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Danilo Cabral defende Constituinte para debater reformas

Por Nill Júnior

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu, nesta segunda-feira (17), a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

O objetivo, explica, seria fazer uma revisão na atual Constituição, promulgada em 1988, englobando todas as reformas que estão discussão no Congresso Nacional, como a política, a previdenciária, a trabalhista. “Vivemos uma crise de legitimidade. É esse Congresso, que está em suspeição, que vai operar as reformas”, criticou em debate na rádio CBN Recife.

Segundo Danilo Cabral, há necessidade de se fazer um amplo debate sobre a institucionalidade brasileira e, por isso, esse não é o momento ideal – com o governo com baixa aprovação e o Congresso desacreditado pela sociedade – para promover reformas. Na opinião do parlamentar, seria necessário retomar a legitimidade. “E só quem devolve a autoridade do Congresso é o voto popular”, acrescentou.

Para ele, é necessário fazer uma “travessia” até 2018, promovendo um ajuste mínimo nas regras eleitorais vigentes, e, nas eleições gerais, eleger um Congresso que fará as mudanças na Carta Magna. O deputado lembrou que, atualmente, existem mais de 90 emendas à Constituição vigente, mostrando ser preciso atualizar o texto.

Danilo Cabral reafirmou que a Reforma da Previdência, da maneira como está posta, não será aprovada na Câmara dos Deputados. “A flexibilização de alguns pontos é uma tentativa do governo federal para que a proposta passe, mas ainda assim terá dificuldades. “São medidas muito duras com a população”, opinou. Quanto à reforma política, ele apontou duas questões: a aprovação da cláusula de barreira e do fim das coligações partidárias para disputas proporcionais. Sobre a reforma trabalhista, o deputado disse que não é favorável a seu principal ponto, a prevalência da negociação coletiva em relação à legislação.

A discussão sobre a convocação de uma Constituinte teve início no Congresso Nacional no ano passado. Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) chegaram colher 172 assinaturas para a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para tratar sobre o tema. A proposta, no entanto, foi devolvida aos autores pela Mesa Diretora da Câmara por ser considerada inconstitucional. Ainda assim, diante da crise que passa o País, a ideia ganha cada vez mais corpo entre os parlamentares.

REUNIÃO – Pela manhã, Danilo Cabral se reuniu com educadores ligados à Gerência Regional da Mata Centro, em Vitória de Santo Antão. Trataram sobre o impacto da Reforma da Previdência para os profissionais da educação. No total, 13 municípios fazem parte da GRE.

Outras Notícias

José Patriota: “O Brasil perdeu um dos seus maiores criadores”.

Através de nota o presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou da importância de Ariano Suassuna para o país e do seu convívio com o autor. “O Brasil perdeu um dos seus maiores criadores. Sem dúvida, o maior intérprete da rica tradição de nossa cultura popular. Homem de inteligência rara […]

Patriota e Ariano Suassuna

Através de nota o presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou da importância de Ariano Suassuna para o país e do seu convívio com o autor.

“O Brasil perdeu um dos seus maiores criadores. Sem dúvida, o maior intérprete da rica tradição de nossa cultura popular. Homem de inteligência rara e generosidade sem igual. Tive o prazer e a honra de conviver com ele quando juntos servimos ao Governo de Pernambuco. Ariano se vai, mas deixa imortalizada uma obra que permanecerá pelos séculos vindouros.”  declarou José Patriota.

Armando: “Governo não tem agenda que prepare Pernambuco para o futuro”

Para o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) Pernambuco não conta hoje com uma agenda que prepare o Estado para os desafios do futuro, agravando ainda mais o seu desenvolvimento social e econômico, ao mesmo tempo em que precisa resolver problemas estruturais históricos.   Segundo Armando, as deficiências que atrapalham a melhoria do ambiente de negócios, por exemplo, […]

Para o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) Pernambuco não conta hoje com uma agenda que prepare o Estado para os desafios do futuro, agravando ainda mais o seu desenvolvimento social e econômico, ao mesmo tempo em que precisa resolver problemas estruturais históricos.  

