Em meio a chuva e frio, Custódia recebeu campanha de Armando

Após pressão popular e até criação de um movimento da sociedade  contra o aumento de salários de R$ 8 mil para R$ 10 mil reais, que gerou grande insatisfação da população esta semana em Serra Talhada, a Câmara de Vereadores de anunciou em nota à imprensa que decidiu recuar do resultado da votação.

A nota, assinada pelo Presidente da Casa,  Agenor de Melo Lima (PV), diz que “após ouvir o clamor público”, quanto ao projeto complementar 033/2016, solicitará formalmente ao prefeito Luciano Duque, que tem poder de vetar o aumento, que o faça integralmente. A decisão foi tomada em reunião esta tarde na Casa com os vereadores, quase todos candidatos a reeleição, que ficaram com receio de atrapalhar seus projetos políticos.

Os vereadores ainda teriam poder de derrubar o veto, mas deixaram claro que não o farão e que os salários para 2017 serão mantidos como estão neste quadriênio. Agora a decisão de barrar o aumento aprovado ficará sobre a mesa do prefeito Luciano Duque, que já decidiu acatar a sugestão.

O agora ex-diretor do Hospital Agamenon Magalhães, HOSPAM, João Antonio, se despediu da unidade e fez um post em rede social.

João, que era cargo de confiança da cota atribuída a Sebastião Oliveira, foi exonerado imediatamente após o seu anúncio do Deputado Federal como candidato a vice na chapa de Marília Arraes, pré-candidata do Solidariedade ao Governo do Estado. Ele, entretanto, diz que pediu pra sair.

“Hoje pela manhã, comuniquei formalmente a Secretaria de Saúde de Pernambuco que estaria deixando naquele momento o cargo de diretor do HOSPAM a disposição. Não faz parte do meu perfil, fazer leilão de caráter ou a manutenção do poder pelo poder. Faço esse gesto com bastante tranquilidade, com uma sensação enorme de dever cumprido e felicidade”, disse.

Ele agradeceu a Deus e à família pelo apoio durante seis anos, seis meses e 20 dias. Agradeceu ainda ao Governador Paulo Câmara, ao Secretário de Saúde André Longo e toda a equipe SES, além do Deputado Federal Sebastião Oliveira e todo o seu grupo. “Confiou a mim, lá em 2016, um jovem com apenas 24 anos a missão de comandar os rumos do HOSPAM”.

Ele diz que entrega uma unidade hospitalar completamente abastecida de insumos já com estoque garantido para mais de um ano, não devendo a nenhum fornecedor e com dinheiro em caixa.

A recomendação, preventiva, segue para prefeitos e presidentes das Câmaras legislativas de Itaíba, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

Com o objetivo de inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante o período eleitoral, as Promotorias Eleitorais das 143ª (Itaíba), e 71ª (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) Zonas Eleitorais, recomendou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais para se absterem de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais. 

Os gestores públicos ainda deverão disponibilizar o texto da recomendação eleitoral em sites oficiais, bem como providenciar o envio para todos os órgãos municipais.

De forma preventiva, as recomendações eleitorais visa evitar qualquer abuso do poder público praticados por agentes públicos que se valem da condição funcional para beneficiar candidaturas (desvio de finalidade), violando a normalidade e a legitimidade das eleições, conforme preconiza a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (AgR-REspe nº 36.357/PA, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27.4.2010).

Por fim, o MPE alertou que o descumprimento da presente recomendação dará ensejo à abertura dos devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político. 

E, como consequência legal, pode trazer às seguintes condenações: pagamento de multa entre R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) e R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais), como reza o artigo 83, § 4.º, da Resolução nº 23.610/2019-TSE; cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, sem prejuízo da declaração de inelegibilidade; e as repercussões criminais pertinentes ao caso.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 26 (Itaíba), e 28 (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) de agosto.

Candidata à reeleição afirmou que a relação com o governo federal tem permitido destravar obras em Pernambuco e também apresentou propostas para um eventual segundo mandato.

A governadora Raquel Lyra (PSD) destacou a relação administrativa com o presidente Lula durante sabatina promovida pela CNN Brasil nessa quarta-feira (16). Segundo ela, a parceria entre os governos estadual e federal tem sido utilizada para viabilizar projetos e retomar intervenções que estavam paradas.

“Temos uma excelente parceria com o presidente Lula porque temos comprometimento e entrega na ponta. Destravamos obras que há muito tempo estavam paradas”, afirmou.

Ao longo da entrevista, Raquel também apresentou prioridades para um eventual segundo mandato. Segundo a candidata, Pernambuco deverá encerrar a atual gestão com R$ 26 bilhões em investimentos, e a intenção é ampliar as ações em áreas como habitação, mobilidade, segurança, educação e saúde.

Na habitação, afirmou que pretende ampliar o atendimento para 50 mil famílias e avançar na retirada de moradores de áreas de palafitas. Também citou a continuidade do programa Morar Bem Pernambuco.

Na mobilidade, colocou o Metrô do Recife entre as prioridades e defendeu a climatização integral da frota de ônibus do transporte público.

Em segurança pública, Raquel falou em ampliar delegacias com funcionamento 24 horas, realizar novos concursos e expandir as Salas Lilás e a Patrulha Maria da Penha.

Na educação, apontou como prioridades a conclusão de novas creches, a ampliação da educação em tempo integral e investimentos na primeira infância. Na saúde, citou reformas de hospitais, abertura de leitos e maior regionalização dos atendimentos.

A candidata também tratou de economia e infraestrutura, mencionando o Porto Digital, Suape, o Arco Metropolitano e a Transnordestina entre os projetos considerados estratégicos para o Estado.

Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr