Notícias

Em nota, assessoria jurídica do prefeito de Carnaíba diz que vai recorrer de decisão do TCE

Por André Luis

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à nota deste conceituado blog “Anchieta Patriota é o multado da vez por não apresentar plano de resíduos sólidos”, a assessoria jurídica do prefeito Anchieta Patriota presta os seguintes esclarecimentos:

1) De início, é de se esclarecer que a questão dos Aterros Sanitários é um problema geral, de vários Municípios, que demanda muitos esforços para a sua resolutividade. Embora seja a realidade, Carnaíba decidiu enfrentar essa situação e está envidando todos os esforços necessários para construir, brevemente, o seu aterro sanitário. 

Desde 2019, o Governo Municipal está realizando constantes reuniões com técnicos que trazem do Município de Sairé/PE uma experiência exitosa atinente à questão do aterro sanitário. 

O prefeito Anchieta Patriota designou o assessor em gestão ambiental, Roberto Arrais, para repassar as informações necessárias à empresa que foi contratada para assessorar o município no planejamento para construção do aterro sanitário.

2) O Governo Municipal adquiriu também um terreno de 5 (cinco) hectares, próximo da atual área de destino final dos resíduos sólidos, para instalar o Aterro Sanitário, onde também terá um galpão de triagem de materiais recicláveis, uma unidade de compostagem dos resíduos orgânicos, baias para separação de vidros, unidade administrativa, guarita de entrada e as células para o tratamento dos rejeitos. 

Atualmente, já foram realizados os serviços de sondagem e análises geotécnicas do solo para elaboração do projeto do aterro sanitário, o plano de remediação do lixão e do Relatório Ambiental Simplificado – RAS.

3) Paralelamente ao Aterro Sanitário, Carnaíba vem promovendo uma série de atividades visando à construção de uma política de meio ambiente preocupada com e educação ambiental da população, sobretudo dos nossos jovens. Por isso que, em 2019, a Rede Municipal de Educação realizou, durante todo o ano, atividades de educação ambiental, visando construir a política municipal de resíduos sólidos.

4) Desde 2017, quando assumiu o governo de Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota determinou que a questão ambiental fosse tratada com seriedade e que medidas urgentes, já naquele ano, fossem adotadas. 

A exemplo, citamos as ações com a organização da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Carnaíba, através de um trabalho que se ampliou em 2018 com a distribuição de carroças aos catadores e, em 2019 com a entrega de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além dessas, inúmeras outras ações foram realizadas através da Diretoria de Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social.

5) O prefeito Anchieta Patriota tem total ciência da necessidade de construir o aterro sanitário. E, mesmo sabendo das dificuldades orçamentárias, determinou que fosse priorizada essa questão, inclusive, com recursos próprios. 

O governo municipal, em 2019, encaminhou projeto solicitando equipamentos para o aterro sanitário, junto a um edital do Ministério do Meio Ambiente, no entanto, até agora, o município não recebeu nenhum comunicado. Por isso que, desde 2019, Carnaíba tem avançado nessa questão, tendo, inclusive, comprado o terreno que abrigará o Aterro, contratado a empresa que cuidará do projeto executivo e designado um assessor municipal para acompanhar e agilizar o processo. 

O município já iniciou as tratativas para solicitar licença ambiental à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e, também, realizou os serviços de sondagem e análises geotécnicas do solo para elaboração do projeto do aterro sanitário, o plano de remediação do lixão e do Relatório Ambiental Simplificado – RAS. 

6-) Quanto à decisão da Segunda Câmara do TCE-PE, recebemos com muita tranquilidade, e já estamos preparando o recurso ao Pleno do Tribunal, com os fundamentos e fatos necessários à reversão da multa.

Carnaíba/PE, 18 de maio de 2021.

Assessoria Jurídica do Prefeito Anchieta Patriota

Outras Notícias

Fredson Brito anuncia novo secretário de Cultura, Turismo e Esporte

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito anunciou, por meio de suas redes sociais, a nomeação de Cayque Nascimento como novo Secretário de Cultura, Turismo e Esporte de São José do Egito. Cayque ocupava até então a Diretoria de Juventude e agora assume a pasta no lugar de Márcio Rocha, que esteve à […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito anunciou, por meio de suas redes sociais, a nomeação de Cayque Nascimento como novo Secretário de Cultura, Turismo e Esporte de São José do Egito.

Cayque ocupava até então a Diretoria de Juventude e agora assume a pasta no lugar de Márcio Rocha, que esteve à frente da secretaria.

Em sua publicação, o prefeito agradeceu o trabalho prestado por Márcio Rocha: “Márcio foi um parceiro importante da nossa gestão. Deixo aqui minha gratidão pelo seu compromisso com a cultura, o turismo e o esporte da nossa cidade. Desejo sucesso nos novos caminhos com sua profissão e sua família.”

