Mais uma: Sertânia decreta calamidade pública

do JC Online

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) prepara-se para voltar à presidência do partido. O parlamentar pediu afastamento da função para dedicar-se à campanha eleitoral para o governo do Estado. Interinamente, assumiu o deputado federal José Chaves (PTB), que irá devolver o bastão. Apesar da derrota nas urnas, Armando terá nas mãos as segundas maiores bancadas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

O PTB cresceu em dois o número de parlamentares da legislatura a atual para a próxima. Atualmente, são quatro deputados atuando na Casa de Joaquim Nabuco, enquanto em 2015 seis parlamentares estarão lá. Perde em quantidade apenas para o PSB, partido do governador eleito Paulo Câmara, que ocupará 15 cadeiras. O partido chegou a ter cinco representantes, quando José Humberto Cavalcanti assumiu como suplente a vaga de Isaltino Nascimento (PSB), que ocupou cargo de secretário no governo de Eduardo Campos.

Na Câmara dos Deputados, também houve ganho. Na legislatura que se encerra em janeiro, o partido ocupa três cadeiras da bancada Pernambucana. A partir de fevereiro, serão quatro parlamentares do partido. Mais uma vez, o PTB foi ultrapassado apenas pelo PSB, que elegeu oito nomes.

Com o crescimento da bancada, o partido se credencia para ocupar a função de líder da oposição na Assembleia. “Não estamos discutindo isso ainda, é preciso fazer um debate mais amplo”, afirmou Armando, após ser questionado se, como presidente do partido, iria interferir na formação do bloco. “Não se pode esquecer que o PTB tem a maior bancada de oposição”, complementou o senador.

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou da cerimônia de implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci2), do Programa de Ação na Segurança (PAS) e outros anúncios, ocorrida nesta quarta-feira (11/10), na Arena de Pernambuco, que soma investimentos superiores a R$ 160 milhões, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No montante, estão incluídos R$ 16 milhões para a assinatura referente à construção de uma Casa da Mulher Brasileira, R$ 15 milhões para viaturas e equipamentos destinados ao sistema penitenciário, a formalização do repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública no valor de R$ 38 milhões e mais R$ 2,9 milhões para a Operação Escola Segura. O plano prevê a entrega de 21 viaturas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para uso no Estado.

Desse total, 12 automóveis serão direcionados para a Patrulha Maria da Penha para uso no enfrentamento à violência contra a mulher, um dos eixos previstos no Pronasci 2. Também serão destinados ao estado itens como armamentos, cartuchos, drones e insumos para perícia. Ainda serão destinados R$ 67 milhões para a construção da nova sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco e R$ 4,2 milhões para a ampliação do Posto Avançado da Polícia Federal em Fernando de Noronha.

A cerimônia contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro; da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que assinou com o Ministério da Justiça e Direitos Humanos um termo de cooperação para ações e combate a violência e uso de drogas, no valor de R$ 4,7 milhões reais.

Na oportunidade, também foram celebrados projetos em segurança pública com 7 municípios: Recife, Olinda, Igarassu, Serra Talhada, Altinho, Camocim de São Félix e Camaragibe. Os municípios foram representados pelos seus respectivos prefeitos e prefeitas: João Campos, Professor Lupércio, Elcione Ramos, Márcia Conrado, Orlando José, Giorge de Neno e Nadegi Queiroz.

A presidente da Amupe, Márcia Conrado, falou da importância da união e cooperação entre os entes federados. “Independente de partido político, os municípios têm tido diálogo com os governos federal e estadual, e isso é muito importante para enfrentarmos os atuais desafios. Os anúncios de hoje refletem diretamente que estamos no caminho certo. Diariamente, não pouparemos esforços para levar mais desenvolvimento aos municípios pernambucanos”, concluiu.

Obra pode ser adquira gratuitamente, basta enviar email com o endereço residencial

O livro “Reforma da Previdência Social NÃO”, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota, foi lançado na noite desta sexta-feira (31). A sessão de autógrafos da obra aconteceu em Petrolina e foi prestigiada por amigos, autoridades e familiares do parlamentar.

No livro, Patriota justifica em detalhes o porquê é contra a Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e explica as consequências caso essa reforma seja aprovada.

Em um dos trechos da obra, o socialista defende a ampla discussão antes da aprovação da Reforma.  “A reforma na Previdência, com discussões envolvendo grupos do governo, dos trabalhadores e dos empresários, está no topo da lista de medidas necessárias desde o primeiro governo Lula, mas até agora os consensos foram poucos. Não é só a idade mínima que vai resolver o problema. Precisa ser feita uma gestão melhor dos recursos da Previdência, um combate às fraudes e a cobrança dos devedores do INSS.”

Patriota também aborda no livro a questão de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A Previdência Social é um patrimônio do povo brasileiro. É certo que o INSS é responsável pela impulsão da economia em muitos municípios do Brasil. Fala-se muito em déficit da previdência social, sem, contudo, se mostrar o balanço real com o percentual da sonegação, da informalidade de muitos que deveriam estar contribuindo, do trabalhador e da trabalhadora rural que ao invés de receberem suas aposentadorias e benefícios do tesouro, recebem da previdência social, sem ter com ela contribuído, fato que já deveria estar ocorrendo. Se isso já estivesse ocorrendo, evitavam-se muitas fraudes como a do “falso trabalhador rural” que quer se beneficiar da redução na idade para se aposentar, e da fraude propriamente dita no recebimento indevido de benefícios, seja por fraude em documentos para a obtenção dos benefícios, seja por recebimento, após óbitos dos beneficiários. O TCU – Tribunal de Contas da União tem detectado diversos tipos de fraudes recorrentes no INSS, tem emitido recomendações para que sejam aprimorados os sistemas informatizados desse Instituto, sem, contudo, os gestores terem se empenhado para a solução do problema.

Além disso, o parlamentar ainda expõe a proposta de taxação pelo Imposto sobre Grandes Fortunas que o PSB apresentou para combater privilégios.  A proposta de reforma da Previdência Social do governo Jair Bolsonaro não combate privilégios, ela ataca os trabalhadores e não mexe no andar de cima. O meu Partido, o PSB – Partido Socialista Brasileiro, em reunião do Diretório Nacional, com a bancada na Câmara dos Deputados, decidiu instituir, através da bancada federal, com a apresentação de um Projeto de Lei para regulamentar o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, que combate privilégios, mas, em 30 anos de existência, nunca teve este dispositivo regulamentado. Bem como, também, a apresentação de Emendas Constitucionais, para a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) bem como, a volta da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. Se aprovadas essas propostas socialistas, o Tesouro Nacional vai arrecadar mais de R$ 125 bilhões de reais, por ano, valor superior aos R$ 100 bilhões que o governo pretende, com a sua reforma da Previdência Social.

Cópia do livro pode ser recebida em casa, gratuitamente, apenas enviando e-mail para: [email protected]. O solicitante deve fornecer seu endereço residencial corretamente.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, visitou neste sábado (15) a comunidade do Sítio Volta para acompanhar o andamento das obras de recuperação da barragem local, construída em 1958 e utilizada como apoio hídrico para a zona rural do município.

A intervenção é realizada com apoio da Prefeitura de Iguaracy e conta com participação do vereador Chico Torres e de moradores da comunidade. Durante a visita, o prefeito esteve acompanhado do presidente da Associação de Moradores da Carnaubinha, Diomedes Vieira, e do próprio vereador.

Segundo Dr. Pedro Alves, a recuperação da estrutura busca ampliar a segurança e a capacidade de armazenamento do reservatório, que abastece famílias da região. Ele afirmou que ações voltadas às áreas rurais seguem no planejamento da gestão e que a prefeitura tem atuado em conjunto com lideranças locais para atender às demandas apresentadas.

A obra na Barragem do Sítio Volta integra um conjunto de intervenções previstas para melhorar o acesso à água no município e reforça a agenda hídrica da administração municipal.

Do Estadão Conteúdo

O ex-ministro Ciro Gomes, hoje presidenciável do PDT, deixou um exemplo curioso de como não ter pruridos com alianças eleitorais. Aconteceu na campanha da eleição presidencial de 2002, quando o então candidato do PPS e da Frente Trabalhista foi a Salvador, em 2 de agosto, pedir os votos de um adversário devoto: o todo-poderoso senador Antônio Carlos Magalhães, do PFL, morto em 2007. Entre as ofensas que já tinham trocado, desde 1999, uma é granjeira: “ACM é sujo que só pau de galinheiro”, disse um; “Ciro Gomes é o próprio galinheiro”, veio outro.

Em Salvador, além de comparecer, Gomes ainda trocou afagos com ACM. Colocou levemente sua mão direita no rosto do cacique baiano, e recebeu a mão dele de volta, apertando-a carinhosamente contra a face. O Estado estampou uma foto da cena na manchete de 3 de agosto. No comício, de apoio à candidatura de ACM ao Senado, Ciro Gomes disse: “Para que a Bahia continue a ter o prestígio que tem, peço aos senhores que elejam Antônio Carlos Magalhães”. ACM foi eleito. Na presidencial, Ciro Gomes ficou em quarto lugar. No segundo turno, apoiou Luiz Inácio Lula da Silva, o vencedor.

O bate-boca seguinte com o já senador ACM ocorreu em novembro de 2005. Gomes era ministro da Integração Nacional do governo Lula e reagiu a críticas do então deputado federal ACM Neto (hoje prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM) ao projeto de transposição do Rio São Francisco. Neto ameaçou, então, dar “uma surra” no presidente Lula. Em resposta, o ministro o chamou de “tampinha” e “anão moral”.

Caráter

O senador do PFL contra-atacou: “Num dia Ciro Gomes está de barbinha, em outro de bigodinho, depois tira a barba. É realmente um tipo que quer sempre mudar de cara, porque cara ele não tem e muito menos caráter”.

Na mesma ocasião, ACM acusou Ciro Gomes, sem provas, de ter recebido recursos do “valerioduto”, e salário de R$ 25 mil do Banco do Nordeste “sem fazer nada”. Lembrou ainda do apoio de 2002, lendo aquele afago de mãos como se Gomes tivesse beijado a sua. “Todos se lembram daquele beijo que os jornais tanto falaram”, disse ACM. Ciro Gomes não deu retorno aos pedidos de entrevista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo