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Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP lança livro

Por Nill Júnior

O que é uma matéria de ordem pública? E o que determina sua categorização? Estas são algumas das questões que o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Galderise Fernandes Teles, levanta no livro “Contencioso Tributário – Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário”, da editora Juruá.

A obra toca em ponto sensível: nem a fartura de jurisprudência firmada nos tribunais administrativos conseguiu, até aqui, desfazer o emaranhado de generalizações, confusões e atecnias que cercam as matérias de ordem tributária no país.

O resultado? Congestionamento no filtro exercido pelos tribunais administrativos, antessalas que aliviam a carga no âmbito judicial. “O livro toca em pontos pouco explorados em nossa doutrina. E explorados de forma atécnica e confusa na jurisprudência das matérias de ordem pública”, explica Galderise.

“Esses escritos vêm com essa pretensão – diria até com pretensão ousada – de verificar não só a problemática, que é a inexistência de critérios precisos para determinar o que é uma matéria de ordem pública, mas também para propor como realizar essa construção de matéria de ordem pública para o âmbito do processo administrativo tributário”, acrescenta o autor.

Ele lembra que, a pouca clareza que norteia as matérias de ordem pública, causa impactos profundos não apenas nos tribunais administrativos tributários, mas também no contencioso judicial.

“Foi com esse intuito que realizei esses escritos, deixando aqui o convite para pensar, repensar, concordar e inferir – mas sobretudo refletir sobre esse importante tema”, revela o autor.

Onde encontrar

Com prefácio de Paulo Cesar Conrado, a edição física, em brochura, 243 páginas, está sendo comercializado online no site da editora Juruá (https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29299). A versão digital também é disponibilizada.

Outras Notícias

Afogados: Cacá Malaquias tome posse como coordenador da Escola de Música

No Dia Nacional do Choro, comemorado na última sexta-feira (23), uma live promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, reuniu os músicos para uma apresentação virtual em homenagem ao ritmo, e inaugurando as reformas da escola de música Bernardo Delvanir Ferreira, e também dando posse ao seu novo coordenador, o renomado músico Carlos Antônio Malaquias, […]

No Dia Nacional do Choro, comemorado na última sexta-feira (23), uma live promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, reuniu os músicos para uma apresentação virtual em homenagem ao ritmo, e inaugurando as reformas da escola de música Bernardo Delvanir Ferreira, e também dando posse ao seu novo coordenador, o renomado músico Carlos Antônio Malaquias, o popular Cacá Malaquias.

Músico e arranjador de renome nacional, Cacá já tocou com feras como Roberto Carlos, Raul Seixas e com o americano Ray Connif e sua orquestra.

O Prefeito Alessandro Palmeira destacou a importância da atuação de Cacá nessa nova formatação da escola de música. “Ele irá levar o ensino de música e o despertar de novos talentos para além dos muros da escola, para as comunidades rurais, para os bairros, num projeto social de inclusão através da música,” destacou o Prefeito. 

A live-inauguração contou com as presenças da vice-governadora, Luciana Santos, do deputado estadual Waldemar Borges, do vice-prefeito Daniel Valadares, secretária de educação, Wivianne Fonseca, de cultura e esportes, Augusto Martins, e dos vereadores César Tenório, Gal Mariano, Raimundo Lima e Douglas Eletricista. 

“Quero dizer da alegria em estar aqui nessa noite. Participei recentemente da entrega dos equipamentos do cine São José e agora da entrega da escola de música reformada. Eu fui autor da lei estadual do choro em homenagem ao grande João Pernambuco. O Pajeú é escola não só da poesia mas também de grandes músicos,” afirmou Waldemar Borges. 

“Pra mim é sempre uma grande honra estar aqui na terra dos poetas. Mas Também na terra da boa música e dos bons músicos. Essa obra para além da beleza e da estética tem um significado transformador para a vida das pessoas. Tenho acompanhado as ações em Afogados, estamos vendo que tem sido cem dias de muito trabalho,” destacou a vice-governadora Luciana Santos. 

“Quero dizer da minha alegria em fazer parte desse governo. É um desafio. Eu gosto de desafios. Na minha trajetória sempre ultrapassei obstáculos. Eu gosto de incentivar e trabalhar com as comunidades,” afirmou Cacá Malaquias, novo coordenador da Escola de música. 

A live teve início por volta das 19h15, e foi apresentada pelo poeta e secretário de governo de Afogados, Alexandre Morais.

Justiça Federal aceita denúncia contra ex-diretor da Eletronuclear

Do G1 O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (3) denúncia contra o ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e outras 13 pessoas, entre elas, ex-executivos das empreiteirasAndrade Gutierrez e Engevix. Assim, todos passam a ser réus em processo derivado da Operação Lava Jato. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que […]

Othon Luiz Pinheiro passa a ser réu na Operação Lava Jato (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Othon Luiz Pinheiro passa a ser réu na Operação
Lava Jato (Foto: Antonio Cruz/ABr)

Do G1

O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (3) denúncia contra o ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e outras 13 pessoas, entre elas, ex-executivos das empreiteirasAndrade Gutierrez e Engevix. Assim, todos passam a ser réus em processo derivado da Operação Lava Jato.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que foi aceita pela Justiça é referente à 16ª fase da Lava Jato, cujo foco das investigações foram contratos firmados por empresas já citadas na operação com aEletronuclear – instituição de economia mista, cujo controle acionário é da União.

Othon Luiz Pinheiro é acusado de receber R$ 4,5 milhões em propina e está preso em um quartel do Exército, em Curitiba.

Os réus são Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-diretor-presidente da Eletronuclear, Ana Cristina da Silva Toniolo, filha de Othon Luiz e representante legal da Aratec, Rogério Nora de Sá, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Olavinho Ferreira Mendes, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, executivo da Andrade Gutierrez, Flavio David Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho, executivo da Andrade Gutierrez, Carlos Alberto Montenegro Gallo, controlador da CG Consultoria, Josué Augusto Nobre, titular e controlador da JNobre, Geraldo Toledo Arruda Junior, controlador da Deustschebras Engenharia, José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix Engenharia, Cristiano Kok, presidente de Engevix Engenharia e Victor Sérgio Colavitti, controlador da Link Projetos.

As acusações: O foco das investigações da 16ª fase da Lava Jato, deflagrada no dia 28 de julho, foram contratos firmados por empresas já citadas na operação com a Eletronuclear. A empresa foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares e responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no país.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a Andrade Gutierrez repassava valores para uma empresa de Othon Luiz, a Aratec, por meio de empresas intermediárias que atuavam na fase de lavagem de dinheiro – algumas reais e outras de fachada. O MPF sustenta que Othon Luiz Pinheiro recebeu R$ 4,5 milhões de propina.

Além do pagamento de propina, a 16ª fase da Lava Jato apura a formação de cartel e o prévio ajustamento de uma licitação para obras de Angra 3, que foi vencida pelo Consórcio Angramon – Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, EBE e Techint.

Festival Munguzá Sonoro, em Triunfo, divulga programação completa

12ª edição do festival acontece 18 de novembro, a partir das 17h em Triunfo – PE O esperado festival de música ‘Munguzá Sonoro’ divulga a programação da 12ª edição. O evento acontece neste sábado (18), a partir das 17h, na Via Verde Iaiá Medeiros Gastão em Triunfo – PE com apresentações musicais de bandas que compõem […]

12ª edição do festival acontece 18 de novembro, a partir das 17h em Triunfo – PE

O esperado festival de música ‘Munguzá Sonoro’ divulga a programação da 12ª edição. O evento acontece neste sábado (18), a partir das 17h, na Via Verde Iaiá Medeiros Gastão em Triunfo – PE com apresentações musicais de bandas que compõem a cena musical do Sertão Pernambucano, reunindo entusiastas e artistas da região para celebrar suas produções. Toda a programação do festival é gratuita.

O festival apresenta 8 atrações ao todo, sendo 4 selecionadas através de edital:Coco Negras e Negros do LeitãoJay Ferrí e BandaOthierriZé do Brejo,Coco de Roda Tradição Quilombola de Águas Claras, Barro, Ivison Trio e DJ Txalira. O objetivo é difundir a nova música popular brasileira, estimulando a afirmação das musicalidades e identidades culturais locais, incentivando a cadeia produtiva musical na região Sertão do Pajeú em Pernambuco.

Os artistas selecionades são das regiões de desenvolvimento denominadas ‘Sertões do Estado de Pernambuco’, com produção de músicas de conteúdo autoral e original, cuja temática não está associada a nenhum tipo de discriminação e sem incitação a nenhum tipo de violência. Duas atrações convidadas da cidade de Triunfo completam a programação musical.

