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Em nova reviravolta, Justiça mantém prédio do Núcleo de Desenvolvimento Integral com Prefeitura do Recife

Por Nill Júnior

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a suspensão da ordem de reintegração de posse do terreno do Núcleo de Desenvolvimento Integral do Recife (NDI), localizado no bairro de Areias, em favor do Governo de Pernambuco.

A decisão judicial, proferida na tarde do último sábado (19), suspende a liminar da última quinta-feira (17) e garante a manutenção do prédio com a Prefeitura, após contestação da Procuradoria do município, que alegou que a transferência do prédio foi feita de maneira legal e que sua posse é legítima.

O Desembargador considerou que a situação carece de verossimilhança e instrução probatória para avaliar as circunstâncias que levaram à ocupação ou perda da posse. Além disso, a determinação judicial destaca a importância da manifestação da União sobre a destinação do bem, já que o terreno onde foi construído o equipamento de saúde, diferente do que alega o Governo de Pernambuco, pertence à Secretaria de Patrimônio da União.

Fechado há mais de dois meses, após ação do Governo do Estado, a estimativa é que o NDI poderia estar atendendo, diariamente, mais de 100 pacientes e formar, junto com o Hospital do Idoso do Recife, um grande complexo de atenção integral à saúde. Atualmente, o Recife tem mais de 22 mil pessoas que precisam de acesso à reabilitação.

Com uma equipe formada por mais de 70 profissionais, o serviço vai oferecer, na primeira etapa de funcionamento, oito especialidades: Geriatria, Serviço social, Psicologia, Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia, Terapia ocupacional e Fisioterapia.  Nas obras, compra de equipamentos e mobília, a gestão municipal investiu R$ 1,3 milhão e, a cada mês, serão aplicados R$ 332 mil para a manutenção dos serviços.

Além disso, a transferência do prédio do NDI para a Prefeitura do Recife foi feita após aprovação da Comissão Intergestores Bipartite Estadual (CIB/PE), que é o principal espaço interfederativo de pactuação do Sistema Único de Saúde em Pernambuco, reunindo secretarias municipais de Saúde e a secretaria estadual. A  municipalização do serviço foi referendada através da resolução CIB nº 5876 de 2022 e sua validade tem sido atestada nas manifestações judiciais.

Outras Notícias

Santander de Serra Talhada fecha as portas após funcionária testar positivo para Covid-19

A Agência do Banco Santander de Serra Talhada está de portas fechadas nesta segunda-feira (29), após uma funcionária testar positivo para Covid-19 e ser colocada em quarentena.  Segundo informações levantadas pela Rádio Cultura FM, a agência suspendeu o atendimento interno enquanto realiza a testagem de todos os funcionários da unidade. O prédio também passará por […]

A Agência do Banco Santander de Serra Talhada está de portas fechadas nesta segunda-feira (29), após uma funcionária testar positivo para Covid-19 e ser colocada em quarentena. 

Segundo informações levantadas pela Rádio Cultura FM, a agência suspendeu o atendimento interno enquanto realiza a testagem de todos os funcionários da unidade. O prédio também passará por sanitização.

A perspectiva é que a agência já volte a funcionar nesta terça-feira (30). Os caixas eletrônicos permanecem funcionando normalmente e os clientes podem também resolver suas pendências através do atendimento digital.

Fulô de Mandacaru e Avine Vinny estão entre as atrações da Festa da Padroeira de Tabira

Na tarde desta quarta-feira, 1º de agosto, o prefeito Sebastião Dias, a secretária de Cultura Gracinha e Silvia Nascimento, diretora de Turismo, divulgaram a programação oficial da Festa da Padroeira 2018. O anúncio foi transmitido simultaneamente pelas rádios Cultura FM, Tabira FM, e Cidade FM. Este ano o cronograma festivo conta com grandes nomes da […]

Na tarde desta quarta-feira, 1º de agosto, o prefeito Sebastião Dias, a secretária de Cultura Gracinha e Silvia Nascimento, diretora de Turismo, divulgaram a programação oficial da Festa da Padroeira 2018. O anúncio foi transmitido simultaneamente pelas rádios Cultura FM, Tabira FM, e Cidade FM.

