Sebastião Oliveira admite que chance de aliança entre PT e PSB não sair é de 90%

Foto: Arthur Oliveira Maia relator da proposta – Reila Maria/Câmara dos Deputados

Após quase seis horas de reunião, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Ainda é necessário votar 21 destaques ao texto, mas algumas das mudanças podem ser analisadas somente no Plenário.

Arthur Oliveira Maia observou que seu relatório manteve a estabilidade e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, disse.

Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores, as regras para convênios com empresas privadas e gestão de desempenho.

Oposição

Apesar da obstrução dos deputados da oposição, o relator disse que seu parecer aproveitou as contribuições de vários parlamentares contrários à proposta. 

“Este texto não é do Poder Executivo, mas uma produção do Legislativo. Apesar das posições colocadas aqui de maneira tão virulenta, é uma construção coletiva.”

Entretanto, a sétima e última versão do substitutivo de Maia retirou algumas concessões que haviam sido feitos à oposição. 

O relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas. Esta era uma das principais críticas da oposição, que entende que os convênios poderiam desviar recursos da Saúde e da Educação e prejudicar a qualidade de serviços públicos.

Outro ponto muito criticado foram as regras para contratações temporárias, por até dez anos. O relator destacou que os contratos temporários terão processo seletivo impessoal, ainda que simplificado, e os contratados terão direitos trabalhistas. O processo seletivo simplificado só é dispensado em caso de urgência extrema. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Na tarde desta segunda-feira (8), um morador de rua conhecido por ‘Lupita’, foi encontrado morto na Concha Acústica, localizada na Praça Agamenon Magalhães, bairro Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada.

Segundo informações preliminares, ele já estava sentindo-se mal na data de hoje. O óbito foi confirmado pelo SAMU, porém a causa da morte ainda não foi divulgada oficialmente. A Polícia Civil deve investigar o caso. As informações são do blog Luciana Rêgo. 

Coordenador também tirou duvidas sobre a operação e tentou explicar caso de racismo em Tuparetama

Na frente da escola Odano Pires durante a feira Livre de Tabira ontem, um ônibus multimissão da Polícia Rodoviária Federal estacionou com o objetivo de oferecer à população o conhecimento sobre conscientização e responsabilidade da gestão ambiental e orientações sobre segurança no trânsito e cidadania, além do recebimento de aves silvestres de forma espontânea.

Vice-Presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco e da Coordenação do FPI-Fiscalização Integrada, Maciel Oliveira falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e deixou claro que é fake news a informação de que a operação que está sendo desenvolvida teria sido provocada pela Vigilância Sanitária dos Municípios.

“Depois de passar por vários estados, faltava Pernambuco. Esta região foi uma escol ha coletiva dos órgãos. O Pajeú é uma área emblemática e integra a bacia do São Francisco”.

Maciel informou que nesta quinta (9) acontece na sede do Ministério Público de Pernambuco em Afogados da Ingazeira o seminário As Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal, que profissionais envolvidos no programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) com gestores públicos, técnicos, professores, estudantes e representantes de entidade da sociedade civil organizada, dos municípios incluídos no programa.

Provocado pelo comunicador a falar das denúncias de uso de carros da operação para beber em bares de Afogados e prática de preconceito contra um professor de cor negra em Tuparetama. A respeito do uso dos carros da operação, Maciel declarou que os profissionais só têm as viaturas da operação para a locomoção e que a presença nos bares foi “para se alimentar”.

Sobre a ocorrência em Tuparetama, para Oliveira, nada houve de preconceito. “A abordagem ao professor se deu por ser o único que estava filmando”, concluiu. Só faltou explicar se é crime filmar um servidor publico em serviço. A vítima nega ter filmado e diz ter testemunhas disso.

G1 Caruaru

Um tremor de 3.8 de magnitude foi registrado na tarde desta terça-feira (23) em São Caetano e Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com Eduardo Menezes, sismólogo do Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), “foram registrados mais de 30 tremores até às 16h na região Agreste. O epicentro do fenômeno foi em São Caetano. O abalo atingiu um raio de 50 quilômetros”.

Ainda segundo o sismólogo, municípios vizinhos também sentiram o tremor. Moradores de outras cidades relataram em redes sociais que também sentiram os abalos: Toritama, Agrestina, Riacho das Almas, Belo Jardim, Brejo da Madre de Deus, Tacaimbó e Camocim de São Félix, no Agreste; além de Catende, Água Preta, Belém de Maria e Palmares, na Mata Sul.

Renan Lima é formado em Relações Internacionais e mora em Caruaru, também no Agreste. Ele é uma das pessoas que sentiu o abalo. “Foi o mais forte que já presenciei”, contou ao G1.

A estudante Paula Gabriela Oliveira disse que estava em casa com filho quando sentiu o tremor. “Foi bem forte. Depois ouvi um barulho pequeno de algo quebrando na sala. Quando percebi, vi que uma parte do gesso havia rachado”, relatou a moradora de Caruaru.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou nesta terça (26), o termo de adesão a A3P – Agenda Ambiental da Administração Pública.

A assinatura ocorreu em audiência no Ministério do Meio Ambiente, com as presenças do secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o coordenador da A3P, Dioclécio da Luz.

Afogados é o segundo município de Pernambuco a aderir formalmente ao programa. O primeiro foi Recife. O programa, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente desde 1999, norteia práticas sustentáveis nas instituições públicas. Até o momento, 313 órgãos já aderiram à agenda, 19 deles somente neste ano. Outros 24 estão em processo de adesão.

Segundo o secretário Edson Duarte, o município deve ser referência no Nordeste pela série de experiências bem-sucedidas já em andamento. “O ministério quer municipalizar as políticas públicas nacionais de meio ambiente. Faremos uma lista positiva dos municípios, ou seja, daqueles que têm ações que podem servir de exemplo, como Afogados da Ingazeira”, destacou Edson Duarte. “Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são um guia estratégico para gestor público dimensionar a política”, citou.

Em seguida à assinatura ao termo de adesão à A3P, o prefeito José Patriota reuniu-se com a diretora de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do MMA, Zilda Veloso, para buscar soluções para o tema no município. Para ele, a gestão de resíduos sólidos é umas das prioridades. “Estamos atrasados e precisamos solucionar isso, em rede, com o apoio de todos os setores da sociedade”, afirmou Patriota.

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que tem por objetivo estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.

O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. É uma agenda voluntária – não existe norma impondo e nem sanção para quem não segue as suas diretrizes.