Paulo Câmara retoma a transição

Governador prestigiou, nessa quinta-feira, a abertura oficial da folia de Momo em Olinda

O governador Paulo Câmara prestigiou a abertura oficial do Carnaval de Olinda, na noite desta quinta-feira (04.02), no Palácio dos Governadores, sede da Prefeitura do município. Ao lado do anfitrião da festa, o prefeito Renildo Calheiros, o chefe do Executivo estadual participou de homenagem a personalidades que representam a folia de Momo da cidade Patrimônio da Histórico Humanidade, entre elas, o cantor Alceu Valença. Este ano o tema da festa em Olinda é “O circo de Alceu Valença”.

Ao garantir que as tradições de Pernambuco serão mantidas durante o período momesco, Paulo destacou o valor da participação popular.

“Apesar de todas as dificuldades, vamos mostrar que se faz Carnaval bonito com simplicidade. É o povo quem faz o Carnaval. O Governo do Estado e as prefeituras ajudam na infraestrutura, na segurança e na saúde, mas é o povo quem faz, na rua, com democracia, alegria e muita vontade de curtir esses quatro dias, que vão ser marcantes”, afirmou.

O chefe do Executivo estadual também comemorou o grande número de turistas que estão no Estado para acompanhar o reinado de Momo. “A rede hoteleira está cheia, os voos que estão vindo para Pernambuco também estão todos lotados. As pessoas vão vir aqui para Olinda, para o Recife e também  para os polos do Interior. Vão ver um Carnaval bonito, alegre, de harmonia, de muita tranquilidade e paz”, garantiu.

Comparativo com a operação de 2023 aponta redução de mortes nas Brs e aumento da imprudência

As rodovias federais que cortam todo o estado de Pernambuco ficaram mais movimentadas durante todo o mês de junho. Os festejos juninos atraíram milhares de pessoas e a PRF reforçou a fiscalização, especialmente nos acessos aos principais polos de festas, a fim de garantir a mobilidade e promover a segurança viária. De 1º a 30 de junho, o que os agentes observaram foi uma queda no número de mortes em sinistros e um aumento no flagrante de infrações de trânsito.

A Operação Festejos Juninos da PRF engloba as ações promovidas durante todo o mês de junho, como por exemplo a Operação Pré São João em Petrolina e Caruaru e a Operação São João, realizada em todo Pernambuco entre os dias 21 e 24. Num comparativo com a Festejos Juninos de 2023, realizada entre os dias 3 de junho e 2 de julho, a PRF destaca a redução de 41% no número de mortes, apesar do aumento de 6% no número de sinistros. Este ano, a PRF foi acionada para 279 ocorrências.

A presença dos policiais nos principais trechos foi garantida. As BRs 232, 408, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e Sertão do estado, receberam reforço. Com mais equipes em campo, mais motoristas foram flagrados descumprindo as normas de trânsito, se comparado à Operação Festejos juninos do ano passado. Em 2024, por exemplo, 16,1 mil (+10%) testes com o etilômetro foram realizados; 344 motoristas (+13,9%) foram autuados por alcoolemia ao volante e 22 pessoas (+46%) foram detidas.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais atuaram com radares portáteis. Flagrados trafegando com velocidade acima do permitido, 2.440 (+34,3%) motoristas foram autuados. As ultrapassagens em local proibido também estiveram no foco da fiscalização. Os PRFs flagraram 1098 (+10,4%) motoristas realizando esse tipo de manobra de forma perigosa. Além disso, as motocicletas receberam uma atenção especial, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos. 286 (+5%) condutores e passageiros de motos cometeram a infração de transitar sem o uso do capacete.

Outros equipamentos obrigatórios, como os dispositivos de segurança para o transporte de crianças e o cinto de segurança também foram ignorados por alguns motoristas. Foram emitidos 148 (+1,6%) autos de infração pelo transporte de crianças sem o bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação. E ainda, 273 (+12%) motoristas e 420 (+8,8%) passageiros foram flagrados sem o cinto de segurança. Já o uso do celular na direção do veículo resultou em 123 (+66%) condutores autuados.

