Em nota, bancada do PSB critica medidas do governo Dilma

Nos próximos dias 05 e 06 de dezembro acontecerá o Seminário Novos Gestores, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em conjunto com o Governo do Estado, no Hotel Canariu’s de Gravatá, que terá a presença do Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara.

Diversas pautas de interesse aos gestores eleitos e assessores municipais serão discutidas ao longo dos dois dias do seminário, que também será espaço de divulgação e mobilização entre os órgãos presentes, como os consórcios públicos intermunicipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Caixa Econômica Federal e Sebrae, além das Secretarias do Estado.

Acesse o site da Amupe para fazer a sua inscrição no Seminário Novos Gestores, e confira a programação, que começa pontualmente às 09h00.

PROGRAMAÇÃO

DIA 05 de dezembro

MANHÃ

09h00  – SOLENIDADE DE ABERTURA

09h30 – O Direito tributário no século XXI – Brasil: um federalismo imperfeito (repatriação, FPM, benefícios fiscais e seus reflexos para os municípios, etc.)

Palestrante: Dr. Hélio Ourem – Juiz federal Coordenador do Grupo de Pesquisa Política e Tributação do CNPQ/UNICAP

11h30 – A Pauta Municipalista – Eduardo Tabosa/Secretário Geral da CNM e Eduardo Stranz

12h30 – Intervalo para Almoço

TARDE

14h00 – A AMUPE e as experiências alternativas para os novos gestores – José Patriota Prefeito de Afogados da Ingazeira

15h00 – Boas Práticas de Gestão Previdenciária – Maria Lúcia Alves (presidente da APEPP e Gestora do TriunfoPrev

15h15 – Programa Prefeito Amigo da Criança – Carlos Delcidio da ABRINQ

15h45 – Desenvolvimento Local e as Compras Governamentais – Bruno Quick/ Gerente da UPPDT do SEBRAE

16h45 – A Caixa Econômica Federal e os Programas Federais – Martoni Pereira de Sobral/Gerente Regional Governo e Judiciário

17h30 – Os cuidados da manutenção das patrulhas mecanizadas e máquinas do PAC –– Rodrigo Almeida/Delegado do MDA

18h00 – Jantar

DIA 6 de dezembro

08h00 – Ações e Programas das Secretarias de Governo do Estado

16h – Encerramento

Programação Paralela

08h00 às 18h00 – Exposição de Produtos e Serviços – Durante todo o evento

No dia 6 de dezembro, às 10h00 – reunião com técnicos dos Consórcios sobre a Resolução nº 34 do TCE/PE.

De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, o projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, conquistou, nesta quarta-feira (9), em Brasília, a sua primeira vitória, com a aprovação da Comissão de Minas e Energias da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa provocar mudanças na distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.

Confiante que o projeto será aprovado em todas as comissões, o parlamentar pernambucano explica que a sua proposta pretende redistribuir a divisão do dinheiro proveniente desses recursos, que passará a ser feita com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).

“Vamos substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis. Com isso, reforçaremos a receita da imensa maioria das unidades da Federação e municípios que não produz petróleo, xisto e gás natural. É dinheiro que pode ser investido na saúde, na educação, na infraestrutura e na segurança pública, por exemplo”, destacou o deputado.

Para atenuar o impacto que a medida terá sobre as localidades beneficiadas atualmente, Sebastião frisou que o PL contempla um dispositivo que será introduzido, levando em consideração o período de transição. Segundo ele, será realizada a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.

“Reduziremos as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Haverá uma divisão justa, que beneficiará mais estados, cidades e, consequentemente, mais brasileiros e brasileiras”, concluiu Sebastião Oliveira.

A próxima etapa do PL será conquistar a aprovação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Por André Luis

Neste sábado (7), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da III Macrorregião comemorou dois anos de atividades. O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), responsável por gerir o serviço, utilizou suas redes sociais para celebrar essa importante data.

Em uma publicação, o Cimpajeú expressou sua alegria e gratidão pelo aniversário do SAMU III Macrorregião. Mesmo em meio à pandemia, o SAMU 192 foi inaugurado com a missão de salvar vidas. O consórcio agradeceu a todos aqueles que contribuíram para a realização desse sonho, incluindo a equipe do Cimpajeú, os prefeitos consorciados, secretários de saúde, equipes gestoras, profissionais do SAMU e todos os envolvidos direta e indiretamente nessa conquista.

O SAMU 192 tem como objetivo primordial chegar rapidamente às vítimas após ocorrências de urgência ou emergência que possam resultar em sofrimento, sequelas ou até mesmo óbito. O serviço atende a diversas situações, como emergências clínicas, cirúrgicas, traumáticas, obstétricas, pediátricas, psiquiátricas, entre outras.

Uma das principais características do SAMU 192 é a sua capacidade de realizar atendimentos em qualquer lugar, seja em áreas urbanas ou rurais. A equipe do SAMU é composta por profissionais capacitados, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas, que trabalham em conjunto para oferecer um atendimento ágil e de qualidade.

Ao longo desses dois anos, o SAMU 192 da III Macrorregião tem desempenhado um papel fundamental no atendimento de urgências e emergências, garantindo cuidados médicos imediatos e deslocamento seguro para os pacientes. A equipe tem sido incansável na sua missão de salvar vidas, atuando com dedicação e profissionalismo em todas as ocorrências.

A comemoração do segundo aniversário do SAMU 192 da III Macrorregião é uma ocasião para reconhecer o valor desse serviço e enaltecer o empenho de todos os profissionais envolvidos. 

Que o SAMU 192 da III Macrorregião continue desempenhando seu papel fundamental no atendimento às urgências e emergências, proporcionando cuidados de saúde de qualidade e contribuindo para a preservação de vidas.

Por André Luis

Os tempos sombrios vivenciados por todos nós com o surgimento da pandemia do Novo Coronavirus ficaram para trás. Hoje, visitando o passado não muito distante, me lembrei dos momentos tensos e angustiantes que me abatiam na espera dos boletins epidemiológicos diários divulgados pelas secretarias de saúde das dezessete cidades da região do Pajeú para fazer o levantamento e informar os números contabilizados naquele dia.

Houve momentos em que o cansaço emocional quase me dominava. Era muito triste contabilizar os óbitos que se seguiam dia após dia numa crescente que pareceria não ter fim.

O dia 19 de janeiro de 2021 ficou gravado na memória. A técnica de enfermagem Sandra Íris Alencar Santos (foto que ilustra a matéria) foi a primeira pessoa vacinada contra COVID-19 no Sertão do Pajeú. Momento marcante, onde a esperança floresceu. Eu estava lá no Centro Especializado de Reabilitação (CER III) de Afogados da Ingazeira, que durante o momento crítico da Covid-19 funcionou como Unidade de Campanha Dia. Acompanhei o ato e pude presenciar esse momento carregado de emoção e sentidos.

O surgimento das vacinas trouxe novos desafios. Combater a desinformação disseminada por grupos antivacinas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Mas como era esperado, desde o surgimento, as vacinas se tornaram uma ferramenta fundamental no combate à disseminação da doença. No Brasil, a campanha de vacinação em massa desempenhou e desempenha um papel crucial na busca pela imunidade coletiva e na redução dos impactos causados pela COVID-19.

As vacinas contra o Coronavírus são desenvolvidas a partir de pesquisas científicas rigorosas, envolvendo estudos clínicos e testes em larga escala. Elas têm como objetivo estimular o sistema imunológico a produzir uma resposta imune contra o vírus, prevenindo a infecção ou reduzindo a gravidade da doença em caso de contaminação.

No contexto brasileiro, a vacinação em larga escala é fundamental para controlar a disseminação do vírus e evitar o colapso do sistema de saúde. Através da imunização, é possível reduzir a transmissão do vírus, proteger os grupos mais vulneráveis e diminuir o número de internações e óbitos relacionados à COVID-19.

Além disso, as vacinas desempenharam um papel importante na retomada das atividades econômicas e sociais. Com uma parcela significativa da população vacinada, foi possível reduzir as restrições e medidas de distanciamento social, possibilitando o retorno gradual à normalidade e a recuperação da economia.

No Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) – que completou 50 anos nesta segunda-feira (18) – tem coordenado a distribuição e aplicação das vacinas contra a COVID-19 em todo o território nacional. O governo tem trabalhado para garantir o abastecimento de doses, seguindo critérios de priorização e buscando atingir o maior número de pessoas possível.

É importante ressaltar que a vacinação é uma responsabilidade coletiva. Cada indivíduo que se vacina não apenas protege a si mesmo, mas também contribui para a proteção da comunidade. A imunização em massa é fundamental para controlar a propagação do vírus, interromper cadeias de transmissão e reduzir a ocorrência de variantes mais perigosas.

Porém, é necessário enfrentar alguns desafios, como a desinformação e a hesitação em relação às vacinas. É fundamental que as autoridades de saúde promovam campanhas educativas, baseadas em evidências científicas, para esclarecer dúvidas e fornecer informações confiáveis sobre a eficácia e segurança das vacinas.

Por fim, as vacinas têm um papel crucial no combate à pandemia do Novo Coronavírus no Brasil. Através da imunização em massa, é possível reduzir a disseminação do vírus, proteger os grupos mais vulneráveis, controlar a doença e retomar a normalidade. É responsabilidade de todos apoiar e participar da campanha de vacinação, contribuindo para a saúde e bem-estar da população brasileira.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recebeu uma denúncia que funcionários terceirizados do Hospital Barão de Lucena, vinculados à Secretaria de Saúde do Estado, estão desde agosto de 2015 sem carteira assinada e, ainda, que “recebem o salário com atraso de mais de dois meses, e não recebem 13º salário, férias, adicional noturno, FGTS, PIS e vale transporte”.

Denúncias que chegam à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que na mesma situação estão os terceirizados do Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

A denúncia virou um procedimento na Procuradoria da República em Pernambuco e foi analisada pela procuradora Mabel Seixas Menge. O MPF considerou que a apuração da denúncia cabia ao Ministério Público do Estado (MPPE), por não haver repercussão da questão na situação financeira da União.

O processo segue agora para as Promotorias de Patrimônio Público da Capital, onde será distribuído a um dos promotores do MPPE. São recorrentes os protestos de terceirizados da Secretaria Estadual de Saúde por atrasos de salários.

A única diferença entre os terceirizados do Hospital Regional em Afogados e o Barão de Lucena no Recife, está na ausência de denúncia dos sertanejos.