Sobre o festival

O ‘Mugunzá Sonoro’ começou como uma mostra de música que fazia parte da programação do Festival Careta AMP. Com o passar do tempo, ganhou visibilidade e se transformou em um festival independente. É o mais antigo festival ininterrupto do gênero em atividade do interior de Pernambuco. Seu nome foi inspirado no ‘mungunzá salgado’, comida típica da região feita em caldeirões contendo feijão, milho, diversas carnes e temperos. O ‘Munguzá Sonoro’, mistura toda essa diversidade cultural em um verdadeiro caldeirão musical, concedendo voz e espaço de atuação à cena musical do Sertão do Pajeú.

Importante festival do interior Pernambucano, o ‘Munguzá Sonoro’ ajuda a suprir a demanda de circulação de projetos autorais, valorizando a cultura popular sem negligenciar as novas tendências musicais e promovendo o intercâmbio entre coletivos, produtores e bandas, enriquecendo o calendário de programações da região, onde os festivais de música na região são escassos. O evento, que ocorre na cidade de Triunfo, afirma a vocação do município na diversidade cultural, bem como das cidades circunvizinhas. Preocupa-se em ocupar os espaços públicos, proporcionando cultura e lazer ao público da cidade e região.

A 12ª edição do ‘Mungunzá Sonoro’ é realizada pela Fundação Cultural Ambrosino Martins e conta com incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura PE).

Quando o Cine São José volta a funcionar?

Cinéfilos da região tem perguntado nas redes sociais do Cine São José quando ele retoma suas atividades. Parado desde setembro, o cinema teve problemas técnicos provavelmente causados por intercorrência de variação de tensão na cabine. Apesar das providências para garantir estabilidade no local, um pico de tensão foi aferido pelo relatório da Cristhie,  empresa responsável […]

Cinéfilos da região tem perguntado nas redes sociais do Cine São José quando ele retoma suas atividades.

Parado desde setembro, o cinema teve problemas técnicos provavelmente causados por intercorrência de variação de tensão na cabine. Apesar das providências para garantir estabilidade no local, um pico de tensão foi aferido pelo relatório da Cristhie,  empresa responsável pelo equipamento de projeção.

Outra dificuldade é a identificação da peça que apresentou problema.  Após verificação,  foi identificado defeito no componente chamado balastre. Outro problema, a importação do componente, já que a fabricante alegou problemas de disponibilidade.

O técnico responsável,  Alexandre Barros, é de São Paulo e atua em todo o país.  Em Pernambuco,  dá manutenção também ao Cine São Luiz e cinema do Teatro do Parque. Para sua vinda, é necessário serviço de melhoria das condições elétricas e de estabilidade da cabine. Para isso, a rede do cinema será ligada à usina própria da emissora,  cujo transformador já foi adquirido e instalado, dando segurança à Rádio Pajeú.

Também está sendo instalado um estabilizador que suporte a tensão da cabine. O trabalho está sendo tocado por Hidro Eletro e SP Eletrônica . Todo o processo também está sendo acompanhado pela parceira Pajeú Filmes, que montou a programação dos 80 anos do Cine.

O orçamento total deve ultrapassar os R$ 35 mil. Para isso,  a Fundação utilizará recursos próprios e parcerias. A entidade tem buscado parceiros privados e da sociedade para suporte à sua manutenção. Mas isso não é condição para a manutenção,  que será realizada.

Outra luta em paralelo é pela estruturação do espaço,  com novas cadeiras, adequadas para a sala.  Essa interlocução será puxada com os deputados eleitos com votos da região e com a futura gestão da FUNDARPE.

Dito isso,  fica a expectativa da retomada no início de 2023, passo necessário e importante para manutenção de um símbolo de resistência cultural no Pajeú.

Padre Josenildo passa por cirurgia bem sucedida em Recife

O Padre Josenildo Nunes de Oliveira, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada e Gerente Administrativo Adjunto da Rádio Pajeú passou por procedimento no Hospital Esperança, na Ilha do Leite, na capital pernambucana. A cirurgia, sob coordenação do urologista Rodrigo Brasileiro, já estava programada a alguns dias, após identificada necessidade de […]

O Padre Josenildo Nunes de Oliveira, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada e Gerente Administrativo Adjunto da Rádio Pajeú passou por procedimento no Hospital Esperança, na Ilha do Leite, na capital pernambucana.

A cirurgia, sob coordenação do urologista Rodrigo Brasileiro, já estava programada a alguns dias, após identificada necessidade de intervenção na próstata, para prevenção de problemas futuros, de acordo com o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, que o acompanha na unidade.

O procedimento foi considerado um sucesso e a previsão é de alta nesta quinta-feira. Padre Josenildo tem 45 anos e é natural de Flores. Foi também Pároco da Paróquia do  Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira.