Em Macaparana, Paulo Dutra fala sobre atuação dos deputados durante ALEPE nos Municípios

Na manhã desta quarta-feira (28), o carnaibano, estudante de Direito, Renan Walisson de Andrade, participou de sessão de audiência com o Ministro Presidente do STJ, Humberto Martins, na sede do Tribunal, em Brasília. 

A iniciativa partiu do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania, uma iniciativa do Ministro Presidente Humberto Martins que tem como objetivo a gestão participativa no tribunal. 

O estudante ficou sabendo da iniciativa pelo site do STJ e viajou de Carnaíba – a 400km do Recife – para Brasília com o objetivo de conhecer a corte e conversar com o ministro Humberto Martins.

“É muito importante abrir as portas do tribunal, aproximá-lo da sociedade. Ouvimos críticas ao Judiciário e, muitas vezes, é por falta de conhecimento”, afirmou o estudante.

Após a audiência, Renan presenteou o ministro com livros sobre Carnaíba e Zé Dantas. Segundo o estudante “foi uma experiência única, é que mostra que quando temos fé em Deus e lutamos para alcançar os nossos objetivos, as conquistas surgem”. 

Como funciona

O próximo encontro com cidadãos será em 30 de novembro, das 8h30 às 11h30. Até 18 pessoas podem ser agendadas para essa data. Cada participante terá dez minutos de conversa com o presidente do STJ.

Os pedidos de inscrição já podem ser feitos na Ouvidoria do tribunal, pelo e-mail [email protected]. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência. Haverá confirmação até 48 horas antes da audiência, por e-mail ou pelo telefone indicado pelo cidadão.

Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e pessoas públicas em geral, não estão incluídas na iniciativa, pois o recebimento a essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.

Mesmo integrando a oposição à governadora Raquel Lyra, a prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), fez questão de registrar em suas redes sociais um gesto de respeito institucional. Em publicação recente, ela destacou a importância das ações do Governo do Estado no município e agradeceu publicamente o apoio recebido.

Segundo a prefeita, a agenda oficial contou com anúncios e entregas de iniciativas consideradas relevantes para a população de Itapetim. Aline fez questão de mencionar a presença do vice-prefeito Chico, de vereadores e de membros da equipe municipal, sublinhando que se tratou de um ato administrativo, e não político-partidário.

O conteúdo da postagem reforça essa linha: a prefeita ressalta que, independentemente de divergências políticas, cabe aos gestores municipais reconhecer o papel do Estado e buscar parcerias em favor da cidade. O tom adotado foi de institucionalidade, sem ataques ou provocações, centrado no reconhecimento das políticas públicas implementadas em Itapetim.

Ao agradecer à governadora Raquel Lyra e à sua equipe, Aline Karina sinaliza que a relação entre Prefeitura e Governo do Estado se mantém no campo do diálogo republicano. O recado é claro: a prioridade, pelo menos nessa agenda, foi o interesse da população, acima da rivalidade eleitoral.

O gesto ganha relevância em um ambiente político frequentemente marcado pela polarização. Ao separar o papel institucional do embate partidário, a prefeita expõe uma disposição de manter canais abertos com o Palácio do Campo das Princesas sempre que isso significar investimentos e melhorias para Itapetim.

Na prática, a publicação reforça a ideia de que prefeitos, mesmo posicionados na oposição, continuam a ter o dever de cobrar, dialogar e reconhecer ações dos governos estadual e federal. No caso de Itapetim, Aline registrou esse comportamento de maneira pública, formal e respeitosa – um movimento que ajuda a consolidar a imagem de responsabilidade institucional da gestão municipal.

O Recurso Eleitoral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) sobre as eleições 2016 de Carnaíba que seria julgado nesta quarta (19) pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) foi adiado.

A Coligação União e Transformação Carnaíba para Todos (PR / PTB / PRP / PTC), tendo como candidato no último pleito, José Francisco Filho (Didi), ingressou na Justiça Eleitoral denunciando que houve nas eleições passadas, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral e Abuso de Poder Econômico. 

Durante entrevista na Rádio Pajeú, Anchieta Patriota (PSB), atual prefeito de Carnaíba, disse que isso (ação na Justiça) é coisa de quem ainda não se conformou com a derrota e disse estar tranquilo sobre a referida ação.

Segundo Flávio Dino, governo destinará R$ 900 milhões até 2026

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), instituído em julho deste ano.

Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal destinará R$ 900 milhões para custear parte das iniciativas a serem realizadas no âmbito do programa, até 2026. Dividido em cinco eixos, o Enfoc prevê ações de fortalecimento da integração entre os órgãos federais e estaduais de segurança pública; bem como para melhorar a eficiência dos órgãos policiais.

“O que é próprio do Enfoc, o que o distingue, é exatamente esta dimensão do trabalho [conjunto] das polícias [dos estados] e federal”, disse o ministro, detalhando os outros três eixos do programa: a vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e divisas; melhoria da eficiência do sistema de Justiça Criminal e maior cooperação entre estados e governo federal no enfrentamento ao crime organizado.

Algumas ações já em andamento foram incorporadas ao Enfoc, caso de operações integradas e medidas de capacitação de servidores públicos que atuam no enfrentamento às organizações criminosas.

De acordo com Dino, o programa é o resultado de meses de debates com diferentes órgãos e entes, incluindo as Forças Armadas, não sendo uma resposta pontual para casos recentes. Segundo o ministro, há, atualmente, cerca de 60 grupos classificados como organizações criminosas atuando em território brasileiro. E uma das mais eficazes formas de enfrentá-las é descapitalizá-las.

“Isso é fundamental porque diminui o poder financeiro e bélico das organizações”, justificou Dino, antecipando que, na próxima semana, o governo federal anunciará um programa sobre recuperação de ativos.

Segundo o ministro, desde o início do ano, a Polícia Federal (PF) já apreendeu ou bloqueou cerca de R$ 2,2 bilhões em ativos pertencentes a grupos nacionais e transnacionais que se dedicam ao crime – um montante quase sete vezes superior aos R$ 330 milhões apreendidos ou bloqueados durante todo o ano passado.

Emergências

Além da portaria ministerial que trata do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, Dino assinou dois termos de autorização e uma segunda portaria que se somam às ações de enfrentamento à violência.

Um dos termos viabiliza o repasse de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia, que deverá usar a quantia para fortalecer as instituições de segurança pública e defesa do estado.

O outro termo de autorização trata do envio de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para o Rio de Janeiro, onde os agentes atuarão “no enfrentamento das atividades delituosas que impactam na segurança pública e nos indicadores de mortes violentas”.

Nas últimas semanas, os dois estados registraram um aumento do número de mortes violentas, inclusive das mortes registradas como decorrentes de confrontos com as polícias.

“Na Bahia, há, infelizmente, um poder armado instalado nas organizações criminosas que oferecem forte resistência e tentam impor domínio territorial, a semelhança do que aconteceu em outros estados”, comentou Dino ao lamentar as mortes de policiais e civis.

Já a segunda portaria ministerial define as diretrizes para o Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). Lançado em fevereiro de 2023, o programa prevê ações de enfrentamento a atividades ilícitas nos nove estados que compõem a chamada Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins) principalmente o tráfico de pessoas e drogas, a prostituição infantil, o garimpo e caça e pesca ilegais. A previsão inicial do ministério é destinar cerca de R$ 2 bilhões à iniciativa.

“Esta portaria visa a estruturar, estado por estado, o plano estratégico e tático integrado”, explicou Dino. “Vamos trabalhar em conjunto com os nove estados da Amazônia Legal cedendo equipamentos – helicópteros, viaturas e armamentos – fornecendo formação e treinamento e [participando de] operações conjuntas.”

Evento reuniu mais de 4 mil membros e apoiadores do PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou neste sábado (7) sua pré-candidatura para voltar ao poder nas eleições de outubro e impedir um segundo mandato da extrema-direita de Jair Bolsonaro e “reconstruir” o país. As informações são da AFP.

“Todos dispostos a trabalhar não apenas pela vitória de 2 de outubro, mas pela reconstrução e transformação do Brasil, que será mais difícil do que ganhar a eleição”, disse Lula, durante ato em São Paulo que reuniu cerca de 4 mil membros e apoiadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e de outros partidos de esquerda. 

O discurso foi em um palco decorado com uma bandeira gigante do Brasil, símbolo frequentemente associado ao bolsonarismo e militantes de direita.  

Vestindo camisa branca e terno azul, Lula afirmou que precisa novamente mudar o Brasil. E que em vez de promessas, apresenta o legado dos governos anteriores do PT. 

“No nosso governo, promovemos uma revolução pacífica neste país. O Brasil cresceu, e cresceu para todos. Combinamos crescimento econômico com inclusão social. O Brasil se tornou a sexta maior economia do planeta, e, ao mesmo tempo, referência mundial no combate à extrema pobreza e à fome. Deixamos de ser o eterno país do futuro, para construirmos nosso futuro no dia a dia, em tempo real”, detalhou Lula em seu site oficial.

Seu ex-adversário político e atual companheiro de chapa para a vice-presidência, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, participou por videoconferência após testar positivo para a Covid-19. 

O político moderado é pouco carismático, mas bem visto pela classe empresarial. Alckmin afirmou que o Brasil sobrevive hoje ao governo mais desastroso e cruel de sua história. 

A campanha começa oficialmente em agosto. Faltando cinco meses para as eleições, pesquisas apontam que Lula venceria Bolsonaro no segundo turno. 

Lula recuperou seus direitos políticos em 2021, após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular suas condenações por corrupção no âmbito da investigação “Lava Jato”, considerando que não foi julgado de forma imparcial pelo ex-juiz Sergio Moro. Por uma dessas condenações, Lula passou um ano e meio na prisão.