Em meio à pandemia, despesca pioneira de camarão marinho é realizada em Belo Jardim

Crianças e adolescentes dos grupos Infância Rimada, do município de Tabira, e da Escola Municipal de Baraúnas, de São José do Egito, apoiados pela ONG Diaconia, encontraram um meio criativo de divulgar os conteúdos construídos nas oficinas educativas: entrar no estúdio e gravar dois CDs de poesias.

A produção aborda temas como exploração sexual, trabalho infantil, violência doméstica, meio ambiente, acesso à água e até a caminhada da Diaconia no rumo dos 50 anos.

Segundo o coordenador Adilson Alves, a ideia surgiu a partir do intercâmbio promovido entre os dois projetos, que desenvolvem, através de oficinas de música, mosaico, desenho e xilogravura, as habilidades dos meninos e meninas a partir da cultura local. “Os grupos já têm divulgação em literatura de cordel, mas o CD irá contribuir pra que eles cheguem ainda mais longe, porque vai divulgar as ações nas rádios, escolas e outros espaços que valorizam a poesia popular”, afirma.

Depois dos ensaios, os grupos estão em período de gravação, com previsão de lançamento para o mês de dezembro. O repertório foi composto pelos próprios poetas e poetisas, mas outros artistas locais, como Dedé Monteiro e Zé Carlos do Pajeú, também abrilhantam com suas composições.

O projeto – Com o objetivo de contribuir para a vida plena e a dignidade de crianças, adolescentes e jovens das periferias de zonas urbanas e semiáridas dos estados de Pernambuco, Rio Grande Norte e Ceará, a Diaconia desenvolve, com o apoio da Federação Luterana Mundial (FLM) e agência Pão para o Mundo, o Projeto “Vida Plena para o Povo Nordestino”. As ações contribuem para o enfrentamento da violência através de práticas socioeducativas e de promoção e defesa de direitos.

No Sertão do Pajeú, 25 crianças do grupo Infância Rimada participam de rodas de diálogos e oficinas em linguagens artísticas, além dos estudantes da Escola Municipal no Sítio Baraúnas, que desenvolve uma metodologia de ensino contextualizada com a região. Adolescentes e jovens também participam de momentos de formação e preparo para o mundo do trabalho.

Escrevendo e declamando, os grupos redescobrem valores e expressões sociais, culturais e artísticas da própria comunidade, além de terem uma postura mais firme para enfrentarem a violência sexual, o trabalho infantil e o assédio do tráfico e das drogas.

O governador em exercício Eriberto Medeiros participou da Caravana do 13º do Bolsa Família, na tarde desta quinta-feira (12), em Barra de Guabiraba, município do Agreste Central do Estado. O encontro, na Escola Profª Francisdete Tenório de Holanda Silva, bairro da Nova Esperança, reuniu os beneficiários do Bolsa Família para esclarecer detalhes da iniciativa estadual que vai conceder, anualmente, até R$ 150 a título de parcela extra aos pernambucanos que participam do programa federal.

Em Barra de Guabiraba, duas mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família, o que representa 41% da população, cerca de 5,8 mil pessoas. Considerando todo o Agreste Central, 49% da região é beneficiária do Bolsa Família. São mais de 484 mil pessoas cadastradas no programa federal.

Seguindo as orientações do Governo do Estado, a Prefeitura de Afogados emitiu o decreto no.21, flexibilizado o uso de máscaras em locais abertos e fechados no âmbito do município. 

A partir de hoje, só é obrigado a utilização de máscara nos ambientes dos serviços de saúde. Confira a íntegra da cláusula que regulamenta a questão:

1º Fica revogada a obrigação do uso de máscaras cobrindo a boca e o nariz, pelas pessoas, em ambientes abertos ou fechados, com exceção aos espaços abertos ou fechados destinados à prestação de serviços de saúde em atendimento à pacientes.

A medida é tomada em consonância com a diminuição significativa da taxa de transmissão da Covid em Afogados da Ingazeira.

Sem descuidar das atribuições constitucionais de julgar contas e punir os faltosos, os órgãos de controle devem evoluir de um controle burocrático para um modelo que valorize a função preventiva. Esse foi um dos pontos defendidos pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, na palestra “Desafios atuais dos órgãos de controle”, proferida no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) na tarde desta quinta-feira (25/4).

O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE e pela Escola de Contas Públicas/TCE-PE, integrantes da Rede Escolas de Governo-Pernambuco, e contou com a participação do diretor-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Ranilson Ramos. Prestigiaram a conferência o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis; a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro; o deputado estadual João Paulo, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco; a conselheira e ouvidora do TCE-PE, Teresa Duere; o ex-procurador-geral do Estado Izael Nóbrega;  o coordenador do CEJ, César Caúla; procuradores do Estado; integrantes do TCE; servidores estaduais e convidados.

Diante de um auditório lotado com mais de cem pessoas, o ministro destacou que numa época marcada pela rapidez das transformações e pela crescente exigência de transparência, o controle do dinheiro público nunca foi tão necessário. “Vivemos um momento de extrema restrição orçamentária com carga fiscal elevada, que exige que os órgãos públicos demonstrem à sociedade a importância de seu papel, em face dos custos da nossa operação”, disse, destacando que, em 2018, as ações do TCU resultaram em R$ 25 bilhões de benefício financeiro direto, o que representou um retorno de R$ 12,38 para cada R$ 1,00 investido.

