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Danilo Cabral defende Constituinte para debater reformas

Por Nill Júnior

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu, nesta segunda-feira (17), a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

O objetivo, explica, seria fazer uma revisão na atual Constituição, promulgada em 1988, englobando todas as reformas que estão discussão no Congresso Nacional, como a política, a previdenciária, a trabalhista. “Vivemos uma crise de legitimidade. É esse Congresso, que está em suspeição, que vai operar as reformas”, criticou em debate na rádio CBN Recife.

Segundo Danilo Cabral, há necessidade de se fazer um amplo debate sobre a institucionalidade brasileira e, por isso, esse não é o momento ideal – com o governo com baixa aprovação e o Congresso desacreditado pela sociedade – para promover reformas. Na opinião do parlamentar, seria necessário retomar a legitimidade. “E só quem devolve a autoridade do Congresso é o voto popular”, acrescentou.

Para ele, é necessário fazer uma “travessia” até 2018, promovendo um ajuste mínimo nas regras eleitorais vigentes, e, nas eleições gerais, eleger um Congresso que fará as mudanças na Carta Magna. O deputado lembrou que, atualmente, existem mais de 90 emendas à Constituição vigente, mostrando ser preciso atualizar o texto.

Danilo Cabral reafirmou que a Reforma da Previdência, da maneira como está posta, não será aprovada na Câmara dos Deputados. “A flexibilização de alguns pontos é uma tentativa do governo federal para que a proposta passe, mas ainda assim terá dificuldades. “São medidas muito duras com a população”, opinou. Quanto à reforma política, ele apontou duas questões: a aprovação da cláusula de barreira e do fim das coligações partidárias para disputas proporcionais. Sobre a reforma trabalhista, o deputado disse que não é favorável a seu principal ponto, a prevalência da negociação coletiva em relação à legislação.

A discussão sobre a convocação de uma Constituinte teve início no Congresso Nacional no ano passado. Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) chegaram colher 172 assinaturas para a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para tratar sobre o tema. A proposta, no entanto, foi devolvida aos autores pela Mesa Diretora da Câmara por ser considerada inconstitucional. Ainda assim, diante da crise que passa o País, a ideia ganha cada vez mais corpo entre os parlamentares.

REUNIÃO – Pela manhã, Danilo Cabral se reuniu com educadores ligados à Gerência Regional da Mata Centro, em Vitória de Santo Antão. Trataram sobre o impacto da Reforma da Previdência para os profissionais da educação. No total, 13 municípios fazem parte da GRE.

Outras Notícias

Gerson Camata, ex-governador do ES, é morto a tiros em Vitória

G1 O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, de 77 anos, foi assassinado na tarde desta quarta-feira na Praia do Canto, em Vitória. O crime ocorreu em frente a um restaurante. Segundo informações iniciais da Polícia Militar, o ex-governador foi morto a tiros. O Samu chegou a ser acionado, mas Camata não resistiu aos ferimentos. […]

G1

O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, de 77 anos, foi assassinado na tarde desta quarta-feira na Praia do Canto, em Vitória. O crime ocorreu em frente a um restaurante.

Segundo informações iniciais da Polícia Militar, o ex-governador foi morto a tiros. O Samu chegou a ser acionado, mas Camata não resistiu aos ferimentos. O suspeito foi preso.

Camata foi governador do Espírito Santo entre 1982 e 1986, exerceu três mandatos como senador, de 1987 até 2011. Ele ainda foi vereador de Vitória, deputado estadual e deputado federal.

A Polícia Militar confirmou que Camata morreu no local. O autor dos disparos fugiu após cometer o crime, mas foi preso logo depois e presta esclarecimentos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O corpo ficou caído na calçada. A perícia da Polícia Civil esteve no local. A Polícia Civil irá investigar o caso. A motivação para o crime ainda é desconhecida. Testemunhas disseram que um homem chegou próximo a Gerson e atirou a queima roupa. A Polícia não confirmou essa informação.

Autor de feminicídio que chocou Tabira é condenado a 32 anos

Aconteceu nesta sexta-feira (12), no Fórum de Tabira, o júri popular de Hélio Ribeiro Guedes, o Dodô de Juazeirinho. Em fevereiro de 2023 ele matou a facadas a sua ex-companheira Maria José Pereira Brito, a Pequena, por não aceitar o fim do relacionamento. Na oportunidade ele estava com o filho deles que correu ao ver […]

Aconteceu nesta sexta-feira (12), no Fórum de Tabira, o júri popular de Hélio Ribeiro Guedes, o Dodô de Juazeirinho.

Em fevereiro de 2023 ele matou a facadas a sua ex-companheira Maria José Pereira Brito, a Pequena, por não aceitar o fim do relacionamento. Na oportunidade ele estava com o filho deles que correu ao ver o início das agressões.

A reportagem do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, esteve falando no final da manhã direto do Fórum e disse que algumas testemunhas não se sentiram à vontade de dar o depoimento na frente do réu e ele teve que ser recolhido à cela.

Segundo Marcelo Patriota, a comoção tomou conta de familiares e de pessoas que estavam na plateia com a exibição de um vídeo de aproximadamente de 5 minutos , produzido pelo Ministério Público, com imagens da vítima .

A acusação ficou a cargo do promotor Romerinho Borja. Por maioria, o Conselho de Sentença entendeu que houve claras qualificadoras de feminicídio, quando o crime de homicídio é cometido em razão da condição de sexo feminino da vítima e por motivo fútil. O Juiz Jorge Fredi ficou responsável pela dosimetria da pena, que aliviou e emocionou a família da vítima. Ao final, Hélio foi condenado a 32 anos de reclusão.

O corpo de jurados foi sendo composto por quatro mulheres e três homens. Atuou na defesa do réu o advogado Dudu Moraes.

Lula terá os ‘poderes necessários’ para ajudar, afirma Dilma

Investigado na Lava Jato, ex-presidente foi anunciado como ministro. ‘Investigação do Sérgio Moro é melhor que a do Supremo?’, indagou Dilma. Do G1 A presidente Dilma Rousseff afirmou durante entrevista coletiva (assista na íntegra em vídeo no final desta reportagem) nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

dilma-16-03-16Investigado na Lava Jato, ex-presidente foi anunciado como ministro.
‘Investigação do Sérgio Moro é melhor que a do Supremo?’, indagou Dilma.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff afirmou durante entrevista coletiva (assista na íntegra em vídeo no final desta reportagem) nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá “os poderes necessários” para ajudar o país.

Ela fez a afirmação ao ser questionada sobre a possibilidade de Lula vir a se tornar um “superministro” e ter “superpoderes”.

“Tem seis anos que vocês tentam porque tentam me separar do Lula. A minha relação com o Lula não é de poderes ou superpoderes. É uma sólida relação de quem constrói um projeto junto”, declarou a presidente.

“O presidente Lula, no meu governo, terá os poderes necessários para nos ajudar, ajudar o Brasil. tudo o que ele puder fazer para ajudar o Brasil será feito, tudo”, afirmou.

Segundo ela, um dos motivos para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sido convidado para integrar o ministério é compromisso dele com a estabilidade fiscal e o controle da inflação.

Dilma afirmou que esse compromisso não é “meramente retórico” e, segundo ela, “se expressa numa situação muito signinficativa que é atuação ao longo dos oito anos do governo dele”.

Dilma afirmou que Lula teve dúvida se deveria assumir o cargo de ministro, em razão “da situação de confronto que a oposição poderia fazer” devido à investigação do ex-presidente na Operação Lava Jato.

Todos os ministros de estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, a consequência prática mais imediata da nomeação de Lula é que o ex-presidente sai do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância e passa para o âmbito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“Até que ponto você acha que a investigação do Sérgio Moro é melhor que a do Supremo?”, indagou a presidente. “É inversão de hierarquia, me desculpa”, afirmou.

Ela disse ainda não entender porque “criam” a hipótese de que Lula estaria tentando se “esconder” de Sérgio Moro.

“Por trás dessa afirmação, de que iria ele [Lula, ao ser nomeado] se esconder [do juiz Moro], está a desconfiança sobre a Suprema corte do país. É isso que as oposições querem colocar? Por quê?”, acrescentou.

Dilma se declarou “muito feliz” com a incorporação do ex-presidente ao ministério porque, segundo ela, ele é “um hábil articulador”. “Convivi com ele, ele me deixa muito confortável. Temos seis anos de trabalho cotidiano juntos durante a segunda fase do governo dele”, afirmou.

Condução coercitiva – Como na semana passada, Dilma voltou a criticar a condução coercitiva do ex-presidente Lula pela Polícia Federal – ela já havia dito que avaliava a ação como algo que “ultrapassou todos os limites”.

A presidente classificou como algo “estranho” a operação da PF, uma vez que, segundo ela, “sempre que chamado, Lula deu as explicações suficientes e nunca se recusou a dar explicações.”

“O presidente Lula é uma pessoa que não pode ter sua biografia destruída desta forma. Não está certo isso. [Chamá-lo para a Casa Civil] mostra minha confiança sobre a trajetória dele, a biografia dele e no compromisso dele com todas as práticas corretas e idôneas”, disse.

Economia – Dilma afirmou que os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Alexandre Tombini (Banco Central) não deixarão o governo com a entrada de Lula no ministério. Segundo a presidente, os dois “estão mais dentro do governo do que nunca”.

A presidente afirmou também que as reservas superiores a US$ 370 bilhões que o Brasil acumulou ao longo dos últimos 13 anos “jamais” serão usadas “para algo que não seja a proteção do país contra flutuações internacionais”.

“As reservas também podem ter papel em relação à dívida, mas nao são a forma adequada de se solucionar as questões de invesitmento. As especulações que existem sobre uso das reservas são especulações e só beneficiam uns poucos que lucram com ela e tentam criar situação de especulação. Sabemos porque criamos esse volume de reservas, e isso signfica proteção contra flutuações internacionais e funcionaram muito bem”, declarou.

Mercadante – Em outro trecho, Dilma disse não ter motivos para perder a confiança no ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O petista foi citado na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), homologada pelo STF e divulgada nesta terça (15).

No depoimento, Delcídio afirmou aos procuradores que Mercadante lhe ofereceu ajuda política e financeira para não fechar o acordo de delação. Após o conteúdo do depoimento ser noticiado, o ministro da Educação convocou a imprensa para negar as acusações do senador.

Mais cedo, Mercadante esteve no Alvorada convocado por Dilma para uma reunião. Ele deixou o encontro sem falar com a imprensa.

“O ministro Mercadante deu explicações satisfatórias. O que contava na revista ‘Veja’ não colocava todas afirmações do ministro. […] E eu suponho que seria importante que divulgassem a íntegra. É que nem você divulgar uma parte e, desta parte, você tirar a conclusão. […] Eu não tenho porque não manter a confiança no ministro Mercadante”, declarou.

Serra: MP ajuiza ação contra governo Duque determinando nomeação de concursados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública na Vara da Comarca de Serra Talhada requerendo a imediata suspensão parcial do processo seletivo aberto no início do mês de dezembro para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Saúde do município. A ação visa impedir a realização das provas para os cargos […]

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública na Vara da Comarca de Serra Talhada requerendo a imediata suspensão parcial do processo seletivo aberto no início do mês de dezembro para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Saúde do município.

A ação visa impedir a realização das provas para os cargos de enfermeiro, assistente social, psicólogo, farmacêutico, educador físico, nutricionista e técnico de enfermagem, uma vez que há candidatos aprovados no último concurso público, de 2013, esperando para ser nomeados.

A promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Serra Talhada, Evania Pereira, requisitou ainda à Justiça que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, nomeie e emposse, no prazo de 30 dias, 131 aprovados do concurso de 2013 nos referidos cargos (ver tabela abaixo).

Evania Pereira fundamentou na ação que o concurso público de 2013, para provimento de 396 vagas no município de Serra Talhada, tinha por objetivo diminuir a quantidade de funcionários admitidos sob contratos temporários. No entanto, em muitos dos cargos previstos não foram sequer chamados os candidatos aprovados dentro do número de vagas.

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Levantamento: MP

Gilson Bento destaca participação no lançamento do Plano Safra 23/24 em Serra Talhada

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para destacar sua participação no lançamento do Plano Safra 23/24. Ele relatou ter sido convidado pelo Banco do Nordeste e ter comparecido ao evento na cidade de Serra Talhada, onde teve a oportunidade de conhecer diversas ações que beneficiam o Sertão de […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para destacar sua participação no lançamento do Plano Safra 23/24. Ele relatou ter sido convidado pelo Banco do Nordeste e ter comparecido ao evento na cidade de Serra Talhada, onde teve a oportunidade de conhecer diversas ações que beneficiam o Sertão de Pernambuco

O “Programa Plano Safra 23/24” foi lançado com o objetivo de oferecer apoio aos homens e mulheres do campo, proporcionando recursos para que os agricultores possam realizar investimentos em suas atividades. 

“Na oportunidade encontrei minha amiga e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e minha amiga Zan Izidro, minhas amigas Nininha da Ebape, Adriana do Sindicato e Aurivoneide (Secretária de Agricultura) também estiveram presentes nesse importante evento”, relatou Gilson.

O lançamento do Plano Safra 23/24 contou com a presença do presidente do Banco do Nordeste, o ex-governador Paulo Câmara. A iniciativa visa fortalecer o setor agrícola e proporcionar condições para que os agricultores da região possam investir em suas atividades, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Sertão de Pernambuco.