Fredson também deu as boas-vindas ao novo secretário: “Cayque é um jovem comprometido, que já demonstrou sua dedicação à juventude de São José do Egito. Tenho certeza de que fará um excelente trabalho agora à frente da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. Desejo boa sorte e muito sucesso nessa nova missão.”

Cayque Nascimento agradeceu pela confiança: “Recebo esse novo desafio com humildade e muito entusiasmo. Agradeço ao prefeito Fredson pela confiança. Vamos trabalhar com diálogo, criatividade e compromisso para fortalecer ainda mais nossa cultura, nosso turismo e o esporte egipciense.”

Armando lidera corrida para o Senado

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog A nova pesquisa do Instituto Opinião (PB) feita com exclusividade para o Blog do Magno aponta que o ex-ministro Armando Monteiro Neto (PSDB) lidera com folga a corrida eleitoral para o Senado, com 23,1%. Os demais pré-candidatos aparecem tecnicamente empatados. O deputado federal André de Paula (PSD) surge […]

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog

A nova pesquisa do Instituto Opinião (PB) feita com exclusividade para o Blog do Magno aponta que o ex-ministro Armando Monteiro Neto (PSDB) lidera com folga a corrida eleitoral para o Senado, com 23,1%. Os demais pré-candidatos aparecem tecnicamente empatados.

O deputado federal André de Paula (PSD) surge com 7,1%, seguido pelo colega de Câmara Silvio Costa Filho (Republicanos), que tem 6,8%. O deputado Eduardo da Fonte (PP) é o quarto, com 4,8%, e o jornalista Magno Martins (sem partido) tem 3,2%. Brancos e nulos somam 26,9% e os indecisos chegam a 28,1%. Dos nomes estimulados nesta consulta, apenas Armando (14,8%) e Da Fonte (1,7%) haviam aparecido no levantamento anterior, em maio deste ano.

Já na pesquisa espontânea, modelo em que o entrevistado precisa lembrar o nome do candidato de preferência sem o auxílio da lista, 20 nomes foram mencionados. Armando Monteiro foi o mais citado (2,5%), acompanhado por Humberto Costa (1%), André de Paula (0,9%), Dudu da Fonte (0,6%), Fernando Bezerra Coelho (0,6%), Silvio Costa Filho (0,4%), Anderson Ferreira (0,3%) e Miguel Coelho (0,3%).

A lista segue: Geraldo Julio (0,2%), Gilson Machado Neto (0,2%), Jarbas (0,2%), Marília Arraes (0,2%), Paulo Câmara (0,2%); Albanise, Clarissa Tércio, Mendonça Filho, Fernandha Batista, João Campos, Liana Cirne e Renildo Calheiros (ambos com 0,1%). Neste cenário, os indecisos saltam para 78,2% e brancos e nulos vão a 13,5%.

Quando o eleitorado é perguntado em quem não votaria para senador, Armando Monteiro também surge em primeiro: 10,8% dos entrevistados afirmaram que não votariam nele, enquanto 8,3% rejeitam Silvio Costa Filho, seguido por Eduardo da Fonte (7,5%), André de Paula (5,1%) e Magno Martins (2,7%). Dos consultados, 24,2% disseram rejeitar todos e 41,4% declararam não rejeitar nenhum dos nomes estimulados.

Governo Federal lança edital das obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

O documento estará disponível para consulta das empresas interessadas nesta quinta-feira (8) no DOU e no portal do Ministério  Brasília – DF, 7/12/2016 – O Ministério da Integração Nacional vai publicar, nesta quinta-feira (8), o edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco […]

empresas-ja-podem-consultar-edital-para-obras-do-eixo-norte-do-projeto-sao-franciscoO documento estará disponível para consulta das empresas interessadas nesta quinta-feira (8) no DOU e no portal do Ministério 

Brasília – DF, 7/12/2016 – O Ministério da Integração Nacional vai publicar, nesta quinta-feira (8), o edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco que não foram executadas pela empresa Mendes Júnior. O documento estará disponível no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do Ministério. O modelo definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e as propostas estão previstas para serem abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano. Já a contratação das obras deverá ocorrer em fevereiro de 2017.

O edital contempla a realização de serviços nesta etapa de 140 quilômetros de extensão, que atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela cidade cearense de Penaforte.  Com a conclusão das estruturas necessárias para a passagem de água, a expectativa do Ministério é beneficiar o reservatório Jati, localizado em Jati (CE), em agosto próximo e, em setembro, a população da Região Metropolitana de Fortaleza. O estado do Rio Grande do Norte será atendido em dezembro de 2017. Com 91,2% de avanço no Eixo Norte, os outros dois trechos (2N e 3N) estão em fase final de construção.

O processo de licitação da etapa que estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado, em novembro, pelo Ministério com o lançamento da Consulta Pública da minuta do edital e seus anexos. O procedimento foi encerrado no último dia 29 e teve o objetivo de coletar contribuições na versão final do documento pelas construtoras interessadas.