Por diversos tipos de infrações e irregularidades, 1.106 (+47%) veículos foram recolhidos. Ainda com foco na segurança viária, a PRF afastou das BRs 782 (+42%) animais de médio e grande porte. Foram prestados ainda 606 (-1,3%) auxílios a motoristas que tiveram algum problema durante a viagem, a exemplo de pneu furado e pane mecânica. Em todo o estado, foram alcançadas 9.450 (+17,9%) pessoas com diversas ações educativas, como palestras, ações de travessia segura e abordagens nas rodovias.

Ações de enfrentamento ao crime também foram intensificadas, com o apoio do Comando de Operações Especializadas da PRF. O reforço buscou levar mais segurança a quem viajou nesse período e coibir assaltos, receptação, porte ilegal de arma, tráfico de drogas e contrabando de mercadorias. Durante a operação, a PRF deteve 217 (+40%) pessoas por diversos crimes, entre eles uso de documento falso, tráfico de drogas, receptação e adulteração de veículo.

Por: * Wagner Balera, Wladimir Nonaes Martinez, Frederico Amado e Fábio Zambitte Ibrahim

Ao final de 2022, inevitável conjecturar sobre a previdência social brasileira em 2023. O novo governo herdará modelo protetivo em momento extremamente delicado, especialmente após a pandemia de Covid-19 que exigiu recursos orçamentários da União até então não previstos para a seguridade social. Nesse contexto, aliado ao ambiente político ainda conflagrado, é intuitivo que qualquer deslize será amplamente explorado.

Por isso, nos parece que o objetivo de curto prazo para 2023 seja manter a estrutura administrativa em funcionamento adequado, de forma a viabilizar a concessão de benefícios a milhões de pessoas em todo o território nacional. Alterações legislativas podem e devem tomar lugar, de forma a resolver diversas questões em aberto, como a adequada cobertura de trabalhadores em plataformas digitais, mas no tempo adequado.

É forçoso reconhecer que no último ano houve avanço na qualidade do atendimento previdenciário, ainda obviamente distante do ideal, mas com importantes conquistas dentro das restrições orçamentárias vigentes. Na atualidade, as instâncias administrativas – especialmente o INSS – são como um veículo em estreita rodovia ao lado do precipício; qualquer manobra errada pode resultar em desastre.

E o desastre virá caso o novo governo priorize objetivos políticos em detrimento da continuidade do atendimento previdenciário. Demandas por cargos públicos são naturais e ocorrem em qualquer governo, de direita ou de esquerda, mas o momento não é para vacilações. A prioridade deve ser a clientela previdenciária; segurados e dependentes. 

Nesse sentido, a equipe de transição caminha bem, tendo como um dos seus coordenadores o Procurador Federal e professor Alessandro A. Stefanutto, ex-procurador geral do INSS, técnico com ampla expertise na área. Sua permanência na liderança da previdência social brasileira, caso venha a ocorrer, será uma importante demonstração de compromisso com os objetivos do sistema, sublimando disputas partidárias que, ao fim e ao cabo, tendem a prejudicar aquelas pessoas que, justamente, carecem de atenção imediata e contínua.

*Wagner Balera – Mestre, Doutor e Livre Docente. Professor Titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador Federal aposentado.

 

*Wladimir Novaes Martinez – Auditor da RFB aposentado. Professor de Direito Previdenciário mais antigo em atividade no Brasil. Autor de mais de 100 obras previdenciárias.

 

*Frederico Amado – Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. – Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus.

 

*Fábio Zambitte Ibrahim – Advogado, professor titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ, mestre em Direito pela PUC/SP. Foi auditor-fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

Obrigado, Francisco!

O Papa Francisco, primeiro pontífice latino-americano e jesuíta da história, sepultado neste sábado,  aos 88 anos, marcou a Igreja Católica com uma visão mais inclusiva e reformas significativas.

Durante seu pontificado, adotou medidas que modernizaram a administração do Vaticano e ampliaram o alcance da Igreja. Reformou o sistema financeiro da Santa Sé para combater a lavagem de dinheiro, facilitou os processos de anulação de matrimônio e, em 2024, promulgou a bula Spes non Confundit, colocando a esperança e a diplomacia no centro das celebrações do Ano Jubilar de 2025.

Francisco também abriu espaço para diálogos progressistas, especialmente em relação à comunidade LGBTQIA+. Embora a doutrina da Igreja não tenha mudado, ele reforçou a importância da inclusão, deixando sua famosa declaração: “Quem sou eu para julgar?”.

O pontífice também teve embates com setores ultraconservadores. Em 2021, restringiu a celebração de missas em latim, buscando promover maior unidade entre os fiéis. Além disso, reduziu privilégios de grupos tradicionais como o Opus Dei, limitando sua autonomia dentro do Vaticano.

Seu legado é o de um líder que tentou equilibrar tradição e mudança, defendendo uma Igreja mais acessível e alinhada com os desafios do mundo contemporâneo.

Francisco lançou, em 2020, o Pacto Educativo Global. Esse acordo é um chamado para que todas as pessoas no mundo, instituições, igrejas e governos priorizem uma educação humanista e solidária como modo de transformar a sociedade. Essa aliás era a linha defendida por Paulo Freire e por nomes progressistas como Dom Hélder Câmara e Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

Atento a problemas que tangem o nosso planeta, Papa Francisco fazia um alerta sobre ecologia e nos pedia para cuidar da Casa Comum. Para ele, não podemos falar sobre ecologia e o cuidado da Casa Comum enfrentarmos as desigualdades a que estão submetidos os homens e as mulheres mais vulneráveis.

“A ecologia humana é inseparável da noção de bem comum, princípio este que desempenha um papel central e unificador na ética social. É o conjunto das condições da vida social que permite, tanto aos grupos como a cada membro, alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição.”

Outro grupo que mereceu atenção especial do papa foi o dos migrantes; tendo liderado a Igreja durante um tempo de tensões em relação a políticas migratórias no Ocidente rico, o papa pediu consideração especial para com as pessoas que deixavam tudo em seus países de origem, movidas pelo desespero. Mesmo reconhecendo o direito dos países a ter suas políticas migratórias, Francisco opôs-se a práticas que violavam a dignidade humana, como a separação de famílias ou deportações sem o devido processo legal.

Na missa presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício, ele lembrou que o pontífice escolheu seguir “caminho da entrega”, atendeu periferias e foi contra a guerra.

Quando internado, disse: “Enquanto a guerra apenas devasta as comunidades e o meio ambiente, sem oferecer soluções para os conflitos, a diplomacia e as organizações internacionais precisam de nova força vital e credibilidade”.

Mesmo hospitalizado e doente, nos últimos meses de vida, o Papa Francisco ligava quase todas as noites para os cristãos palestinos reunidos na única igreja católica na Faixa de Gaza, em meio ao conflito entre Israel e Hamas. O pontífice já tinha contado, anteriormente, que mantinha o ritual, mas só após sua morte, foi revelado que ele mantinha o hábito mesmo debilitado.

Na última aparição pública no domingo de Páscoa, mais uma vez, apelou pela paz na Ucrânia e pelo cessar-fogo em Gaza.

“É com dor que penso em Gaza. Ontem foram bombardeadas crianças. Isto é crueldade. Isto não é guerra”, disse Francisco no discurso do Natal de 2024.

O papa Francisco sugeriu que a comunidade global deveria estudar se a investida militar de Israel em Gaza constitui um genocídio do povo palestino. O chefe da Igreja também vinha defendendo a entrada de ajuda humanitária em Gaza, o que vem sendo impedido por Israel.

E como esquecer aquele 27 de março de 2020, no auge da pandemia de coronavírus? O papa foi responsável por uma das cenas que mais ficaram marcadas em toda a emergência sanitária. Francisco pediu o fim da Covid-19 e também rezou por todo o mundo. Foi a primeira vez na história que um papa rezou sozinho na Praça São Pedro. Era alinhado à vida, contra o negacionismo pandêmico.

