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Em nota, Josete Amaral esclarece processo sobre as cozinhas comunitária de Tabira

Por Nill Júnior

Prezado Nill Junior,

Ao tomar conhecimento de notícias envolvendo o processo judicial relativo ao convênio federal de 2005 para construção de duas cozinhas comunitárias, venho a público para esclarecer que não fui condenado à perda dos direitos políticos ou a devolução de nenhum recurso público sobre o convênio.

Irregularmente, veiculam a informação alguns blogs, especialmente o injurioso blog do ficha suja Dinca Brandino (http://dincaodopajeu.blogspot.com.br/2018/01/ex-prefeito-josete-amaral-tenta-desviar.html), pois a sentença condenatória de primeiro grau do processo nº 0001207-63.2009.4.05.8303, divulgada como minha condenação, foi ANULADA pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região quando do julgamento apelação nº AC563777/01-PE,  restando apenas contra a minha pessoa um singela multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) em razão de não ter inaugurado as duas cozinhas previstas apesar de ter adquirido todos os materiais do convênio.

O Ministério Público Federal foi quem propôs o recurso (Agravo em Recurso Especial) divulgado, sendo que o próprio Subprocurador Geral da República Mário José Gisi opinou pelo seu não conhecimento, ou seja, mantendo apenas a multa de R$3mil.

Todos sabem que inaugurei e coloquei em funcionamento a cozinha comunitária em Tabira, a qual funcionava na Rua João Oliveira Santos, no bairro de João Cordeiro, sendo meu único descuido a fusão das duas unidades previstas no convênio em um único local devido à falta de recursos do município.

Não adianta meus adversários quererem difundir de forma caluniosa e inverídica que fui condenado por crime que não cometi, pois a própria prestação de contas do convênio foi devidamente aprovada pelo Tribunal de Contas da União, através do Acórdão TC nº 8944/2016-TCU – 2ª Câmara, nos autos da Tomada de Consta Especial nº 008.857/2015-6.

Todos esses processos são de fácil acesso pela internet a qualquer cidadão que queira pesquisar a verdade dos fatos, a qual se resume a uma multa de R$3mil por não ter informado a época ao Governo Federal que apenas inauguraria uma unidade da cozinha comunitária, esta que pouco tempo depois foi desativada de forma politiqueira pelo Ficha Suja Dinca Brandino prejudicando a população carente do município.

Assim, espero ter esclarecido a população tabirense e aos seus leitores sobre esse convênio e os processos dele decorrentes dos quais sai ileso apenas com a imputação de uma singela multa a ser adimplida, e também para informar que estarei tomando todas as medidas judiciais criminais cabíveis contra as pessoas que estão tentando manchar minha honra com falsas e levianas acusações com propósitos eleitorais.

Grato pelo espaço e pela sua cordial atenção.

Josete Amaral

Outras Notícias

Reuniões em Afogados e Serra debatem mais estrutura para MP no Sertão

Encontro também foi preparatório para 7ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, conduziu nesta sexta-feira (7), na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), reunião preparatória da 7ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE). Do encontro participaram promotores de Justiça […]

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Encontro também foi preparatório para 7ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE)

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, conduziu nesta sexta-feira (7), na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), reunião preparatória da 7ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE). Do encontro participaram promotores de Justiça da 3ª e 14ª Circunscrições Ministeriais, sediadas em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, respectivamente. Durante o encontro, Carlos Guerra ouviu as demandas dos promotores locais e discutiu o andamento dos projetos estratégicos que o Ministério Público mantém nas duas Circunscrições.

Na oportunidade, enfatizou sua determinação em melhorar a infraestrutura das Promotorias de Justiça nessas regiões sertanejas e dar melhores condições de trabalho aos membros e servidores. Mais uma vez, voltou a destacar “a importância do planejamento estratégico como principal ferramenta de gestão”. Em seguida, o assessor da Procuradoria Geral de Justiça em Matéria Administrativa, o promotor de Justiça Antonio Fernandes, disse que “nos últimos dois anos descobrimos ter condições de alavancar ainda mais alguns projetos estratégicos e é isso que estamos fazendo”. Antonio Fernandes também lembrou que “gestão estratégica não é só projeto, mas também processo e ela tem impacto nos nossos dados institucionais”.

O assessor administrativo também fez um balanço das dificuldades enfrentadas nas Circunscrições e suas possíveis soluções. Com relação à necessidade de se institucionalizar as reuniões da circunscrição, a solução apresentada foi a elaboração de ato normativo tratando da matéria. Por fim, esclareceu o posicionamento dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) na liderança dos projetos estratégicos.

