Em meio a chuva e frio, Custódia recebeu campanha de Armando

Durante participação no Programa Cidade Alerta desta terça-feira (22), o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Tabira, Valdemir Filho, comemorou a aprovação dos trâmites legais do concurso público realizado sob sua gestão à frente do Legislativo tabirense. A entrevista foi repercutida nesta quarta-feira (23) pelo comunicador Júnior Alves, em suas redes sociais.

Além de destacar o avanço administrativo da época em que presidiu a Câmara, Valdemir também abriu espaço para falar de política e revelou, em primeira mão, o destino que seu grupo seguirá nas eleições estaduais de 2026.

Segundo Valdemir, ele, o médico Gilson Brito e a ex-vereadora e ex-vice-prefeita Genedy Brito irão apoiar o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, para deputado estadual. A decisão, de acordo com ele, foi pautada pela necessidade de fortalecer a representatividade do Pajeú na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além da relação de amizade entre Gilson e Adelmo.

“Entendemos que o nosso Pajeú precisa voltar a ter voz na Alepe. E, com a experiência que Adelmo acumulou como prefeito de Itapetim, acreditamos que ele reúne as condições de representar bem nossa região”, afirmou Valdemir.

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) disponibiliza online, a partir desta sexta-feira (1ª), os indicadores do Governo de Pernambuco.  São informações socioeconômicas, financeiras, ambientais e de infraestrutura. O objetivo é dar transparência aos resultados das ações da gestão estadual. O sistema será feito em módulos, que serão incrementados e atualizados continuamente.

“Nós produzíamos um relatório anual estático com todos os indicadores do Estado, o qual podia ser acessado via internet, mas não era um instrumento de fácil utilização. Agora, temos uma interface mais simples, dinâmica e acessível”, afirma o secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, Maurício Cruz.

No primeiro módulo, disponível no site da Seplag (www.seplag.gov.br), poderão ser acessados os indicadores do PE 2035, projeto de planejamento de longo prazo para o Estado, e do Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Nos próximos dias, por exemplo, novos dados serão inseridos.

Do PE 2035, estão disponíveis 89 indicadores, distribuídos por cinco eixos – coesão social, educação de qualidade, instituições de qualidade, prosperidade e qualidade de vida – e por 14 áreas de resultados. Podem ser verificadas a nota do Ideb do Estado, a taxa de homicídios, a pauta de exportação, a situação das rodovias.

Já do Modelo de Gestão, o cidadão pode inicialmente ter acesso a 17 indicadores, aqueles convergentes com os do PE 2035. Eles estão disponíveis de acordo com a estrutura do Mapa da Estratégia de Pernambuco, dividido em quatro eixos e 12 objetivos estratégicos. Podem ser acessados, por exemplo, o volume de investimentos realizados no Estado, os valores do Produto Interno Bruto (PIB). Na próxima atualização do sistema, serão inseridos dados relacionados ao Modelo de Gestão.

Blog do Tácio

Representantes e filiados do PT de Tuparetama reuniram-se na  manhã deste domingo para um café da manhã em que o cardápio principal foi o  diálogo acerca dos rumos da sigla partidária no município e sobre como o partido vem se organizando a nível local.

A conversa girou em torna das questões sobre as próximas ações e as pretensões do PT para 2020.

O partido quer apresentar um projeto para 2020. Dentre os nomes, o de Josivan Antonio, atual presidente do PT de Tuparetama, para possível candidato a vereador.

Quanto a possíveis alianças para a chapa majoritária (prefeito e vice) o presidente afirmou que já recebeu uma proposta, mas  o coletivo dos filiados e filadas optou por  fazer uma análise criteriosa de todas as propostas que possam surgir e não tomar nenhuma decisão precipitada.

Do JC Online

Uma das promessas de campanha de Paulo Câmara (PSB) em 2014 – de que não haveria cobrança de pedágio na BR-232 – está prestes a cair por terra com a inclusão da estrada no pacote de concessões do governo federal. O socialista confirmou que a tarifa deverá ser imposta aos motoristas, mas tirou a responsabilidade de sua administração e colou na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT).

“A 232 é uma BR e a partir do momento em que a União decide pela concessão a rodovia passa por um processo de devolução. O processo de concessão engloba uma retribuição financeira de quem vai fazer o processo de concessão. Isso vai passar pelo PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), mas a tendência, sem dúvida nenhuma, ter um pedágio”, afirmou o governador.

Entre os governistas pernambucanos, o primeiro a levantar a hipótese de que é necessário cobrar pedágio na BR-232 foi o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. Pouco depois de ser confirmado no cargo, ainda em 2014, ele prometeu levar uma proposta nesse sentido ao governador. Paulo, no entanto, mostrou-se contrário à tarifa e afirmou o ideal era que houvesse pedágios apenas em rodovias que tivessem rotas alternativas fáceis – o que não é o caso da BR-232.