Em um mundo marcado pela ascensão do extremismo,  negacionismo, guerras, desigualdades e tantas outras mazelas que, como sabemos, interessam ao lucro das potências econômicas lideradas por símbolos da ambição econômica e perversidade,  a morte do Papa Francisco cala uma das poucas vozes que o mundo ainda conseguia  ouvir.  O enfraquecimento das relações globais, da ONU e demais fóruns mundiais, fizeram de Francisco a única voz coerente a ecoar em defesa das minorias.

Trump, Milei,  Bolsonaro, Netanyahu, Giorgia Meloni, Viktor Orbán, dentre outros nomes não assumirão,  mas nos bastidores sabem que a ausência da voz profética de Francisco é um problema a menos no plano totalitário e de dominação pela imposição e medo. O papa nos pediu para não perder a esperança de um mundo melhor. Como ficou difícil,  Francisco…

Sem dúvida

O odontólogo Breno Araújo praticamente assumiu sua condição de pré-candidato a Deputado Estadual. Esteve com o  suplente de vereador de Tacaratu, Jeferson Pipi, e com Ubirajara Lima. “Cada conversa é mais um passo na construção de um projeto coletivo, feito com diálogo, respeito e união”. Mais direto,  impossível. A esposa e prefeita Márcia Conrado, mas a mãe e Secretária, Lisbeth Rosa, acompanharam a agenda.

Raquel em Arcoverde

Neste domingo,  às 11 horas,  a governadora Raquel Lyra participa da Festa da Misericórdia,  em Serra das Varas, Arcoverde,  liderada pelo Padre Adilson Simões.  O seu principal aliado,  o prefeito Zeca Cavalcanti,  acompanha a agenda.

Segurança para vereadores

Várias Câmaras de Vereadores,  como a de Sanharó emitem Nota de Pesar pela morte do vereador de Alagoinha,  Ezinho Galindo, repudiando violência contra parlamentares.  Um movimento deve cobrar mais segurança para o exercício da atividade parlamentar. Ezinho foi vítima de atentado em sua loja de material de construção, não resistiu e morreu no Recife. Tinha 48 anos. A Polícia investiga o caso.

Na frente

O deputado estadual Luciano Duque comemorou a liderança na pesquisa Múltipla para Alepe em Serra Talhada,  inde aparece com  55%, contra 19% de Sebastião Oliveira e 9% de Breno Araújo. “Recebo essa pesquisa com muita alegria e responsabilidade. Esse resultado é fruto da nossa história de luta e compromisso com Serra Talhada e com todo o Sertão”, afirmou Duque.

Collor quer ir pra casa

O médico neurologista que acompanha Collor afirma que o ex-presidente está sob seus cuidados para tratamento de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar. Segundo ele, Collor precisa de uso diário de medicações e visitas médicas especializadas periódicas. Por conta disso,  sua defesa quer que o ex-presidente cumpra a pena imposta pelo STF em prisão domiciliar.

O que falta

A Prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, do PSD, anunciou a intenção de vinda de uma unidade da Itaplast,  indústria de embalagens flexíveis nascida no Sertão Paraibano, em Itaporanga, especializada em embalagens para diversos produtos de polietileno. Também avisou que Iguinho e Lulinha estarão como uma das atrações no aniversário de Sertânia. Pra tirar 10 e melhorar a popularidade precisa otimizar algumas áreas do novo governo ainda devendo e esquecer o ex-prefeito Ângelo, que vez em quando ainda invoca, o tirando da sombra. Uma pesquisa que circulou na cidade do Múltipla para consumo interno pode ser guia. Gestão tem que ter ciência.