O presidente do TCU enfatizou a importância da aproximação entre os gestores e os órgãos de controle. “Em vez de um controle burocrático, alicerçado apenas no cumprimento do dever de prestar contas e com ênfase na busca de punição, os órgãos de controle devem evoluir para um modelo mais amplo, que valorize a função preventiva, que incentive a adoção das melhores práticas administrativas e que ajude o gestor que não quer errar”, disse.

Nesse sentido, citou o exemplo da sugestão dada pelo TCU para que a ocupação de cargos em comissão e funções de confiança na administração pública federal seguisse balizas de idoneidade moral e de capacidade técnica, de forma a mitigar a exposição a riscos de ineficiência ou corrupção. “A iniciativa foi acolhida pelo presidente Jair Bolsonaro e resultou na edição do Decreto nº 9.727/2019”, lembrou.

O ministro também detalhou a reestruturação promovida na organização do TCU, baseada em novos recursos tecnológicos, que possibilitaram, por meio do trabalho remoto, que servidores residentes nos diversos estados possam estar tecnicamente vinculados às secretarias de atuação nacional.

José Múcio Monteiro apresentou ainda dados do Relatório Desenvolvimento Sustentável Nordeste 2030, um diagnóstico elaborado pelo Tribunal sobre os principais desafios do Nordeste, buscando contribuir para a melhoria das condições de bem-estar da população, do ambiente de investimentos e da produtividade da região.

O ministro, valendo-se de dados colhidos pelos estudos do TCU, ressaltou que, embora a Constituição preveja como um dos objetivos nacionais a redução das desigualdades regionais, o modelo de distribuição de recursos não atende a tal diretriz e, ao contrário, aprofunda o desnivelamento entre as regiões mais ricas do país e aquelas economicamente menos favorecidas. José Múcio criticou ainda as regras de transferência de recursos da União para os entes subnacionais, as quais, em seu entendimento, são excessivamente discricionárias, estimulando uma relação de dependência.

O diretor-geral da Escola de Contas Públicas do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos, destacou que não há outra forma de perseguir a efetividade do controle externo atualmente que não passe pelo acompanhamento simultâneo da execução orçamentária ou da obra. “E isso só podemos conseguir isso com o auxílio de plataformas tecnológicas, como essas implantadas no TCU. Nossos tribunais já são ilhas de excelência técnica e precisam ser ilhas de excelência de tecnologia”, afirmou.

O procurador-geral do Estado e o coordenador do CEJ agradeceram ao ministro José Múcio por ter atendido ao convite da PGE-PE, vindo a Pernambuco apenas para proferir a palestra, e destacaram a importância dos temas tratados. “Um evento que reúne os órgãos de controle externo da União e do estado é de grande significância para a PGE em particular, porque somos um órgão de controle interno e um dos nossos maiores desafios hoje, diante da complexidade do país e da crise fiscal, é dar previsibilidade de conduta ao gestor e à iniciativa privada”, disse Ernani Medicis.

“Saímos do evento de hoje impactados pela fala do ministro José Múcio, franca, incisiva e fundamentada. Quanto às tarefas dos órgãos de controle, a visão de que é essencial que busquem contribuir para o aprimoramento do serviço público representa um alento. Relativamente ao aspecto específico da desigualdade regional e dos problemas do pacto federativo brasileiro, fica evidenciado que eles precisam ser motivos de inquietação permanente, para nos impulsionar à busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento nacional, sem desnivelamento das regiões”, afirmou César Caúla.

O município de Afogados da Ingazeira vai desembolsar um total de R$ 1.550.000,00 com os cachês das cinco principais atrações confirmadas para a Expoagro 2025, um dos eventos mais tradicionais do calendário cultural da região.

O maior destaque da programação é o cantor Pablo, conhecido como “o rei da sofrência”, que receberá R$ 550 mil por sua apresentação. Os dados estão disponíveis no Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado de Pernambuco, ferramenta criada para promover o acesso público às informações sobre os gastos com eventos festivos no estado.

Além de Pablo, os seguintes artistas também estão entre os principais contratados: Léo Foguete – R$ 350 mil; Limão com Mel – R$ 260 mil; Flávio José – R$ 200 mil; Jorge Vercillo – R$ 190 mil.

Os valores referentes aos cachês de Paula Fernandes, Zé Cantor, Batista Lima e Helton Lima, que também integram a programação da Expoagro, não foram divulgados até o momento.

Ferramenta de Transparência

O painel é uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A proposta é incentivar a transparência pública, fortalecer o controle social e apoiar a gestão responsável dos recursos públicos, sobretudo em eventos voltados à cultura e ao turismo.

A Expoagro é tradicionalmente um dos maiores eventos festivos do Sertão do Pajeú e atrai milhares de pessoas, movimentando a economia local e promovendo artistas regionais e nacionais. A expectativa para a edição de 2025 é alta, tanto pela grandiosidade da programação quanto pela estrutura prometida pela organização. As informações são do Blog Jailton Ramos.