Segundo Armando, as deficiências que atrapalham a melhoria do ambiente de negócios, por exemplo, devem ser resolvidas o quanto antes, para que assuntos como mudanças na matriz energética e modernização dos serviços públicos possam estar no centro do debate da definição de políticas públicas nos próximos anos.

“Nós precisamos de uma agenda para o futuro. Ainda estamos, em 2021, discutindo tapar buracos e universalizar a oferta de água. É preciso desenvolver competências novas. Estamos vivendo um mundo de transição energética e da inteligência artificial. Esses são os desafios para o futuro”, salienta.

Com relação às perspectivas para 2022, o ex-senador criticou o governo do Estado, que, só agora, ao apagar das luzes, anunciou um plano de investimentos. Armando defendeu a criação de um observatório permanente no que diz respeito aos problemas que ele identifica como Custo Pernambuco e que prejudicam a atração de empreendimentos.

“Nós temos os ambientes de infraestrutura, de tributação, das questões regulatórias. Por exemplo, quando você entra em Pernambuco, as estradas são as piores, em comparação aos vizinhos, como Ceará e Paraíba. A nossa malha viária se deteriora por falta de investimento. Pernambuco elevou muito também as taxas e custas judiciais. E ainda há a condição de pior lugar do País para se fazer negócios, segundo aponta estudo do Banco Mundial. Tudo isso se reflete no Custo Pernambuco, que ainda é impactado pelo Custo Brasil”, enfatizou.

Armando lembrou ainda que a situação fiscal do Estado não é fruto da qualidade gerencial do governo, e sim de uma série de outros fatores: “Houve transferências federais por conta da pandemia, a arrecadação foi turbinada pela inflação e não podemos esquecer que faz dois anos que suspenderam o reajuste dos salários do funcionalismo”.

Para o ex-senador, o importante é que o governo do Estado entenda a contribuição que o investimento público pode dar nessa hora em que há tantas incertezas da sustentação do nível de atividade econômica. “Nos últimos sete anos, Pernambuco investiu algo em torno 3% da receita corrente líquida. É muito pouco diante das necessidades. Esse nível não permite que você enfrente a depreciação da infraestrutura, e isso se reflete nesse número extraordinário de obras inacabadas”, destacou o ex-senador.

Bancários de Pernambuco paralisam atividades por 24h nesta sexta-feira (18)

Os bancários de Pernambuco realizam uma “Greve pela Vida”, nesta sexta-feira (18), com paralisação de 24h das atividades, para cobrar aos governantes a inclusão da categoria bancária como prioridade na vacinação contra a Covid-19.  A decisão foi aprovada por 95% dos votos em assembleia realizada no início desta semana, após o Governo do Estado não […]

Os bancários de Pernambuco realizam uma “Greve pela Vida”, nesta sexta-feira (18), com paralisação de 24h das atividades, para cobrar aos governantes a inclusão da categoria bancária como prioridade na vacinação contra a Covid-19. 

A decisão foi aprovada por 95% dos votos em assembleia realizada no início desta semana, após o Governo do Estado não atender ao pleito da categoria, desconsiderando o crescimento exponencial dos casos de Covid-19 entre bancários em Pernambuco, com registros de mortes.

A programação do dia de luta dos bancários começa com o fechamento de agências bancárias, e prevê também uma mobilização nas redes sociais com uso da #GrevePelaVida, às 11h, e a realização da Marcha dos Bancários de Pernambuco pela Vacinação, às 16h. A passeata sairá da Agência Caixa – Boa Vista rumo ao Palácio do Governo do Estado.

Os bancários foram considerados trabalhadores essenciais durante a pandemia pelo Decreto 10.282/2020 e não pararam de trabalhar, garantindo o pagamento do auxílio emergencial, INSS, seguro-desemprego, liberação de crédito, entre outros serviços. Entretanto, não foram incluídos no Plano de Imunização.

Por serem enquadrados como serviço essencial, os bancários irão garantir 30% dos serviços durante a paralisação, para atender à população mais vulnerável, como é o caso de idosos que precisam realizar prova de vida.

