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Em nota, prefeitura de Brejinho defende nova data de emancipação

Por Nill Júnior

Nota Oficial

A Prefeitura Municipal de Brejinho vem a público esclarecer que a proposta de correção da data de emancipação política do município, passando do dia 31 de março para o dia 22 de fevereiro, aprovado na Câmara Municipal de Vereadores através do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2024 de 19 de novembro de 2024, baseia-se em uma criteriosa pesquisa documental. 

A referida pesquisa envolveu um minucioso levantamento de documentos históricos em diversas fontes, incluindo os arquivos do Livro de Tombo da Paróquia de São Pedro, em Itapetim-PE (município ao qual Brejinho pertencia antes da emancipação), edições do Diário Oficial da época, notícias de jornais, além dos acervos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Brejinho, entre outros.

A Prefeitura de Brejinho reafirma sua total confiança na pesquisa documental realizada, cujo objetivo é corrigir uma imprecisão histórica. A data anteriormente reconhecida, 31 de março, foi instituída em referência ao Golpe Militar de 1964, mas não correspondia ao momento em que Brejinho iniciou oficialmente suas atividades administrativas como município. 

Vale salientar que se fôssemos comemorar a emancipação política na data em que a Lei Nº 4.996 de 20 de Dezembro de 1963 foi publicada, estaríamos alterando a contagem histórica e cronológica do tempo de emancipação, causando nova confusão de datas para a geração futura.

Dessa forma, tendo em vista que o 31 de março não tinha nenhuma relação com nossa história, era necessário encontrar uma data de 1964 que de fato tivesse relação com a História de Brejinho, sendo essa data, conforme se comprova em documentos históricos, o dia 22 de fevereiro, quando nossa cidade começou a caminhar de forma independente, de fato e de direito. 

Destacamos também, que nesse processo vários setores da sociedade foram ouvidos. O convite para a sessão em que o projeto foi votado foi divulgado, e a sessão foi transmitida nas redes sociais, bem como foram realizadas ações como programas de rádio, palestras nas escolas municipais, encontro com os presidentes de Associações Rurais e assembleia para exposição das correções.

Reiteramos nosso compromisso com a verdade histórica e com o fortalecimento da identidade municipal, respeitando e valorizando a trajetória de Brejinho e de seus cidadãos.

Brejinho, 04 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Brejinho

Outras Notícias

Campanha de Totonho já tem marca na rua

A pré-campanha do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (MDB), ainda aliado a Frente Popular, acaba de ganhar uma marca. Segundo o filho de Totonho, Toninho Valadares, a ideia é dar start ao processo da pré-candidatura considerando o lançamento de outros nomes. “Até o momento apenas um time estava em campo. O trabalho começou. […]

A pré-campanha do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (MDB), ainda aliado a Frente Popular, acaba de ganhar uma marca.

Segundo o filho de Totonho, Toninho Valadares, a ideia é dar start ao processo da pré-candidatura considerando o lançamento de outros nomes. “Até o momento apenas um time estava em campo. O trabalho começou. Como sabemos que toda moeda tem dois lados e a terra é redonda e consequentemente gira, vamos ao movimento”, disse Toninho ao blog.

O lançamento da pesquisa Opinião acirrou o cenário político local, pré-candidatos como, Alessandro Palmeira, Totonho Valadares, Zé Negão, Augusto Martins e outros nomes, passaram a se movimentar mais depois do anúncio dos dados que causou grande repercussão.

Se as eleições fossem hoje, o ex-prefeito Totonho Valadares, pré-candidato do MDB, e o vice-prefeito Alessandro Palmeira, o Sandrinho (PSB), teriam que decidir no voto a voto.

De acordo com pesquisa do Instituto Opinião, eles aparecem empatados, tecnicamente, com 32,9% e 31%, respectivamente.  Bem distante, Augusto Martins (PL) aparece com 6,8% e Zé Negão, do PTB, com 6%. Brancos e nulos seriam 9,3% e os indecisos somariam 14%.

Na sondagem espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato sem recorrer aos respectivos nomes na cartela, quem aparece na frente é o atual prefeito José Patriota (PSB), com 15%.

Dentre os pré-candidatos, Totonho e Sandrinho também se situam empatados: 13,3% ante 12,5%. Zé Negão é citado por 0,8% e Augusto por 0,3%. Neste cenário, os indecisos sobem para 51,5%, enquanto brancos e nulos somam apenas 6,3%.