Este ano o cronograma festivo conta com grandes nomes da música na atualidade e já agradou os tabirenses que demonstraram satisfação nas redes sociais, após a divulgação.

O prefeito Sebastião Dias aproveitou a oportunidade para convidar a população a participar também da festa religiosa, realizada pela Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios, no período entre 06 e 15 de agosto.

Segue a programação:

Sábado – 11/08:

Forró Tô de Cara

Geninho Batalha

Domingo – 12/08:

Clima da Terra

Lidy Araújo

Sandryno Ferraz

Forró Blackout

Segunda-feira – 13/08:

Marquinhos do Acordeon

Fulô de Mandacaru

Luan Douglas & Vilões do Forró

Terça-feira – 14/08:

BKL

Zé Cantor & Solteirões do Forró

Avine Vinny

Serra Talhada: Varzinha vai receber sistema de abastecimento

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio das secretarias de Obras e Infraestrutura e de Agricultura e Recursos Hídricos, assinou, nesta segunda-feira (21), a ordem de serviço do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do distrito de Varzinha.  Serão investidos R$ 158.203,81 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e três reais e oitenta e […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio das secretarias de Obras e Infraestrutura e de Agricultura e Recursos Hídricos, assinou, nesta segunda-feira (21), a ordem de serviço do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do distrito de Varzinha. 

Serão investidos R$ 158.203,81 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e três reais e oitenta e um centavos) na obra do sistema de abastecimento, que beneficiará 80 famílias com água encanada. A atual gestão já concluiu oito Sistemas Simplificados e levou água para mais de 2 mil pessoas da zona rural.

“A nossa gestão firmou um compromisso com as famílias da zona rural, que é levar água para a casa das pessoas, e é isso que nós estamos fazendo. Já entregamos oito sistemas simplificados de abastecimento ao longo do nosso governo e agora estamos autorizando a implantação do nono, desta vez em Varzinha, onde cerca de oitenta famílias serão beneficiadas. Um compromisso que nós assumimos e que vamos continuar trabalhando para que mais famílias tenham uma vida com mais dignidade em Serra Talhada”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

A solenidade contou com a presença do vice-prefeito Márcio Oliveira, de vereadores municipais, lideranças comunitárias, alunos e servidores da Escola Municipal Antônio Firmino de Lima, adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) e população em geral.

Em vez de água, transposição do São Francisco tem rachaduras, erosão e mato

Carlos Madeiro – Colaboração para o UOL, em Maceió Pouco mais de dois anos após a inauguração que levou à região o então presidente e ex-presidentes, o eixo leste da transposição do rio São Francisco apresenta uma série de problemas estruturais que, segundo inspeção feita pelo MPF (Ministério Público Federal) na Paraíba, são incompatíveis com […]

Foto: Divulgação/MPF

Carlos Madeiro – Colaboração para o UOL, em Maceió

Pouco mais de dois anos após a inauguração que levou à região o então presidente e ex-presidentes, o eixo leste da transposição do rio São Francisco apresenta uma série de problemas estruturais que, segundo inspeção feita pelo MPF (Ministério Público Federal) na Paraíba, são incompatíveis com o tempo de construção. Em vez de água, que deixou de ser bombeada em fevereiro, em muitos locais do canal são fissuras, assoreamento e mato que tomam conta.

O UOL teve acesso ao documento técnico da inspeção feita nos dias 21 e 22 de julho, em Monteiro (PB), que revela uma série de problemas. “Em alguns pontos do canal foi observado que o revestimento de concreto apresentava rachaduras de mais de 1,5 cm de espessura, bem como trechos em que o revestimento estava totalmente danificado”, diz o documento, assinado por Marcelo Pessoa de Aquino Franca, analista pericial de engenharia civil do MPF.

