Em nota, Prefeitura informa que não fará evento-teste com Festa de Setembro
Por André Luis
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Fundação Cultural e Secretaria de Saúde, informa que apesar do Decreto Estadual liberar eventos-teste com até 1.200 pessoas, o Município entende que a Festa da Padroeira – Festa de Setembro – não é o instrumento apropriado para testar os meios de controles da Covid-19, seja pelo porte do evento, seja pela importância do mesmo para nossa população.
Por esta razão, compreendemos que não é, ainda, seguro promover festividades, sob risco de aglomerações e disseminação do novo coronavírus.
Informamos ainda que mediante resolução do TCE, neste período os municípios só poderão fazer contratação de artistas exclusivamente da cultura popular, e utilizando obrigatoriamente recursos da Lei Aldir Blanc.
Em Serra Talhada todos os recursos da Lei Aldir Blanc foram repassados em 2020, o que impossibilita novas contratações.
Apesar das limitações, informamos que o Município vem estudando um novo formato para valorização dos artistas locais.
A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria de Administração, esclareceu em nota matéria sobre cancelamento obras de calçamento e quadra poliesportiva. As obras foram de fato revogadas, como publicou o a prefeitura no Diário Oficial. Mas, a alegação é de que “houve necessidade de uma adequação da planilha orçamentária, tendo em vista que o setor […]
A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria de Administração, esclareceu em nota matéria sobre cancelamento obras de calçamento e quadra poliesportiva.
As obras foram de fato revogadas, como publicou o a prefeitura no Diário Oficial.
Mas, a alegação é de que “houve necessidade de uma adequação da planilha orçamentária, tendo em vista que o setor de engenharia detectou modificações necessárias para a execução da obra, buscando sempre a qualidade nos serviços a serem executados”.
Assim, necessária se fez então a prorrogação de prazo para que as empresas agora se adequem ao que está previsto na Lei de Licitações. “Anunciamos ainda que, no dia 13 de outubro, teremos licitações”, diz a municipalidade.
Nicinha foi acusada de, após derrotada nas eleições de domingo, revogar o processo administrativo nº 95/2022, cujo objeto era a contratação de empresa para construção de calçamento das ruas Pedro Florentino de Souza, Tarcísio Liberal do Nascimento, Terezinha Guedes, Travessa Raimundo Ferreira, José Ferreira Brito e Santo Antônio.
Além dessas ruas citadas, a prefeita Nicinha também mandou cancelar o processo administrativo nº 097/2022 que seria para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Otacílio Pereira no Bairro Vitorino Gomes.
“Lamentamos o jogo baixo de notícias tendenciosas que escondem os verdadeiros fatos e nos colocamos à disposição da população para esclarecimentos”, argumentou a Assessoria de Comunicação em nota.
Prezado Nill Júnior, Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que […]
Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias.
Qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?
O mais estranho é que estas ações não se baseiam em pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, os quais opinaram pela aprovação das prestações de contas de ambos políticos, mas apenas se valem das constatações precárias dos relatórios de auditoria, os quais foram todos refutados, resultando em deliberações favoráveis sobre as PCAs.
Vale ressaltar que se existissem irregularidades graves nestas prestações de contas, a exemplo de danos ao patrimônio público, certamente que as decisões do TCE não seriam pela aprovação das prestações de contas.
O Ministério Publico também é no mínimo desrespeitoso com os julgamentos da Câmara Municipal que acompanhou a orientação abalizada do TCE, e aprovou as contas de Adelmo e Arquimedes. Tem que haver, por todos, respeito ao julgamento político do Parlamento, pois estamos numa democracia, onde o poder exercido é o do povo, e não os dos tecnocratas que não são escolhidos pelo voto direto dos cidadãos.
Causa estranheza também o fato do “release” do MP não mencionar que em duas dessas ações já foram apresentadas defesas preliminares que esclarecem e comprovam a improcedência da pretensão. Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos.
Tenho certeza que ao final, e já mesmo em juízo de primeiro grau, teremos reconhecida, mais uma vez, a regularidade das gestões de Arquimedes e Adelmo, quando esperamos que o MP lealmente possa vir a público para atesta-la, nos mesmo moldes e meios que ora se vale.
