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Em nota, Ministério dos Direitos Humanos se solidariza com vereadora cassada em SC

Por André Luis

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou nota neste sábado (4), se solidarizando com a vereadora de São Miguel do Oeste (SC), Maria Tereza Capra (PT), vítima de seus pares, que cassaram o seu mandato por suposta quebra de decoro parlamentar. 

Seu crime? Ter publicado um vídeo em suas redes sociais com a denúncia de uma manifestação de vários participantes com suposto gesto nazista em frente à base do Exército na cidade, em 2 de novembro de 2022.

Os dez vereadores que votaram a favor da cassação da vereadora mostraram que para eles está tudo bem, fazer saudação nazista, o que não pode é ser petista.

Na nota, o ministério afirma que atua firmemente para preservar a integridade física, bem como os direitos civis e políticos da parlamentar.

Também informa que ela tem sido atendida no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, e está sendo monitorada pela equipe federal, que adotou medidas emergenciais no intuito de mantê-la em segurança. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania manifesta solidariedade à vereadora de São Miguel do Oeste (SC), Maria Tereza Capra (PT), que neste sábado (4) teve seu mandato cassado pela Câmara Legislativa Municipal por suposta quebra de decoro parlamentar.

No início de novembro, a vereadora teve de deixar a cidade onde vivia após ter recebido ameaças por criticar gestos neonazistas em meio à derrota do ex-presidente. Em seguida, sofreu moção de repúdio pela casa legislativa, tendo seu mandato ameaçado.

O Ministério atua firmemente para preservar a integridade física, bem como os direitos civis e políticos da parlamentar.

Maria Teresa tem sido atendida no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, e está sendo monitorada pela equipe federal, que adotou medidas emergenciais no intuito de mantê-la em segurança.

A violência política e de gênero, os discursos de ódio e as ameaças antidemocráticas são e serão vigorosamente combatidas pelo MDHC, que reitera seu compromisso inabalável com Estado Democrático de Direito neste país. 

Silvio Almeida – Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania

Outras Notícias

Afogados tem mais dois casos de Covid-19 e chega a nove

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que o município conta agora com mais dois novos casos confirmados de Covid-19. O primeiro caso é o de um paciente do sexo masculino, 30 anos, profissional de segurança, que estava em investigação após apresentar sintomas sugestivos para covid-19. O exame, cuja coleta de swab foi […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que o município conta agora com mais dois novos casos confirmados de Covid-19.

O primeiro caso é o de um paciente do sexo masculino, 30 anos, profissional de segurança, que estava em investigação após apresentar sintomas sugestivos para covid-19. O exame, cuja coleta de swab foi realizada no Hospital Regional Emília Câmara, deu positivo para a doença.

O segundo caso é o da esposa desse profissional, de 27 anos, que realizou a testagem em nossa unidade de campanha dia, apresentando resultado positivo para covid-19.

Os dois estão bem, isolados e monitorados pela nossa equipe de saúde da família. Nesse momento não apresentam mais sintomas e serão novamente avaliados pela equipe médica na próxima semana, para possível diagnóstico de cura.

Informamos que o resultado do exame da profissional de saúde, de 29 anos, cujo caso estava sob investigação, deu negativo para covid-19.

Em contrapartida, temos mais dois casos em investigação. O primeiro é o de uma paciente, de 73 anos, diabética, que apresentou sintomas sugestivos de covid-19 e deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara. A mesma se encontra internada em leito de isolamento no referido hospital e aguarda o resultado do exame após coleta de swab.

O segundo caso é o de uma paciente, 65 anos, que apresentou desconforto respiratório e deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara. No hospital foi realizada a coleta de swab, o seu estado é estável e ela está internada em um leito de isolamento, aguardando resultado do exame.

Hoje também foram realizados 16 testes rápidos em Afogados, sendo 14 em nossa unidade de campanha e dois em laboratórios particulares. Todos deram negativo para covid-19.