O relatório ainda aponta que os problemas não são apenas as rachaduras. “Percebemos que o canal da transposição apresenta vários trechos assoreados. As principais causas do assoreamento do canal estão relacionadas a falhas na proteção dos taludes de corte dos canais e obstrução das canaletas de drenagem”, completa. “Foi constatado que vários trechos dos canais de drenagem externa estão completamente danificados, comprometendo o direcionamento das águas para todo o sistema.”

Na conclusão, a perícia diz que o eixo “apresenta uma série de patologias que são incompatíveis com o tempo decorrido desde a construção” e sugere problemas na concepção ou execução da obra.

“A meu ver, tais patologias estão associadas a impropriedades quando da concepção e/ou execução da obra e não a fenômenos naturais ou climáticos da região. Entendo que o excesso de fissuras, trincas e mesmo a ruptura do concreto que reveste o canal por si só é um indicativo de que: ou a qualidade do material ficou aquém daquela desejada ou existe uma deficiência na concepção das juntas de dilatação e controle”, completa. Leia a íntegra da reportagem aqui.

Raquel Lyra e embaixadora do Reino Unido assinam acordo de cooperação

A governadora Raquel Lyra e a embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq, assinaram um memorando de entendimento, nesta quarta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas.  O acordo consolida a intenção de expandir parcerias em áreas de interesse mútuo, relacionadas a estratégias de descarbonização e mudanças climáticas, transição energética, agricultura sustentável, educação, comércio […]

A governadora Raquel Lyra e a embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq, assinaram um memorando de entendimento, nesta quarta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas. 

O acordo consolida a intenção de expandir parcerias em áreas de interesse mútuo, relacionadas a estratégias de descarbonização e mudanças climáticas, transição energética, agricultura sustentável, educação, comércio e investimento, e inovação e tecnologia. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.

“Iniciamos um ciclo virtuoso de parcerias em que queremos que seja feita de maneira estruturada, sustentável e que permita Pernambuco conseguir enxergar novos horizontes e se posicionar no âmbito nacional, mas, sobretudo, internacional como palco de oportunidade e investimento. Com esse acordo podemos ter experiências de tudo que já foi vivenciado e experimentado no Reino Unido, podendo trazer para cá e conseguindo trabalhar o planejamento, a questão de adaptação e resiliência da mudança climática e a questão da transição energética, algo que tem sido tratado no mundo inteiro”, destacou Raquel Lyra.

Durante a solenidade, a embaixadora afirmou que uma das prioridades do acordo é buscar a adoção de programas de cooperação com finalidades, metas e resultados claros. “É uma honra poder assinar esse acordo de entendimento. Pernambuco é um Estado que tem muito potencial. Vamos começar a implementar projetos, trocas de experiências e conhecimentos em todas as áreas de interesse comum”, disse Stephanie Al-Qaq.

De acordo com o secretário da Assessoria Especial, Fernando Holanda, o restabelecimento das relações internacionais entre Pernambuco e diversos países tem sido uma prioridade do Governo de Pernambuco. 

“Nesses seis primeiros meses de mandato, a governadora já se reuniu com sete das maiores economias do mundo. A assinatura deste memorando de entendimento formaliza uma cooperação que já vem rendendo frutos durante este ano, como por exemplo, a participação do presidente do Porto de Suape na missão internacional no Reino Unido para o hidrogênio verde, além de workshops que estão sendo promovidos dentro de suas equipes técnicas”, afirmou.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Regina Célia (Mulher), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Mauricelia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), José Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Mariana Melo (executiva de Relações Internacionais); o presidente de Suape, Márcio Guiot; a cônsul do Reino Unido no Recife, Larissa Bruscky; e a head de Operações do UK Brasil Tech Hub, Gabriela Figueiredo.