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Em nova reviravolta, Justiça mantém prédio do Núcleo de Desenvolvimento Integral com Prefeitura do Recife

Por Nill Júnior

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a suspensão da ordem de reintegração de posse do terreno do Núcleo de Desenvolvimento Integral do Recife (NDI), localizado no bairro de Areias, em favor do Governo de Pernambuco.

A decisão judicial, proferida na tarde do último sábado (19), suspende a liminar da última quinta-feira (17) e garante a manutenção do prédio com a Prefeitura, após contestação da Procuradoria do município, que alegou que a transferência do prédio foi feita de maneira legal e que sua posse é legítima.

O Desembargador considerou que a situação carece de verossimilhança e instrução probatória para avaliar as circunstâncias que levaram à ocupação ou perda da posse. Além disso, a determinação judicial destaca a importância da manifestação da União sobre a destinação do bem, já que o terreno onde foi construído o equipamento de saúde, diferente do que alega o Governo de Pernambuco, pertence à Secretaria de Patrimônio da União.

Fechado há mais de dois meses, após ação do Governo do Estado, a estimativa é que o NDI poderia estar atendendo, diariamente, mais de 100 pacientes e formar, junto com o Hospital do Idoso do Recife, um grande complexo de atenção integral à saúde. Atualmente, o Recife tem mais de 22 mil pessoas que precisam de acesso à reabilitação.

Com uma equipe formada por mais de 70 profissionais, o serviço vai oferecer, na primeira etapa de funcionamento, oito especialidades: Geriatria, Serviço social, Psicologia, Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia, Terapia ocupacional e Fisioterapia.  Nas obras, compra de equipamentos e mobília, a gestão municipal investiu R$ 1,3 milhão e, a cada mês, serão aplicados R$ 332 mil para a manutenção dos serviços.

Além disso, a transferência do prédio do NDI para a Prefeitura do Recife foi feita após aprovação da Comissão Intergestores Bipartite Estadual (CIB/PE), que é o principal espaço interfederativo de pactuação do Sistema Único de Saúde em Pernambuco, reunindo secretarias municipais de Saúde e a secretaria estadual. A  municipalização do serviço foi referendada através da resolução CIB nº 5876 de 2022 e sua validade tem sido atestada nas manifestações judiciais.

Outras Notícias

Serra Talhada: Câmara de Vereadores informa pauta da sessão

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada divulgou a pauta de discussões para a sessão ordinária da noite desta segunda-feira (29), no plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h. Entre as discussões que serão apresentadas esta noite, destaque para o requerimento do vereador Ronaldo de Dja solicitando da Polícia Militar a intensificação de […]

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada divulgou a pauta de discussões para a sessão ordinária da noite desta segunda-feira (29), no plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h.

Entre as discussões que serão apresentadas esta noite, destaque para o requerimento do vereador Ronaldo de Dja solicitando da Polícia Militar a intensificação de rondas no Bairro Bom Jesus; já a vereadora Vera Gama solicita que o governo do Estado viabilize junto à Compesa a liberação de água da Adutora do Pajeú para as comunidades Salinas, Lagartixa e adjacências.

O vereadora Jaime Inácio solicitará ao poder municipal a construção de um muro baixo em volta da Unidade de Saúde da Família da Cohab II, e Antônio de Assis solicitará a construção de uma quadra coberta ao lado da Escola Municipal Francisca Godoy, em Tauapiranga.

André Maio apresentará a indicação da construção de uma USF na comunidade de Extrema, 4º distrito. Ele também solicitará a perfuração de um poço artesiano com sistema de abastecimento de água na comunidade da Extrema, além da recuperação de estradas da comunidade e adjacências. Na oportunidade, o vereador Sinésio Rodrigues irá apresentar ainda moção de repúdio à vereadora Eleonora Broilo, de Farrroupilha-RS, que de forma preconceituosa chamou os nordestinos de ladrão.

Na sessão serão votados diversos pareceres e projetos de lei relevantes para o município. Entre eles, destaque para o Projeto 026/2017, que dispõe sobre as estradas rurais do município, Projeto 027/2017 sobre a normatização referente à concessão de auxílio para o Tratamento Fora de Domicilio e a normatização da Casa de Apoio de Pacientes – TFD.

Projeto 029/2017 sobre a Instituição do Procedimento da Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher nos serviços de saúde público e privado no município; Projeto 030/2017 que dispõe sobre a política municipal de atendimento às pessoas com autismo; Projeto 031/2017 que autoriza à prefeitura a implantar a rede de cuidados à pessoa com deficiência e o Projeto 032/2017 que trada da obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos no município.

Serão apresentadas ainda solicitações de recuperação de estradas, construção de lombadas, reforma de praça, implantação de calçamento, entre outras.

Confira a pauta na íntegra:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-3

Prefeitura de Sertânia lança edital de seleção para contratar profissionais no combate à Covid-19

O Governo Municipal de Sertânia divulgou edital de seleção pública simplificada para contratação, temporária e emergencial, de profissionais que atuarão nos serviços de combate à pandemia da Covid-19. As inscrições já estão abertas e seguem até às 12h do dia 20 de junho. A seleção será realizada em etapa única de caráter classificatório. Há 22 […]

O Governo Municipal de Sertânia divulgou edital de seleção pública simplificada para contratação, temporária e emergencial, de profissionais que atuarão nos serviços de combate à pandemia da Covid-19.

As inscrições já estão abertas e seguem até às 12h do dia 20 de junho. A seleção será realizada em etapa única de caráter classificatório.

Há 22 oportunidades para técnico em enfermagem, enfermeiro, biomédico, fisioterapeuta e médico. O processo reserva vagas para pessoas com deficiência, desde que sejam compatíveis com as funções pretendidas.  Os vencimentos dos cargos são de R$ 1.045,00 (nível médio) e R$ 1.863,22 (nível superior) e a esses vencimentos serão acrescidos adicionais e gratificações, previstos na legislação municipal, de acordo com a natureza dos cargos. 

Conforme o edital, a inscrição é gratuita e deve ser feita, de forma exclusivamente eletrônica, através do site: www.admtec.org.br.  Os candidatos devem preencher um formulário e anexar os documentos solicitados. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 26 de junho. 

As pessoas que se encontram no grupo de risco para a Covid-19 devem se abster de participar da seleção.  Os locais de trabalho dos aprovados serão determinados pela Secretaria de Saúde de Sertânia. O certame tem validade de 6 meses contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período ou até que se encerre o prazo de emergência por causa da pandemia do novo coronavírus.

O edital completo com todas as informações está nos sites www.admtec.org.br e www.sertania.pe.gov.br

Shopping Serra Talhada lança programação Natalina

Dezembro chegou, trazendo a magia do Natal e para alegrar a criançada, que tem um carinho enorme pelo bom velhinho, o Shopping Serra Talhada preparou uma programação muito especial com a presença do Papai Noel. A partir do dia 09 de dezembro, todas as quartas-feiras o Papai Noel vai estar no shopping das 19h às […]

Dezembro chegou, trazendo a magia do Natal e para alegrar a criançada, que tem um carinho enorme pelo bom velhinho, o Shopping Serra Talhada preparou uma programação muito especial com a presença do Papai Noel.

A partir do dia 09 de dezembro, todas as quartas-feiras o Papai Noel vai estar no shopping das 19h às 22h, além dos domingos (13 e 20/12) das 17h às 22h. O empreendimento também vai promover as apresentações do Coral Apae e do Coral Anita Vilarim, nas sextas-feiras (11 e 18/12), às 19h. E no dia 19, haverá a Apresentação Pastoril, às 19h.

As apresentações e aparições do Papai Noel tem dia e hora marcada para que as crianças possam aproveitar a melhor época do ano, com todos os cuidados possíveis. 

Pandemia

O Shopping Serra Talhada está tomando todas as precauções para evitar a Covid-19, como: a redução do fluxo de veículos em seus estacionamentos, mesas com distanciamento correto na praça de alimentação, aferição de temperatura, uso obrigatório de máscaras, dispensers de álcool gel nos corredores e cartazes informativos.

O empreendimento conta ainda com um moderno sistema de renovação de ar, contribuindo para o combate a doenças respiratórias.

Shopping Serra Talhada 

Localizado em uma área privilegiada, estratégica e central, o shopping center de Serra Talhada tem mais de 22 mil metros quadrados de área construída, com 75 lojas, sendo 2 âncoras, uma ampla área de lazer e três salas de cinema, cada uma com capacidade para 103 lugares.

Além disso, o Shopping Serra Talhada oferece mais de 600 vagas no estacionamento, sendo 332 na área externa e 208 cobertas, para os carros, enquanto para motos são 84 cobertas.

