BNB anuncia investimento recorde de R$ 5,8 bilhões em Pernambuco

Os interessados poderão se inscrever até o dia 17 de agosto

A Secretaria de Educação do Estado abriu na última terça-feira (3), as inscrições para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em níveis de Ensino Fundamental e Médio. Os interessados deverão se inscrever, exclusivamente pela internet, no site da Secretaria de Educação, até o dia 17 de agosto. O candidato que não tiver acesso à internet poderá utilizar, gratuitamente, os computadores das escolas públicas da Rede Estadual, mediante consulta prévia e autorização do gestor (a) da escola.

Para se inscrever no Exame Supletivo 2018, o participante deverá ter, obrigatoriamente, para o Nível Fundamental, 15 anos completos e para o Nível Médio, 18 anos completos, até a data da realização das provas, além de Carteira de Identidade e CPF. O certame irá assegurar o direito de inscrição para qualquer pessoa com deficiência que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89. No ato da inscrição, o participante deverá, obrigatoriamente, optar pelo Município/Escola no qual pretende realizar as provas.

Os inscritos no Nível Fundamental se submeterão às provas de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, arte e língua inglesa ou língua espanhola. Já os inscritos no Nível Médio passarão por provas de língua portuguesa, matemática, história, geografia, biologia, física, química, filosofia, arte, sociologia e língua inglesa ou língua espanhola. O candidato deverá atingir, no mínimo, média 6,0 em cada disciplina.

A realização da prova objetiva está marcada para o dia 21 outubro, para o público em geral, e 22 de outubro, para os apenados, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). O resultado final do Exame Supletivo 2018 será divulgado na internet através do endereço eletrônico: http://www.educacao.pe.gov.bre em todas as 16 Gerencias Regionais de Educação do Estado Pernambuco e na Gerencia de Monitoramento de Avaliação e Políticas Educacionais (GAMPE).

Café com Produtor Rural reuniu dirigentes da cooperativa e representantes do setor produtivo para discutir demandas, desafios e perspectivas da atividade rural.

O Sicoob Pernambuco realizou, no Recife, uma edição do Café com Produtor Rural, com representantes do cooperativismo e do setor produtivo pernambucano.

Participaram do encontro Evaldo Campos, presidente do Sicoob Pernambuco; Aline Robéria, diretora executiva da instituição; e Alexandre Andrade, presidente da Cooperativa dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (COAF) e da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP).

Durante a programação, foram discutidos desafios enfrentados pelos produtores, perspectivas para a atividade rural e formas de ampliar a aproximação entre o cooperativismo de crédito e o setor produtivo.

A iniciativa também abriu espaço para que representantes do setor apresentassem demandas e experiências relacionadas às diferentes realidades da produção rural em Pernambuco.

Segundo o Sicoob Pernambuco, encontros desse tipo fazem parte da estratégia de aproximação com produtores e de identificação das necessidades do segmento.

Foto: Reprodução

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JC Oline

Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade do inteiro teor do art. 216 da Constituição do Estado de Pernambuco. O artigo proíbe a instalação de usinas nucleares no estado. Isso acontece num momento em que forças políticas tentam viabilizar a instalação de uma unidade do tipo em Itacuruba.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras. No artigo 216 da Constituição do Estado de Pernambuco, declara-se: “Fica proibida a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes”.

Em 2011, foi realizado um estudo pela Eletronuclear (subsidiária da Eletrobras). Nele, apontou-se  Itacuruba, localizada no Sertão pernambucano, como possível local para instalação de uma nova central nuclear. Isso acontece por causa da densidade populacional e da proximidade do rio São Francisco, cujas águas poderiam ser usadas para resfriar os reatores nucleares. Críticos ao projeto, porém, apontam possíveis danos ambientais e prejuízos às comunidades indígenas e quilombolas da região.

Para a decisão, a relatora recordou que, sobre as ADI’s 330/RS e 4.973/SE, concordou que tais dispositivos das Constituições estaduais impugnadas dizem respeito a matéria de competência concorrente. Na ocasião, contudo, foi vencida junto com os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio na votação no Plenário.

Com relação aos dispositivos impugnados das constituições de Sergipe e do Rio Grande Sul, muito próximas ao caso pernambucano, o ministro Celso de Mello entendeu pela competência privativa da União Federal para dispor sobre atividades vinculadas ao setor nuclear. Neste ano, o STF também derrubou norma da constituição da Paraíba que proibia usinas nucleares.

“É por isso que o Supremo Tribunal Federal, já sob a vigência do novo ordenamento constitucional , veio a reafirmar sua jurisprudência constitucional no sentido de reconhecer a falta de competência dos Estados membros para legislar sobre atividades nucleares, inclusive quanto à implantação de instalações industriais destinadas à produção de energia nuclear no âmbito espacial do território estadual”, diz a decisão, assinada em 2020 por Celso de Mello.

PTB foi ao STF para viabilizar usina nuclear em Itacuruba

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6933) contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares no território do estado enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes.

A legenda afirma que o dispositivo contraria artigos da Constituição Federal que preveem a competência privativa da União para legislar sobre atividades nucleares (artigos 22, inciso XXVI; 21, inciso XXIII; 177, inciso V e parágrafo 3º e 225, parágrafo 6º).

Segundo a ação, diante do momento vivido pelo Brasil, em que vários estados enfrentam uma das piores secas das últimas décadas, é preciso discutir alternativas energéticas para possibilitar o pleno desenvolvimento do país.

E alerta que a crise hídrica pode obrigar a nação a ativar usinas termoelétricas, energia poluidora e de custo elevado.

O partido registra, ainda, que há no Estado de Pernambuco estudos para instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba (extremo sertão), com condições ideais para abrigar uma central nuclear com a capacidade de geração de energia equivalente à da Companhia Hidroelétrica de São Francisco.

Por fim, afirma que tal fato justifica a declaração de inconstitucionalidade do artigo 216 da Constituição de Pernambuco.

Em Afogados da Ingazeira, aconteceu esta semana o primeiro encontro de socialização do projeto de atualização multiprofissional em atenção à pessoas com deficiência intelectual e pacientes com TEA – Transtorno do Espectro Autista. O evento aconteceu no centro especializado em reabilitação de Afogados, CER lll. 

O projeto é fruto de uma parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Saúde, Rotary Club de Afogados da Ingazeira e, por meio de termo de cooperação, o Ministério Público de Pernambuco. O objetivo do projeto é capacitar e atualizar profissionais de diversas áreas buscando o aprimoramento técnico e a qualificação no atendimento à população com deficiência intelectual e TEA. 

O curso tem proposta pedagógica e conteúdos de responsabilidade da INTERARCO – Terapias Integradas, com sede em Arcoverde. O curso foi custeado com recursos destinados pelo MPPE. 

“Nosso principal objetivo é qualificar os profissionais que atendem esses pacientes e contribuir com um melhor diagnóstico e acompanhamento,” afirmou o secretário de saúde, Artur Amorim. Ele informou ainda que já cadastrou o CER lll no PAC – saúde para a construção de uma oficina ortopédica na unidade. “Também conseguimos com o Ministério da Saúde o incremento de setenta mil reais por mês na ajuda da manutenção do CER e da equipe de Reabilitação Intelectual. E a proposta para a mudança de CER III para CER IV já está cadastrada e sendo aprovada serão mais duzentos mil para manutenção do CER”, finalizou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. 

Irão concluir o curso no dia 15 de Dezembro profissionais das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, do CER III,  estudantes de Terapia Ocupacional, residentes e pesquisadora da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência. 

Durante o encontro a equipe do Banco Sicoob, formada pelo Gerente da agência de Afogados Ingazeira, João Paulo, a Especialista em Evento Social e Estratégico do Sicoob, Cleiry Michele, e a Gerente da agência de Carnaíba, Márcia Fernanda, anunciaram o patrocínio de R$ 24.853,50 para a instalação da sala de Estimulação Sensorial no CER III. 

O Prefeito Alessandro Palmeira participou da atividade. “Mesmo vivenciando uma das maiores crises que os municípios já passaram, estamos mantendo os serviços tão importantes que são disponibilizados a nossa população aqui no CER. Recentemente inauguramos uma piscina para quem precisa fazer hidroterapia. Essas parcerias com Rotary, Ministério Público e Sicoob, só reforçam esse trabalho tão importante,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O evento contou ainda com as participações do coordenador do CER-lll, Verandílson Zuza; da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite; da Coordenadora de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação, Ednery Cruz; do promotor de justiça, Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos; do presidente do Rotary Club, Danilo Siqueira; a coordenadora municipal do selo Unicef, Socorro Martins; e de Karla Suelda Guimarães, mãe de um paciente diagnosticado, aos 2 anos, com Autismo de forma regressiva.

Executor será levado a Arcoverde

A Juiza Ana Marques Veras acatou o pedido de prisão preventiva da fisioterapeuta Sílvia Patrício e do desempregado José Tenório da Silva, o Zé Galego, 58 anos, pela morte de Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e do odontólogo Marcílio Pires.

Ela entendeu na audiência de custódia que o conjunto probatório é suficiente para determinar a prisão de ambos, como mandante e executor do crime que chocou a região.

As provas testemunhais, a acareação, o depoimento do executor que revelou a autoria, um telefone com o número de Sílvia a carteira do executor (ela teria escrito apenas substituindo o 9 pelo 5) e outros elementos reunidos pelo Delegado Thiago Souza, com apoio do Regional Jorge Damasceno, mostraram com riqueza de detalhes que houve um acordo para a execução do crime.

A fisioterapeuta será levada para o Presídio Feminino de Buíque. Quanto a José Tenório, irá para o Presídio Brito Alves, em Arcoverde.

Mais cedo, o Delegado Jorge Damasceno revelou mais detalhes do caso falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Dentre eles, o que ela passou com o executor na porta da casa da vítima mais de uma vez. Também que teria visitado o assassino em sua casa. “A frieza dela impressiona”, disse o Delegado. O Comandante do 23o BPM, Fábio Souza, evidenciou o trabalho dos homens envolvidos na ação. Também houve registro do apoio da Guarda Municipal de Tabira.

Multidão em sepultamento : uma multidão acompanhou o sepultamento de Érika Lopes, em Tabira. Antes, o velório foi acompanhado por uma multidão de tabirenses. Foi uma tarde triste para a comunidade tabirense, em um desfecho trágico de uma história que chocou a região.