Bolsonaro transfere Onyx para a Secretaria-Geral e nomeia aliado de ACM Neto para Cidadania

A chefe do Executivo também participou de conferência no Fórum Nacional dos Governadores que debateu as prioridades para cada estado.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpriu uma agenda de reuniões com ministros, nesta quinta-feira (26), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Distrito Federal. Em compromisso com a retomada da geração de emprego e renda no estado, o primeiro encontro aconteceu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. 

“Vim a Brasília defender o interesse do nosso povo. Teremos muitos outros encontros para garantir os recursos que possam resolver as demandas mais urgentes do nosso Estado. Pernambuco precisa recuperar seu protagonismo”, destacou a chefe do Executivo estadual.

Em seguida, as discussões foram nas áreas de recursos hídricos e infraestrutura, ao lado do ministro da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes. Na oportunidade, foram debatidas soluções para a conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Em conjunto com os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, a pauta foi a segurança hídrica da Região Nordeste.

Como resultado da reunião, foi instalado um fórum entre o MDR, Casa Civil e os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, que integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco. 

O compromisso das equipes técnicas será aprofundar as questões referentes às obras que estão em andamento, paralisadas, interligações e tudo o que se refere à transposição do Rio São Francisco.

Na última agenda do dia, Raquel participou de uma conferência no Fórum Nacional dos Governadores, no Centro de Convenções Brasil 21, onde os gestores debateram a situação fiscal dos estados, o diálogo interfederativo e as obras prioritárias das regiões.

Em palestra para futuros peritos e delegados da Polícia Federal, presidente do STF também ressaltou a importância de impedir a desconstrução da Lava Jato

Em palestra sobre combate à corrupção, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, condenou o desvio de recursos públicos e elogiou a Operação Lava Jato, ressaltando a importância de impedir a sua desconstrução. O discurso foi realizado na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, para 283 futuros peritos e delegados da Polícia Federal, e contou com a presença do diretor-geral da PF, Rolando Alexandre Souza.

Fux iniciou sua fala lembrando do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado na última quinta-feira (10), e associou a data com o tema da palestra, por estarem diretamente ligados. Historicamente, afirmou, a corrupção está na postura de indiferença, que, às vezes, beira a ideia de condescendência. “As pessoas não têm, na sua própria cultura, a ideia projetada de ética e moralidade porque houve uma rotinização de escândalos”, afirmou.

De acordo com o ministro, culturalmente houve uma postura de leniência do povo, ao aceitar regras que afrontam as moralidades, e citou o exemplo do “rouba, mas faz” como inaceitável. “A melhor forma de estudar como se deve combater e verificar como esse fenômeno acaba sendo solapado hoje é analisando duas operações fundamentais no mundo inteiro: Mãos Limpas, na Itália, e Lava Jato”, traçou paralelos, ao reforçar que não se pode permitir, como ocorreu no país europeu, a desconstrução da operação brasileira.

O presidente do STF contou que houve grande dedicação ao estudo da desconstrução da operação Mãos Limpas, instituída em um período de muitos desvios de recursos públicos naquele país, e garantiu que o mesmo não acontecerá no Brasil. “Evidentemente, não vamos permitir a desconstrução da operação exitosa que foi a Lava Jato”, afirmou, ao enaltecer as estratégias “de primeiro mundo” adotadas, como delações premiadas, agentes infiltrados e interceptações telefônicas.

Condenou, também, o efeito trágico da corrupção sob um ângulo social e o fato dos corruptores não terem em mente que cada ato dessa natureza é “uma criança sem merenda, um hospital sem leito, é impor ao trabalhador brasileiro a sobrevivência no limite biológico em que uma pessoa pode viver”.

Fux destacou, ainda, os crimes ocorridos este ano em prefeituras que desviaram recursos públicos que deveriam ser destinados à compra de respiradores, por exemplo. “Lamentável para todos nós, em um momento tão difícil, em que o mundo passa por uma epidemia, um momento em que é hora de fazer valer a efetividade da promessa constitucional de que vivemos numa sociedade justa e solidária. Isso não tem perdão, não pode ter nenhum tipo de leniência”, desabafou.

