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Danilo Cabral defende Constituinte para debater reformas

Por Nill Júnior

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu, nesta segunda-feira (17), a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

O objetivo, explica, seria fazer uma revisão na atual Constituição, promulgada em 1988, englobando todas as reformas que estão discussão no Congresso Nacional, como a política, a previdenciária, a trabalhista. “Vivemos uma crise de legitimidade. É esse Congresso, que está em suspeição, que vai operar as reformas”, criticou em debate na rádio CBN Recife.

Segundo Danilo Cabral, há necessidade de se fazer um amplo debate sobre a institucionalidade brasileira e, por isso, esse não é o momento ideal – com o governo com baixa aprovação e o Congresso desacreditado pela sociedade – para promover reformas. Na opinião do parlamentar, seria necessário retomar a legitimidade. “E só quem devolve a autoridade do Congresso é o voto popular”, acrescentou.

Para ele, é necessário fazer uma “travessia” até 2018, promovendo um ajuste mínimo nas regras eleitorais vigentes, e, nas eleições gerais, eleger um Congresso que fará as mudanças na Carta Magna. O deputado lembrou que, atualmente, existem mais de 90 emendas à Constituição vigente, mostrando ser preciso atualizar o texto.

Danilo Cabral reafirmou que a Reforma da Previdência, da maneira como está posta, não será aprovada na Câmara dos Deputados. “A flexibilização de alguns pontos é uma tentativa do governo federal para que a proposta passe, mas ainda assim terá dificuldades. “São medidas muito duras com a população”, opinou. Quanto à reforma política, ele apontou duas questões: a aprovação da cláusula de barreira e do fim das coligações partidárias para disputas proporcionais. Sobre a reforma trabalhista, o deputado disse que não é favorável a seu principal ponto, a prevalência da negociação coletiva em relação à legislação.

A discussão sobre a convocação de uma Constituinte teve início no Congresso Nacional no ano passado. Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) chegaram colher 172 assinaturas para a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para tratar sobre o tema. A proposta, no entanto, foi devolvida aos autores pela Mesa Diretora da Câmara por ser considerada inconstitucional. Ainda assim, diante da crise que passa o País, a ideia ganha cada vez mais corpo entre os parlamentares.

REUNIÃO – Pela manhã, Danilo Cabral se reuniu com educadores ligados à Gerência Regional da Mata Centro, em Vitória de Santo Antão. Trataram sobre o impacto da Reforma da Previdência para os profissionais da educação. No total, 13 municípios fazem parte da GRE.

Outras Notícias

Governo discute com Rodrigo Novaes fortalecimento do potencial turístico de Serra Talhada

Na última quarta-feira (24.04), o secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira, esteve ao lado do Prefeito Luciano Duque e do presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Souza, além da presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, participando de uma reunião com o secretário de Turismo e Lazer de […]

Na última quarta-feira (24.04), o secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira, esteve ao lado do Prefeito Luciano Duque e do presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Souza, além da presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, participando de uma reunião com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e diretor-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo Governador Eduardo Campo (Empetur), Rodrigo Novaes, no Recife.

Na oportunidade, o Governo Municipal apresentou uma pauta de estratégias voltadas para o desenvolvimento e fortalecimento do turismo e da cultura no município de Serra Talhada. “A reunião teve uma pauta voltada para o potencial turístico de nossa cidade e região do Pajeú. Precisamos criar novos atrativos, melhorar aqueles que já existem e fortalecer os eventos tradicionais e a nossa cultura, fortalecendo o turismo fortaleceremos a nossa economia com geração de empregos e renda para a população”, comentou Marcos Oliveira.

Além da reunião na Secretaria Estadual de Esportes e Lazer, o secretário serra-talhadense de Desenvolvimento Econômico também representou o município na quinta-feira (25), no III Encontro de Municípios das Regiões Turísticas do Estado de Pernambuco.

O evento aconteceu no Auditório Brum, situado no Centro de Convenções, em Olinda, e reuniu cerca de 130 gestores de turismo e prefeitos dos 103 municípios pernambucanos atualmente inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro, além dos 81 municípios ainda não cadastrados. A assembleia debateu pautas relacionadas às novas exigências para a permanência no mapa e a reformulação do Programa de Regionalização do Turismo.

Morte de militante suspende eventos da campanha de Armando em Afogados

A morte de Maria de Lourdes Viana, que era conhecida como Galdino, esta madrugada em Recife, suspendeu as atividades de aliados de Armando Monteiro em Afogados da Ingazeira. Eles também programavam uma carreata para este sábado, mas a morte da militante histórica da União Pelo Povo interrompeu o ato. Galdino tinha 64 anos e foi […]

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Galdino, quando foi candidata a vereadora em 2008, pelo PPS. Tinha 64 anos.

A morte de Maria de Lourdes Viana, que era conhecida como Galdino, esta madrugada em Recife, suspendeu as atividades de aliados de Armando Monteiro em Afogados da Ingazeira. Eles também programavam uma carreata para este sábado, mas a morte da militante histórica da União Pelo Povo interrompeu o ato.

Galdino tinha 64 anos e foi ligada à ex-prefeita Giza Simões e foi uma de suas principais assessoras quando Giza ainda era Secretária de Assistência Social, cargo que lhe deu visibilidade e a fez disputar e ser eleita prefeita pela primeira vez. Nunca mudou de palanque em sua trajetória e era conhecida por sua combatividade.

Galdino chegou a disputar um mandato de vereadora na cidade, mas não obteve êxito. Seu sepultamento acontecerá hoje às 17h, no Cemitério São Judas Tadeu. O corpo está sendo velado em sua residência, na Rua Professor Vera Cruz.