“Dos seis projetos estratégicos que rodam o Estado, alguns avançaram muito graças à liderança dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops), cuja função é exatamente essa: dar apoio operacional aos nossos colegas promotores”, detalhou. Por sua vez, o coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor de Justiça Maviael Souza, falou sobre os resultados obtidos pelo projeto Admissão Legal, no enfrentamento à improbidade administrativa, e fez um balanço positivo do projeto Fiscalizando a Atenção Básica à Saúde. “Este projeto nos permite conhecer melhor toda infraestrutura básica dos municípios no atendimento à saúde e com isso estamos conseguindo melhorar essa assistência à população”, resumiu.

Com relação ao projeto Controle à Vista, Maviael disse que metade dos municípios pernambucanos já aderiram à iniciativa. O Pacto dos Municípios pela Segurança Pública é outro projeto que vem obtendo grande aceitação no Estado, juntamente com o Pernambuco contra o Crack.

Também se fizeram presentes à reunião o secretário-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon, e os promotores de Justiça Lúcio Almeida, Adriano Camargo Vieira, Aurinilton Leão Sobrinho, Felipe Akel Pereira, Fernando Portela, Fabiana de Souza Albuquerque e Vandeci Souza Leite.

Em novo vídeo, Temer pede para que Alckmin ‘conte a verdade’ sobre o apoio do PSDB ao governo

  .@geraldoalckmin: peço novamente que honre com a verdade pic.twitter.com/gUjYKYGUNG — Michel Temer (@MichelTemer) 6 de setembro de 2018 G1 O presidente Michel Temer divulgou um novo vídeo no Twitter no qual pede ao candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, para que ele não minta para conseguir votos e “conte exatamente a verdade”, que o PSDB apoiou a […]

 

G1

O presidente Michel Temer divulgou um novo vídeo no Twitter no qual pede ao candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, para que ele não minta para conseguir votos e “conte exatamente a verdade”, que o PSDB apoiou a gestão do emedebista.

“O PSDB, Geraldo, apoiou o meu governo. Não faça como aqueles que falseiam, que mentem para conseguir votos influenciado pelo marqueteiro. Seja realista, conte exatamente a verdade”, disse Temer em um trecho da gravação.

O vídeo foi publicado na conta do presidente no Twitter na manhã desta quinta-feira (6). Foi o segundo vídeo gravado por Temer para rebater críticas que Alckmin tem feito ao seu governo.

No vídeo desta quinta, Temer reforçou que políticos que apoiam a candidatura de Alckmin são da base parlamentar do governo no Congresso Nacional.

O presidente lembrou que o PSDB integrou essa base e citou que José Serra (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) foram ministros do governo. Os três são filiados ao PSDB.

Para o presidente, Serra, Araújo e Imbassahy fizeram um “belíssimo” trabalho como ministros. Temer não mencionou no vídeo o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que também é filiado ao PSDB.

Temer publicou um primeiro vídeo no Twitter na noite de quarta-feira (5). Na gravação, ele afirmou que, quando apoiou Alckmin em eleições anteriores, o tucano era “diferente”.

Temer disse que os ministérios da Saúde, da Educação e da Indústria e Comércio foram comandados por PP, DEM e PRB, respectivamente, legendas que apoiam a candidatura do tucano.

“Não atenda ao que dizem seu marqueteiros! Atenda apenas à verdade! E a verdade significa que nós fizemos muito por essas áreas conduzidas por aqueles que hoje apoiam sua candidatura”, afirmou Temer no vídeo.

Paulo Câmara retoma a transição

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) deve dar início às movimentações da transição do governo a partir de amanhã. Depois de passar oito dias na Itália, onde assistiu uma apresentação da Orquestra Cidadã Meninos do Coque, Paulo vai começar a fazer as definições envolvendo a sua gestão. O escritório de transição foi instalado há duas […]

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O governador eleito Paulo Câmara (PSB) deve dar início às movimentações da transição do governo a partir de amanhã. Depois de passar oito dias na Itália, onde assistiu uma apresentação da Orquestra Cidadã Meninos do Coque, Paulo vai começar a fazer as definições envolvendo a sua gestão. O escritório de transição foi instalado há duas semanas, mas a proximidade da eleição presidencial e a viagem dele interromperam as atividades.