Num cenário em que os candidatos fossem apenas Totonho e Sandrinho, o ex-prefeito derrotaria o socialista. Teria 39,7% dos votos contra 34,8% do adversário. Brancos e nulos somariam 10% e os indecisos seriam 15,5%. Quanto ao apoio do prefeito José Patriota, 35,7% disseram que influenciaria muito o seu voto, 11% afirmaram que aumentaria muito a chance de votar a favor e 39% disseram não sofreriam nenhum tipo de influência.

Daniel defende Totonho: o lançamento da marca com direito a conta no Instagram do ex-prefeito acontece no mesmo dia em que o presidente do MDB local e filho de Totonho,  Daniel Valadares,  participou do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Daniel defendeu o direito de Totonho ser candidato e disse que o ex-prefeito tem plenas condições de voltar a gerir o município.

Ele disse que a pesquisa do Instituto Opinião foi boa para o grupo, já que mostra Valadares bem situado. E que mostra que o apoio de Patriota não pesa tanto quanto se defende.  “Giza era nem avaliada e não conseguiu eleger Zé Ulisses”, comparou. Entretanto garantiu não querer dizer que abria mão do apoio de Patriota.  E perguntou ao gestor se o processo de escolha seria o mesmo tradicionalmente adotado pela Frente Popular.

Ainda defendeu o legado do pai, disse que não tem sentido classifica-lo apenas como “tocador de obras ” ou dizer que ele tenha idade avançada. Também disse que o MDB “não é só Fernando Bezerra Coelho”, citando a importância de Raul Henry e Jarbas. Sobre o voto de Totonho em Bolsonaro, voltou a dizer que não terá peso no debate local.

Daniel disse ter defendido que o vice Alessandro Palmeira poderia esperar mais e que ele já está em campanha plena.  “Tenho conhecimento de que ele já buscou apoio de lideranças.  Basta olhar como se comporta nas redes sociais “.

Perguntado se pode ser candidato a vice caso haja uma composição com o grupo Totonhista, Daniel disse que na política tudo pode acontecer,  recorrendo à máxima de que ela, a política, é como uma nuvem. “Hoje tá de um jeito, amanhã de outro”.

Seca e estiagem levam à situação emergência 272 municípios em sete estados

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência em 272 municípios nos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso. Com a medida, adotada em decorrência do longo período de seca e estiagem que atinge as regiões, os gestores municipais poderão contar com benefícios oferecidos pelo […]

seca-pernambucoO Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência em 272 municípios nos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso.

Com a medida, adotada em decorrência do longo período de seca e estiagem que atinge as regiões, os gestores municipais poderão contar com benefícios oferecidos pelo Governo Federal. A Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Além de viabilizar o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa Federal – da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) -, o reconhecimento permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil.

Também é possível obter a aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

A relação de municípios com reconhecimento federal por seca e estiagem pode ser consultada nas portarias publicadas no Diário Oficial da União. Acesse os links: I e II.

Café da manhã com Câmara pode desatar nós entre Sebastião Oliveira e Luciano Duque

O blog de Júnior Campos confirmou que haverá encontro neste sábado (19), no Palácio do Campo das Princesas, entre Sebastião Oliveira (PR), Waldemar de Oliveira (PR), Luciano Duque (PT), com o governador Paulo Câmara (PSB). Isso horas depois de Duque ter se reunido com Augusto César (PB) em encontro onde triam avançado as conversações entre as lideranças. […]

12804650_788193361325568_5592502630936570796_nO blog de Júnior Campos confirmou que haverá encontro neste sábado (19), no Palácio do Campo das Princesas, entre Sebastião Oliveira (PR), Waldemar de Oliveira (PR), Luciano Duque (PT), com o governador Paulo Câmara (PSB). Isso horas depois de Duque ter se reunido com Augusto César (PB) em encontro onde triam avançado as conversações entre as lideranças.

Segundo nos adiantou Waldemar de Oliveira, Paulo Câmara vai oferecer um café da manhã no salão nobre do Palácio, na tentativa última e única colocar no mesmo palanque, Sebastião e Duque.

“Fomos convidados, pra sábado de manhã, ir tomar um café da manhã lá no Palácio com o governador. Eu acho que o tema é Serra Talhada, e Luciano também foi convidado.  E o tema, é uma possível união, entre o grupo da gente e o grupo de Luciano, pra gente caminhar juntos, na próxima eleição”, revelou Waldemar, que acrescentou: “Estou tentando conciliar os grupos”. Sebastião Oliveira já confirmou a Câmara que continuará Secretário.

Reforma Tributária: Tributarista que elaborou documento nega aumento ou criação de tributos em Afogados

O advogado tributarista Saulo Duarte, que atuou na elaboração do Projeto de Lei que reforma o atual  Sistema Tributário Municipal de Afogados da Ingazeira, em discussão na Câmara, negou falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a reforma crie mais impostos para o contribuinte afogadense. “”Na verdade esse novo projeto que cria o Sistema Tributário […]

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O advogado tributarista Saulo Duarte, que atuou na elaboração do Projeto de Lei que reforma o atual  Sistema Tributário Municipal de Afogados da Ingazeira, em discussão na Câmara, negou falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a reforma crie mais impostos para o contribuinte afogadense. “”Na verdade esse novo projeto que cria o Sistema Tributário Municipal não majora tributos. Pelo contrário, reforça melhoria nos procedimentos promovendo justiça tributária. As alíquotas permanecem as mesmas. Não há motivos para polêmicas porque a necessidade de aprimorar as normas tributárias é um dever do executivo”, afirmou.

O advogado afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal nos artigos de 1 1 a 14 apenas inova em matéria de procedimentos. “A lei complementar  6/2005 carece de aperfeiçoamento por contas das alterações constitucionais nos últimos anos. Códigos Municipais estão subordinados à Lei Complementar Federal”, disse ao justificar ser imperativa a adequação.

Ele disse que as alíquotas de ITBI, ISS e IPTU permanecem as mesmas. “Teve que ser instituído o novo sistema  porque faltava o capítulo que cumpre o princípio da ampla  defesa e de procedimento fiscal, que permite buscar impostos sonegados por empresas de fora”.

Perguntado se – como acusa a oposição – o projeto cria cerca de vinte novos tributos, Duarte negou. “Gostaria que apresentassem que tributos  são esses. O código tributário não pode ciar um tributo que não existe. Prefeituras só podem ter ISS, IPTU e ITBI”. Ele também negou que haja novo tributo ligado à iluminação pública, que as prefeituras assumirão em janeiro.

Renon contesta: o vereador Renon de Ninô por sua vez contestou a informação do advogado e reafirmou que o novo código vai pesar mais no bolso do contribuinte. “Se o advogado participou da elaboração do projeto está totalmente por fora porque no projeto está clara a criação de novas rubricas tributárias ligadas à iluminação pública”.

Aliados de Zeca dizem ser “devaneio” tentativa de dar ar de virada à pré-campanha de Madalena

Aliados do pré-candidato Zeca Cavalcanti rebateram em contato com o blog, artigo assinado pelo professor, formado em História, graduando em Ciências Políticas e aliado de Madalena Britto, Djnaldo Galindo, dando a impresão de que a ex-prefeita estaria “virando o jogo” contra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti. “Dispondo de grande capilaridade social e capital político, a nossa ex-prefeita foi […]

Aliados do pré-candidato Zeca Cavalcanti rebateram em contato com o blog, artigo assinado pelo professor, formado em História, graduando em Ciências Políticas e aliado de Madalena Britto, Djnaldo Galindo, dando a impresão de que a ex-prefeita estaria “virando o jogo” contra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

“Dispondo de grande capilaridade social e capital político, a nossa ex-prefeita foi a campo e – não tenho medo de errar – conseguiu não apenas frustar a tentativa de isolamento político e muito mais que isso, já conseguiu reverter completamente a situação e agora é ela a favorita”, disse Djnaldo em seu artigo.

Nomes ligados a Zeca rechaçaram essa possibilidade e, ao contrário, afirmam que, a se levar em conta engajamento, presença de militantes em eventos de pré-campanha, mobilização nas redes e adesões, Zeca continua favoritíssimo às eleições de outubro.

“A única coisa em que Madalena pode se vangloriar é que, pela luta desesperada em reverter o quadro, foi a que mais empregou recursos e promessas na pré-campanha. Prova disso é o fato de que atraiu vereadores cujo modus operandi  já é conhecido”, disse um aliado de Cavalcanti.

Para eles, Zeca manteve a capilaridade das últimas eleições e ganhou ainda mais força com a sociedade questionando o apoio hipotecado por Madalena a Wellington Maciel. “Ela colocou seu nome e sua palavra garantindo que Wellington seria um grande prefeito. Agora tenta esconder isso, mas só agregou maior rejeição ao seu projeto. É devaneio querer colocá-la com qualquer possibilidade de melhora no cenário eletoral”, disse um aliado do ex-prefeito.