Ex-presidente foi condenado em segunda instância por 3 votos a zero. Desembargadores aumentaram pena para 12 anos e 1 mês de prisão. Do G1 Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de […]
Julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4. Foto: Sylvio Sirangelo/AFP/ TRF-4
Ex-presidente foi condenado em segunda instância por 3 votos a zero. Desembargadores aumentaram pena para 12 anos e 1 mês de prisão.
Do G1
Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).
Votaram no julgamento o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.
Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os dois desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente.
Os dois desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.
Resumo
Dois dos três ministros da 8ª Turma do TRE-4 votaram por manter a condenação e ampliar a pena de prisão de Lula. em relação à sentença do juiz federal Sérgio Moro. Falta o voto do terceiro desembargador.
Desembargadores consideraram em seus votos que: 1) Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá; 2) a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras; 3) o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras; 4) embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro); 5) embora possa não ter havido “ato de ofício”, na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção; 6) os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão; 7) o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.
A defesa do ex-presidente nega as acusações: 1) diz que ele não é dono do apartamento; 2) que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento; 3) que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso; 4) que o juiz agiu de forma parcial; 5) que Lula é alvo de perseguição política.
Confirmado o resultado do julgamento após o voto do terceiro desembargador e a proclamação do resultado, 1) Lula não será preso de imediato; eventual prisão só depois de esgotados os recursos ao tribunal; 2) Defesa pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condenação, a depender do último voto no TRF-4; 3) PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente; 4) candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação; 5) TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.
Em decorrência das fortes chuvas, associadas a raios e ventos de maior intensidade, registradas no Sertão do São Francisco, a Neonergia Pernambuco informa em nota que registrou aumento no número de chamados na região. As ocorrências são pontuais, a maioria motivada pela interferência da vegetação e de objetos projetados contra a rede elétrica. A concessionária […]
Em decorrência das fortes chuvas, associadas a raios e ventos de maior intensidade, registradas no Sertão do São Francisco, a Neonergia Pernambuco informa em nota que registrou aumento no número de chamados na região.
As ocorrências são pontuais, a maioria motivada pela interferência da vegetação e de objetos projetados contra a rede elétrica.
A concessionária informa que reforçou o número de equipes de prontidão e está trabalhando para restabelecer o fornecimento de energia das áreas afetadas. Em algumas localidades, quedas de árvores danificaram a rede elétrica.
A Neoenergia alerta para que a população não se aproxime da fiação. Em casos de ocorrências envolvendo a rede elétrica, a empresa deve ser acionada pelo teleatendimento gratuito 116, pelo WhatsApp (81) 3217.6990, pelo aplicativo ou pelo site.
A companhia solicita aos clientes que durante a comunicação de interrupções no fornecimento, tenham sempre em mãos o número do contrato, o que facilita a identificação das ocorrências.
Choveu em boa parte do Sertão nas últimas horas. Em Parnamirim, o Rio Brígida pegou muita água. No Pajeú, choveu em boa parte da região.
Em Serra Talhada, um vídeo mostra uma barreira começando a ceder no início do Anel Viário, ao lado do Cristo, no Bairro Bom Jesus. Alertamos motoristas, pedestres e moradores da localidade para que tomem cuidado e evitem acidentes. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura já foi acionada.
Após participar do Todos Por Pernambuco em Floresta, no Sertão de Itaparica, o governador Paulo Câmara deu início à edição do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, nesta sexta-feira (20). O chefe do Executivo estadual lembrou que, desde de sua implantação, o programa contribuiu para a execução de projetos prioritários no Estado. Com as propostas coletadas […]
Após participar do Todos Por Pernambuco em Floresta, no Sertão de Itaparica, o governador Paulo Câmara deu início à edição do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, nesta sexta-feira (20). O chefe do Executivo estadual lembrou que, desde de sua implantação, o programa contribuiu para a execução de projetos prioritários no Estado. Com as propostas coletadas no Sertão Pajeú nas edições anteriores, 2007 e 2011, foi possível ampliar os sistemas de abastecimento de água nos municípios de Serra Talhada, Calumbi, Afogados da Ingazeira e Flores.
A instalação das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, lembrou o governador, ampliaram o acesso à saúde de qualidade. Além de reforçar a malha rodoviária da região e promover a implantação de escolas técnicas em todos os 17 municípios do Pajeú. Ações estruturadoras em Cultura, Segurança e Desenvolvimento Econômico também foram contempladas no planejamento traçado em conjunto com o povo.
“O modelo do Todos Por Pernambuco veio para ficar. Não é apenas uma política de governo. Tenho certeza que os próximos governantes vão utilizar essa ferramenta que tem feito tão bem ao povo. Faz parte da concepção do Estado de planejar, estar junto da população, ouvir críticas, mas também sugestões e sempre dizer a verdade. Temos que ter humildade para explicar o que é possível fazer e o que não é. O Brasil quer isso hoje: gestores que sejam verdadeiros e que trabalhem em favor do povo. É isso que vamos fazer, com a ajuda dos prefeitos, das lideranças políticas e principalmente com a ajuda da população”, definiu o governador Paulo Câmara.
A partir do processo de escuta da população foi empreendida uma “revolução na Educação” no Pajeú, nas palavras do governador. A expansão da Universidade de Pernambuco (UPE), com a do novo campus de Serra Talhada e a consolidação do curso de Medicina em Serra Talhada foram ações no Ensino Superior destacadas no balanço das prioridades traçadas pelo Todos por Pernambuco.
Assim como a elaboração e execução de políticas de convivência com a estiagem, dentro do Programa Pernambuco mais Produtivo, a partir da instalação de mais poços, cisternas, sistemas simplificados de água, pequenas barragens e dessalinizadores que trazem como resultado a expansão da agricultura familiar.
O Todos Por Pernambuco foi responsável ainda por apontar a necessidade de ampliação das redes produtivas do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural). Atualmente, são 650 famílias atendidas pelo programa rural em dois segmentos: apicultura e caprinovinocultura de corte e de leite. Apenas na região, o Governo do Estado, através do ProRural, investiu aproximadamente R$ 5 milhões.
“Hoje, estamos de volta ao Pajeú para definir, junto com o povo, o que tem que ser feito ainda este ano e o que podemos deixar para fazer nos próximos anos. Muita coisa será discutida hoje e tenho certeza que vamos avançar ainda mais”, cravou o governador.
Para o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, o seminário é uma forma de o povo ajudar a estruturar o Estado. “A gente está chamando o povo para construir um novo Pernambuco e o nosso compromisso com o pernambucano é um só”, reiterou Danilo Cabral, que é o coordenador do programa que já está em sua terceira edição. “Tem gente que acha que o povo não pensa, mas o povo pensa sim”, disse o secretário, usando as palavras de Dom Hélder Câmara.
Antes do discurso do chefe do Executivo estadual, o poeta Antônio Marinho contemplou todos os presentes com os seus versos. O artista, que é do Pajeú, lembrou a determinação política dos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos e destacou a atual liderança de Paulo Câmara. “Em tempo que político se esconde do povo, o Pajeú tem a sorte de conversar com o seu salvador”, completou Marinho.
Tuparetama: Após conduzir a abertura, que aconteceu na área externa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) do município, Paulo Câmara e sua equipe seguiram para o Tuparetama, onde visitaram a Escola Ernesto de Souza Leite e vistoriaram ruas, além de conjuntos habitacionais que receberam recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM).
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Fundação Cultural e Secretaria de Saúde, informa que apesar do Decreto Estadual liberar eventos-teste com até 1.200 pessoas, o Município entende que a Festa da Padroeira – Festa de Setembro – não é o instrumento apropriado para testar os meios de controles da Covid-19, seja pelo porte do evento, seja pela importância do mesmo para nossa população.
A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria de Administração, esclareceu em nota matéria sobre cancelamento obras de calçamento e quadra poliesportiva.
Em decorrência das fortes chuvas, associadas a raios e ventos de maior intensidade, registradas no Sertão do São Francisco, a Neonergia Pernambuco informa em nota que registrou aumento no número de chamados na região.
Você precisa fazer login para comentar.