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Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP lança livro

Por Nill Júnior

O que é uma matéria de ordem pública? E o que determina sua categorização? Estas são algumas das questões que o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Galderise Fernandes Teles, levanta no livro “Contencioso Tributário – Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário”, da editora Juruá.

A obra toca em ponto sensível: nem a fartura de jurisprudência firmada nos tribunais administrativos conseguiu, até aqui, desfazer o emaranhado de generalizações, confusões e atecnias que cercam as matérias de ordem tributária no país.

O resultado? Congestionamento no filtro exercido pelos tribunais administrativos, antessalas que aliviam a carga no âmbito judicial. “O livro toca em pontos pouco explorados em nossa doutrina. E explorados de forma atécnica e confusa na jurisprudência das matérias de ordem pública”, explica Galderise.

“Esses escritos vêm com essa pretensão – diria até com pretensão ousada – de verificar não só a problemática, que é a inexistência de critérios precisos para determinar o que é uma matéria de ordem pública, mas também para propor como realizar essa construção de matéria de ordem pública para o âmbito do processo administrativo tributário”, acrescenta o autor.

Ele lembra que, a pouca clareza que norteia as matérias de ordem pública, causa impactos profundos não apenas nos tribunais administrativos tributários, mas também no contencioso judicial.

“Foi com esse intuito que realizei esses escritos, deixando aqui o convite para pensar, repensar, concordar e inferir – mas sobretudo refletir sobre esse importante tema”, revela o autor.

Onde encontrar

Com prefácio de Paulo Cesar Conrado, a edição física, em brochura, 243 páginas, está sendo comercializado online no site da editora Juruá (https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29299). A versão digital também é disponibilizada.

Outras Notícias

Em Itapetim, DER realiza tapa buracos de trecho da PE 263

Atendendo solicitação do prefeito Arquimedes Machado e do deputado estadual Ângelo Ferreira, o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE) está realizando a Operação Tapa Buracos do trecho da rodovia PE-263, que liga o trevo do Ambó a zona urbana de Itapetim. De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, os serviços da Operação Tapa […]

TAPA BURACO 1

Atendendo solicitação do prefeito Arquimedes Machado e do deputado estadual Ângelo Ferreira, o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE) está realizando a Operação Tapa Buracos do trecho da rodovia PE-263, que liga o trevo do Ambó a zona urbana de Itapetim.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, os serviços da Operação Tapa Buracos eram de extrema importância para a população itapetinense, assim como também para os visitantes, tendo em vista que vai assegurar mais segurança e tranquilidade as viagens de motoristas e passageiros.

A intervenção do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco teve início no começo da semana e na tarde desta quarta-feira (12/11) alcançou a zona urbana da cidade. Segundo o vice-prefeito Junior Moreira, a expectativa é que a Operação Tapa Buracos seja concluída ainda amanhã (13/11).

Salgueiro: Dois jacarés são capturados em via pública em menos de 24h

Do G1 Somente nesta quinta-feira (14) o Corpo de Bombeiros de Salgueiro, no Sertão pernambucano, recebeu dois chamados em horários distintos para capturar jacarés que circulavam na via pública. Um deles estava na BR-232, próximo a uma estação de tratamento de água. O outro foi encontrado no Bairro do Divino por volta das 21h. De […]

Jacaré capturado por volta das 2h da quinta-feira em Salgueiro (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)
Jacaré capturado por volta das 2h da quinta-feira em Salgueiro (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

Do G1

Somente nesta quinta-feira (14) o Corpo de Bombeiros de Salgueiro, no Sertão pernambucano, recebeu dois chamados em horários distintos para capturar jacarés que circulavam na via pública. Um deles estava na BR-232, próximo a uma estação de tratamento de água. O outro foi encontrado no Bairro do Divino por volta das 21h.

De acordo com o sargento do Corpo de Bombeiros, José Rodrigues Leite, os répteis tinham cerca de 1,5 metro. “Quando chove a gente sempre encontra, pois eles saem dos açudes. O povo fica desesperado. Uns querem matar e outros querem que a gente capture”, disse o sargento.

