Notícias

Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP lança livro

Por Nill Júnior

O que é uma matéria de ordem pública? E o que determina sua categorização? Estas são algumas das questões que o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Galderise Fernandes Teles, levanta no livro “Contencioso Tributário – Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário”, da editora Juruá.

A obra toca em ponto sensível: nem a fartura de jurisprudência firmada nos tribunais administrativos conseguiu, até aqui, desfazer o emaranhado de generalizações, confusões e atecnias que cercam as matérias de ordem tributária no país.

O resultado? Congestionamento no filtro exercido pelos tribunais administrativos, antessalas que aliviam a carga no âmbito judicial. “O livro toca em pontos pouco explorados em nossa doutrina. E explorados de forma atécnica e confusa na jurisprudência das matérias de ordem pública”, explica Galderise.

“Esses escritos vêm com essa pretensão – diria até com pretensão ousada – de verificar não só a problemática, que é a inexistência de critérios precisos para determinar o que é uma matéria de ordem pública, mas também para propor como realizar essa construção de matéria de ordem pública para o âmbito do processo administrativo tributário”, acrescenta o autor.

Ele lembra que, a pouca clareza que norteia as matérias de ordem pública, causa impactos profundos não apenas nos tribunais administrativos tributários, mas também no contencioso judicial.

“Foi com esse intuito que realizei esses escritos, deixando aqui o convite para pensar, repensar, concordar e inferir – mas sobretudo refletir sobre esse importante tema”, revela o autor.

Onde encontrar

Com prefácio de Paulo Cesar Conrado, a edição física, em brochura, 243 páginas, está sendo comercializado online no site da editora Juruá (https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29299). A versão digital também é disponibilizada.

Outras Notícias

Assisão, Flávio Leandro e Petrúcio Amorim na abertura do Encontro Pernambucano de Forró

Começa na noite desta terça-feira (04) e segue até a sexta-feira (07), a programação oficial do 1º Encontro Pernambucano de Forró. Promovido pela Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, o evento tem apoio da Funarte, Ministério da Cultura e Governo Federal, na Praça Sérgio Magalhães. O evento contará ainda […]

Começa na noite desta terça-feira (04) e segue até a sexta-feira (07), a programação oficial do 1º Encontro Pernambucano de Forró.

Promovido pela Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, o evento tem apoio da Funarte, Ministério da Cultura e Governo Federal, na Praça Sérgio Magalhães.

O evento contará ainda com show dos artistas Ed Carlos, Josildo Sá e Geraldinho Lins, na quarta-feira (05); Cascabulho, Nádia Maia e Benil, na quinta-feira (06); e Raphael Moura, Almir Rouche e Cezzinha, na sexta-feira (07), sempre a partir das 21h.

Acordão: Câmara de Serra Talhada deve livrar Carlos Evandro da rejeição das contas de 2012

Nesta segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada vai realizar a sessão ordinária que discutirá a aprovação com ressalva das contas de governo do ex-prefeito Carlos Evandro referentes ao exercício de 2012, processo TCE-PE nº 1350055-7. Em dezembro de 2018, o Pleno do TCE julgou Recurso Ordinário impetrado pelo ex-prefeito de Serra Talhada em […]

O ex-prefeito Carlos Evandro

Nesta segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada vai realizar a sessão ordinária que discutirá a aprovação com ressalva das contas de governo do ex-prefeito Carlos Evandro referentes ao exercício de 2012, processo TCE-PE nº 1350055-7.

Em dezembro de 2018, o Pleno do TCE julgou Recurso Ordinário impetrado pelo ex-prefeito de Serra Talhada em oposição ao Parecer Prévio.

O Processo recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada a rejeição de suas contas, na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, relativas àquele exercício financeiro.

O  Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, preliminarmente, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe Parcial Provimento para afastar das razões que levaram à rejeição o não recolhimento integral das contribuições previdenciárias, mantendo os demais termos da deliberação atacada.

Mas os sinais da Câmara indicam que num gesto político, o plenário da casa aprovará as contas, mudando o entendimento. Há um que de acordão para livrar Carlos e outros nomes da forca política. A conferir…

Em Live, André Ferreira acena para candidatura de Nelly Sampaio em via própria

Na rodada de Lives que vem fazendo, debatendo temas como saúde, economia, educação e política. A presidente da Câmara Municipal de Tabira conversou ontem com o Deputado Federal André Ferreira, presidente do partido que Nelly está filiada desde a sua primeira eleição, o PSC. A conversa sobre o cenário político nacional, a agenda do Congresso […]

Na rodada de Lives que vem fazendo, debatendo temas como saúde, economia, educação e política.

A presidente da Câmara Municipal de Tabira conversou ontem com o Deputado Federal André Ferreira, presidente do partido que Nelly está filiada desde a sua primeira eleição, o PSC.