“Hoje registramos, infelizmente, o falecimento do paciente que se encontrava internado no Hospital Otávio de Freitas, em decorrência de tratamento de complicações no apêndice. Como informamos ontem, ele apresentado também sintomatologia compatível com covid-19 e o hospital decidiu coletar swab para testagem laboratorial. Seguindo os protocolos do Ministério da Saúde, o caso entra como óbito em investigação”, diz.

“A única coisa que cabe ao município é aguardar o exame laboratorial e a definição da equipe médica que cuidou do paciente a respeito da causa mortis.

Aproveitamos para expressar nossas condolências aos familiares e amigos e desejar que Deus, em sua magnânima misericórdia, conforte a todos”, diz a nota.

Shopping Serra Talhada pronto para funcionar com novas regras, diz administração

O Shopping Serra Talhada, que deve gerar cerca de 1000 mil empregos, sendo ao menos 400 destes, empregos diretos amplia os preparativos para sua inauguração ,  segundo nota. Ainda sem data para inaugurar, o estabelecimento terá 75 operações, sendo 2 âncoras, uma ampla área de lazer e três salas de cinema. O Shopping Serra Talhada […]

O Shopping Serra Talhada, que deve gerar cerca de 1000 mil empregos, sendo ao menos 400 destes, empregos diretos amplia os preparativos para sua inauguração ,  segundo nota.

Ainda sem data para inaugurar, o estabelecimento terá 75 operações, sendo 2 âncoras, uma ampla área de lazer e três salas de cinema. O Shopping Serra Talhada é a primeira investida do grupo JDS, neste segmento, e conta com a administração da IMalls Gestão de Shopping Centers.

Idealizado em 2011, o empreendimento dispõe de mais de 22 mil metros quadrados de área construída, dividida em lojas, áreas de lazer e gastronômica.

De acordo com João Graciliano, administrador do equipamento, tudo começou com uma pesquisa sobre cidades do nordeste com capacidade para receber shopping centers.

“Após a análise de dados econômicos e sociodemográficos de Serra Talhada, constatamos o seu grande potencial para comportar um equipamento deste tipo. Em seguida, escolhemos um local estratégico e buscamos um investidor. O Grupo JDS se mostrou muito interessado em embarcar na ideia conosco, e a partir daí, iniciou-se uma forte parceria e o fruto dela é o que estamos concretizando agora, o Shopping Serra Talhada, o primeiro shopping center do município e adjacências”, conta.

Preparado para iniciar o seu funcionamento, o Shopping Serra Talhada está seguindo à risca todos os protocolos de biossegurança para receber as pessoas com os cuidados necessários.

Entre as ações adotadas pelo centro de compras, estão: tapete de higienização para os calçados; uso de máscaras obrigatório; aferição da temperatura de visitantes e funcionários; controle de fluxo; distribuição de totens com álcool em gel, bem como dispensers em todas as áreas do estabelecimento e limpeza do local mais frequente e rigorosa.

De acordo com a administração do Shopping Serra Talhada, o empreendimento está finalizando os detalhes de biossegurança para que o cliente tenha a melhor experiência em compras com a tranquilidade de estar em um ambiente higienizado e prevenido contra a proliferação da Covid-19.

Para a direção o Shopping Serra Talhada, o equipamento será um grande “divisor de águas” na geração de empregos e na geração de impostos para o município, aquecendo a economia de toda região do Pajeú.

“Os shoppings se tornam vitrines para as comunidades em que estão instalados, fomentando negócios e atraindo investimentos, trazendo um impacto socioeconômico bastante significativo para a cidade”, disse Nathalia.

Além das lojas e área de lazer, o Shopping Serra Talhada vai contar com um espaço de coworking, um centro médico e estacionamento para mais de 600 vagas.

Elevador despenca no Hospital da Restauração. Ascensorista é resgatada sem ferimentos

Um elevador do Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, área central do Recife, despencou do quinto ao segundo andar na manhã deste sábado (6). A ascensorista, de 49 anos, que trabalha há 16 anos na unidade, ficou presa entre dois andares e foi resgatada pelo teto do equipamento por colegas de trabalho. Ela […]

Um elevador do Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, área central do Recife, despencou do quinto ao segundo andar na manhã deste sábado (6). A ascensorista, de 49 anos, que trabalha há 16 anos na unidade, ficou presa entre dois andares e foi resgatada pelo teto do equipamento por colegas de trabalho. Ela não se feriu.

