Em nota, presidente da Câmara de Tabira repudia ataques de Dinca ao trabalho do legislativo

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, iniciou a sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) com anúncios estratégicos que reforçam o papel do Brasil na transição energética e na modernização sustentável da logística nacional. Durante a COP30, em Belém, Costa Filho apresentou medidas que consolidam a agenda brasileira de descarbonização do transporte marítimo e o fortalecimento da navegação interior. 

“O Brasil será um grande player na agenda mundial da transição energética”, cravou. As medidas fazem parte da Política de Sustentabilidade do MPor, lançada em 2025, e reforçam uma transição energética justa e integrada ao desenvolvimento econômico. Durante a passagem pela COP30, o ministro Silvio lançou a consulta pública da Portaria de Embarcações Sustentáveis, no âmbito do Programa BR do Mar. A iniciativa definirá critérios ambientais e sociais para a certificação voluntária de embarcações que operam na cabotagem, reconhecendo práticas que incentivem o uso de combustíveis de baixa emissão e promovam condições dignas de trabalho e inclusão social.

Entre os parâmetros previstos estão o uso de etanol, biodiesel B24, HVO, metanol verde, bio-GNL, amônia e hidrogênio verde, além do monitoramento de eficiência energética (EEXI, EEDI e CII) e da adoção de planos de eficiência (SEEMP). A consulta ficará disponível na plataforma Participa + Brasil e será conduzida pelo MPor em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), abrindo espaço para contribuições do setor e da sociedade civil.

No mesmo dia, Silvio Costa Filho anunciou o envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) do projeto da primeira concessão hidroviária do país, referente à Hidrovia do Rio Paraguai. O empreendimento marca um novo ciclo de investimentos em infraestrutura voltado à modernização e ampliação da navegabilidade da hidrovia, com foco em eficiência logística, integração regional e sustentabilidade ambiental. A concessão conectará o Corredor Centro-Oeste às principais rotas de exportação da América do Sul, fortalecendo o transporte aquaviário como modal estratégico de baixo carbono.

Ainda na Conferência, o ministro participou do painel “Corredores Verdes e de Inovação: conexões sustentáveis para o futuro”, ao lado de representantes da Maersk, do governo da Noruega e da organização Slocat. O debate abordou as estratégias para criação de rotas logísticas de baixo carbono, unindo inovação tecnológica, combustíveis limpos e eficiência operacional.

ÍNDICE AMBIENTAL

Costa Filho também lançou o Índice de Desempenho Ambiental da Navegação (IDA-Navegação) e participou da premiação das empresas participantes do Pacto pela Sustentabilidade. Nesta terça-feira, o ministro participa de uma visita técnica ao Porto de Outeiro, seguida de um encontro com representantes da MSC, companhia que opera um dos principais cruzeiros que aportam no Brasil, e de uma visita ao navio movido a hidrogênio da JAQ, na Estação das Docas, como parte da programação de cooperação internacional em tecnologias limpas.

À tarde, o ministro realiza o lançamento do IDA-Navegação, instrumento inédito que permitirá avaliar e induzir boas práticas ambientais, sociais e de governança no setor aquaviário. Desenvolvido pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a Infra S.A., o índice utiliza 39 indicadores distribuídos em quatro dimensões, físico-química, biológico-ecológica, sociocultural e econômico-operacional, para medir o desempenho ambiental das embarcações e fomentar inovação, eficiência e transparência no setor. O evento contará com a presença do presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, e do presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa.

Encerrando a programação, o ministro participa da cerimônia de entrega dos Selos de Sustentabilidade, que premiará 36 empresas signatárias do Pacto pela Sustentabilidade, reconhecendo as melhores práticas ambientais, sociais e de governança do setor portuário e aeroportuário. Na ocasião, também será lançado o livro “Nós e a Natureza: somos um com o planeta” e será firmado o Memorando de Entendimento entre o MPor e a Childhood Brasil, voltado à prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes em áreas portuárias e logísticas.

Decisão unânime do Pleno reconhece irregularidades em contratos firmados nos exercícios de 2013 e 2014 para obras, combustíveis e merenda escolar

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, parcialmente procedente uma denúncia apresentada pelo vereador Mário José Soares Costa Cavalcanti, do município de Itapetim, envolvendo suspeitas de fraudes em licitações realizadas entre os anos de 2013 e 2014, durante a gestão do ex-prefeito Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante.

A denúncia foi analisada na sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (23), sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo. O processo (nº 15048147) trata de possíveis irregularidades em contratos públicos para execução de obras, fornecimento de combustíveis e gêneros alimentícios no município sertanejo.

Além do ex-prefeito, foram denunciadas dez empresas que, segundo os autos, participaram dos certames suspeitos: Cayo Jefferson Heli Cavalcanti Piancó-ME; Construtora JPN Empreendimentos LTDA ME; Estructural Construtora LTDA; Freitas & Marques Consultoria e Construções LTDA-ME; Itapajeú Construções e Projetos LTDA; Paulo Raimundo Marques Nunes Neto-ME; Planalto Pajeú Empreendimentos LTDA; Tradição Serviços LTDA – EPP; WCN Empreendimentos e Serviços LTDA.