Os animais foram entregues no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Inmet alerta para chuvas fortes no Sertão de PE. Afogados requer atenção

O Sertão pernambucano deve ter chuvas intensas com perigo potencial até neste domingo. É o que diz o alerta meteorológico emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso é válido para regiões do Sertão do São Francisco, Pajeú e do Araripe. São esperadas chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com […]

O Sertão pernambucano deve ter chuvas intensas com perigo potencial até neste domingo. É o que diz o alerta meteorológico emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso é válido para regiões do Sertão do São Francisco, Pajeú e do Araripe. São esperadas chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos de até 60 km/h.

O alerta prevê atenção com as chuvas até 8h deste domingo, podendo se estender até a tarde/noite. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o alerta emitido pelo Inmet.

Entre os municípios pernambucanos que devem ter atenção, estão Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Belém do São Francisco, Dormentes, Floresta, entre outros das regiões.

O Instituto recomenda que, em casos de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, apesar do baixo risco de queda e descargas elétricas. O Inmet alerta para que, em casos de ocorrências acionar a Defesa Civil, no telefone 199, e o Corpo de Bombeiros, por meio do telefone 193. Choveu bem na Cabeça do Pajeú nesse sábado à noite.

Afogados: Psol discute 2016 nesta sexta

Dirigentes e filiados do Psol em Afogados da Ingazeira voltarão a se reunir na próxima sexta feira, 06, para deliberar sobre a agenda do partido em 2016. “Na pauta a construção do programa de gestão municipal que será elaborado após diagnósticos extraídos de reuniões com representantes de entidades públicas e privadas”, diz em nota. Para […]

fernandoDirigentes e filiados do Psol em Afogados da Ingazeira voltarão a se reunir na próxima sexta feira, 06, para deliberar sobre a agenda do partido em 2016. “Na pauta a construção do programa de gestão municipal que será elaborado após diagnósticos extraídos de reuniões com representantes de entidades públicas e privadas”, diz em nota.

Para o presidente do partido, jornalista Fernando Moraes, a ideia é suprimir um procedimento antigo onde partidos determinavam programas de cima para baixo e que nunca eram executados.

“Iremos ouvir a sociedade através de suas organizações, entre elas os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sindicatos, Ongs, associações comunitárias e privadas. Assim construiremos um programa fiel as demandas sociais e capaz de ser totalmente cumprido”, disse. A reunião contará com a presença do ex prefeito Silvério Queiroz.

Tadeu Alencar é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania‏

Além de representar Pernambuco na Comissão Especial de Reforma Política, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) agora também é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, principal colegiado da Casa. A reunião de instalação dos trabalhos do grupo foi realizada na manhã desta quarta-feira (04), quando também […]

tadeuCCJC1-04032015

Além de representar Pernambuco na Comissão Especial de Reforma Política, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) agora também é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, principal colegiado da Casa. A reunião de instalação dos trabalhos do grupo foi realizada na manhã desta quarta-feira (04), quando também foi eleito presidente, Arthur Lira (PP/AL).

“A CCJC é uma das mais importantes comissões da Câmara dos Deputados, pois é onde todos os projetos são examinados e discutidos em caráter terminativo, conclusivo. Por isso, exige dos seus integrantes muita atenção e responsabilidade”. O próximo passo do deputado do PSB é se reunir com a liderança do partido e com a assessoria da Comissão para definir de quais projetos ele será o relator.

Cabe à CCJ analisar todas as proposições que tramitam na Câmara, fazer a redação final dos projetos aprovados e decidir sobre recursos apresentados contra decisão do Conselho de Ética, entre outras funções. Formado em Direito e já tendo atuado como Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Geral do Estado, Tadeu Alencar terá muito a contribuir com os trabalhos da CCJC.

De Pernambuco, também estão entre os titulares da Comissão: Pastor Eurico (PSB), Betinho Gomes (PSDB), Raul Jungmann (PPS). E entre os suplentes: Gonzaga Patriota (PSB), Mendonça Filho (DEM), Anderson Ferreira (PR) e Wolney Queiroz (PDT).