No Estado, a categoria é composta por cerca de 11 mil bancários, com concentração de mais de 6 mil bancários no Recife. Cerca de 60% dos bancários do Estado ainda não foram contemplados pela vacinação por faixa etária, pois têm menos de 40 anos. 

Desta forma, a categoria segue exposta à contaminação, trabalhando em agências superlotadas e, inclusive, colocando em risco também toda a população que precisa dos serviços bancários.

Câmara autoriza nova seleção com 828 vagas para a Saúde

Serão convocados 258 médicos, 234 profissionais de diversas categorias de nível superior e 336 técnicos de nível médio O governador Paulo Câmara autorizou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (07.01), a realização de seleção pública simplificada, com 828 vagas para serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). […]

Serão convocados 258 médicos, 234 profissionais de diversas categorias de nível superior e 336 técnicos de nível médio

O governador Paulo Câmara autorizou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (07.01), a realização de seleção pública simplificada, com 828 vagas para serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Serão convocados 258 médicos, 234 profissionais de diversas categorias de nível superior e 336 técnicos de nível médio, com lotação em todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). O objetivo é qualificar a rede estadual neste momento de pandemia da Covid-19.

“Seguimos com o trabalho diário de combater a pandemia do novo coronavírus. O pessoal da Saúde é fundamental nesse enfrentamento. Os profissionais que estão na linha de frente nos ajudam a salvar vidas, o que tem sido nosso maior objetivo desde então. Não vamos medir esforços para prestar a melhor assistência aos pernambucanos e pernambucanas que precisarem de atendimento”, disse o governador.

“Estamos monitorando diariamente o cenário epidemiológico do Estado e dotando a rede estadual de tudo que se faça necessário para acolher os casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus. Estamos garantindo os insumos, ampliando o quantitativo de leitos e reforçando permanentemente o quadro de recursos humanos”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Atualmente, já existe outra seleção em curso, com 60 vagas para médicos intensivistas. Desse total, 44 são para profissionais com atuação com o público adulto e 16 para o público pediátrico. As inscrições seguem até o domingo (10.01) pelo ead.saude.pe.gov.br. O edital está disponível no https://cutt.ly/Kjsp52X.

Odacy Amorim participa de debate contra a Reforma da Previdência organizado pela Fetape, em Carpina (PE)

A Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal continua rendendo debates acalorados por onde passa, pela relevância do tema que propõe maior tempo de contribuição 49 anos e a igualdade na idade na aposentadoria de ambos os sexos 65 anos, a sociedade brasileira se une para derrubar a pauta que poderá ser aprovada no Congresso […]

A Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal continua rendendo debates acalorados por onde passa, pela relevância do tema que propõe maior tempo de contribuição 49 anos e a igualdade na idade na aposentadoria de ambos os sexos 65 anos, a sociedade brasileira se une para derrubar a pauta que poderá ser aprovada no Congresso Nacional com os votos dos deputados federais, até o primeiro semestre deste ano.

Para debater os impactos da reforma da previdência na sociedade e principalmente na vida dos agricultores, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco – (Fetape), reuniu autoridades para discutir o tema na manhã desta segunda. A atividade, que reuniu cerca de 400 lideranças sindicais de todas as regiões do estado, acontece no Centro Social da Federação, em Carpina (PE) até esta terça (4).

O evento contou com a presença do deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), dos senadores José Barroso Pimentel, ex-ministro da Previdência, e Humberto Costa, do presidente da Fetape – Doriel Barros,  presidente da CUT – Carlos Vera, José Aristides novo presidente da Contag, a secretária da Mulher da Fetape – Gerluse Marques.

“Esse é um espaço importante para o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Pernambuco (MSTTR), pois é nele que são realizados debates e encaminhamentos fundamentais para o fortalecimento da luta pela defesa e ampliação de direitos dos homens e mulheres do campo”, destacou o presidente da Fetape, Doriel Barros.

O deputado Odacy Amorim, considerou de forma propositiva o debate e lembrou que dia 17 de abril a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, irá debater o tema Reforma da Previdência durante todo o dia, e convidou a sociedade para estar presente no evento.