Vitrine do Cariri

Uma tragédia foi registrada nesta quarta-feira (23), no município de Serra Branca, Cariri paraibano. O jovem Marcos Antônio Alves da Costa, de 27 anos, saiu com um amigo para caçar no final da tarde, quando foi atingido por uma pedra, que acabou tirando sua vida.

De acordo com um amigo de Marcos, que estava com ele antes do incidente, eles se dividiram para a caçada e em certo momento ouviu um grande barulho e tentou localizar de volta Marcos, que não retornou, e foi aí que ele desconfiou que algo havia acontecido.

Outras pessoas foram contatadas e passaram a noite a procura do jovem, mas só no início da manhã desta quinta-feira (24) e com a ajuda de um drone, o corpo foi encontrado embaixo de uma pedra gigante num serrote que está localizado no sítio Açudinho, zona rural de Serra Branca.

Segundo relato de populares que estavam no local, a pedra deve pesar mais de 2 toneladas (2 mil Kg) e somente com a ajuda de uma retroescavadeira poderá ser retirada.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) atua para manter a condenação do prefeito de Agrestina (PE), Thiago Nunes (PMDB), e do vice-prefeito, José Pedro da Silva, conhecido como “Zito da Barra” (PMDB), por abuso de poder político. Na última terça-feira (20), o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou contrarrazões em recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que negou seguimento a recurso especial dos dois políticos.

A intenção de Thiago Nunes e de Zito da Barra era que o recurso fosse admitido pelo presidente do TRE/PE, desembargador Frederico Neves, para ser encaminhado ao TSE, o que não ocorreu. Eles interpuseram novo recurso no próprio TRE, chamado de agravo de instrumento, requerendo que o recurso especial seja admitido pelo TSE. A finalidade do recurso é reverter acórdão condenatório do TRE, que gerou cassação de seus mandatos e os deixou inelegíveis até 2024.

Os dois foram condenados pela contratação ilícita, no ano eleitoral de 2016, de 1.117 pessoas para prestar serviços à prefeitura, com o intuito de viabilizar a reeleição deles. “A contratação foi feita sem motivo relevante ou urgente, sem justificativa válida e sem a observância da exigência constitucional de concurso público”, assinala Wellington Saraiva. 

“A conduta acabou criando estado de submissão dos contratados e de seus familiares e gerou expectativa de que, se o atual governo permanecesse à frente da gestão municipal, seus empregos estariam resguardados”, acrescenta.

Alegações – Ao interpor o recurso especial, Thiago Nunes e Zito da Barra alegaram que a contratação de pessoas pela prefeitura não ocorreu de forma concentrada em 2016, mas ao longo de seu mandato, de modo que inexistiria finalidade eleitoral. 

Também destacaram que o afastamento de prefeito e vice-prefeito durante a pandemia de Covid-19 acarretaria crise de instabilidade no governo municipal de Agrestina. Ao interpor o agravo de instrumento, eles repetiram os argumentos.

Wellington Saraiva contesta as afirmações. “As apurações demonstraram uso da máquina pública com o fim de favorecer a campanha deles em 2016. É descabida a alegação de que afastamento do prefeito e vice-prefeito, em momento de pandemia, acarretaria grave crise de instabilidade no governo, tendo em vista que impera o princípio da continuidade do serviço público, com base no qual cabe ao presidente da Câmara Municipal cumprir as obrigações pertinentes ao cargo de Chefe do Executivo até realização de novas eleições”, assinala.

O MP Eleitoral concordou com a decisão do TRE/PE de não dar seguimento ao recurso especial. “A argumentação dos recorrentes dedica-se a defender inexistência de provas, não envolvimento deles nos atos e ausência de conotação eleitoral dos fatos. Porém, não cabe essa espécie de recurso para reexame de provas, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do TSE”, ressalta Wellington Saraiva.