Secretaria de Saúde de Itapetim realiza prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2015

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde realizou na manhã desta quinta-feira (28), Audiência Pública da Saúde para apresentação de dados referentes ao primeiro quadrimestre de 2015. O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, secretários, presidentes de associações, presidentes de sindicatos, servidores públicos e representantes […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde realizou na manhã desta quinta-feira (28), Audiência Pública da Saúde para apresentação de dados referentes ao primeiro quadrimestre de 2015.

O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, secretários, presidentes de associações, presidentes de sindicatos, servidores públicos e representantes da sociedade.

A secretária municipal de Saúde, Edilene Machado, apresentou o balanço financeiro das receitas e despesas da Prefeitura Municipal na área da saúde nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.

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“Permite que a sociedade possa participar e contribuir de maneira efetiva com ideias e sugestões para que possamos melhor atender os anseios da nossa população”, disse.

Edilene também ressaltou  a melhoria dos serviços de saúde oferecidos pelo município, mostrando avanços e conquistas, dentre elas a construção de cinco novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a reforma da Secretaria de Saúde. A Audiência Pública da Saúde atende à exigência da Lei Complementar nº 141, que determina que a Secretaria de Saúde faça uma prestação de contas a cada quatro meses.

Procurado por tentativa de explosão em aeroporto de Brasília é preso em MT

O investigado por suspeita de ato terrorista em Brasília (DF), Alan Diego dos Santos Rodrigues, de 32 anos, se entregou na tarde desta terça-feira (17), na Delegacia da Polícia Civil de Comodoro, na região oeste de Mato Grosso. A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu mandados de buscas, decretados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para […]

O investigado por suspeita de ato terrorista em Brasília (DF), Alan Diego dos Santos Rodrigues, de 32 anos, se entregou na tarde desta terça-feira (17), na Delegacia da Polícia Civil de Comodoro, na região oeste de Mato Grosso.

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu mandados de buscas, decretados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar informações que pudessem levar à localização do procurado.

As equipes das Delegacias de Vila Bela da Santíssima Trindade e de Comodoro também fizeram contato com pessoas próximas ao suspeito e, após as tratativas, nesta terça-feira (17), Alan Diego se apresentou aos delegados Ricardo Sarto e Eduardo Ribeiro, na Delegacia de Comodoro, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva.

O morador de Comodoro foi investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal por envolvimento na tentativa de explosão de uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, Juscelino Kubitschek, ocorrida em 24 de dezembro de 2022. 

Na semana passada, ele se tornou réu após o juízo da 8ª Vara Criminal do Distrito Federal acatar a denúncia contra ele e mais dois investigados pelo crime.

Após a formalização do mandado de prisão na Delegacia de Comodoro, o suspeito será encaminhado a uma unidade prisional, onde aguardará manifestação da Justiça.

No fim de semana, o TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus os três homens acusados de planejar e tentar executar a explosão de um artefato em um caminhão com querosene nos arredores do Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera de Natal do ano passado. Santos é um deles.

George Washington de Oliveira Souza foi preso logo após a descoberta do artefato. Ele confessou o plano, disse que gastou R$ 170 mil com armas para um possível atentado e acusou Alan Diego dos Santos de ser parceiro na tentativa do crime.

Wellington Macedo de Souza teria posto o artefato no caminhão com querosene nas proximidades do aeroporto.

Alan Diego dos Santos teria auxiliado na preparação do artefato explosivo.

O trio responderá pelo crime de explosão. Segundo o Código Penal, trata-se de expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de alguém mediante explosão, arremesso ou colocação de dinamite, ou substância análoga. A pena pode variar de três a seis anos de prisão, além de multa.

Os réus também respondem a processos relacionados ao crime de terrorismo, mas este caso tramita na Justiça Federal.

Serra Talhada tem votação tranquila nesta manhã. Lixo nas ruas é nota negativa

Em Serra Talhada, a informação é de uma eleição tranquila na Capital do Xaxado até agora. Nas principais avenidas da cidade, a movimentação de eleitores não tem enfrentado problemas. Muito lixo eleitoral também na ruas. Assim como em outras cidades, algumas sessões urnas tem apresentado problemas na biometria, com dificuldade de identificação das digitais do eleitor. […]

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Muito papel nas ruas também é a nota negativa em Serra Talhada

Em Serra Talhada, a informação é de uma eleição tranquila na Capital do Xaxado até agora. Nas principais avenidas da cidade, a movimentação de eleitores não tem enfrentado problemas.

Muito lixo eleitoral também na ruas. Assim como em outras cidades, algumas sessões urnas tem apresentado problemas na biometria, com dificuldade de identificação das digitais do eleitor. Nestes casos filas maiores tem sido verificadas.

Serra Talhada tem uma disputa eleitoral com muitos ingredientes locais. O desempenho de figuras como Sebastião Oliveira, Carlos Evandro e Luciano Duque são tidas como  chave na eleição já pensado na configuração em 2016.

Serra Talhada é uma das cidades a decretar Lei Seca neste domingo no Sertão do Pajeú. Antes, apenas a Justiça em Itapetim havia determinado a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo.

Mas a Dra Flávia Fabiane Nascimento de Oliveira, Juíza Eleitoral de Serra Talhada, maior colégio eleitoral da região, entendeu como prudente também tomar a decisão na Capital do Xaxado.

A proibição vai até as cinco da tarde no dia do pleito em bares, restaurantes e congêneres.