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Tabira: em nota, prefeito nega perseguição a professora

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Ao tomar conhecimento de notícia veiculada em seu respeitado blog que me imputa suposta conduta de improbidade administrativa, venho por meio desta esclarecer que não adotei nenhum ato de perseguição política contra nenhum dirigente sindical em minha gestão. No caso em específico da professora DINALVA, atual dirigente do SINDUPROM-PE, o inquérito administrativo foi instaurado após denúncia na ouvidoria municipal em que narrava suposta conduta irregular praticada pela então funcionária deste Município. Não preciso lembrar que a ouvidoria é atualmente um importante canal de denúncias que uma vez formalizadas devem obrigatoriamente serem apuradas pela gestão pública em qualquer esfera de poder.

Assim, guiando pelos princípios gerais do direito e pelo sério teor dos fatos narrados, deflagrei, como me obriga a lei, um inquérito administrativo para que se investigasse de forma isenta e imparcial os fatos, garantindo a todos os envolvidos a ampla defesa e o devido processo legal. O processo administrativo disciplinar não foi forjado, pois todos os atos foram conduzidos amparados nas regras previstas na Lei Municipal nº 019/97 (Estatuto do Servidores Públicos Municipais), tendo a servidora sido representada por advogado constituído, cujos atos e depoimentos foram praticados seguindo os prazos regimentais de cunho obrigatório.

O processo concluiu pela pratica de grave infração aos deveres funcionais da servidora, a qual sabidamente proibida de se ausentar de suas funções educacionais em sala de aula, contratou sem a devida autorização expressa e formal da administração professores substitutos para lecionar em seu lugar remunerando-os em valores que bem entendesse, cujos profissionais substitutos não possuíam currículo nem de longe parecido ao seu.

Ora, permitir tal pratica é totalmente incompatível com a regra de que é o servidor de forma personalíssima que deve prestar as atividades do seu cargo público, especialmente, quando se apurou que a mesma faltou ao serviço por períodos superiores a 30% (trinta por cento) do ano letivo. Veja que sequer existe alguma regra legal que discipline a figura de substituição de professor, pratica de certo irregular mas tolerada por algumas administrações. Inverossímeis as afirmações de que tal inquérito somente foi instaurado em função de sua atuação sindical, pois a professorano ano de 2017 ocupava simples função no sindicato que não fazia parte da direção do sindicato e por tal motivo não foi liberada o seu afastamento.

O art. 522 da CLT tem um limite máximo de 07 (sete) diretores, sendo que naquele momento a sua função de Secretaria de Política Sindical não fazia parte desse número. Assim, somente quando a então servidora foi eleita coordenadora geral do SINDUPROM-PE é que a administração concedeu o seu afastamento para mandato classista, cuja decisão judicial somente reconheceu tal direito quando a mesma ocupou essa nova função.

Portanto, denota-se que não há nenhum indício de quaisquer atos irregulares contra a ex-servidora em questão, muito pelo contrário é o resultado de uma apuração séria, isenta e imparcial que garantiu o devido processo legal mas cujas provas apontaram para grave infração funcional da servidora que levou a sua demissão. Queria deixar bastante claro para sua pessoa e seus leitores que nossa gestão sempre prima pelos respeitos as leis, e não compactuando com irregulares praticadas por quem quer que seja, não se rendendo a pressões sindicais, especialmente, quando nossa postura está amparada na verdade dos fatos e na lisura da lei.

Sebastião Dias Filho
Prefeito

Outras Notícias

Presidente da ALEPE recebe organização da ExpoSerra 2019

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu nesta quarta-feira (20) o vereador de Serra Talhada Antonio Rodrigues (PTC), acompanhado dos representantes da CDL Serra, Marcus Godoy, e do Sindicato do Comércio (Sindicom), Francisco Mourato. Na audiência, foram discutidas formas de incentivo à realização da 20ª ExpoSerra. Com o intuito de […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu nesta quarta-feira (20) o vereador de Serra Talhada Antonio Rodrigues (PTC), acompanhado dos representantes da CDL Serra, Marcus Godoy, e do Sindicato do Comércio (Sindicom), Francisco Mourato.

Na audiência, foram discutidas formas de incentivo à realização da 20ª ExpoSerra. Com o intuito de promover negócios na área de indústria, comércio e serviços em toda a região, o evento acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de julho.

A feira da indústria, comércio e serviços vai contar com palestras, talk shows e apresentações culturais.

De acordo com a organização, o evento com o foco nos negócios definiu uma programação de debates, com informações essenciais aos modernos modelos de gestão, além do relato das experiências de grandes empreendedores.

 

George Borja abre sabatinas na Gazeta FM

O odontólogo e candidato pelo PSB a prefeito de São José do Egito, George Borja será o entrevistado do Debate do Sábado Especial Eleições, deste sábado, dia 17 de agosto. O programa terá a condução deste jornalista. No primeiro bloco, perguntas das 8h00 às 8h20. No bloco 2, perguntas dos ouvintes, até as 8h40. Só […]

O odontólogo e candidato pelo PSB a prefeito de São José do Egito, George Borja será o entrevistado do Debate do Sábado Especial Eleições, deste sábado, dia 17 de agosto.

O programa terá a condução deste jornalista. No primeiro bloco, perguntas das 8h00 às 8h20.

No bloco 2, perguntas dos ouvintes, até as 8h40. Só serão permitidas perguntas por escrito no WhatsApp da Gazeta FM.

No bloco 3,das 8h40 às 9h, perguntas dos jornalistas e blogueiros Erbi Andade, Marcelo Patriota e Júnior Finfa. Por fim, candidato pergunta a candidato.

Não serão permitidas perguntas que atinjam a honra dos candidatos. O mediador garantirá a condução responsável, sem agressões pessoais.

Questionamentos no âmbito político e do debate administrativo serão possíveis, sendo respeitado o limite do bom ambiente democrático.

A emissora também está solicitando que militantes dos dois candidatos fiquem a pelo menos 500 metros da emissora.

O projeto foi desenvolvido pela gestão do Grupo Fênix de Comunicação, responsável pela emissora, em consonância com o Blog Nill Júnior.

João Campos: “PSB será o maior partido da centro-esquerda brasileira”

Prefeito do Recife, que deve ser eleito presidente nacional do partido no fim de maio, participou do Congresso Regional do PSB em Afogados da Ingazeira O prefeito do Recife e vice-presidente nacional do PSB, João Campos, declarou, neste domingo (30), que vai trabalhar para que o PSB seja o maior partido da centro-esquerda brasileira. A […]

Prefeito do Recife, que deve ser eleito presidente nacional do partido no fim de maio, participou do Congresso Regional do PSB em Afogados da Ingazeira

O prefeito do Recife e vice-presidente nacional do PSB, João Campos, declarou, neste domingo (30), que vai trabalhar para que o PSB seja o maior partido da centro-esquerda brasileira. A declaração ocorreu durante o Congresso Regional da sigla em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. 

O dirigente disse que o PSB “tem cheiro de futuro” e vai crescer em todo o país, aliando tradição e novos quadros da política com “capacidade de discutir os problemas reais da nossa gente”.

“Esse é um partido que já foi presidido por Miguel Arraes, por Eduardo Campos e que vem tendo uma grande condução pelo presidente Carlos Siqueira. Queremos poder dar continuidade. E podem ter certeza: nós vamos fazer do PSB o maior partido da centro-esquerda brasileira, o partido que vai defender sempre o nosso campo democrático, que vai ter a capacidade de reunir tradição, mas trazendo sempre novos quadros da política. Que vai ter a capacidade de discutir os problemas reais da nossa gente”, disse o prefeito, que deve ser eleito presidente nacional do PSB durante congresso no fim de maio, em Brasília.

João Campos afirmou ainda que o PSB “não tem preço” e que “vai mostrar seu tamanho”. “Quem está nesse palanque sabe disso, que nosso partido não tem preço. Nosso preço é nunca largar a mão do povo e o lado certo da política. É fazer isso de forma reta e mostrar que, tem sim, muito cheiro de futuro para o PSB, não só pelo que nos trouxe até aqui, mas pelo que nos reúne e pelo trabalho que nos move de fazer o partido crescer no Brasil inteiro”, completou João Campos.

O congresso foi marcado por homenagens ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex-deputado José Patriota, falecido em 2024. O atual prefeito da cidade, Sandrinho Palmeira (PSB), classificou Patriota como “maior liderança política de Afogados da Ingazeira” e, juntamente com João Campos, entregou à viúva do ex-parlamentar, Madalena Leite Patriota, uma placa de exaltação a esse legado. Patriota também será homenageado no Congresso Estadual do partido, em 5 de abril, no Recife.

Durante o evento, outras lideranças também fizeram discursos enaltecendo a unidade das forças políticas compostas pelo PSB e por partidos aliados no Sertão do Pajeú. Foi o caso da vice-presidente nacional do Solidariedade para a Região Nordeste, Marília Arraes, do presidente do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, dos deputados estaduais Diogo Moraes (PSB), Waldemar Borges (PSB) e João Paulo Costa (PCdoB) e do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB).