O julgamento confirmou parcial procedência das acusações, ou seja, o TCE-PE reconheceu que houve irregularidades em parte dos fatos denunciados, embora não tenha havido condenação unânime para todos os envolvidos e contratos.

A partir da próxima segunda-feira (01/11) todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Carnaíba, voltam a frequentar as escolas todos os dias, com a retomada do ensino presencial em 100% da Rede.

A decisão foi oficializada através do Decreto N° 053/ 2021 da Secretaria Municipal de Educação, considerando parecer emitido pela Secretaria de Saúde do município, através da Vigilância em Saúde. O parecer deixa claro que a retomada é viável, seguindo os atuais protocolos de segurança.

O Decreto 053 considera que “a rede municipal de ensino de Carnaíba, segue um cronograma de investimentos na segurança em saúde, orientação e monitoramento do processo de retorno escalonado dos estudantes desde 21 de julho de 2021 (…) e que “durante os 70 dias letivos de efetivo trabalho escolar com os estudantes nas unidades escolares, organizados em salas com no máximo 20 alunos, não foram detectados eventos de contágio coletivo da COVID-19.”

“Nós não pulamos etapas, vivenciamos cada uma delas, sempre monitorando os resultados para poder avançar, e o resultado é muito positivo. Vemos uma alegria nesse retorno que envolve não somente as famílias, mas toda a comunidade escolar”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Lembrando que continua valendo as principais regras de segurança: uso obrigatório de máscara, álcool 70% para a higienização das mãos, distanciamento de pelo menos 1m nas filas e reforço na limpeza e desinfecção das superfícies mais tocadas.

Esta semana será marcada pela divulgação de várias pesquisas eleitorais que poderão impactar os cenários políticos em diversos municípios do Sertão Pernambucano. As atenções estão voltadas para Serra Talhada, Arcoverde, Quixaba, Buíque e Venturosa, onde os eleitores terão a chance de conhecer as tendências mais recentes nas corridas eleitorais locais.

Em Serra Talhada, duas pesquisas estão programadas para serem divulgadas na sexta-feira, dia 6 de setembro. A primeira, conduzida pelo Instituto Opinião, foi contratada pelo Blog do Magno e está registrada sob o número PE-04077/2024. No mesmo dia, o Instituto IMAPE divulgará sua pesquisa, contratada pelo Farol de Notícias, com o registro PE-00488/2024. As duas pesquisas prometem trazer uma visão clara sobre o cenário eleitoral na cidade, onde a disputa pelo poder municipal tem gerado grande expectativa.

Em Arcoverde, o cenário político será revelado em duas etapas. Na quarta-feira, 4 de setembro, o Instituto Naipes divulga sua pesquisa, registrada sob o número PE-08637/2024, contratada por Adauto Nilo da Silva. Dois dias depois, na sexta-feira, dia 6, o DataTrends trará mais um levantamento, desta vez divulgado no Blog Edmar Lyra, registrado sob o número PE-08444/2024. Arcoverde, conhecida como a Terra do Cardeal, é outro município onde o cenário eleitoral promete uma disputa acirrada.

Em Quixaba, o Instituto DataCensus divulgará sua pesquisa nesta terça-feira, 3 de setembro, registrada sob o número PE-08947/2024. O resultado dessa pesquisa poderá influenciar o clima eleitoral na cidade, onde as campanhas estão se intensificando à medida que a eleição se aproxima.

Na cidade de Buíque, o Instituto Conecta também divulgará uma pesquisa no dia 3 de setembro, registrada sob o número PE-08947/2024. Essa pesquisa será crucial para entender como os eleitores estão avaliando os candidatos e quais são as tendências de voto neste município.

Por fim, em Venturosa, o Instituto Múltipla divulgará mais uma pesquisa projetando o cenário eleitoral na cidade. A última pesquisa realizada pelo instituto apontou o governista Kelvin Cavalcanti na liderança, seguido por Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia. A nova pesquisa poderá confirmar ou alterar esse cenário, fornecendo informações valiosas para os eleitores e candidatos.

O Nosso Carnaval 2026 teve início nesta quinta-feira (5), em Arcoverde, com programação no Pátio de Eventos e presença de público desde a primeira noite. Pelo segundo ano consecutivo, a gestão municipal optou por antecipar o calendário da festa, ampliando as atividades carnavalescas no município.

A abertura contou com apresentação de uma banda local, marcando o início oficial do Carnaval e mantendo a participação de artistas da cidade na programação. Na sequência, André Marreta realizou parte do show junto ao público, antes da apresentação do Trio da Huanna, que encerrou a noite.

O prefeito Zeca Cavalcanti afirmou que a retomada do Carnaval tem impacto cultural e econômico para o município. “Arcoverde voltou a viver o seu Carnaval. A festa começa antes, tem artistas da casa todos os dias e movimenta a cidade. É cultura, identidade e oportunidade para o nosso povo”, declarou.

A secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, destacou a visibilidade do evento. Segundo ela, “o Nosso Carnaval ganhou dimensão regional e nacional”, atraindo visitantes de diferentes estados e gerando impacto no turismo e na economia local. A programação segue nos próximos dias com atrações distribuídas ao longo do período carnavalesco.