Serviço

Quartas-feiras, dias 09, 16 e 23/12 – Papai Noel, das 19h às 22h;

Sextas-feiras, dias 11 e 18/12 – apresentações do Coral da APAE e Coral Anita Vilarim, respectivamente, às 19h;

Sábado, dia 19 – apresentação Pastoril, às 19h;

Domingos – dias 13 e 20/12 – Papai Noel, das 17h às 22h.

Em PE, Armando Monteiro tem 38% e Paulo Câmara, 29%, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (26) pelo NE TV e G1 Pernambuco aponta Armando Monteiro (PTB) com 38% das intenções de voto para o governo de Pernambuco, seguido de Paulo Câmara (PSB), com 29%. Os candidatos Jair Pedro (PSTU), Miguel Anacleto (PCB), Pantaleão (PCO) e Zé Gomes (PSOL) aparecem com 1% cada.  No levantamento anterior realizado pelo […]

Paulo Câmara cresceu 18 pontos e Armando cai 5%. Morte de Eduardo e inicio do guia são tidos como causas do novo quadro
Paulo Câmara cresceu 18 pontos e Armando cai 5%. Comoção com morte de Eduardo e inicio do guia são tidos como causas do novo quadro

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (26) pelo NE TV e G1 Pernambuco aponta Armando Monteiro (PTB) com 38% das intenções de voto para o governo de Pernambuco, seguido de Paulo Câmara (PSB), com 29%. Os candidatos Jair Pedro (PSTU), Miguel Anacleto (PCB), Pantaleão (PCO) e Zé Gomes (PSOL) aparecem com 1% cada. 

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No levantamento anterior realizado pelo instituto, em julho, Armando Monteiro aparecia com 43% e Paulo Câmara, com 11%. Encomendada pela TV Globo, a pesquisa é a segunda do Ibope após o registro das candidaturas.

Confira abaixo os números do Ibope para a pesquisa estimulada, em que a relação dos candidatos é apresentada ao entrevistado:

Armando Monteiro (PTB): 38%
Paulo Câmara (PSB): 29%
Jair Pedro (PSTU): 1%
Miguel Anacleto (PCB): 1%
Pantaleão (PCO): 1%
Zé Gomes (PSOL): 1%
Brancos e nulos: 13%
Indecisos: 16 %

 

 

Rejeição
O Ibope também pesquisou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Confira abaixo:

Zé Gomes (PSOL): 33%
Pantaleão (PCO): 32%
Jair Pedro (PSTU): 24%
Miguel Anacleto (PCB): 23%
Paulo Câmara (PSB): 19%
Armando Monteiro (PTB): 17%
Poderia votar em todos: 12%
Não sabe ou não respondeu: 27%

A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 25 de agosto. Foram entrevistados 1.512 eleitores em 69 municípios do estado. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00019/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR00424/2014.

Célia Galindo: LW faz agricultores perderem Garantia Safra

A vereadora Célia Galindo denunciou em nota ao blog que centenas de agricultores de Arcoverde perderam o Garantia Safra mesmo depois de pagarem. Alega que a culpa foi do prefeito Wellington Maciel. “Mesmo depois dos agricultores pagarem seus boletos, e até mesmo a prefeitura gastar com a contrapartida, o governo que é o pior de […]

A vereadora Célia Galindo denunciou em nota ao blog que centenas de agricultores de Arcoverde perderam o Garantia Safra mesmo depois de pagarem.

Alega que a culpa foi do prefeito Wellington Maciel. “Mesmo depois dos agricultores pagarem seus boletos, e até mesmo a prefeitura gastar com a contrapartida, o governo que é o pior de nossa história, conseguiu a proeza de enviar um laudo errado ao Ministério da Agricultura e com isso, perder o Garantia Safra 2021/2022”.

De fato, o município não aparece na relação dos beneficiados, de acordo com a portaria SAF/MAPA Nº 294, de 17 de janeiro. “Nem o RedBull que levei segunda-feira para a câmara parece ter dado jeito nesse prefeito de plantão”, ironizou.

São R$ 850 que cada agricultor deixa de receber por irresponsabilidade, segundo ela. “Isso é um tapa na cara dos agricultores e da sociedade de Arcoverde. Estão correndo feito doidos pra recuperar. Espero que consiga, porque o homem e a mulher da zona rural não pode pagar pelo luxo do prefeito”, desabafou.