Sonho de verão

Tendo completado 79 anos neste sábado, o ex-deputado Federal Gonzaga Patriota diz que não quer mais tentar voltar à Câmara. Seu sonho, revelou recentemente, é disputar uma vaga para o Senado Federal pelo PSB. Com todo respeito ao gente boa Gonzaga, tá sonhando demais…

Conta quase fechada

Com a candidatura de Breno Araújo praticamente cravada, aumentam os nomes na disputa pelas vagas na ALEPE naturais ou radicados no Pajeú. Araújo se soma ao adversário Luciano Duque, ao quase ex-aliado Sebastião Oliveira, ao ex-prefeito de Itapetim e ao prefeito de Flores, Marconi Santana. Última dúvida que resta é saber porque legenda Santana irá disputar uma vaga. O ex-prefeito faz mistério.

Viva Nevinha

Como legado do sétimo Encontro Literário  Nevinha Pires, que também marcou seu centenário, o filho e respeitado médico Pedro Pires lançou uma fotobiografia que foi distribuída nas escolas e no evento, dia 25. “Realizamos um concurso literário, coordenado pelos professores Adeval Soares e Elizângela Soares, para os alunos das escolas do município, desde o falecimento da professora Nevinha Pires. É uma ação social preservando uma memória afetiva”, destacou. As escolas devem ser também espaços de memória das pessoas que construíram nossa história.

“Contrapeso”

Até na hora de explicar se está escanteado pela prefeita Márcia em Serra, o vice Faeca Melo tem suas tiradas. Respondendo a Francys Maya, disse que essa história era “coisa da imprensa” e que estava cumprindo seu papel de vice. “Papel do vice é esse. Só age na ausência da prefeita. Quando ela tá aqui o vice fica só de contrapeso, de suporte. Não tem qui qu qui nem mi mi mi de estar escanteado ou brigado”. Concluiu dizendo: “quem gosta da coisa sabe que estou fazendo minha parte”.

Frase da semana: “Gostaria que renovássemos a nossa esperança de que a paz é possível”.

Do Papa Francisco, em sua última mensagem, horas antes de sua morte. Num outro trecho, o papa observou “a grande sede de morte, de matar” que “testemunhamos todos os dias nos muitos conflitos que assolam as diferentes partes do nosso mundo”.

“Fiscalização salva vidas”, diz o órgão em nota

Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) esclareceu fatos em razão do pronunciamento realizado pelos vereadores Eriberto do Sacolão e João Taxista na tribuna da Câmara do município de Arcoverde.

O vereador Eriberto do Sacolão ameaçou o Diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, porque em convênio com a Arcotrans e o DER – Departamento de Estrada e Rodagens, foram implantadas três câmeras de vídeomonitoramento na PE – 270, na saída de Arcoverde para Buíque, Tupanatinga e Itaiba.

No vídeo, o vereador João Taxista ainda admite que anda sem cinto de segurança, incentiva a população e diz que o certo é andar sem.  Um absurdo.

“Chegou ao conhecimento desta Autarquia, vídeo em que vereadores fazem críticas à instalação de câmeras de videomonitoramento na rodovia PE-270, no município de Arcoverde, incentivando o desrespeito às leis de trânsito e ameaças ao Diretor Presidente da Autarquia de Trânsito de Arcoverde, a ARCOTTRANS”, diz o órgão.

“Cabe esclarecer que as câmeras de videomonitoramento foram instaladas pelo DER, por serem considerados trechos críticos, com alto número de sinistros. A instalação tem por objetivo permitir o acesso às imagens da nossa Central de Operações de Trânsito onde existem agentes da autoridade de trânsito realizando o monitoramento do trânsito e autuação de todos que forem flagrados cometendo desrespeito à Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro e demais normas vigentes”.

O DER lamentou a postura dos vereadores. “Incentivar condutores a desrespeitar as normas de trânsito, em especial a utilização do cinto de segurança, mostra que são desconhecedores da importância desse dispositivo, que salva inúmeras vidas todos os dias”.

E segue:  Reforçamos a importância do trabalho realizado pela ARCOTTRANS, como Órgão Executivo Municipal e seguiremos trabalhando em parceria, pela segurança de todos. Diante do exposto, reforçamos a todos que utilizam rodovias estaduais que todas as medidas adotadas pelo DER-PE são pautadas no fortalecimento da segurança viária e cumprimento de leis”. A nota é assinada por Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente.