Em nota, Sinézio Rodrigues reafirma compromissos para novo mandato

Justiça decidiu contra pedido de liminar sobre eleição na Câmara em Arcoverde

O juiz de direito da 2ª Vara Cívil de Arcoverde, João Eduardo Ventura Bernardo, negou pedido de liminar impetrado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Taxista, João Marcos e Sargento Brito, através de mandado de segurança, para anular as eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024.

Os parlamentares da bancada do governo queriam com a medida anular a eleição do atual presidente, vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), para o segundo mandato.

Os vereadores alegam no pedido de liminar supostas irregularidades na eleição da mesa diretora do referido parlamento Municipal, requerendo assim a imediata suspensão dos efeitos da votação para escolha dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arcoverde, objeto da Sessão plenária realizada no dia 21 de junho de 2021.

Na sua defesa, o presidente da Câmara, Siqueirinha, sustentou não ser possível o controle jurisdicional em relação à interpretação de normas regimentais. Afirmou que não existe vedação na lei orgânica Municipal no que concerne à reeleição para presidente do Poder Legislativo. Aduziu que houve aviso prévio para realização do processo eleitoral.

Ao final, ele requereu a rejeição do mandado de segurança, eis que o pleito dos vereadores no pleito da Casa James Pacheco se encontra em manifesta dissonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

A Câmara Municipal de Arcoverde aduziu ainda a inadequação da via eleita por falta de prova pré-constituída, alegando que a análise da matéria em questão exige dilação probatória, a fim de que se possa concluir a nulidade ou não do procedimento na eleição da chapa para o segundo biênio.

O juiz entendeu não vislumbrar o pressuposto do perigo da demora para a concessão da liminar. Segundo magistrado, os efeitos da eleição questionada somente iniciar-se-ão no exercício de 2023, eis que ainda está em curso o primeiro biênio da atual legislatura, não cabendo assim a concessão da liminar à despeito do parecer favorável do Ministério Público.

Com isso, devido a ausência dos pressupostos de concessão, principalmente no tocante ao perigo da demora da decisão final sobre o processo, o juiz indeferiu a tutela provisória de urgência pedida pelos vereadores governistas.

Registre-se,  a vitória é parcial, pois ainda há de se aguardar o julgamento do mérito da solicitação dos vereadores governistas.

Deu positivo para Covid-19 o exame do itapetinense que faleceu na última sexta-feira (17) no hospital Oswaldo Cruz em Recife, com suspeita da doença.

O resultado foi divulgado na noite desta segunda-feira (20) pela Secretaria Municipal de Saúde. A informação é do blog Repórter do Sertão.

Clécio Dâmocles, de 32 anos, estava internado na capital pernambucana desde o dia 03 de março, onde deu entrada no hospital Getúlio Vargas para tratamento de outro problema de saúde. Antes de ir para Recife, ele foi internado em Afogados da Ingazeira e Caruaru.

Depois de dar entrada no Getúlio Vargas em 03 de março, o paciente não voltou mais para Itapetim. Segundo a Secretaria de Saúde, mediante investigação pode-se afirmar que o contágio se deu na Unidade de Saúde ao qual o mesmo realizava tratamento.

Os primeiros sintomas da Covid começaram a aparecer somente no dia 13 de abril, quando apresentou tosse e desconforto respiratório, evoluindo para dispnéia e saturação 86%. Após o início dos sintomas, ele foi transferido ao Hospital Oswaldo Cruz onde faleceu.

O sepultamento ocorreu na tarde deste domingo (19), no Cemitério João XXIII em Itapetim. Não houve velório, o caixão com o corpo foi levado direto para o cemitério, seguindo todos os protocolos recomendados pelos órgãos de saúde.

A Secretaria de Saúde informou que todas as medidas de segurança foram adotadas, desde o momento da notificação do caso a realização do sepultamento, como também acompanhamento do isolamento social dos contatos. O irmão do rapaz que estava como acompanhante permanece em isolamento no Recife.

É o primeiro caso confirmado e o primeiro óbito por Coronavírus no município. A cidade já havia notificado dois casos suspeitos, um de um idoso de 62 anos e outro de uma criança do sexo masculino, de 07 anos. Ambos foram descartados após exames.

O governador Paulo Câmara enviou, nesta segunda-feira (09.08), proposta de emenda à Constituição Estadual que concede ao Estado competência para explorar a infraestrutura e os serviços de transporte ferroviário no território pernambucano. 

A medida é mais uma ação do governo que vai contribuir para viabilizar a conclusão do Ramal Suape, da Ferrovia Transnordestina. 

A instituição de um marco constitucional para o desenvolvimento da malha ferroviária estadual permitirá ampliar a competitividade logística de Pernambuco, com um modal mais econômico e sustentável ambientalmente, resultando em maiores oportunidades de emprego e renda para os pernambucanos.

“Temos uma ferrovia já construída, que vai do interior do Piauí até o município de Custódia, no Sertão de Pernambuco. Todos os estudos técnicos mostram que a conclusão da Transnordestina até Suape é a opção mais viável, seja pelo percurso menor, seja pelo custo da obra a ser finalizada. Com o envio dessa emenda constitucional ao Legislativo, estamos deixando claro que todos os esforços necessários para a Transnordestina se tornar uma realidade em Pernambuco estão sendo feitos pelo Governo do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

A construção e exploração da Ferrovia Transnordestina é uma concessão do Governo Federal a um grupo investidor privado. A obra, iniciada em 2006, prevê a ligação ferroviária entre municípios do interior do Piauí, produtores de minério de ferro e soja, com os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. 

Em recente entrevista, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que apenas o ramal de Pecém seria concluído, apesar de a instalação da ferrovia estar mais adiantada em território pernambucano, e além de o trajeto até Suape ser 92 km mais curto do que o percurso até Pecém.

O Aeroporto Internacional do Recife segue como o principal terminal da região Nordeste mesmo em período de isolamento.

De acordo com dados da Infraero registrados pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, o Aeroporto dos Guararapes recebeu uma movimentação de 77 mil passageiros no último mês de abril, superando os terminais de Salvador (33 mil) e Fortaleza (21 mil) no mesmo período.

No acumulado de janeiro a abril, o aeródromo também lidera, tendo atendido mais de 2,2 milhões de pessoas, novamente à frente dos principais terminais nordestinos – Salvador (2 milhões) e Fortaleza (1,6 milhão).

“O momento é de unir esforços para que, após o período de isolamento, o Aeroporto dos Guararapes se mantenha como referência no Nordeste e no Brasil. Os indicadores mostram a liderança na região e nosso papel é dar subsídios para que essa realidade continue”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Atento às demandas do setor para o período de retomada, Novaes participa, semanalmente, com a equipe da Empetur, de encontro online com Santiago Yus, diretor-presidente da Aena Brasil, empresa responsável pela administração do terminal pernambucano.

Começaram os trabalhos de restauração da capela que fica localizada no Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira.  A capela que se encontrava desativada e servindo de depósito passará por uma ampla reforma e será entregue a comunidade do bairro Manoela Valadares para a realização de missas e demais encontros católicos da comunidade.

Um requerimento de autoria da vereadora Antonieta Guimarães chegou a ser apresentado na Câmara de Vereadores e foi aprovado por unanimidade, solicitando que o espaço que estava ocioso ficasse a disposição do bairro, que não tem templo próprio.

Houve também solicitação de uma comissão da comunidade solicitando junto ao Governo do Estado a cedência do prédio, já que era um pleito antigo dos moradores que não tinha um local para a realização de cultos religiosos.

Segundo Rosa Amélia, do Setor Missionário 5, a cedência foi autorizada pela Gerência Regional de Educação (GRE), através da responsável pelo órgão, Cecília Patriota. “Ela nos prometeu entregar a capela após os reparos necessários”, afirmou.

Será uma forma de parceria da comunidade com a escola que também usará a capela para a realização de encontros religiosos, a exemplo de missas de formaturas. A capela é histórica e data da inauguração da escola, a primeira de Afogados da Ingazeira.