Ao falar sobre a BR-232 ontem, Paulo afirmou que há uma necessidade de recuperar a via até Caruaru e lembrou que há uma briga na Justiça contra o consórcio criado para a duplicação da estrada. Para o governo estadual, os problemas de drenagem que têm acarretados fissuras em sua extensão são responsabilidade das construtoras. “Todo esse processo está judicializado porque foram verificados erros construtivos”, disse.

A BR-232 é federal, mas o Estado encampou o  projeto de recuperação da via e a sua duplicação até a cidade de São Caetano, no Agreste, na gestão Jarbas Vasconcelos (PMDB)/Mendonça Filho (DEM). Na época, os socialistas, capitaneados por Eduardo Campos, questionaram o peemedebista e o democrata pelo uso do dinheiro da venda da Celpe na obra. Hoje todos fazem parte do mesmo grupo político e o assunto é passado.

Na campanha eleitoral de 2014, Paulo prometeu duplicar a BR-232 até Arcoverde. A inclusão da estrada no pacote de concessões do governo federal é uma das alternativas mais viáveis para que ele consiga honrar o compromisso já que o aporte de recursos privados facilitará as obras de expansão da rodovia.

Quinze emendas modificam ou suprimem artigos que terão impacto sobre milhares de assalariados do campo e da iniciativa privada, além de agricultores familiares e servidores públicos. Deputado contou com apoio da Contag, da ANASPS e do ex-ministro Carlos Gabas.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou um pacote de emendas à Medida Provisória 871/2019, minirreforma proposta pelo Governo Federal para revisão dos benefícios previdenciários com potencial de impacto sobre milhões de trabalhadores. O parlamentar contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS) e do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, na formulação das propostas.

“Sob o pretexto de coibir fraudes, o governo Bolsonaro quer inviabilizar que assalariados rurais e assalariados da iniciativa privada tenham acesso a direitos como auxílio-doença, salário-maternidade, pensões. Essa MP coloca todos sob suspeita e dificulta a comprovação de regularidade. Nós vamos lutar para que isso seja corrigido”, afirmou Carlos Veras.

Ao todo, foram apresentadas 15 emendas. Uma delas trata do prazo de carência para que o trabalhador seja segurado. Pela proposta de Bolsonaro, se um cidadão perder o seu emprego e não conseguir contribuir para a Previdência por 36 meses, ele perde a proteção social. Se conseguir voltar a contribuir, deverá cumprir carência de 10 meses para salário-maternidade, 12 meses para auxílio-doença ou pensão por invalidez, 24 meses para auxílio-reclusão.

“Estamos em uma grave crise econômica, com milhões de desempregados que não conseguem contribuir. O que estão propondo é a penalização daqueles que mais precisam, praticamente proibindo o pobre de adoecer”, alerta Carlos Veras. A proposta de emenda do deputado retoma a legislação atual que prevê o cumprimento de metade do período de carência.

*Trabalhador rural*

Quatro emendas tratam da comprovação do tempo de trabalho no campo. O deputado quer a manutenção da emissão da Declaração de Atividade Rural feita por sindicatos rurais, documento homologado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e embasada em início de prova material. Pela MP, o trabalhador rural só poderá solicitar a comprovação nas Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que não estão presentes em todos os municípios.

“Os sindicatos acompanham o cotidiano dos segurados rurais e tem maior segurança para atestar o efetivo trabalho rural dos membros da categoria. Esse governo nefasto quer penalizar quem mais precisa, impondo regras impraticáveis”, alerta Veras.

Além da declaração do sindicato rural, Carlos Veras propõe a manutenção da comprovação de atividade rural via cadastro do imóvel no Incra (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária) ou através da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Outra modificação proposta é que a declaração via Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) seja exclusiva apenas a partir de 2028, já que o sistema conta apenas com 3% dos trabalhadores rurais cadastrados. Para tanto, a emenda abre a possibilidade que o Ministério da Economia firme acordos de cooperação com outros órgãos da administração pública, com sindicatos e colônias de pescadores.

*Prazos e normas*

O deputado pernambucano também propôs emenda para a manutenção do prazo de cinco anos para a solicitação do salário-maternidade, pensão por morte e revoga o prazo de apenas dez dias para regularização das pendências.

“Imagine pessoas nos rincões desse país, com pouco ou nenhum acesso a meios eletrônicos. Elas têm dificuldade de saber que estão com problemas na Previdência. O prazo de dez dias é impensável e vamos lutar para que seja estendido”, assevera.l