Paulo Câmara retoma a transição

O SEBRAE de Pernambuco está promovendo uma semana inteira de capacitação direcionada para os microempreendedores. A ação, intitulada “reinvente, repense, recrie seu negócio com o SEBRAE”, tem início nesta segunda e vai até a próxima sexta (29).

A capacitação será transmitida ao vivo, em live no perfil da instituição no Instagram @sebraepe. As inscrições podem ser feitas no site www.loja.pe.sebrae.com.br.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira participa da programação na quinta (28), com a Secretária de Administração do município, Flaviana Rosa, integrando um bate-papo sobre o papel das salas do empreendedor e do SEBRAE na transformação dos mercados locais.

Além dela, também participam Karla Barros, MEI de Afogados da Ingazeira e Selene Barros, MEI de Serra Talhada. O bate-papo começa às 17h30.

Confira a íntegra da programação

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação da Projeto de Lei conhecido como PEC da Bengala, que amplia a idade mínima da aposentadoria compulsória do serviço público dos 70 para 75 anos, assim como aconteceu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Projeto de Lei Complementar 124/15, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), prevê que a aposentadoria compulsória aos 75 anos será aplicada em todo o serviço público: servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal; juízes, desembargadores e ministros do Judiciário; procuradores e promotores do Ministério Público; defensores públicos; e ministros e conselheiros dos tribunais e conselhos de contas.

Gonzaga Patriota teve sua contribuição no PL apresentando duas Emendas de Plenário. A primeira, revoga dispositivo da legislação para permitir ao policial, servidor público, se aposentar compulsoriamente aos 75 anos de idade. Atualmente, esses servidores se aposentam aos 65 anos. A outra emenda aprovada prevê uma transição para a aplicação da aposentadoria compulsória para os servidores do corpo diplomático.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

JC Online

Através de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), declarou ter recebido com “perplexidade” as informações divulgadas pela Folha de S.Paulo e confirmadas pela reportagem do JC no portal do órgão, nessa quarta-feira (11), que revelam que juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam a R$ 853 mil ou R$ 1,2 milhão bruto.

Por meio de nota, a OAB disse considerar que o “pagamento, embora justificado com base legal e na jurisprudência, é impróprio e inadequado” e que, por isso, “encaminhará o caso para ser apreciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. Além disso, a Ordem defendeu a extinção das férias de 60 dias anuais para os magistrados.

Leia a íntegra da nota

NOTA PÚBLICA

 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco recebeu com perplexidade a notícia do pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) de verbas indenizatórias vultosas a magistrados, sob a justificativa de serem compensações por férias acumuladas e não gozadas durante anos.

A OAB defende, e sempre defenderá, um Judiciário forte, com remuneração condizente com as suas responsabilidades, que garanta a independência dos seus membros e seja um atrativo para a magistratura.

O pagamento de elevadas cifras em um momento de arrocho nas contas públicas em todos os níveis, porém, causa indignação na população e nos operadores do direito. Principalmente quando faltam recursos orçamentários para nomear servidores concursados e magistrados para o primeiro grau, mas não faltou para o pagamento das indenizações, na via administrativa, sem se submeter ao tortuoso caminho do precatório judicial.

O fato também põe em xeque um privilégio previsto para a magistratura e outras poucas categorias: as férias de 60 dias anuais. Não há razoabilidade nesta previsão e que tal anacronismo já deveria, há muito, ter sido abolido.

A OAB/PE considera que o pagamento, embora justificado com base legal e na jurisprudência, é impróprio e inadequado e encaminhará o caso para ser apreciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Recife, 11 de dezembro de 2019.

DIRETORIA DA OAB/PE

Em pesquisa realizada pela Naipes Marketing com exclusividade para o blog do Júnior campos sobre a corrida eleitoral para prefeito de São José do Egito, o candidato do Republicanos, Fredson Brito, lidera a disputa com 51,75% das intenções de voto, enquanto seu adversário, Dr. George Borja (PSB), aparece com 39,25% na pesquisa estimulada. Votos brancos e nulos representam 1,75% e 2,25%, respectivamente, e 5% dos eleitores não souberam ou não quiseram responder.

No levantamento espontâneo, onde os eleitores citam livremente os nomes dos candidatos, Fredson Brito também lidera registrando 44,5% das intenções de voto, com Dr. George Borja em segundo lugar, alcançando 35%. Nessa modalidade, votos brancos e nulos somam 0,25%, e 20,25% dos entrevistados permanecem indecisos ou não quiseram responder.

A pesquisa também mediu a rejeição dos candidatos. Neste quesito, George Borja lidera com 47,5%, enquanto Fredson Brito tem uma taxa de 34,5%. Além disso, 14% dos eleitores não souberam ou não quiseram opinar, e 3% rejeitam todos os candidatos apresentados.

Os resultados demonstram uma vantagem significativa para Fredson Brito, sugerindo um forte apoio popular em São José do Egito. A alta rejeição do adversário pode ser um fator decisivo, favorecendo ainda mais Fredson na reta final da campanha, especialmente se conseguir atrair o voto dos indecisos.

O levantamento entrevistou 400 eleitores de São José do Egito, utilizando uma amostragem aleatória quantitativa, com um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 4,86%, garantindo a representatividade e precisão dos resultados. A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 31 de agosto de 2024 e registrada sob o número PE-02657/2024.