Coluna do Domingão

Câmaras ignoram TCE Pra que serve o Tribunal de Contas de Pernambuco? Em tese,  encarrega-se de apreciar e emitir pareceres sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e por 185 Prefeitos pernambucanos. Julga, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos da administração […]

Foto: TCE/Divulgação

Câmaras ignoram TCE

Pra que serve o Tribunal de Contas de Pernambuco? Em tese,  encarrega-se de apreciar e emitir pareceres sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e por 185 Prefeitos pernambucanos. Julga, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista e fundações, inclusive as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário.

Fiscaliza a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado e pelos Municípios ao Terceiro Setor. Fiscaliza e controla os gastos mínimos de 30% (Estado) e de 25% (Municípios) que devem ser aplicados no ensino e de 15% na saúde, etc.

Mesmo com o aparelhamento político histórico – são vários os nomes que saem da política para a estabilidade do Tribunal – fruto do modelo de entrada, o mesmo em todo o país, há um importante corpo técnico que dá embasamento às decisões. Mesmo os políticos que ingressaram de alguma forma se aperfeiçoam no critério técnico de julgar as contas.

Assim, os pareceres são bastante embasados, principalmente quando decidem pela condenação com rejeição das contas, geralmente por mal feitos administrativos que prejudicam a saudável execução de um orçamento cada vez mais ralo diante das obrigações.

Pela lei, o TCE não julga, não decreta. Ele dá uma recomendação para as Câmaras de Vereadores, que podem acatá-lo ou não. Só que com atuação cada vez mais política e menos técnica, na regra funciona assim: se a maioria da casa for aliada do que teve a conta rejeitada, arruma-se todo tipo de argumento, a partir do clássico e questionável “não houve dano ao erário” para enterrar o parecer do TCE. Se a maioria é adversária do político que teve a rejeição, siga-se integralmente o parecer “para pôr fim a um absurdo administrativo”. E por aí vai. Daí porque todo prefeito luta pela morte para ter maioria na Câmara. No Pajeú, são raríssimos os que tem minoria.

O resultado? As Câmaras estão a toque de caixa derrubando pareceres do TCE, sem preocupação nenhuma com o impacto disso no controle das contas públicas.

Em Serra Talhada, a Câmara vai livrar Carlos Evandro da rejeição das contas de 2012. O TCE foi claro no leque de irregularidades. Com muito esforço e banca cara de advogados, Carlão ainda livrou-se de multa milionária, não dá condenação. Mas vai ter a corda tirada do pescoço pela Câmara, que também livrou Luciano Duque da rejeição das contas de 2014, numa espécie de acordão.

Em Solidão, a Câmara deve aprovar as contas de 2016 de Cida Oliveira, rejeitadas pelo Tribunal, porque ela conta com a maioria de aliados na Casa. A mesma que teve as contas de 2011 rejeitadas e deixou déficit, segundo o órgão de controle de R$ 6,7 milhões. E segue o baile.

Dinca Brandino é o exemplo inverso. Entre os recordistas de contas rejeitadas na região não teve a mesma sorte porque quando as contas bateram na Câmara, tinha minoria. Daí porque ficou inelegível e teve que colocar a mulher pra disputar.

Faltariam parágrafos para descrever tantos exemplos. O TCE já ameaçou no passado legislador que amparasse política e não tecnicamente sua decisão. Parece que a ameaça caiu no esquecimento e vereadores sambam na cara do Tribunal ao sabor dos ventos. Ruim pra imagem do Tribunal, das Câmaras, da política. E péssimo, péssimo para a maior interessada e prejudicada: a sociedade.

Protesto

Cansados, comerciantes tabirenses prometem um protesto na PE 304, entre Tabira e Água Branca, a rodovia do descaso. Será quarta-feira pela manhã. O povo cansou.

Cenário ideal

Em Serra Talhada, a chapa dos sonhos dos governistas teria Márcia Conrado candidata a prefeita e Marcus Godoy na vice. Problema sempre é convencer o segundo de que ele tem condições de ser prefeito, mas se encaixa melhor na coluna uma linha abaixo.

Corajosos

Em cidades dominadas pelo Lulismo no Sertão, há de se destacar a coragem de Dessoles em Iguaracy e Nena Magalhães em Serra Talhada, defendendo o voto e as posições de Bolsonaro. O primeiro acha que o governo consegue avançar na agenda de desenvolvimento. O segundo foi mais longe e defendeu o polêmico corte de 30% nas universidades.

