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Como presidente do TRE-PE, desembargador comandou com êxito as Eleições 2020, realizadas em meio à pandemia da covid-19

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) entre setembro de 2019 e junho de 2021, o desembargador Frederico Neves se despediu da Corte Eleitoral nesta quarta-feira (1º/9). Ele comandou com sucesso a Justiça Eleitoral em Pernambuco durante as eleições de 2020, em plena pandemia. Um dos momentos mais desafiadores da história.

Sua gestão foi marcada pela inovação, como a criação da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do Primeiro Grau de Jurisdição (SJR-1º Grau) e, claro, pelas ações com o objetivo de realizar eleições com total segurança para eleitores, servidores e mesários.

Em 4 de junho passado, o desembargador renunciou à Presidência para que o colega e amigo Carlos Moraes, então vice-presidente e corregedor, assumisse o posto.

Assim houve uma troca de cadeiras. O desembargador Carlos Moraes passou a ser presidente e Frederico Neves assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria.

Os dois desembargadores sempre fizeram questão de enaltecer que a Mesa Diretora do TRE-PE promovia uma gestão compartilhada. A sintonia entre ambos trouxe vários benefícios para o Tribunal.

Após sessão de julgamento na tarde da última quarta-feira, o desembargador Frederico Neves recebeu a homenagem dos colegas de Corte, de advogados e servidores. O clima foi de emoção.

O eleitoralista Márcio Alves cumpriu a tradição e presenteou o homenageado com uma gravata.

O procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva, também discursou e celebrou a gestão e a postura do ex-presidente.

A desembargadora Mariana Vargas, por sua vez, leu uma bela mensagem destacando a trajetória do desembargador.

Também foi exibido o documentário “Contra o coronavírus, a ânsia do bem servir” sobre Eleições de 2020 e os desafios de todos que fazem o TRE de Pernambuco encararam no ano passado, sob o comando do então presidente Frederico Neves. Clique aqui e veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=cyl6oP7_SYw&t=393s

O presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, fez questão de enaltecer a atuação do colega e amigo Frederico Neves. “O que vale é o seu legado, é o que foi plantado.  O que vai ficar perene e edificado por vossa excelência jamais será esquecido”, disse.

O ex-presidente Frederico Neves também proferiu belas palavras para se despedir. “Ao final do meu mandato, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Desembargadores, estou autorizado a asseverar, sem titubear, utilizando-me das palavras do civilista brasileiro, de saudosa memória, Caio Mário da Silva Pereira, que: ‘não foi em vão o meu esforço, nem sáfaro o solo que amanhei; nem foi de joio, mas de bom trigo, a messe que colhi'”.

O discurso do desembargador Frederico Neves pode ser acessado neste link.  https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/conheca-o-tre-pe/discursos-dos-desembargadores-do-tre-pe .

Encontro acontece de 09 a 13 de maio, reunindo representantes do Moxotó, Ipanema e Pajeú. 

O Núcleo de Extensão e Cultura do Sertão do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIP) começa suas atividades em Sertânia na próxima segunda-feira (09/05). O início do projeto conta com uma programação ao longo de toda a semana começando com um evento na Câmara de Vereadores do município.

Esse é o primeiro encontro de extensão e cultura do núcleo e contará com a presença do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Dr. Alfredo Gomes, e do pró-reitor, Dr. Oussama Naouar, além do Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, dentre outras lideranças.

O ato inaugural está marcado para às 8h30 e após a formação da mesa e fala dos convidados haverá uma apresentação cultural da banda dos professores da Casa de Cultura. Ainda pela manhã serão apresentados à comunidade os quatro eixos do NEMIP em Sertânia, que são:

Implantação de um Laboratório de Fabricação Digital – Espaço Maker, que trabalha com processos de fabricação por impressão 3D, cortadora laser e uso de computadores que contribuem na formação de estudantes de ensino fundamental e médio; Programa de Cursos de Extensão e Cultura direcionado para a qualificação profissional de jovens e adultos em temas diversos que dialogam com a cultura, tecnologia, ciência e sustentabilidade ambiental; Programa de Educação Continuada (PEC) para Gestores e Professores de Escolas Municipais.

É voltado à realização de cursos para professores e gestores, passando por temáticas priorizadas em colaboração com o público-alvo; Pós-Graduação (Lato Sensu) em Governança Municipal, que compreende um diálogo com a Prefeitura de Sertânia para que, colaborativamente, possa ser definido cursos de extensão e ajustes, se necessários, na formatação dos cursos de gestão e de pós- graduação, que atenda às necessidades locais.

do Diário de Pernambuco

O primeiro ato de campanha oficial do candidato ao governo do estado coligação Pernambuco vai mais longe, Armando Monteiro (PTB), aconteceu neste domingo (6), em Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. Segundo o petebista, o bairro é bastante representativo para a sua coligação, por conta das ações realizadas ainda na gestão de João Paulo (PT) à frente da Prefeitura do Recife. O ex-prefeito é candidato ao Senado nas eleições deste ano.

“Estamos homenageando uma parceria muito bem conduzida na época, que trouxe muitos benefícios concretos para a população”, destacou Armando Monteiro, que caminhou pelo bairro em busca dos eleitores. Armando foi bem recebido pelos moradores.

Além do candidato, estiveram presentes o candidato ao Senado João Paulo (PT), do seu candidato à vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), do senador Humberto Costa (PT), além de candidatos a deputado estadual e federal.

Durante a caminhada em Brasília Teimosa, a assessoria de Armando e de João Paulo denunciaram uma suposta manobra da Frente Popular de Pernambuco – do candidato ao governo Paulo Câmara (PSB) – para esvaziar a presença do petebista no segundo evento agendado para este domingo no Morro da Conceição, no bairro de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife.

Os correlionários denunciaram ter havido pressão para que o clube Acadêmicos do Morro da Conceição – onde seria realizado o evento da campanha – cancelasse o ato. Os petebistas tentaram ainda encaminhar a agenda para a quadra da Escola de Samba Galeria do Ritmo – também sem sucesso – e decidiram realizar uma caminhada pelas ruas da comunidade.

A caminhada foi curta, mas Armando Monteiro e os demais políticos foram bem recebidos pelos moradores.

Esta é a última semana de prazo para envio das prestações de contas de 2018 ao TCE pelos órgãos públicos do Estado e municípios. Os gestores têm até o próximo dia 01 de abril para remeter os dados ao Tribunal. De acordo com o balanço feito pelo setor de processo eletrônico, responsável pelo processamento das informações, das 931 prestações de contas esperadas, 595 foram iniciadas (64%) e 82, enviadas (9% do total).

Com a proximidade do final do prazo e para evitar imprevistos de última hora, o Tribunal de Contas faz um alerta aos gestores para que antecipem o envio das Prestações de Contas .

Para proceder com o envio dos documentos, os responsáveis devem estar devidamente credenciados no sistema e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui. Dúvidas ou informações poderão ser esclarecidas clicando aqui ou ligando para a central de atendimento: 0800-2817717 ou pelo e-mail [email protected].

A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 2 de abril, em razão do prazo ser de até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio. Os gestores das Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para remeter os documentos.

PENALIDADES – O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.