O futuro gestor retorna ao Estado hoje. Amanhã ele já estará no escritório de transição.Com o início concreto do processo, o governador eleito deverá começar a definir as características do sua administração. Além de traçar os temas prioritários para o início da gestão, Paulo também vai desenhar o organograma da máquina estadual.

O socialista já havia sinalizado a possibilidade de reduzir o número de secretarias. Durante esse processo, ele vai avaliar quais as pastas que poderão ser extintas ou fundidas e as que retomarão ao status de primeiro escalão. Com o desenho da gestão, o governador eleito também terá a missão de começar a definir os nomes que farão parte da sua equipe na próxima gestão.

Paulo também vai dar início às tratativas com os partidos que lhe apoiaram na eleição. Com a base governista formada por 21 legendas, o governador terá a missão de negociar a arrumação dos aliados na gestão.

Convênio do Estado retoma obras das barragens de Panelas II e Gatos

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), assinou, no último dia 26 de dezembro, convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a retomada das obras das barragens de Panelas II, localizada em Cupira, e a de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos. O convênio para […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), assinou, no último dia 26 de dezembro, convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a retomada das obras das barragens de Panelas II, localizada em Cupira, e a de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos.

O convênio para a conclusão das obras da Barragem Gatos tem valor de R$ 29.660.864,86 e o de Panelas II é de R$ 46.626.283,28, oriundos de emendas parlamentares da bancada estadual. A vigência de ambos é de 730 dias.

Os dois empreendimentos integram o sistema de contenção de cheias na bacia do Rio Una e juntos beneficiam, de forma direta e indireta, sete cidades da Mata Sul e do Agreste pernambucano.

A barragem de Panelas II começou a ser construída em 2011 e 50% dos serviços já foram executados. O empreendimento tem capacidade para acumular 17 milhões de metros cúbicos numa área de 324 hectares.

Além da cidade de Cupira, onde está localizada, a barragem vai beneficiar os municípios de Lagoa dos Gatos, Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros, alcançado uma população de 200 mil habitantes.

Já a barragem de Gatos, com 20% de percentual de execução, terá 241 hectares e a capacidade de acumulação de 6,3 milhões de metros cúbicos. A barragem vai favorecer, diretamente, Lagoa dos Gatos, Belém de Maria e Catende, e indiretamente, Palmares, Água Preta e Barreiros.

“Após um intenso período de articulação que envolveu diversas instituições, conseguimos garantir os recursos financeiros necessários para seguir com a construção dessas duas importantes barragens. Além da prevenção de enchentes em áreas que sofrem em todo período de inverno, servirão como reservatórios para melhoria futura do abastecimento de água da região”, afirma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE) atuou, junto a Seinfra, na coordenação e no apoio jurídico para assinatura dos convênios.  “Entendemos que a retomada das obras das barragens de Panelas II e Gatos é muito estratégica para o Estado pela importância dos empreendimentos. Trabalhamos ao longo dos últimos anos para viabilizar a assinatura dos convênios e tivemos uma ação exitosa”, comemora a procuradora, Adriana Crizóstomo.

Inocêncio articula pré-candidatura de Victor pelo PL

Os bastidores da política serra-talhadense andam agitados e cheios de especulações, principalmente no campo da oposição ao Governo Duque. Os irmãos Oliveira, Sebá e Dema articulam o embarque de todos os seus correligionários no Avante, mas um porém parece surgir para atrapalhar os planos de Sebá para o pleito eleitoral do ano que vem. Rumores […]

Os bastidores da política serra-talhadense andam agitados e cheios de especulações, principalmente no campo da oposição ao Governo Duque. Os irmãos Oliveira, Sebá e Dema articulam o embarque de todos os seus correligionários no Avante, mas um porém parece surgir para atrapalhar os planos de Sebá para o pleito eleitoral do ano que vem.

Rumores dão conta de que o ex-deputado e chefe político  Inocêncio Oliveira, estaria conversando com os irmãos Anderson e André Ferreira para reconduzir através do PL, antigo PR, Vitor Oliveira como seu candidato à Prefeitura de Serra Talhada, novamente, em 2020.

A suposta conversa política de Inocêncio com os irmãos Ferreira, em tom conciliativo e de aliança, seria uma estratégia do velho e respeitado cacique da política da Capital do Xaxado para inviabilizar outros nomes da oposição e arrumar o caminho para uma possível eleição do neto sem o mesmo se desfiliar de seu partido de origem. A informação é do blogueiro Júnior Campos.