JK “Albertou”

Em Afogados, governistas como Raimundo Lima acusam Wellington JK de “Albertar” na votação do projeto que cria  o Conselho Municipal de Turismo. Votou a favor sendo contra. Pior foi sair dizendo ter votado contra tendo sido voto a favor. “Albertar” é um verbo que homenageia o ex-vereador de Carnaíba, Luiz Alberto, que votou a favor em protesto, já que era contra o teor.

Cadê Wal?

Muito bonita a fala de Sileno Guedes defendendo Waldemar Borges quanto à sua insatisfação com Paulo Câmara. Só que tá faltando o próprio Wal sair da sombra e dar um depoimento negando insatisfação por perda de espaço. Se ainda não rebateu depois de tanto burburinho, é porque ainda espera um gesto do governador.

Pra sair na foto

O ex-prefeito Totonho Valadares e o filho, o vereador Daniel, acompanharam a entrevista de Gonzaga Patriota nos estúdios da Rádio Pajeú. Segunda é convidado no Debate das Dez da emissora. Ele mantém firme sua vontade de voltar a gerir o município, principalmente se estiver lider nas pesquisas no segundo semestre de 2020.

Função quase insalubre

O cargo público que deveria dar direito a insalubridade no Pajeú é o de Presidente da Câmara de Carnaíba. Gleybson Martins já tentou apaziguar vereador chamando colega de puxa-saco, murro em mesa e desaforo, a ponto de expulsar o aliado Nêudo de uma sessão, Everaldo atrasado botando banca e até Bandega dizendo que só se resolve se fizer como em Floresta.

Clássicos eleitorais 

Embates que podem ser equilibrados caso vinguem: Sávio Torres x Dêva Pessoa em Tuparetama, Evandro Valadares x Romério Guimarães em São José do Egito, Alessandro Palmeira x Totonho Valadares em Afogados, Delson Lustosa x Vaninho em Santa Terezinha.

A missão de Sebá

Sebastião Oliveira tem uma missão nada fácil: a de tentar unir Carlos Evandro e Victor Oliveira em Serra Talhada. Principalmente depois que um taxou o outro de ficha suja e foi por outro lado acusado de “verdinho” para gerir a cidade. Certo é que, primeiro, se Sebá não conseguir, ninguém consegue. E segundo, na cabeça de chapa, só cabe um.

Frase da semana:  “Deixa pra comer depois de setembro”.

Do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao defender o corte de 30% nas universidades. Em uma mesa com cem chocolates, ele disse que só três e meio seriam retirados temporariamente. Na verdade, seriam trinta.

Parlamentares pernambucanos visitarão Aeroporto dos Guararapes

Intenção da visita é demonstrar para deputados pernambucanos a importância de não privatizar o equipamento público que gera lucro e tem excelente administração Às 10h desta segunda-feira, 7 de maio, deputados estaduais visitarão o Aeroporto Internacional dos Guararapes, acompanhados de dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA). A visita é um desdobramento de uma audiência […]

Intenção da visita é demonstrar para deputados pernambucanos a importância de não privatizar o equipamento público que gera lucro e tem excelente administração

Às 10h desta segunda-feira, 7 de maio, deputados estaduais visitarão o Aeroporto Internacional dos Guararapes, acompanhados de dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA). A visita é um desdobramento de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em novembro do ano passado, a pedido da deputada estadual Teresa Leitão (PT).

A visita pretende apresentar argumentos aos parlamentares pernambucanos da importância de manter o aeroporto sob a administração da Infraero e da completa falta de necessidade de privatização desse equipamento público, um dos mais eficientes do país.

O roteiro começa por uma breve conversa com empregados da Infraero no auditório Aeroporto para logo depois segue pelos principais setores de trabalho.

“O Aeroporto Internacional dos Guararapes é administrado sob subsídio cruzado, mesmo assim, gera receita e lucro para Pernambuco”, disse Leonardo Felix, dirigente do SINA em Pernambuco. Atualmente, a Infraero administra 55 aeroportos por meio de subsídio cruzado, que é quando recursos de estruturas superavitárias são utilizados para sustentar as deficitárias.

Segundo estima o Sindicato, se o Governo Federal conceder os aeroportos mais lucrativos à iniciativa privada, o Brasil vai ter um prejuízo de R$ 3 bilhões por ano para manter as que são deficitários.

Teresa Leitão se opõe, não apenas ao modelo de privatização proposto, mas ao próprio mérito de privatizar o aeroporto recifense. “A unidade deve permanecer como patrimônio do povo brasileiro”, afirma.