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Mais uma: Sertânia decreta calamidade pública

Publicado em Notícias por em 6 de abril de 2020

Em virtude da disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura de Sertânia decretou estado de calamidade pública em todo território municipal.

Na prática, a gestão terá mais autonomia para criar ações preventivas e ampliar medidas contra a Covid-19.

A administração enviou a decisão à Assembleia Legislativa de Pernambuco para o reconhecimento do estado de calamidade.

O decreto abre mais possibilidades para o município construir ações de combate à doença e terá mais flexibilidade para efetuar gastos

Em resumo, com o novo texto, a prefeitura está autorizada a realizar despesas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento ao novo coronavírus.

A intenção é amenizar os efeitos da Covid-19 nos setores mais atingidos, como saúde, ação social e economia.

O decreto municipal está em consonância com os estados de calamidade pública, já decretados, no Brasil e em Pernambuco, além da situação de pandemia declarada pela OMS. Até o momento, Sertânia não tem casos confirmados da doença.

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