissão Intergestores Bipartite Estadual (CIB/PE), que é o principal espaço interfederativo de pactuação do Sistema Único de Saúde em Pernambuco, reunindo secretarias municipais de Saúde e a secretaria estadual. A  municipalização do serviço foi referendada através da resolução CIB nº 5876 de 2022 e sua validade tem sido atestada nas manifestações judiciais.

Outras Notícias

Tuparetama: professores recebem formação Pedagógica Continuada

A prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria de Educação do Município mais uma Formação Pedagógica Continuada com todos os professores da rede de ensino na quinta-feira (11). O objetivo foi preparar os professores para trabalharem as diferenças raciais na sala de aula e elaborar o planejamento interno das escolas do município. Esta teve como […]

A prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria de Educação do Município mais uma Formação Pedagógica Continuada com todos os professores da rede de ensino na quinta-feira (11). O objetivo foi preparar os professores para trabalharem as diferenças raciais na sala de aula e elaborar o planejamento interno das escolas do município.

Esta teve como tema “Nossas Diferenças Fazem a Diferença”. As diferenças raciais foram escolhidas pela Secretaria de Educação por estarem nas metas exigidas pelo Unicef para os municípios terem o Selo Unicef. “Além de ser um tema que dá um direcionamento para vários outros temas”, disse Rafaely de Souza, secretária de Educação de Tuparetama.

A Formação Pedagógica Continuada foi dividida em 2 momentos. No primeiro momento foi feita a abertura, uma leitura dramatizada, uma dinâmica em grupo, recitada uma poesia e oferecida a palestra Como apresentar a cultura afro na sala de aula com Cláudio Marcelo, professor de história do Estado de Alagoas. No segundo momento os professores foram divididos por escolas para elaborarem o planejamento interno obedecendo a realidade de cada escola.

Segundo Cláudio, os professores devem tratar o racismo incluindo a cultura dos discriminados nas aulas, principalmente a cultura dos negros que foram historicamente discriminados. “Para que este negro tenha mais cultura e educação desde agora”, disse Cláudio.

O texto usado na leitura dramatizada foi A Menina Bonita do Laço de Fita, de Ana Maria Machado. Esta leitura foi realizada por a professora Cristina Pereira. O poeta Manoel Marcos autor de A lei 10.639/2003 recitou este poema e fez a dinâmica em grupo.

Umidade continua caindo no Sertão. APAC emite novo alerta

Índice chegou a 10% em Serra Talhada, 11% em Ibimirim, 13% em Petrolina e 11% em Floresta. Temperaturas passam de 38°C A APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima – emitiu novo alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado continua inibindo a formação […]

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Em Serra Talhada, umidade chegou ao incrível nível de 10%

Índice chegou a 10% em Serra Talhada, 11% em Ibimirim, 13% em Petrolina e 11% em Floresta. Temperaturas passam de 38°C

A APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima – emitiu novo alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado continua inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado.

Valores de umidade relativa do ar abaixo de 20% foram registrados ontem (25) em Serra Talhada (10%), Ibimirim (11%), Floresta (11%) e Petrolina (13%).

A umidade relativa do ar deve permanecer com valores abaixo de 20% e com temperaturas acima de 38°C, no período da tarde, principalmente nas microrregiões do Sertão do São Francisco, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão de Itaparica, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe, nos próximos dois dias.

Os problemas decorrentes da baixa umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas;  sangramento pelo nariz;  ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Recomenda-se atenção especial com crianças e idosos que devem ter hidratação constante.

Rodrigo Novaes defende IPA e SISAR em reunião com Raquel Lyra

Deputado estadual reeleito repercutiu reunião em suas redes sociais Por André Luis O deputado estadual reeleito, Rodrigo Novaes (PSB), repercutiu em suas redes sociais a reunião desta sexta-feira (6) entre os deputados e deputadas estaduais de Pernambuco e a governadora Raquel Lyra (PSDB). Novaes disse que teve oportunidade de expor a sua preocupação com os […]

Deputado estadual reeleito repercutiu reunião em suas redes sociais

Por André Luis

O deputado estadual reeleito, Rodrigo Novaes (PSB), repercutiu em suas redes sociais a reunião desta sexta-feira (6) entre os deputados e deputadas estaduais de Pernambuco e a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Novaes disse que teve oportunidade de expor a sua preocupação com os convênios firmados com os municípios, que pediu a Raquel que fosse repensado o papel do IPA para que cuidasse exclusivamente de pesquisa e extensão, e que ainda, registrou a necessidade de se valorizar e investir no SISAR – Sistema Integrado de Saneamento Rural.

“Também falamos sobre o decreto de exoneração dos servidores e das cessões. Foi exposto pelos presentes a preocupação para que as coisas transcorram bem e que não haja comprometimento de nenhum serviço público, sem deixar de lado a condição dos servidores – com quem é preciso diálogo”, destacou o parlamentar.

Rodrigo Novaes também informou que os deputados e deputadas tiveram a oportunidade de conhecer a reforma administrativa que está sendo enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Desmembramento de secretarias e incorporação de outras, a reforma representa a estrutura que a governadora quer implementar para gerir o estado e levar a efeito as ações de seu plano de governo”, informou Novaes.

Padre de Salgueiro defende nordestinos chamados de jumentos e ignorantes por Bolsonaro

Durante a  celebração da missa deste domingo (9), na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro, em Salgueiro, onde o tema  escolhido para a homilia da Igreja Católica  foram os leprosos,  o  padre Remir de Vetor, de 83 anos (foto),   defendeu o povo nordestino – comparado a jumentos e analfabetos, pelo  presidente Bolsonaro e […]

Durante a  celebração da missa deste domingo (9), na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro, em Salgueiro, onde o tema  escolhido para a homilia da Igreja Católica  foram os leprosos,  o  padre Remir de Vetor, de 83 anos (foto),   defendeu o povo nordestino – comparado a jumentos e analfabetos, pelo  presidente Bolsonaro e parte dos seus seguidores.

O sacerdote  nascido na  Itália,  que reside  em Salgueiro há 31 anos, e  se considera mais um filho do Nordeste,  disse enfaticamente, que “o povo nordestino é simples, humilde, não tem  as possibilidades (recursos financeiros e econômicos),  mas tem uma consciência limpa e ideias claras”.

“Nós, como nordestinos, estamos envergonhados e desmoralizados, pela boca do presidente da República, chamando-nos de analfabetos e burros, e os estudantes das universidades de  ignorantes.  Nós somos os leprosos, dito pela autoridade máxima do nosso País. Isso nos envergonha e grita revolta contra essa mentalidade”,  reagiu o sacerdote  que  recebeu uma calorosa salva de palmas por parte dos fiéis que lotaram a igreja de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro durante a  missa dominical, transmitida pela Rádio Asa Brada, pertencente à Diocese de Salgueiro.

Padre Remir encerrou o sermão   fazendo uma comparação entre o que diz Bolsonaro e a realidade do Nordeste: “… como se nós não valêssemos nada; nós  enxergamos certo, enxergamos bem.  Nós amamos o Nordeste, e queremos (que ele) cresça. Se louvam os sadios, que são os sulistas, nós somos os leprosos, os jumentos. Mas Jesus está perto de nós  nordestinos….”, finalizou. As informações são do Blog Folha do Sertão.

Raquel no Sertão: veja programação completa

Afogados, Arcoverde, Serra e Sertânia na agenda O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, detalhou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a programação da vinda da governadora Raquel Lyra à região. Após a passagem por Águas Belas, Bom Conselho e Garanhuns, onde pernoita, Raquel vai a Afogados da Ingazeira. Às […]

Afogados, Arcoverde, Serra e Sertânia na agenda

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, detalhou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a programação da vinda da governadora Raquel Lyra à região.

Após a passagem por Águas Belas, Bom Conselho e Garanhuns, onde pernoita, Raquel vai a Afogados da Ingazeira. Às 9 horas, haverá entrega de titulos do ITERPE no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida.

Às 10h30, visita ao hospital Regional Emília Câmara. Ela almoça em Afogados com o prefeito Sandrinho Palmeira. Às 14h visita a Estrada de Ibitiranga. Na sequência, segue para Serra Talhada. Na Capital do Xaxado, às 15 horas participa ao lado de Márcia Conrado do lançamento do PAAF, Programa de Apoio à Agricultura Familiar.

Depois segue para Arcoverde onde pernoita. Na quinta (21), estará em Sertânia. Às 10h, visita a obra da Estrada de Pernambuquinho e realiza anúncios conjuntos com a Compesa. Almoça em Sertânia. Fecha a programação às 15 horas com a inauguração ETA Pesqueira-Alagoinha. Depois retorna para Recife.