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Em nota, assessoria jurídica do prefeito de Carnaíba diz que vai recorrer de decisão do TCE

Por André Luis

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à nota deste conceituado blog “Anchieta Patriota é o multado da vez por não apresentar plano de resíduos sólidos”, a assessoria jurídica do prefeito Anchieta Patriota presta os seguintes esclarecimentos:

1) De início, é de se esclarecer que a questão dos Aterros Sanitários é um problema geral, de vários Municípios, que demanda muitos esforços para a sua resolutividade. Embora seja a realidade, Carnaíba decidiu enfrentar essa situação e está envidando todos os esforços necessários para construir, brevemente, o seu aterro sanitário. 

Desde 2019, o Governo Municipal está realizando constantes reuniões com técnicos que trazem do Município de Sairé/PE uma experiência exitosa atinente à questão do aterro sanitário. 

O prefeito Anchieta Patriota designou o assessor em gestão ambiental, Roberto Arrais, para repassar as informações necessárias à empresa que foi contratada para assessorar o município no planejamento para construção do aterro sanitário.

2) O Governo Municipal adquiriu também um terreno de 5 (cinco) hectares, próximo da atual área de destino final dos resíduos sólidos, para instalar o Aterro Sanitário, onde também terá um galpão de triagem de materiais recicláveis, uma unidade de compostagem dos resíduos orgânicos, baias para separação de vidros, unidade administrativa, guarita de entrada e as células para o tratamento dos rejeitos. 

Atualmente, já foram realizados os serviços de sondagem e análises geotécnicas do solo para elaboração do projeto do aterro sanitário, o plano de remediação do lixão e do Relatório Ambiental Simplificado – RAS.

3) Paralelamente ao Aterro Sanitário, Carnaíba vem promovendo uma série de atividades visando à construção de uma política de meio ambiente preocupada com e educação ambiental da população, sobretudo dos nossos jovens. Por isso que, em 2019, a Rede Municipal de Educação realizou, durante todo o ano, atividades de educação ambiental, visando construir a política municipal de resíduos sólidos.

4) Desde 2017, quando assumiu o governo de Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota determinou que a questão ambiental fosse tratada com seriedade e que medidas urgentes, já naquele ano, fossem adotadas. 

A exemplo, citamos as ações com a organização da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Carnaíba, através de um trabalho que se ampliou em 2018 com a distribuição de carroças aos catadores e, em 2019 com a entrega de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além dessas, inúmeras outras ações foram realizadas através da Diretoria de Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social.

5) O prefeito Anchieta Patriota tem total ciência da necessidade de construir o aterro sanitário. E, mesmo sabendo das dificuldades orçamentárias, determinou que fosse priorizada essa questão, inclusive, com recursos próprios. 

O governo municipal, em 2019, encaminhou projeto solicitando equipamentos para o aterro sanitário, junto a um edital do Ministério do Meio Ambiente, no entanto, até agora, o município não recebeu nenhum comunicado. Por isso que, desde 2019, Carnaíba tem avançado nessa questão, tendo, inclusive, comprado o terreno que abrigará o Aterro, contratado a empresa que cuidará do projeto executivo e designado um assessor municipal para acompanhar e agilizar o processo. 

O município já iniciou as tratativas para solicitar licença ambiental à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e, também, realizou os serviços de sondagem e análises geotécnicas do solo para elaboração do projeto do aterro sanitário, o plano de remediação do lixão e do Relatório Ambiental Simplificado – RAS. 

6-) Quanto à decisão da Segunda Câmara do TCE-PE, recebemos com muita tranquilidade, e já estamos preparando o recurso ao Pleno do Tribunal, com os fundamentos e fatos necessários à reversão da multa.

Carnaíba/PE, 18 de maio de 2021.

Assessoria Jurídica do Prefeito Anchieta Patriota

Outras Notícias

Live em homenagem ao centenário de Zedantas tem novo horário

Mudança foi necessária para cumprir novo decreto do Estado. Rádio Pajeú também terá programação especial. Em razão das novas medidas restritivas anunciadas pelo Governo do Estado em todo o território pernambucano, proibindo qualquer atividade não essencial, entre 22h e 5h, A Prefeitura de Carnaíba emitiu comunicado informando que a antecipação do horário da live Quinteto […]

Mudança foi necessária para cumprir novo decreto do Estado.

Rádio Pajeú também terá programação especial.

Em razão das novas medidas restritivas anunciadas pelo Governo do Estado em todo o território pernambucano, proibindo qualquer atividade não essencial, entre 22h e 5h, A Prefeitura de Carnaíba emitiu comunicado informando que a antecipação do horário da live Quinteto Violado canta Zedantas que será neste sábado (27) para às 20h. 

A live será transmitida pelos canais do Quinteto Violado e, Prefeitura de Carnaíba e pela Rádio Pajeú, que terá programação especial em homenagem ao carnaibano, a partir das 19h.

Abrindo as comemorações do Centenário de Zedantas, no dia 27 de fevereiro, dia em que ele completaria 100 anos se vivo estivesse, a Prefeitura de Carnaíba promove a live “Quinteto Violado Canta Zedantas”.

A live gravada será reproduzida também, pela TV Pernambuco, posteriormente.

Ao longo de sua carreira, o Quinteto concorreu a 9 Prêmios da Música Brasileira e ganhou 4 deles, como Melhor Grupo Regional; foi indicado ao Latin Grammy Awards 2014; recebeu a OMC (Ordem do Mérito Cultural) do Ministério da Cultura, pelos seus feitos culturais ao país; ganhou o Prêmio Profissionais da Música 2015, em Brasília; e realizou mais de 55 fonogramas registrados em LPs, CDs e DVDs, além do lançamento de 2 livros.

Dentre esses fonogramas, e já com cinco edições intituladas “Quinteto Violado Canta…”, o grupo homenageia dessa vez, em Edição Especial, o Centenário de Zedantas.  Nesta Live, eles cantarão os maiores sucessos do Doutor do Baião, a exemplo de ‘Acauã’, ‘A Volta da Asa Branca’, ‘Vozes da Seca’, ‘Noites Brasileiras’, e muitos outros. O grupo Nordestino é o mais antigo em atividade no Brasil – neste ano de 2021, o Quinteto Violado completa 50 Anos de carreira.

Em razão das limitações impostas pela pandemia, a Prefeitura programou, em princípio, para o dia 27, apenas um alvorecer com a Banda Filarmônica Santo Antonio pelas principais ruas da cidade e a live com o Quinteto. Neste primeiro semestre toda a programação será online com apresentações de diversos artistas locais.

Exame para detecção da dengue passa a ser coberto pelos planos de saúde

Do Correio Braziliense Beneficiários de planos de saúde têm direito, a partir de hoje, a realizar testes laboratoriais rápidos de dengue e chikungunya pelo convênio, seja individual ou coletivo. Além dos exames, 17 procedimentos foram adicionados ao rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e agora são de cobertura obrigatória, como a implantação de […]

Além dos exames, 17 procedimentos foram adicionados ao rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e agora são de cobertura obrigatória
Além dos exames, 17 procedimentos foram adicionados ao rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e agora são de cobertura obrigatória

Do Correio Braziliense

Beneficiários de planos de saúde têm direito, a partir de hoje, a realizar testes laboratoriais rápidos de dengue e chikungunya pelo convênio, seja individual ou coletivo. Além dos exames, 17 procedimentos foram adicionados ao rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e agora são de cobertura obrigatória, como a implantação de um tipo de cardiodesfibrilador que ajuda a prevenir morte súbita, e de um monitor de eventos, conhecido como looper, utilizado para diagnosticar perda de consciência por causas indeterminadas.

Está garantida ainda a ampliação do número de consultas com alguns especialistas, como fonoaudiólogo, nutricionista, fisioterapeuta e psicoterapeuta. Pacientes com transtornos de fala e linguagem, por exemplo, poderão realizar 48 sessões com fonoaudiólogos — o dobro do que era oferecido anteriormente. Já aqueles com transtornos de desenvolvimento e autismo podem ter acompanhamento de especialistas por 96 sessões. Mulheres grávidas e em amamentação poderão se consultar com nutricionistas, pela cobertura do plano, por 12 sessões.

A revisão é realizada a cada dois anos, com a participação de órgãos de defesa do consumidor, ministérios, operadoras de planos de saúde, representantes de beneficiários, profissionais da área de saúde, entre outros. A ANS promoveu ainda uma consulta pública sobre a proposta entre junho e agosto deste ano, recebendo mais de seis mil contribuições pelo site. “A saúde é um processo em franca evolução. Temos sempre novas tecnologias em constante avaliação. Por isso, a inclusão de novos procedimentos no rol da ANS é uma conquista da sociedade. O rol é estudado, acompanhado e revisado a cada dois anos”, disse o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão.

Petista condena agressão a diretora da CUT e Presidente do STR

Como mulher, cidadã, e vereadora, lamento e repudio, a agressão sofrida pela companheira Simone Paim, diretora da CUT e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). Não era apenas uma mulher. Mas uma mulher, representante de uma categoria, batalhadora, que na sua militância, visitou a Fazenda Seik  Shimabucura, localizada no Núcleo 1,  do Projeto Senador Nilo […]

Simone Paim

Como mulher, cidadã, e vereadora, lamento e repudio, a agressão sofrida pela companheira Simone Paim, diretora da CUT e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).

Não era apenas uma mulher. Mas uma mulher, representante de uma categoria, batalhadora, que na sua militância, visitou a Fazenda Seik  Shimabucura, localizada no Núcleo 1,  do Projeto Senador Nilo Coelho.

Simone Paim é diretora de política sindical dos trabalhadores rurais de Petrolina. Chegou à fazenda, protocolou a Assembleia na recepção da empresa, e seguiu para informar aos trabalhadores sobre a campanha salarial.

Conversava com os trabalhadores sobre as dificuldades de negociar com os patrões que estão tentando retirar da pauta direitos adquiridos.

Durante o evento, enquanto se dirigia aos trabalhadores, a proprietária da empresa, Nikiko Koshiama, se aproximou, acusou a sindicalista de invasão de propriedade, e sem qualquer direito de defesa, esmurrou Simone, a segurou pela roupa e arranhou a sindicalista. A violência indignou os trabalhadores presentes à assembleia. Mesmo agredida, Simone concluiu seu trabalho e deixou a fazenda.

A sindicalista foi à delegacia da mulher, registrou a violência e fez exame de corpo de delito. Também denunciou a agressão ao Ministério do Trabalho, Ministério Público e o fato também chegará a OIT, Organização Internacional do Trabalho.

É incompreensível numa democracia, um trabalhador não poder negociar direitos, reivindicar, falar, agir. É absurdo e lamentável, e nós acompanharemos junto aos órgãos responsáveis, o desenrolar dos fatos e a punição. Porque nenhum tipo de violência deve ficar impune.

Cristina Costa – Vereadora PT – Petrolina

Marília Arraes visita Angelim, Palmeirina e Venturosa em mais um giro por Pernambuco

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de uma série de compromissos políticos no Agreste de Pernambuco neste final de semana. A parlamentar cumpriu agenda nas cidades de Angelim, Palmeirina e Venturosa. A primeira parada de Marília foi na cidade de Angelim, onde foi recebida pelo ex-prefeito Samuel Salgado e lideranças da cidade.  Em seguida, […]

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de uma série de compromissos políticos no Agreste de Pernambuco neste final de semana. A parlamentar cumpriu agenda nas cidades de Angelim, Palmeirina e Venturosa.

A primeira parada de Marília foi na cidade de Angelim, onde foi recebida pelo ex-prefeito Samuel Salgado e lideranças da cidade. 

Em seguida, a deputada participou de um ato em apoio a Marili Catão, candidata a prefeita na eleição suplementar de Palmeirina. A vereadora de Garanhuns, Fany Bernal, e uma série de lideranças políticas da região, também participaram do evento. 

Já em Venturosa, a deputada foi recebida pelo vereador Ricardo Galindo. Na cidade, Marília participou de um encontro com apoiadores e várias representações políticas do Agreste. O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, também esteve no encontro.

Presidente da CDL Princesa Isabel participa do Vl Fórum Nacional do Comércio em Brasília

O presidente da CDL Princesa Isabel Júnior Duarte, integra a caravana paraibana em Brasília que participa do maior evento do comércio brasileiro. O Vl Fórum Nacional do Comércio promovido pelo Sistema CNDL em Brasília, reúne entre os dias 23 á 26 de novembro no Hotel Royal Tulip Alvorada lideranças do movimento Cedelista e as principais […]

O presidente da CDL Princesa Isabel Júnior Duarte, integra a caravana paraibana em Brasília que participa do maior evento do comércio brasileiro.

O Vl Fórum Nacional do Comércio promovido pelo Sistema CNDL em Brasília, reúne entre os dias 23 á 26 de novembro no Hotel Royal Tulip Alvorada lideranças do movimento Cedelista e as principais autoridades políticas do Brasil, como o vice-presidente da República Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, da Câmara Federal Arthur Lira, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, o ministro da fazenda  Fernando Haddad, entre outras autoridades. 

Mais de 700 líderes do setor do comércio e serviço se fazem presentes.

A convite do presidente da FCDL, José Lopes, o dirigente classista princesense participou nesta segunda-feira (23) da reunião com os presidentes de todas as FCDL dos estados do país.