Segundo o HR, o incidente ocorreu no início do plantão, durante o trajeto para o térreo. A direção informou que o caso “não alterou a rotina da assistência aos pacientes” e que técnicos da empresa terceirizada responsável pela manutenção foram acionados para realizar os reparos.

Imagens feitas por profissionais do hospital registraram o momento em que a ascensorista foi retirada do elevador por técnicos de enfermagem e de farmácia.

 

Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP lança livro

O que é uma matéria de ordem pública? E o que determina sua categorização? Estas são algumas das questões que o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Galderise Fernandes Teles, levanta no livro “Contencioso Tributário – Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário”, da editora Juruá. A obra toca em […]

O que é uma matéria de ordem pública? E o que determina sua categorização? Estas são algumas das questões que o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Galderise Fernandes Teles, levanta no livro “Contencioso Tributário – Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário”, da editora Juruá.

A obra toca em ponto sensível: nem a fartura de jurisprudência firmada nos tribunais administrativos conseguiu, até aqui, desfazer o emaranhado de generalizações, confusões e atecnias que cercam as matérias de ordem tributária no país.

O resultado? Congestionamento no filtro exercido pelos tribunais administrativos, antessalas que aliviam a carga no âmbito judicial. “O livro toca em pontos pouco explorados em nossa doutrina. E explorados de forma atécnica e confusa na jurisprudência das matérias de ordem pública”, explica Galderise.

“Esses escritos vêm com essa pretensão – diria até com pretensão ousada – de verificar não só a problemática, que é a inexistência de critérios precisos para determinar o que é uma matéria de ordem pública, mas também para propor como realizar essa construção de matéria de ordem pública para o âmbito do processo administrativo tributário”, acrescenta o autor.

Ele lembra que, a pouca clareza que norteia as matérias de ordem pública, causa impactos profundos não apenas nos tribunais administrativos tributários, mas também no contencioso judicial.

“Foi com esse intuito que realizei esses escritos, deixando aqui o convite para pensar, repensar, concordar e inferir – mas sobretudo refletir sobre esse importante tema”, revela o autor.

Onde encontrar

Com prefácio de Paulo Cesar Conrado, a edição física, em brochura, 243 páginas, está sendo comercializado online no site da editora Juruá (https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29299). A versão digital também é disponibilizada.

Prefeita Márcia Conrado visita prefeita Nicinha Melo em Tabira

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo recebeu, na manhã dessa quarta-feira (20), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado e sua comitiva. O vereador e líder do governo na Câmara de Vereadores, Edmundo Barros, esteve presente no encontro. Na oportunidade, a prefeita Márcia Conrado visitou a feira de Gado em Tabira, considerada uma das melhores […]

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo recebeu, na manhã dessa quarta-feira (20), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado e sua comitiva. O vereador e líder do governo na Câmara de Vereadores, Edmundo Barros, esteve presente no encontro.

Na oportunidade, a prefeita Márcia Conrado visitou a feira de Gado em Tabira, considerada uma das melhores do Pajeú. 

Nicinha falou da importância desse encontro. “É um prazer em receber a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, para mim é uma honra, a sua presença trocando ideias. É muito importante essa rede de ajuda mútua, acredito que teremos uma relação de parcerias e amizade, visando o crescimento de nossas cidades” afirmou Nicinha Melo.

A prefeita Márcia Conrado avaliou o encontro de forma positiva. “Essa troca de experiência é fundamental, os mesmos problemas que são vivenciados em Tabira, também vivenciamos em Serra Talhada, a gente tem que estar unidos, com um único objetivo que é servir cada vez mais a nossa população, e assim buscar soluções, eu vim procurar soluções aqui em Tabira, que a gente permaneça sempre trocando essas experiências.” Finalizou Márcia Conrado.