A conversa sobre o cenário político nacional, a agenda do Congresso em tempos de crise e outras pautas, terminou, como esperado, no debate sobre a sucessão municipal e o rumo de palanque que a vereadora deve tomar.

Após oficialização do nome de Flávio Marques pela ala governista, muitos nomes tratam Nelly como o fiel da balança das eleições de Tabira em 2020.

Já afastada do grupo do Prefeito Sebastião Dias e atuando com postura independente na Câmara Municipal, cortejada pelo ex-prefeito Dinca Brandino para uma composição, Nelly segue pavilhando o caminho de um entendimento com seu grupo e os vereadores que a seguem sobre o processo eleitoral em Tabira.

André Ferreira sinalizou a prioridade do partido em investir em lideranças mulheres, jovens, e na estratégia de interiorização do partido. Sendo franco e objetivo, falou aos espectadores da Live que ela tem todo respaldo do PSC para apresentar uma alternativa a Tabira ou até mesmo uma composição programática, alinhada aos anseios de mudança que Tabira pede.

Mais à frente, Andre frisou que com a obrigatoriedade de fomentar candidaturas femininas, o partido encontra em Nelly a viabilidade de ter uma liderança nesse projeto, num aceno que se decidir o vôo solo, ela contará sem dúvidas com a estrutura partidária e os recursos do fundo eleitoral.

Na próxima semana, Nelly recebe a professora Dinalva para discutir os rumos da educação tabirense e seus desafios e o Deputado Estadual Waldemar Borges, que em Tabira já optou pela vereadora e declarou o entusiasmo com sua candidatura.

Fernando Monteiro tem agenda com Márcia Conrado e Luciano Duque

Em mais uma passagem pelo Sertão de Pernambuco, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) cumpriu agendas, nesta sexta-feira (14), na cidade de Serra Talhada, acompanhado pela prefeita Márcia Conrado e pelo ex-prefeito Luciano Duque. Ainda pela manhã, o parlamentar esteve no local onde será construída uma nova escola municipal. Com os recursos destravados pelo deputado, […]

Em mais uma passagem pelo Sertão de Pernambuco, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) cumpriu agendas, nesta sexta-feira (14), na cidade de Serra Talhada, acompanhado pela prefeita Márcia Conrado e pelo ex-prefeito Luciano Duque.

Ainda pela manhã, o parlamentar esteve no local onde será construída uma nova escola municipal.

Com os recursos destravados pelo deputado, a unidade de ensino, que ficará localizada no bairro do Cohab, contará com 12 salas de aula, com capacidade para atendimento de até 780 alunos em dois turnos (matutino e vespertino) e de 390 estudantes em período integral.

Na sequência, Fernando Monteiro reuniu-se com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicom de Serra Talhada para tratar da melhoria de acesso à cidade, com a construção de um anel viário a partir da BR-232.

O deputado comprometeu-se em buscar por recursos para a realização da obra.

Entre as agendas realizadas pela cidade ao longo de todo o dia, a prefeita Márcia Conrado destacou o comprometimento de Fernando Monteiro.

“Nunca vi um deputado tão atento às demandas de Serra Talhada. Fernando Monteiro está sempre de portas abertas em Brasília para que possamos continuar trazendo desenvolvimento para a nossa cidade”, afirmou a gestora.

Danilo Cabral celebra publicação de edital para Transnordestina em Pernambuco

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca um importante passo para a construção do trecho Salgueiro (PE) – Complexo de Suape (PE) da Transnordestina. O Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, publicou edital para a contratação de empresa para elaboração de projeto básico/executivo de engenharia para a implantação da ferrovia em Pernambuco.  “O presidente […]

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca um importante passo para a construção do trecho Salgueiro (PE) – Complexo de Suape (PE) da Transnordestina. O Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, publicou edital para a contratação de empresa para elaboração de projeto básico/executivo de engenharia para a implantação da ferrovia em Pernambuco. 

“O presidente Lula assumiu compromisso com o povo pernambucano de que concluiria essa obra fundamental para o desenvolvimento do Nordeste. Agora, vemos mais uma etapa do empreendimento em andamento”, afirmou Danilo Cabral. Ele ressalta que, juntamente com o trecho cearense da obra, este tocado pela concessionária TLSA, o empreendimento promoverá um salto na infraestrutura da região. 

De acordo com o edital publicado na última sexta-feira (26), na modalidade denominada RLE Eletrônico, do tipo menor preço, com modo de disputa fechado. O prazo limite para o recebimento de propostas é dia 20 de maio deste ano. O trecho ligando os dois municípios pernambucanos, de cerca de 520 km.

O trecho pernambucano da Transnordestina, inicialmente, será financiado com recursos da própria União. No Novo PAC, conforme o ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou quando esteve no estado, foram reservados R$ 450 milhões para a obra. 

Já o trecho do Ceará está sendo construído pela TLSA, com R$ 3,9 bilhões de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Sudene. O governo federal junto com a concessionária discute sobre um novo funding para a garantir a conclusão da obra.