A substituição da empresa no Projeto São Francisco foi iniciada em junho desse ano, num trabalho conjunto do Ministério e do Tribunal, imediatamente após a prestadora de serviços informar à Pasta a incapacidade financeira e técnica para a continuidade dos compromissos firmados. A rescisão contratual com a Mendes Jr já foi assinada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta.

Projeto São Francisco – Faltam apenas 9,2% para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do país que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) em fevereiro de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano, por meio do Eixo Leste. As obras físicas desse eixo serão finalizadas em dezembro deste ano.

Zeca Cavalcanti tem encontro com prefeito de São Lourenço da Mata

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) recebeu nesta terça-feira (21), em seu gabinete, em Brasília, o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB). Em pauta: projetos, ações e emendas para o município que sedia a Arena Pernambuco, aonde foi disputada a Copa do Mundo de 2014. Segundo o parlamentar trabalhista, o prefeito “vem […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) recebeu nesta terça-feira (21), em seu gabinete, em Brasília, o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB). Em pauta: projetos, ações e emendas para o município que sedia a Arena Pernambuco, aonde foi disputada a Copa do Mundo de 2014.

Segundo o parlamentar trabalhista, o prefeito “vem fazendo um verdadeiro trabalho de reconstrução em seu município”. No encontro, o deputado Zeca debateu com o prefeito projetos e ações na área de infraestrutura e saúde para melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do município que integra a Região Metropolitana do Recife.

“Sabemos do esforço do prefeito Bruno Pereira em resgatar a auto-estima de seu povo e do grande trabalho que vem fazendo para recuperar a infraestrutura da cidade, a rede municipal de saúde que estava abandonada, as escolas que reabrirão agora no próximo dia 2 de março e a valorização dos servidores, com o pagamento do 13º salário não pago pelo governo anterior, bem como o pagamento em dia dos salários de todos os servidores municipais”, disse o parlamentar trabalhista.

No encontro, o deputado federal Zeca Cavalcanti concluiu dizendo que vai “contribuir com o prefeito Bruno Pereira e vai estar lado a lado com a população reconstruindo a cidade de São Lourenço da Mata”.

João Fernando Coutinho confirma saída do PSB

O Deputado Federal João Fernando Coutinho saiu oficialmente do PSB. A carta de desfiliação foi assinada hoje. Já é dada como certa sua ida para o PROS. “Decidimos dar o nosso apoio a uma nova frente de luta na defesa dos interesses da nossa população”, afirmou na carta endereçada ao presidente nacional Carlos Siqueira, sinalizando […]

O Deputado Federal João Fernando Coutinho saiu oficialmente do PSB. A carta de desfiliação foi assinada hoje. Já é dada como certa sua ida para o PROS.

“Decidimos dar o nosso apoio a uma nova frente de luta na defesa dos interesses da nossa população”, afirmou na carta endereçada ao presidente nacional Carlos Siqueira, sinalizando o rumo das oposições, diante de sua proximidade com os Fernandos Bezerra Coelho, pai e filho.

Era quase que uma saida anunciada. Em dezembro, o blog noticiou a insatisfação com o que chamou de “um governo de ilhas” puxado por Secretários candidatos, que segundo o Deputado, tem desequilibrado o ambiente competitivo para 2018.

Ele foi perguntado pelo comunicador Anchieta Santos no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy, transmitido pelas Rádios Cidade FM e Pajeú, para o qual foi convidado, se procedem os rumores de aproximação com o Senador Fernando Bezerra Coelho.

“Tenho 22 anos de historia no PSB. Entrei para ajudar Arraes e Eduardo a estruturar o partido. Ajudamos a eleger vários candidatos, como Humberto, Armando e Fernando. Criei uma relação de proximidade com Fernando Filho”, admitiu. Quanto ao Senador, fez elogios. “É natural relações de amizade e temos consciência desses atores na cena politica pernambucana. Fernando Bezerra tem desenvoltura e dinamismo na politica nacional”.

Seguiu dizendo entretanto ser um parlamentar do PSB, sem deixar de externar críticas. “ Com a morte de Eduardo PSB tem passado por processo de reanálise e carência por uma liderança que leve os rumos. Acho Paulo Câmara um gestor eficiente e espero que ele possa equacionar as forças politicas de Pernambuco e criar ambiente mais favorável, competitivo de igual para igual”.

E criticou: “vemos ilhas dentro do governo que contestamos. Tem Secretário onde você vai despachar e ele pergunta logo em quem vota. ‘Se você quiser votar em mim eu lhe atendo’, costumam dizer. Isso atrapalha a relação de forças da Frente Popular em Pernambuco. Queremos entrar em 2018 com condição de igualdade entre quem disputa os mandatos”.

Ao final, ele disse reconhecer os inúmeros questionamentos a Temer, mas chegou a fazer elogio. “Não sou árduo defensor mas reconheço que ele tem atendido na medida do possível nossos pleitos, inclusive na questão hídrica”.